| materia |
139/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui a Política Municipal “Ler Melhor” no âmbito do Município de Maracás e dá outras providências.” |
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140/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece como Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de Maracás a Comunidade Fazenda Estiva e dá outras providências. |
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141/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Maracás-BA. |
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294/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indica à SUDESB - Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, a necessidade de concessão de materiais esportivos para as associações do município de Maracás-BA. |
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295/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de disponibilizar água potável gratuita nos campos de futebol do município de Maracás-BA durante a realização de campeonatos esportivos. |
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15/2025 |
2025-09-11 |
Razões do Veto |
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 45/2025, de autoria do Vereador Alex Gomes de Oliveira. |
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16/2025 |
2025-09-11 |
Razões do Veto |
Veto Integral ao Projeto de Lei nº 27/2025, de autoria do Vereador Marcos Silva da Fonseca. |
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| sessao |
25 |
2025-09-11 |
Sessão Ordinária |
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19/2025 |
2025-09-09 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos a senhorita Maria Luiza Santana. |
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138/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em Noções básicas de Primeiros Socorros aos Profissionais da Educação Infantil e Básica das Instituições Públicas e Privadas de Ensino no Município de Maracás-BA, nos termos da Lei Federal n°13.722/2018 (Lei Lucas), e dá outras providências." |
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| materia |
291/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indico que o Poder Executivo Municipal interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a implantação de gramado sintético na quadra poliesportiva do Maracaizinho. |
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292/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indico que o Poder Executivo Municipal faça a criação da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, desvinculando-a da Secretaria de Educação |
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293/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indico que o Poder Executivo Municipal faça o restabelecimento do sinal de telefonia celular no povoado de Pé de Serra. |
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135/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no município de Maracás o Dia Municipal das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser celebrado anualmente no dia 21 de março, e dá outras providências. |
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136/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Maracás, o “Agosto Lilás” como mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, determina a realização de campanhas educativas e o ensino da Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) nas escolas da rede pública municipal, e dá outras providências. |
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137/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão da Capoeira como atividade curricular no Ensino Fundamental das escolas públicas do Município de Maracás e dá outras providências. |
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| materia |
283/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Disponibilização de cadeiras de rodas nos órgãos públicos municipais, com a finalidade de atender pessoas com deficiência e idosos que procuram os serviços públicos, garantindo maior acessibilidade, segurança e dignidade no atendimento. |
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284/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Realização do serviço de cascalhamento, patrolamento e implantação de quebra-molas na estrada que liga o bairro Morumbi ao Loteamento Beija Flor, no sentido do Clube de Pit. |
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| materia |
285/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Implantação de calçamento ou asfalto na Av. Tereza do Carmo Borges Meira, Rua José Aloísio de Almeida e Rua Albadina Silva Meira, Bairro Belo Horizonte. |
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| materia |
286/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica a implantação de calçamento ou asfalto na Rua João Andrade, Bairro Maracaizinho |
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| materia |
287/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica a instalação de sinal de internet Wi-Fi gratuito, com qualidade e boa velocidade, no Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra |
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| materia |
288/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de destinar uma ambulância para atender os Povoados de Camulengue, Moenda e Tamanduá/Caraíbas, visando suprir as necessidades de atendimento emergencial e de transporte de pacientes destas localidades. |
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| materia |
289/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar à Secretaria competente a implantação de uma faixa de pedestres na Avenida Brasília, em local estratégico e de grande fluxo de pessoas e veículos. |
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| materia |
290/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar à Secretaria competente a construção de academias de ginástica ao ar livre nas praças dos Povoados de Pé-de-Serra e Ribeira Alta. |
