| materia |
94/2025 |
2025-08-06 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CLJRF - PL 41/2025. "Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 603/2022, que institui o Programa Auxílio Graduação, ampliando a abrangência do auxílio para estudantes matriculados em instituições de ensino superior em outros Estados da Federação." |
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95/2025 |
2025-08-06 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CLJRF - PL 73/2025. Garante às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, prioridade nos Programas Habitacionais e dá outras providências. |
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96/2025 |
2025-08-06 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CLJRF - PL 60/2025. Cria, no âmbito do Município de Maracás, a Carteirinha Unificada dos Estudantes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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97/2025 |
2025-08-06 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CSEAS - PL 73/2025. Garante às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, prioridade nos Programas Habitacionais e dá outras providências. |
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| materia |
98/2025 |
2025-08-06 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CSEAS - PL 41/2025."Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 603/2022, que institui o Programa Auxílio Graduação, ampliando a abrangência do auxílio para estudantes matriculados em instituições de ensino superior em outros Estados da Federação." |
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| materia |
99/2025 |
2025-08-06 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CSEAS - PL 60/2025. Cria, no âmbito do Município de Maracás, a Carteirinha Unificada dos Estudantes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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125/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Hortas Urbanas Solidárias no Município de Maracás e dá outras providências. |
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| materia |
246/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Recuperação do asfalto da Rua 10, bem como das demais vias asfaltadas do Bairro Irmã Dulce. |
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247/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Instalação de lixeiras em pontos estratégicos das ruas da cidade |
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| materia |
248/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Implantar as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município. |
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| materia |
249/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás, que sejam adotadas as medidas necessárias para a revitalização da Praça da Vitória, localizada no Bairro Maracazinho, neste município. |
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250/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
A disponibilização de transporte da zona rural do povoado de Porto Alegre e comunidades para as crianças com necessidades especiais para atendimento na APAE. |
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| materia |
251/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Construção de vestiários com banheiro no campo de futebol da comunidade da Pindobeira. A obra incentivará a prática esportiva contribuindo para a saúde, bem-estar e interação social da comunidade local. |
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252/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
A construção de um abrigo de parada de ônibus no assentamento São Sebastião |
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253/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
A construção de um abrigo de parada de ônibus que dá acesso Povoado de Jacaré. |
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124/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Cerca de Pedra, Quixaba e Petrolina. |
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245/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Que faça uma limpeza da Barragem, especialmente em áreas de represamento recomendável no Povoado do Poço do Gato. A limpeza pode ser feita manualmente ou com máquinas. Dependendo do tamanho de material e ser removido. |
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| sessao |
20 |
2025-07-31 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
88/2025 |
2025-07-30 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CSEAS - PL 45/2025. "Que Autoriza o Município de Maracás - BA a repassar recursos próprios para financiar projetos sociais desenvolvidos por organização social, e dá outras providências." |
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| materia |
89/2025 |
2025-07-30 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CSEAS - PL 42/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Saúde na Escola no Município de Maracás, com foco na prevenção de doenças, promoção da saúde e acompanhamento do desenvolvimento de crianças e adolescentes, incluindo ações de vacinação, saúde bucal e saúde mental.” |
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| materia |
90/2025 |
2025-07-30 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CSEAS - PL 24/2025. Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias. |
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| materia |
91/2025 |
2025-07-30 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CLJRF - Projeto de Decreto Legislativo - 02/2025. Concede o Título de Cidadão Maracaense ao Senhor Jeandro Laytynher Ribeiro. |
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| materia |
92/2025 |
2025-07-30 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CLJRF - Projeto de Decreto Legislativo 04/2025. Que visa conceder o Título de Cidadão Maracaense ao Capitão PM Lucas Leal de Jesus Leite, Oficial da Polícia Militar da Bahia e atual Subcomandante da 93ª Companhia Independente da Polícia Militar – unidade responsável pela segurança de nosso município. |
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| materia |
93/2025 |
2025-07-30 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CLJRF - Projeto de Decreto Legislativo 03/2025. Concede o Título de Cidadão Honorífico Maracaense ao senhor Denílson Licio dos Santos. |
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| materia |
242/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretária de Infraestrutura no sentido de que realize o patrolamento e a roçagem das estradas vicinais que dão acesso ao povoado da Lagoa do Boi do Moura. |
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| materia |
243/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Solicita a realização de serviços de manutenção da iluminação pública, com a troca de lâmpadas queimadas e instalação de braços de luz, em algumas localidades da zona rural do município de Maracás. |
