br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Maracás (BA)

IBGE code2920502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maracas.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1295 / 507 / 92
Documents (with text) 1857 (1857)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 30 2010 · Norma: 29 2011 · Norma: 21 2012 · Norma: 22 2013 · Norma: 14 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 11 2016 · Norma: 13 2017 · Norma: 23 2018 · Norma: 31 2019 · Norma: 16 2020 · Norma: 19 2021 · Norma: 38 2022 · Norma: 20 2023 · Matéria: 3 2023 · Norma: 33 2024 · Matéria: 148 2024 · Norma: 54 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 284 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 17 1990 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 65/2025 2025-06-11 Parecer da Comissão Permanente Parecer Comissão , referente ao Projeto de nº 15/2025, Que Renomeia Logradouro Público. 1 extracted
materia 66/2025 2025-06-11 Parecer da Comissão Permanente Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei Nº 19/2025. Que autoriza a distribuição gratuita de medidores contínuos de glicemia aos portadores de diabetes tipo 1 no município de Maracás, Bahia, e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2025 2025-06-11 Parecer da Comissão Permanente Parecer Comissão , referente ao Projeto de Lei nº 44/2025. "Que Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo no Município de Maracás.” 1 extracted
materia 68/2025 2025-06-11 Parecer da Comissão Permanente Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei nº 76/2025. "Que Institui o direito à folga remunerada no dia do aniversário dos garis no Município de Maracás." 1 extracted
materia 69/2025 2025-06-11 Parecer da Comissão Permanente Parecer Comissão , referente ao Projeto de Lei nº 43/2025. "Que passa a incluir o profissional de Nutrição (Nutricionista) no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de Maracás - Bahia, para atender à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no que tange à segurança alimentar dos usuários dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios, e dá outras providências." 1 extracted
materia 70/2025 2025-06-11 Parecer da Comissão Permanente Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei nº 79/2025. "Que declara como Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de Maracás a estátua do indígena localizada na Praça Rui Barbosa, e dá outras providências." 1 extracted
materia 71/2025 2025-06-11 Parecer da Comissão Permanente Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei nº 77/2025. "Que denomina a atual Travessa Everaldino Arruda de Oliveira, localizada no Bairro Maracaizinho, como Rua Dejaniro Sardinha de Novaes, no Município de Maracás – BA. 1 extracted
materia 72/2025 2025-06-11 Parecer da Comissão Permanente Parecer Comissão , referente ao Projeto de Lei nº 44/2025. 'Que Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo no Município de Maracás.” 1 extracted
materia 73/2025 2025-06-11 Parecer da Comissão Permanente Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei nº 75/2025, "Que dispõe sobre o direito de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de ingressar e permanecer em locais públicos ou privados portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal, no Município de Maracás. 1 extracted
materia 74/2025 2025-06-11 Parecer da Comissão Permanente Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei nº 62/2025,"Que dispõe sobre a criação do Centro de Referência em Saúde da Pessoa com Fibromialgia no Município de Maracás – BA, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 75/2025 2025-06-11 Parecer da Comissão Permanente Parecer Comissão , referente ao Projeto de Lei nº19/2025, "Que autoriza a distribuição gratuita de medidores contínuos de glicemia aos portadores de diabetes tipo 1 no município de Maracás, Bahia, e dá outras providências." 1 extracted
materia 76/2025 2025-06-11 Parecer da Comissão Permanente Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei nº 61/2025, "Que dispõe sobre a organização e o cadastramento dos feirantes do Município de Maracás e institui a isenção de taxas para beneficiários do Programa Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e agricultores familiares." 1 extracted
materia 88/2025 2025-06-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -PME DO MUNICÍPIO DE MARACÁS/ BAHIA INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 684/2024 E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 87/2025 2025-06-10 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Hortas Urbanas Solidárias no Município de Maracás e dá outras providências. 1 extracted
