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Maracás (BA)

IBGE code2920502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maracas.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1295 / 507 / 92
Documents (with text) 1857 (1857)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 30 2010 · Norma: 29 2011 · Norma: 21 2012 · Norma: 22 2013 · Norma: 14 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 11 2016 · Norma: 13 2017 · Norma: 23 2018 · Norma: 31 2019 · Norma: 16 2020 · Norma: 19 2021 · Norma: 38 2022 · Norma: 20 2023 · Matéria: 3 2023 · Norma: 33 2024 · Matéria: 148 2024 · Norma: 54 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 284 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 17 1990 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 55/2025 2025-05-28 Parecer da Comissão Permanente Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei nº 30/2025. "Que dispõe sobre a proibição de nomeação para cargos públicos no município de Maracás-BA de pessoas condenadas por violência contra a mulher. 1 extracted
materia 56/2025 2025-05-28 Parecer da Comissão Permanente Parecer Comissão , referente ao Projeto de Lei nº 34/2025. " Que Institui os grupos de mascarados como Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de Maracás-BA e dá outras providências." 1 extracted
norma 708/2025 2025-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE MARACÁS, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2025 2025-05-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorífico Maracaense ao senhor Denílson Licio dos Santos 1 extracted
materia 14/2025 2025-05-27 Moção de Aplausos Moção de autoria do Vereador Alex Gomes de Oliveira, expressa aplausos e congratulações à Professora Creusa Maria dos Santos, ex-diretora da Escola Estadual Renato Vaz Sampaio, pelos relevantes serviços prestados à educação maracaense, em especial à comunidade escolar da sede e da zona rural. 1 extracted
materia 81/2025 2025-05-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 82/2025 2025-05-27 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia do Gari como Feriado Municipal no âmbito do Município de Maracás-BA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 183/2025 2025-05-27 Indicação Assunto: Solicita ampliação dos guichês e adequação estrutural da nova rodoviária de Maracás. 1 extracted
materia 184/2025 2025-05-27 Indicação A Construção de uma Quadra Coberta no Povoado de Caldeirão dos Mirandas 1 extracted
materia 185/2025 2025-05-27 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás, que, por meio da Secretaria Municipal competente, realize a Conferência Municipal da Pessoa Idosa e a Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência. 1 extracted
materia 186/2025 2025-05-27 Indicação A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA SEMIOLÍMPICA COM VISTA A IMPLANTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DA PRÁTICA ESPORTIVA DE NATAÇÃO ESPECIALMENTE PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL E TERCEIRA IDADE. 1 extracted
materia 187/2025 2025-05-27 Indicação Indica à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Maracás – BA, que seja prestado apoio institucional, logístico e cultural para a realização do evento São João dos Bairros 2025, promovido pelas comunidades dos diversos bairros do município. 1 extracted
materia 188/2025 2025-05-27 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás – BA, que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de braços e lâmpadas para a iluminação pública no Bairro Beija-Flor, bem como a colocação de lâmpadas nos postes que atualmente se encontram sem iluminação. 1 extracted
materia 189/2025 2025-05-27 Indicação Estudos Técnicos para o Reajuste Salarial, seguindo o percentual de inflação de 2024 1 extracted
materia 13/2025 2025-05-26 Moção de Aplausos Moção, votos de aplausos e reconhecimento à UNIJORGE – EAD – Polo Maracás, pela passagem dos seus 10 anos de atuação no município de Maracás – BA, comemorados em 2025. 1 extracted
materia 80/2025 2025-05-26 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR E EXECUTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), A CONCEDER TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO AOS MORADORES DE NÚCLEOS URBANOS INFORMALMENTE OCUPADOS NO MUNICÍPIO DE MARACÁS – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 1 extracted
materia 180/2025 2025-05-26 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás – BA, que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizado um estudo técnico das rampas de acessibilidade existentes nas calçadas da Avenida Rio Branco, nesta cidade. 1 extracted
materia 181/2025 2025-05-26 Indicação Indica a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas da rede municipal. 1 extracted
materia 182/2025 2025-05-26 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás – BA, que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos nas Ruas Nair Morbeck e Antônio Paulino Gomes, situadas no Bairro Morumbi, com o objetivo de identificar e solucionar os transtornos causados durante o período chuvoso 1 extracted
materia 179/2025 2025-05-22 Indicação INDICO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FAÇA A REFORMA E CONSERTO DA FONTE SITUADA NA PRAÇA RUI BARBOSA. 1 extracted
sessao 15 2025-05-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 47/2025 2025-05-21 Parecer da Comissão Permanente Parecer comissão ,referente ao Projeto de Lei nº 21/2025. Que Institui e reconhece a Rua 13 de Maio, popularmente conhecida como "Rua do Cuscuz", como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Maracás e dá outras providências 1 extracted
materia 48/2025 2025-05-21 Parecer da Comissão Permanente Parecer comissão, referente ao Projeto de Lei nº 37/2025. Que Dispõe sobre a instituição da "Marcha para Jesus" como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Maracás, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 49/2025 2025-05-21 Parecer da Comissão Permanente Parecer comissão , referente ao Projeto de Lei nº 37/2025. Que Dispõe sobre a instituição da "Marcha para Jesus" como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Maracás, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 175/2025 2025-05-21 Indicação A Cobertura da Arquibancada do Estádio Municipal. 1 extracted
