| materia |
65/2025 |
2025-06-11 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão , referente ao Projeto de nº 15/2025, Que Renomeia Logradouro Público. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2025 |
2025-06-11 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei Nº 19/2025. Que autoriza a distribuição gratuita de medidores contínuos de glicemia aos portadores de diabetes tipo 1 no município de Maracás, Bahia, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-06-11 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão , referente ao Projeto de Lei nº 44/2025. "Que Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo no Município de Maracás.” |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-06-11 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei nº 76/2025. "Que Institui o direito à folga remunerada no dia do aniversário dos garis no Município de Maracás." |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-06-11 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão , referente ao Projeto de Lei nº 43/2025. "Que passa a incluir o profissional de Nutrição (Nutricionista) no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de Maracás - Bahia, para atender à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no que tange à segurança alimentar dos usuários dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2025 |
2025-06-11 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei nº 79/2025. "Que declara como Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de Maracás a estátua do indígena localizada na Praça Rui Barbosa, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-06-11 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei nº 77/2025. "Que denomina a atual Travessa Everaldino Arruda de Oliveira, localizada no Bairro Maracaizinho, como Rua Dejaniro Sardinha de Novaes, no Município de Maracás – BA. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-06-11 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão , referente ao Projeto de Lei nº 44/2025. 'Que Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo no Município de Maracás.” |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-06-11 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei nº 75/2025, "Que dispõe sobre o direito de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de ingressar e permanecer em locais públicos ou privados portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal, no Município de Maracás. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-06-11 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei nº 62/2025,"Que dispõe sobre a criação do Centro de Referência em Saúde da Pessoa com Fibromialgia no Município de Maracás – BA, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-06-11 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão , referente ao Projeto de Lei nº19/2025, "Que autoriza a distribuição gratuita de medidores contínuos de glicemia aos portadores de diabetes tipo 1 no município de Maracás, Bahia, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-06-11 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei nº 61/2025, "Que dispõe sobre a organização e o cadastramento dos feirantes do Município de Maracás e institui a isenção de taxas para beneficiários do Programa Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e agricultores familiares." |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -PME DO MUNICÍPIO DE MARACÁS/ BAHIA INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 684/2024 E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Hortas Urbanas Solidárias no Município de Maracás e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI QUE CONCEDE ISENÇÃO FISCAL A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N° 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Que construa um posto de saúde no povoado do Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Aquisição de equipamentos de Proteção Individual - EPIs para os garis e coletores de lixo domiciliar municipais. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2025-06-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Que visa conceder o Título de Cidadão Maracaense ao Capitão PM Lucas Leal de Jesus Leite, Oficial da Polícia Militar da Bahia e atual Subcomandante da 93ª Companhia Independente da Polícia Militar – unidade responsável pela segurança de nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-06-04 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão , referente ao Projeto de Lei nº 20/2025, "Fica o poder executivo de maracás autorizado a instituir o Programa de Fomento ao Produtor Rural do município de Maracás e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-06-04 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão , referente ao Projeto de Lei nº 20/2025, Que "Fica o poder executivo de maracás autorizado a instituir o Programa de Fomento ao Produtor Rural do município de Maracás e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-06-04 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei nº 46/2025, Que Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção da limpeza de terrenos privados e a proibição do descarte irregular de lixo em áreas públicas e privadas no Município de Maracás, visando a prevenção de doenças, a proteção da saúde pública e a preservação do meio ambiente. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-06-04 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão , referente ao Projeto de Lei nº 66/2025, Que Institui a Política Municipal para Compras Institucionais de no mínimo 30% da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-06-04 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 49/2025, Que Ementa: Autoriza a criação de uma cozinha comunitária no município de Maracás-BA, com o objetivo de promover segurança alimentar e nutricional, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-06-04 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei nº 66/2025, Que Ementa: Institui a Política Municipal para Compras Institucionais de no mínimo 30% da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece a imagem da Santa Nossa Senhora Santana, como patrimônio cultural e imaterial do município de Maracás – BA, e dá outras previdências. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a reforma da quadra poliesportiva do povoado de Pé de Serra, com inclusão de cobertura e melhorias no sistema de iluminação. Garantindo mais lazer, qualidade de vida e desenvolvimento para a população. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-06-03 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Maracás, Estado da Bahia, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Guarda Civil Municipal de Maracás, pelos relevantes serviços prestados à população de Maracás ao longo de anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-06-03 |