materia 86/2025 2025-06-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI QUE CONCEDE ISENÇÃO FISCAL A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N° 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023. 1 extracted
materia 204/2025 2025-06-06 Indicação Que construa um posto de saúde no povoado do Vicente. 1 extracted
materia 203/2025 2025-06-05 Indicação Aquisição de equipamentos de Proteção Individual - EPIs para os garis e coletores de lixo domiciliar municipais. 1 extracted
sessao 17 2025-06-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4/2025 2025-06-04 Projeto de Decreto Legislativo Que visa conceder o Título de Cidadão Maracaense ao Capitão PM Lucas Leal de Jesus Leite, Oficial da Polícia Militar da Bahia e atual Subcomandante da 93ª Companhia Independente da Polícia Militar – unidade responsável pela segurança de nosso município. 1 extracted
materia 57/2025 2025-06-04 Parecer da Comissão Permanente Parecer Comissão , referente ao Projeto de Lei nº 20/2025, "Fica o poder executivo de maracás autorizado a instituir o Programa de Fomento ao Produtor Rural do município de Maracás e dá outras providências." 1 extracted
materia 58/2025 2025-06-04 Parecer da Comissão Permanente Parecer Comissão , referente ao Projeto de Lei nº 20/2025, Que "Fica o poder executivo de maracás autorizado a instituir o Programa de Fomento ao Produtor Rural do município de Maracás e dá outras providências." 1 extracted
materia 59/2025 2025-06-04 Parecer da Comissão Permanente Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei nº 46/2025, Que Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção da limpeza de terrenos privados e a proibição do descarte irregular de lixo em áreas públicas e privadas no Município de Maracás, visando a prevenção de doenças, a proteção da saúde pública e a preservação do meio ambiente. 1 extracted
materia 60/2025 2025-06-04 Parecer da Comissão Permanente Parecer Comissão , referente ao Projeto de Lei nº 66/2025, Que Institui a Política Municipal para Compras Institucionais de no mínimo 30% da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2025 2025-06-04 Parecer da Comissão Permanente Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 49/2025, Que Ementa: Autoriza a criação de uma cozinha comunitária no município de Maracás-BA, com o objetivo de promover segurança alimentar e nutricional, e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2025 2025-06-04 Parecer da Comissão Permanente Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei nº 66/2025, Que Ementa: Institui a Política Municipal para Compras Institucionais de no mínimo 30% da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e dá outras providências. 1 extracted
materia 85/2025 2025-06-04 Projeto de Lei Ordinária Reconhece a imagem da Santa Nossa Senhora Santana, como patrimônio cultural e imaterial do município de Maracás – BA, e dá outras previdências. 1 extracted
materia 202/2025 2025-06-04 Indicação Indica ao Executivo Municipal a reforma da quadra poliesportiva do povoado de Pé de Serra, com inclusão de cobertura e melhorias no sistema de iluminação. Garantindo mais lazer, qualidade de vida e desenvolvimento para a população. 1 extracted
materia 15/2025 2025-06-03 Moção de Aplausos A Câmara Municipal de Maracás, Estado da Bahia, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Guarda Civil Municipal de Maracás, pelos relevantes serviços prestados à população de Maracás ao longo de anos. 1 extracted
materia 16/2025 2025-06-03 Moção de Aplausos Moção de Congratulação e Aplausos ao Dr. Lázaro Alves Andrade 1 extracted
materia 17/2025 2025-06-03 Moção de Aplausos Moção de Aplausos ao Professor Edílson Souto Freire 1 extracted
materia 84/2025 2025-06-03 Projeto de Lei Ordinária Declara como Patrimônio Imaterial do Município de Maracás o prédio da fonte da nascente do Rio Jiquiriçá e dá outras providências. 1 extracted
materia 197/2025 2025-06-03 Indicação INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás, que, em articulação com a CONVALE (Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá) e demais órgãos competentes, viabilize meios para proibir e/ou evitar a realização de eventos fixos ou parados nas margens da rodovia BA-026, especialmente no trecho que atravessa o Povoado de Pé-de-Serra, no município de Maracás – BA. 1 extracted
