| materia |
153/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás – BA que
providencie, com urgência, o calçamento de todas as ruas localizadas na parte de
baixo do Bairro Morumbí, nesta cidade. |
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| materia |
154/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indico que o Poder Executivo Municipal adote o Sistema de Energia Solar nos Prédios Públicos. |
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| materia |
155/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás – BA que
providencie a instalação de iluminação pública no Cemitério Novo desta cidade. |
1 |
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| materia |
156/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Solicita a requalificação da estrada que liga Maracás a Marcionílio Souza,
bem como da Estrada da Fumaça. |
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| materia |
149/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretária de Infraestrutura no sentido de fazer a coleta de lixo na região do Pré-assentamento das Contendas e na Comunidade do Santo Antônio localizada próximo ao Motocross. |
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| materia |
150/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretária de Infraestrutura no sentido de substituir as lâmpadas queimadas e a instalação de braços de iluminação pública mais longos na Comunidade do Santo Antônio que fica localizada próximo ao Motocross, visando melhorar a segurança e a visibilidade nas áreas atendidas |
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| sessao |
12 |
2025-04-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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6/2025 |
2025-04-23 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar Pelo Falecimento de Sua Santidade Papa Francisco |
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146/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Centro de Apoio de Corpo de Bombeiros para o
Município |
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| materia |
147/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Instalação de Ar Condicionado no Velatório Municipal. |
1 |
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| materia |
148/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Reconhecendo a importância, proponho a realização de um estudo
técnico preliminar voltado para a instalação de infraestrutura elétrica e
iluminação, buscando a implementação de tecnologias avançadas,
especialmente a adoção de sistemas de iluminação em LED no Estádio
Municipal Alberico Cunha |
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| materia |
56/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece o Forró da Amélia como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Maracás – BA, e dá outras providências |
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| materia |
57/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece o Forró do Morumbi como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Maracás – BA, e dá outras providências. |
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| materia |
58/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece o Forró de Pé de Serra como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Maracás-BA, e dá outras providências |
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| materia |
59/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no Município de Maracás-BA, a Política Municipal de Prevenção e Combate à Venda, Fornecimento, Serviço, Ministração ou Entrega de Bebidas Alcoólicas a Crianças e Adolescentes, e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2025-04-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o Artigo 12, § 3º, da Lei Municipal nº 576/2021, que trata sobre a gratificação por exercício em Condições Especiais de Trabalho (CET) na Câmara Municipal de Maracás. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-16 |
Moção de Aplausos |
Moção de Congratulações pelos 170 anos de emancipação política do município de Maracás. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-16 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplausos ao jovem Cayo Guilherme Figueiredo Guimarães, pelo excelente desempenho na seletiva Adobe Brasil 2025. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa RAMPA - Rede de Apoio às Mães e Pais Atípicos, visando promover ações de orientação e atenção às mães e pais atípicos no município de Maracás - BA, e estabelece a Semana da Maternidade e Paternidade Atípica. |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-15 |
Moção de Pesar |
Pesar pelo falecimento de Julieta Dias Marinielo Portela, ocorrido no dia 11 de abril de 2025. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-15 |
Moção de Pesar |
Pesar pelo falecimento de José Antonio Fontes, ocorrido no dia 12 de abril de 2025. |
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| materia |
51/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no Município de Maracás-BA, e dá outras providências. |
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| materia |
52/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Comunidade Espírita, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de abril. |
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| materia |
53/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica instituída a "Semana Evangélica" no município de Maracás, Bahia, a ser celebrada anualmente nos últimos sete dias do mês de outubro. |
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| materia |
54/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara patrimônio cultural imaterial do Município de Maracás a Feira da Diversidade Cultural e Agroecológica de Maracás. |
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135/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Abertura de uma via de entrada e saída no Bairro Beija Flor |
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136/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Construção de uma pracinha no Bairro Morumbi, mais precisamente nas proximidades da Casa de Toi Doidão e da Padaria Suprema. |
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137/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Curso de especialização e reciclagem para os integrantes da Guarda Municipal de Maracás |
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138/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Construção de quebra-molas em frente ao Colégio Normal, e também a instalação de placas de sinalização. |
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| materia |
139/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Instalação
de refletores na Travessa São Tiago, localizada entre a Rua Amélia
Mariniello e a Rua Coronel José Medrado, no bairro Jiquiriçá. |
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140/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Instalação
de um contêiner para coleta de lixo na Rua Ângelo dos Anjos |
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141/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Instituir o Programa Municipal de Atendimento Integral à gestante "Mãe Segura" |
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142/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Reparos no calçamento da Travessa localizada nas
proximidades da base do SAMU |
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143/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indicar a implantação do programa "Remédio em Casa". |
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| materia |
144/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indica a Instalação de uma Academia ao ar livre no Bairro lara. |
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145/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indica a Criação do Programa Amigo do Idoso. |
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133/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Programa Municipal CNH Social |
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134/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Instalação de faixa de pedestre e placa de sinalização "PARE" em frente à Escola Otávio Mangabeira |
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| sessao |
10 |
2025-04-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Proposta de Realização de Sessão Especial e Moção de Aplausos aos Indígenas Maracás (In Memória) |
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| materia |
50/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA, a semana e o dia municipal de conscientização do autismo, institui a política municipal de atendimento ao direito da pessoa com TEA e a carteirinha de identificação e contém outras disposições. |
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129/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Construção de uma quadra Poliesportiva na Água Verde |
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130/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indicação de um investigador para o Município |
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131/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
O patrolamento e cascalhamento da estrada que liga Tábua a Água Verde |
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132/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Reforma e revitalização da quadra poliesportiva com cobertura no bairro Irmã Dulce. |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-08 |
Emenda |
Altera o § 4º do artigo 139 da Lei Orgânica Municipal de Maracás. |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-08 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 09/2025, "Que dispõe sobre a instalação de abrigos ( casinhas) e comedouros e bebedouros para animais em situação de rua do nosso Município. |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-08 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 13/2025, " Que Autoriza a Criação de um Distrito Industrial no Município de Maracás e da outras providencias". |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-08 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 23/2025, "Que Denomina a Rua nova do Bairro Jiquiriçá que da acesso ao Bairro Morumbí, entre a Rua Antonio Fernandes e a Rua Major Oscar de Sá, como Rua Ambrosino Ribeiro Bento, popular Fiiim Cantador de Reis , e da outras providencias." |
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