| materia |
119/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Dia D da Busca Ativa Escolar” no calendário oficial do Município de Maracás e dá outras providências. |
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120/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade de inclusão de músicos do município nas programações dos eventos culturais realizados ou apoiados pelo Poder Público Municipal de Maracás e dá outras providências. |
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121/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de professores e demais profissionais da educação básica, cuidadores, monitores escolares, servidores de apoio escolar, trabalhadores da limpeza urbana e Conselheiros Tutelares entre os grupos prioritários para vacinação contra doenças infectocontagiosas no âmbito do Município de Maracás e dá outras providências. |
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106/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Garantia dos Direitos do Idoso e dá outras providências. |
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107/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Maracás - Bahia a Semana da Juventude, a ser realizada anualmente a partir do dia 12 de agosto, e dá outras providências. |
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108/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a implantar pontos de acesso gratuito à internet (Wi-Fi) nas praças públicas do Município de Maracás e dá outras providências. |
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109/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“FIXA PERCENTUAL MÍNIMO DE INVESTIMENTO ANUAL DAS RECEITAS,
RESULTANTES DE IMPOSTOS E PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIAS
PARA O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. ” |
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110/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, cuidadores para pacientes internados no Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra, e dá outras providências. ” |
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111/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a garantir recursos financeiros destinados ao pagamento de adicional de insalubridade aos profissionais da educação infantil e creches do Município de Maracás-BA, e dá outras providências. ” |
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112/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Turismo do Município de Maracás - Bahia e dá outras providências. |
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113/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação do estoque de medicamentos no âmbito do Município de Maracás - BA e dá outras providências. |
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231/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, com encaminhamento ao Governo do Estado da Bahia, a urgente necessidade de intervenção na estrada vicinal que liga a sede do município de Maracás às comunidades rurais de Brejo das Canas e Camulengue. |
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232/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás que, em parceria com a SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia – e a COELBA, sejam adotadas as providências necessárias para a extensão da rede elétrica na estrada que liga a nascente do Rio Jiquiriçá à Rua André Magalhães. |
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233/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás a requalificação da Baixinha da Sorte e da entrada da cidade, no sentido Lagedo do Tabocal. |
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234/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás a realização de cessão de uso das escolas desativadas da zona rural para as associações comunitárias locais. |
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235/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás, que seja viabilizada a construção de um Clube Social no Povoado de Pé-de-Serra. |
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236/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
Assunto: Solicita ao CONVALE a construção de uma passarela no entorno da Avenida, nas imediações da rotatória próxima ao Posto Maracás e ao Colégio de Tempo Integral Iracy Marlene Passos. |
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| materia |
227/2025 |
2025-07-17 |
Indicação |
“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação do Departamento Municipal de Trânsito (DMT) e a municipalização do trânsito no município de Maracás – BA.” |
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228/2025 |
2025-07-17 |
Indicação |
“Indica a realização de estudo técnico para reformulação do trânsito ao longo da Avenida Brasília, com foco na rotatória principal e no trecho em frente à Churrascaria "O Braseiro", com sugestão expressa de instalação de semáforos.” |
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229/2025 |
2025-07-17 |
Indicação |
“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a recuperação da estrada de acesso à comunidade do Morro do Tatu, com encascalhamento, patrolamento e substituição de manilhas no trecho crítico.” |
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| materia |
230/2025 |
2025-07-17 |
Indicação |
“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção de providências para a ampliação e iluminação do cemitério do povoado de Capivaras, neste município de Maracás – BA.” |
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| norma |
727/2025 |
2025-07-17 |
Lei Ordinária |
Declara como Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de Maracás a estátua do indígena localizada na Praça Rui Barbosa, e dá outras providências. |
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| sessao |
19 |
2025-07-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
81/2025 |
2025-07-16 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CLJRF: PL 35/2025- "Que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Maracás. |
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| materia |
82/2025 |
2025-07-16 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CLJRF -PL 27/2025: Que autoriza a criação do Museu Nascente do Rio Jiquiriçá no Município de Maracás-BA, e dá outras providências" |
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| materia |
83/2025 |
2025-07-16 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CSEAS - PL 27/2025: Que autoriza a criação do Museu Nascente do Rio Jiquiriçá no Município de Maracás-BA, e dá outras providências" |