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| norma |
736/2025 |
2025-09-05 |
Lei Ordinária |
GARANTE ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
737/2025 |
2025-09-05 |
Lei Ordinária |
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS, A CARTEIRINHA UNIFICADA DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
738/2025 |
2025-09-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS. |
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| norma |
739/2025 |
2025-09-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 603/2022, QUE INSTITUI O PROGRAMAAUXÍLIO GRADUAÇÃO, AMPLIANDO A ABRANGÊNCIA DO AUXÍLIO PARA ESTUDANTES MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR EM OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO. |
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| norma |
740/2025 |
2025-09-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE MARACÁS, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS, PROMOÇÃO DA SAÚDE E ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INCLUINDO AÇÕES DE VACINAÇÃO, SAÚDE BUCAL E SAÚDE MENTAL. |
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| norma |
741/2025 |
2025-09-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARACÁS -BA A REPASSAR RECURSOS PRÓPRIOSPARA FINANCIAR PROJETOS SOCIAISDESENVOLVIDOS POR ORGANIZAÇÃOSOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
24 |
2025-09-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
10/2025 |
2025-09-03 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar à família da Sra. Maria dos Santos Ramos, pelo seu falecimento, ocorrido em 30 de Agosto de 2025. |
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| materia |
114/2025 |
2025-09-03 |
Parecer da Comissão Permanente |
Projeto Comissão CSEAS - PL 50/2025. "Que Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA, a semana e o dia municipal de conscientização do autismo, institui a política municipal de atendimento ao direito da pessoa com TEA e a carteirinha de identificação e contém outras disposições. |
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| materia |
115/2025 |
2025-09-03 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CLJRF - PL 50/2025. "Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA, a semana e o dia municipal de conscientização do autismo, institui a política municipal de atendimento ao direito da pessoa com TEA e a carteirinha de identificação e contém outras disposições. |
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| materia |
282/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal a construção de uma ciclovia e pista de caminhada/corrida, com iluminação públicа, no trecho que liga a saída da cidade de Maracás sentido Pé de Serra até o Posto de Combustível Por do Sol popular "Posto de Pinha”. |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorífico Maracaense ao senhor Anderson Cleiton Sales de Jesus. |
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| norma |
735/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA OS §1º E §2º AO ART. 71 DA LEI MUNICIPAL Nº 679, DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2025-09-02 |
Sessão Solene |
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| materia |
277/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica a criação de uma Área de Lazer Acessível para Pessoas com Deficiência Física. |
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| materia |
278/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás-BA, que determine junto à Secretaria competente a realização da limpeza de tanques e abertura de aguadas, visando atender os pequenos produtores da zona rural do Município. |
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| materia |
279/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Solicita a instalação de refletores nos postes da Avenida Principal, no trecho entre a Avenida Senador Luiz Viana Filho e o Bairro Morumbi, que dá acesso ao Loteamento Beija Flor, no município de Maracás-Bahia |
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| materia |
280/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Solicita a construção de cobertura no PSF do Bairro Jiquiriça, no
município de Maracás – Bahia. |
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| materia |
281/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a Contratação de Profissional Intérprete e Tradutor de Libras. |
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732/2025 |
2025-08-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos próprios para a contratação de veículos visando garantir o transporte gratuito aos estudantes
universitários que se deslocam de Maracás para Jequié-BA, e dá outras providências. |
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| norma |
733/2025 |
2025-08-30 |
Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo de Maracás autorizado a instituir o Programa de Fomento ao Produtor Rural do Município de Maracás e dá outras providências |
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| norma |
734/2025 |
2025-08-30 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal para Compras Institucionais de no mínimo 30% da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e dá outras providências. |
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| sessao |
23 |
2025-08-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
112/2025 |
2025-08-27 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CLJRF - VETO 13/2025. |
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| materia |
113/2025 |
2025-08-27 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CLJRF - VETO 12/2025- Ao Projeto de Lei nº 62/2025. Que Dispõe sobre a Criação do Centro de Referencia da Pessoa com Fibromialgia. |
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| materia |
272/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação da Diretoria de Direitos Humanos de Maracás-BA e do Centro de Acolhimento às Vítimas de Violação de Direitos. |
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