materia 176/2025 2025-05-21 Indicação A Construção de um PSF no Bairro Beija Flor. 1 extracted
materia 177/2025 2025-05-21 Indicação INDICO QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A INSTALAÇÃO DE UMA ESTÁTUA DE ÍNDIO EM TAMANHO PROPORCIONAL NA ROTATÓRIA CENTRAL PRÓXIMO AO POSTO MARACÁS E NA ROTATÓRIO DO ACESSO NORTE SENTIDO A LAJEDO DO TABOCAL, COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA INDÍGENA E IDENTIDADE HISTÓRICA DO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 178/2025 2025-05-21 Indicação INDICO QUE O PODER EXECUTIVO JUNTO COM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES EM LOCAIS ESTRATÉGICOS COMO FAIXAS DE PEDESTRE E ESQUINAS DE RUAS, NAS PRAÇAS, DOS AMIGOS, DA BANDEIRA, RUI BARBOSA E NA RUA DR. ANTÔNIO MUNIZ POPULAR RUA DO MOREIRA. 1 extracted
materia 77/2025 2025-05-20 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA A ATUAL TRAVESSA EVERALDINO ARRUDA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO MARACAIZINHO, COMO RUA DEJANIRO SARDINHA DE NOVAES, NO MUNICÍPIO DE MARACÁS – BA. 1 extracted
materia 78/2025 2025-05-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão obrigatória do ensino de Libras – Língua Brasileira de Sinais – no currículo das escolas públicas do município de Maracás e dá outras providências. 1 extracted
materia 79/2025 2025-05-20 Projeto de Lei Ordinária Declara como Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de Maracás a estátua do indígena localizada na Praça Rui Barbosa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 173/2025 2025-05-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE LEI QUE CRIE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS (CMPDA) E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO, DEFESA E SAÚDE DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E DA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS - BA. SEGUE ANEXA A ESTA INDICAÇÃO UMA MINUTA DE PROJETO DE LEI A TÍTULO DE SUGESTÃO. 1 extracted
materia 174/2025 2025-05-20 Indicação Indico que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de criação e execução do Programa Sopão Solidário ”, com logística itinerante para a distribuição de sopa nos bairros de Maracás, especialmente durante o período de inverno. 1 extracted
materia 12/2025 2025-05-19 Moção de Aplausos Apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS a João Lúcio Albuquerque Andrade, carinhosamente conhecido como Dr. Lúcio médico veterinário, pecuarista, produtor leiteiro e empreendedor no ramo de laticínios, pelos relevantes serviços prestados ao município de Maracás-BA. 1 extracted
materia 75/2025 2025-05-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o direito de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de ingressar e permanecer em locais públicos ou privados portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal, no Município de Maracás. 1 extracted
materia 76/2025 2025-05-19 Projeto de Lei Ordinária Institui o direito à folga remunerada no dia do aniversário dos garis no Município de Maracás. 1 extracted
materia 72/2025 2025-05-16 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa IPTU Verde, que concede isenção de 15% no IPTU aos proprietários de imóveis que comprovarem geração de energia solar. 1 extracted
materia 73/2025 2025-05-16 Projeto de Lei Ordinária Garante às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, prioridade nos Programas Habitacionais e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2025 2025-05-16 Projeto de Lei Ordinária Institui a prioridade de vagas em Creches ou Escolas Municipais de Educação Infantil em período integral para filhos de mãe solo. 1 extracted
materia 170/2025 2025-05-16 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal a abertura da Travessa Everaldino Arruda de Oliveira, localizada neste município. 1 extracted
materia 171/2025 2025-05-16 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás, Sr. Nelson Portela, a construção de uma praça ao final da Rua Amélia Mariniello, nas proximidades da residência do Senhor Ananias. 1 extracted
materia 172/2025 2025-05-16 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás, Sr. Nelson Portela, a necessidade de colocação de braços de iluminação e lâmpadas na localidade Sítio Bela Vista, nas proximidades da residência da Senhora Maria Inácia, próximo ao Sítio Belo Horizonte. 1 extracted
sessao 14 2025-05-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2025 2025-05-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Maracaense ao Senhor Jeandro Laytynher Ribeiro 1 extracted
materia 7/2025 2025-05-14 Moção de Pesar Votos de pesar pelo falecimento de Divaldo Pereira Franco, ocorrido em 13 de Maio de 2025, aos 98 anos. 1 extracted
materia 7/2025 2025-05-14 Emenda PROJETO DE LEI Nº 55/2025 1 extracted
materia 43/2025 2025-05-14 Parecer da Comissão Permanente Parecer comissão, referente ao Projeto de Lei nº 54/2025, " Que Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Maracás a Feira da Diversidade Cultural e Agroecológica de Maracás. 1 extracted
materia 44/2025 2025-05-14 Parecer da Comissão Permanente Parecer Comissão , referente a Projeto de Lei nº 07/2025, " Que Institui o programa de estágio remunerado para estudantes universitários e de cursos técnicos profissionalizantes em repartições públicas municipais de Maracás-BA, e dá outras providências." 1 extracted
materia 45/2025 2025-05-14 Parecer da Comissão Permanente Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei nº 51/2025, "Que Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no Município de Maracás-BA, e dá outras providências." 1 extracted
materia 46/2025 2025-05-14 Parecer da Comissão Permanente Parecer Comissão, referente ao Projeto de Resolução nº 03/2025, "Que Regulamenta o Artigo 12, § 3º, da Lei Municipal nº 576/2021, que trata sobre a gratificação por exercício em Condições Especiais de Trabalho (CET) na Câmara Municipal de Maracás." 1 extracted