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222/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
Instalação de container de lixo no bairro Alto do Cruzeiro. |
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| materia |
225/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
Instalação de placas com nomes das ruas do Povoado de Pé de Serra. |
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| materia |
226/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás a necessidade de realizar a reforma da casa da fonte da nascente do Rio Jiquiriçá, bem como a manutenção de toda a área do seu entorno. |
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| materia |
104/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis para idosos e pessoas com deficiência no Município de Maracás - BA e dá outras providências. |
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| materia |
105/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção ao doador de sangue do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos simplificados (REDA), no âmbito do Município de Maracás - BA, e dá outras providências. |
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| materia |
212/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretária de Infraestrutura para a realização de duas importantes melhorias para o povoado de Caldeirão dos Mirandas: a pavimentação das vias e praças e a substituição da iluminação atual por lâmpadas de LED. |
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| materia |
213/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Que seja realizado o alargamento da Rua da Casa do Mel, localizada no Loteamento Beija-Flor, neste município. |
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| materia |
214/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Que seja realizada a colocação de um tanque com capacidade de 500 (quinhentos) litros de água e a instalação de sistema de iluminação no Cemitério localizado no Povoado de Pé de Serra. |
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215/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Criação de Centros Culturais nos bairros Irmã Dulce, Maracaizinho, Airton Senna, Iara e Morumbi. |
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| materia |
216/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Indica a substituição gradativa do símbolo tradicional da Pessoa com Deficiência pelo Novo Símbolo Internacional de Acessibilidade. |
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| materia |
217/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretária de Infraestrutura, no sentido de que seja realizada a conclusão da construção da praça situada na Rua José Raimundo, nas imediações da Pioneira. |
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218/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Indico que o Poder Executivo Municipal interceda junto a Secretária de Infraestrutura e faça a instalação de um Ponto de ônibus na Av. Brasília nas mediações do Colégio Estadual de Tempo Integral Iracy Marlene da Hora Passos. |
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| materia |
219/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a reforma do PSF do Povoado de Caldeirão dos Mirandas. |
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| materia |
220/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Indico que o Poder Executivo Municipal determine à Secretaria de Infraestrutura a realização da limpeza da barragem da Lagoa Comprida localizada no Município de Maracás Bahia. |
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221/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Indico que o Poder Executivo Municipal interceda junto a Secretária de Infraestrutura, no sentido de que seja realizada a Reforma Geral da sede do SAMU, localizada em frente a praça da Bandeira, com o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos profissionais e garantir um atendimento mais digno à população. |
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3/2025 |
2025-07-11 |
Razões do Veto |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos próprios para a contratação de veículos visando garantir o transporte gratuito aos estudantes universitários que se deslocam de Maracás para Jequié-BA, e dá outras providências. |
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4/2025 |
2025-07-11 |
Razões do Veto |
Denomina a atual Travessa Everaldino Arruda de Oliveira, localizada no Bairro Maracaizinho, como Rua Dejaniro Sardinha de Novaes, no município de Maracás-BA. |
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5/2025 |
2025-07-11 |
Razões do Veto |
Institui a Política Municipal para compras institucionais de no mínimo 30% da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e dá outras providências. |
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6/2025 |
2025-07-11 |
Razões do Veto |
Autoriza a criação de uma cozinha comunitária no município de Maracás-BA com o objetivo de promover segurança alimentar e nutricional, e dá outras providências. |
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7/2025 |
2025-07-11 |
Razões do Veto |
Fica o Poder Executivo de Maracás autorizado a instituir o Programa de Fomento ao Produtor Rural do Município de Maracás e dá outras providências. |
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8/2025 |
2025-07-11 |
Razões do Veto |
Dispõe sobre a garantia de estágio obrigatório para estudantes universitários e de cursos técnicos profissionalizantes nas diversas áreas de conhecimento nos órgãos públicos do município de Maracás-BA, e dá outras providências. |
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9/2025 |
2025-07-11 |
Razões do Veto |
Autoriza a distribuição gratuita de medidores contínuos de diabetes tipo 1 no município de Maracás - Bahia, e dá outras providências. |
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10/2025 |
2025-07-11 |
Razões do Veto |
Dispõe sobre a organização e o cadastramento dos feirantes do Município de Maracás e institui a isenção de taxas para beneficiários do Programa Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e agricultores familiares. |
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94/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhecer a Rua 15 de Novembro, popularmente conhecida como Rua do Barranco, como Patrimônio Histórico e Imaterial do município de Maracás-BA, e dá outras providências. |
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