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| materia |
244/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Indica a a implantação de rede Wi-Fi gratuita em algumas praças públicas do município de Maracás. |
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| materia |
123/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Brejão. |
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122/2025 |
2025-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Inclusão e Prioridade à Contratação de Microempreendedores de Maracás – PIPME, nas licitações realizadas pela Administração Pública Municipal, e dá outras providências” |
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| materia |
240/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
Indico que o Poder Executivo Municipal interceda junto à Secretaria de Infraestrutura, para que seja realizada a recuperação das vias da Rua 01 no Bairro Yara, e da Rua principal que dá acesso ao Bairro Morumbi e Beija Flor, com início em frente à antiga Estação do Forró. |
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| materia |
241/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
Indico que o Poder Executivo Municipal interceda junto a Secretária de Infraestrutura para que faça a manutenção geral, incluindo reparos e pintura, dos equipamentos de ginástica das academias ao ar livre localizadas na Av. Brasília, Parque dos Eucaliptos e Praça Maria da Paixão. |
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| norma |
731/2025 |
2025-07-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2025 |
2025-07-23 |
Razões do Veto |
Criação da Patrulha Maria da Penha Municipal no Município de Maracás-BA e dá outras providências |
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| materia |
12/2025 |
2025-07-23 |
Razões do Veto |
Dispõe sobre a criação do Centro de Referência em Saúde da Pessoa com Fibromialgia no Município de Maracás – BA, e dá outras providências |
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| materia |
13/2025 |
2025-07-23 |
Razões do Veto |
Passa a incluir o profissional de Nutrição (Nutricionista) no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de Maracás - Bahia, para atender à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no que tange à segurança alimentar dos usuários dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios, e dá outras providências |
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| materia |
84/2025 |
2025-07-23 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CSEAS PL 45/2025. "Autoriza o Município de Maracás - BA a repassar recursos próprios para financiar projetos sociais desenvolvidos por organização social, e dá outras providências." |
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| materia |
85/2025 |
2025-07-23 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CLJRF - PL 24/2025. Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias. |
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| materia |
86/2025 |
2025-07-23 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CLJRF - PL 42/2025. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Saúde na Escola no Município de Maracás, com foco na prevenção de doenças, promoção da saúde e acompanhamento do desenvolvimento de crianças e adolescentes, incluindo ações de vacinação, saúde bucal e saúde mental.” |
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| materia |
87/2025 |
2025-07-23 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CLJRF - PL 45/2025. "Autoriza o Município de Maracás - BA a repassar recursos próprios para financiar projetos sociais desenvolvidos por organização social, e dá outras providências." |
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| materia |
237/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretária de Infraestrutura para que faça reparos e nivelamentos do piso intertravado na Avenida Brasilia e instale lixeiras ao longo do canteiro central. |
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| materia |
238/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
Que o Poder Executivo junto aos órgãos do Governo Estadual providencie placas de sinalização ao longo do trecho da BA-026 sinalizando as entradas das comunidades do Camulengue e Caranguejo, povoado do Tigre e Brejo das Canas. |
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| materia |
239/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
Indico que o Poder Executivo Municipal junto à Secretaria de Infraestrutura faça a reposição de lâmpadas nos pontos com iluminação pública danificada no Povoado de Capivaras e no Assentamento Kaita. |
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| norma |
728/2025 |
2025-07-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO MUNICÍPIO DE MARACÁS. |
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| norma |
729/2025 |
2025-07-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DE INGRESSAR E PERMANECER EM LOCAIS PÚBLICOS OU
PRIVADOS PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL, NO MUNICÍPIO DE MARACÁS. |
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| norma |
730/2025 |
2025-07-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RENOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
114/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Capacitação e Empreendedorismo para Pessoas com Transtorno Mental ou Deficiência Intelectual no Município de Maracás e dá outras providências. |
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| materia |
115/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar, no Município de Maracás, o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Atividade Física – “Saúde Total”, institui o Dia Municipal da Atividade Física, a ser comemorado anualmente em 20 de abril, e dá outras providências. |
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| materia |
116/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil e cria o Dia 18 de Março como Dia Municipal de Conscientização sobre a Obesidade Infantil no Município de Maracás e dá outras providências. |
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| materia |
117/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a garantir aos profissionais da educação contratados sob o Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, o direito a férias com adicional de 1/3 constitucional e a manutenção da vigência contratual, e dá outras providências. |
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| materia |
118/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração e execução de Plano de Manejo e Resgate da Fauna Silvestre em empreendimentos que impliquem supressão de vegetação ou alteração de habitats naturais no Município de Maracás, e dá outras providências. |
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