materia 198/2025 2025-06-03 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade urgente de recuperação das estradas vicinais que interligam as localidades de Salgada (partindo da BA-026), Pé de Serra, Capivaras, Gavião, Pé do Morro, Cerca de Pedra, Quixaba e Petrolina, no Município de Maracás. 1 extracted
materia 199/2025 2025-06-03 Indicação INDICAR à CONVALE (Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá), que, em parceria com o Município de Maracás e o setor competente, realize a devida sinalização viária em pontos estratégicos da área urbana do Povoado de Pé-de-Serra, localizado às margens da rodovia BA-026. 1 extracted
materia 200/2025 2025-06-03 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás – BA, que determine ao setor competente da Prefeitura a adoção das providências necessárias para a instalação de lâmpadas de sinalização na torre de telefonia localizada na cidade. 1 extracted
materia 201/2025 2025-06-03 Indicação Vem INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás – BA, que determine ao setor competente a criação do Grupo de Agentes Ambientais de Maracás. 1 extracted
materia 83/2025 2025-06-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, localizado no Município de Maracás-Bahia, e da outras providências. 1 extracted
materia 190/2025 2025-06-02 Indicação INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás – BA, que, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a revitalização da fonte do Rio do Jiquiriçá, localizada neste município. 1 extracted
materia 191/2025 2025-06-02 Indicação Vem INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás – BA, que, por meio da Secretaria ou setor responsável, realize a sinalização das áreas de relevância ambiental tanto na sede quanto na zona rural do município, promovendo ainda a criação de grupos comunitários de preservação ambiental em cada localidade. 1 extracted
materia 192/2025 2025-06-02 Indicação A Construção de Banheiros com Vestiários nas Quadras Municipais. 1 extracted
materia 193/2025 2025-06-02 Indicação O PROGRAMA DE TERAPIA NUTRICIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) 1 extracted
materia 194/2025 2025-06-02 Indicação A Execução da Limpeza das Barragens e Represas dos Produtores Rurais do nosso Município. 1 extracted
materia 195/2025 2025-06-02 Indicação Que seja criado e, colocado LETREIRO TURÍSTICO no município. O letreiro poderá ser colocado em local a ser definido, ou como sugestão na Praça principal do município. 1 extracted
materia 196/2025 2025-06-02 Indicação A Construção de banheiro público no novo Cemitério Municipal, se possível, feminino e masculino, bem como instalação de água potável, uma rampa de acessibilidade e equipamentos especiais de segurança para os servidores que atuam no referido cemitério. 1 extracted
sessao 16 2025-05-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 50/2025 2025-05-28 Parecer da Comissão Permanente Parecer Comissão , referente ao Projeto de Lei nº 14/2025, "Que autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos próprios para a contratação de veículos visando garantir o transporte gratuito aos estudantes universitários que se deslocam de Maracás para Jequié-BA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2025 2025-05-28 Parecer da Comissão Permanente Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei nº34/2025, " Que Institui os grupos de mascarados como Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de Maracás-BA e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2025 2025-05-28 Parecer da Comissão Permanente Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei nº 33/2025, "Que Dispõe sobre a garantia de estágio obrigatório para estudantes universitários e de cursos técnicos profissionalizantes nas diversas áreas de conhecimento nos órgãos públicos do município de Maracás-BA, e dá outras providências." 1 extracted
materia 53/2025 2025-05-28 Parecer da Comissão Permanente Parecer comissão , referente ao Projeto de Lei nº 14/2025. " Que autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos próprios para a contratação de veículos visando garantir o transporte gratuito aos estudantes universitários que se deslocam de Maracás para Jequié-BA, e dá outras providências." 1 extracted
materia 54/2025 2025-05-28 Parecer da Comissão Permanente Parecer comissão , referente ao Projeto de Lei nº 33/2025. " Que Dispõe sobre a garantia de estágio obrigatório para estudantes universitários e de cursos técnicos profissionalizantes nas diversas áreas de conhecimento nos órgãos públicos do município de Maracás-BA, e dá outras providências." 1 extracted