Moção de Aplausos |
Moção de Congratulação e Aplausos ao Dr. Lázaro Alves Andrade |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-06-03 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao Professor Edílson Souto Freire |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara como Patrimônio Imaterial do Município de Maracás o prédio da fonte da nascente do Rio Jiquiriçá e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás, que, em articulação com a CONVALE (Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá) e demais órgãos competentes, viabilize meios para proibir e/ou evitar a realização de eventos fixos ou parados nas margens da rodovia BA-026, especialmente no trecho que atravessa o Povoado de Pé-de-Serra, no município de Maracás – BA. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade urgente de recuperação das estradas vicinais que interligam as localidades de Salgada (partindo da BA-026), Pé de Serra, Capivaras, Gavião, Pé do Morro, Cerca de Pedra, Quixaba e Petrolina, no Município de Maracás. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
INDICAR à CONVALE (Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá), que, em parceria com o Município de Maracás e o setor competente, realize a devida sinalização viária em pontos estratégicos da área urbana do Povoado de Pé-de-Serra, localizado às margens da rodovia BA-026. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás – BA, que determine ao setor competente da Prefeitura a adoção das providências necessárias para a instalação de lâmpadas de sinalização na torre de telefonia localizada na cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Vem INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás – BA, que determine ao setor competente a criação do Grupo de Agentes Ambientais de Maracás. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, localizado no Município de Maracás-Bahia, e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás – BA, que, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a revitalização da fonte do Rio do Jiquiriçá, localizada neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Vem INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás – BA, que, por meio da Secretaria ou setor responsável, realize a sinalização das áreas de relevância ambiental tanto na sede quanto na zona rural do município, promovendo ainda a criação de grupos comunitários de preservação
ambiental em cada localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
A Construção de Banheiros com Vestiários nas Quadras Municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
O PROGRAMA DE TERAPIA NUTRICIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA (TEA) |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
A Execução da Limpeza das Barragens e Represas dos Produtores Rurais do nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Que seja criado e, colocado LETREIRO TURÍSTICO no município. O letreiro poderá ser colocado em local a ser definido, ou como sugestão na Praça principal do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
A Construção de banheiro público no novo Cemitério Municipal, se possível, feminino e masculino, bem como instalação de água potável, uma rampa de acessibilidade e equipamentos especiais de segurança para os servidores que atuam no referido cemitério. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2025-05-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-05-28 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão , referente ao Projeto de Lei nº 14/2025, "Que autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos próprios para a contratação de veículos visando garantir o transporte gratuito aos estudantes universitários que se deslocam de Maracás para Jequié-BA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-05-28 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei nº34/2025, " Que Institui os grupos de mascarados como Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de Maracás-BA e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-05-28 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei nº 33/2025, "Que Dispõe sobre a garantia de estágio obrigatório para estudantes universitários e de cursos técnicos profissionalizantes nas diversas áreas de conhecimento nos órgãos públicos do município de Maracás-BA, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-05-28 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer comissão , referente ao Projeto de Lei nº 14/2025. " Que autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos próprios para a contratação de veículos visando garantir o transporte gratuito aos estudantes universitários que se deslocam de Maracás para Jequié-BA, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-05-28 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer comissão , referente ao Projeto de Lei nº 33/2025. " Que Dispõe sobre a garantia de estágio obrigatório para estudantes universitários e de cursos técnicos profissionalizantes nas diversas áreas de conhecimento nos órgãos públicos do município de Maracás-BA, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|