| materia |
342/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás a necessidade de reforma completa da Escola da Lagoa da Cruz, situada na zona rural deste Município. |
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| materia |
343/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás a pintura e recuperação dos pontos de ônibus existentes, bem como a instalação de novos abrigos nas localidades que ainda não dispõem dessa estrutura. |
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| materia |
344/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Implantação de sistemas de abastecimento de água nas comunidades rurais de Cerca de Pedra e Fazenda São João ( Localizada após o povoado de Pé de Serra, sentido ao Pé do Morro ). |
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| materia |
345/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Implantação do Parque Municipal "Fernando Carvalho", em área pertencente à FERBASA - Ferrovias da Bahia S.A. |
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| materia |
14/2025 |
2025-10-17 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera os artigos 56, § 2º, 143-A da Lei Orgânica do Município de Maracás e dá outras providências. |
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| materia |
26/2025 |
2025-10-17 |
Moção de Aplausos |
"Moção de aplausos e congratulações ao senhor João de Souza Santos pelos relevantes serviços prestados ao município de Maracás". |
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| materia |
340/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indico que o Poder Executivo por meio de parcerias com instituições públicas e privadas da área da saúde, promova uma Mini Feira de Saúde, visando atender especialidades médicas que se encontram com demandas reprimidas, bem como oferecer outros serviços que a população solicita e necessita. |
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| sessao |
30 |
2025-10-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
13/2025 |
2025-10-15 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Avelino de Souza |
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| materia |
338/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer uma reforma geral na Escola "Ordem e Progresso", situada no povoado do Camulengue. |
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| materia |
339/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a construção de um Velatório Municipal no cemitério do povoado de Pé de Serra, visando oferecer um espaço digno e adequado para as cerimônias de despedida e velório dos entes queridos da comunidade. |
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| materia |
25/2025 |
2025-10-14 |
Moção de Aplausos |
"Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Jilvando Fontes Alcântara pelos relevantes serviços prestados ao município de Maracás". |
1 |
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331/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Dos Vereadores Heraldo Júnior, Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos, e Marcos Silva Da Fonseca.
Os Vereadores vêm indicar a Vossa Excelência a necessidade de ser realizada, junto à EMBASA, a extensão da rede de abastecimento de água para as seguintes comunidades rurais: Pé de Serra, Porto Alegre, Capivaras, Ribeira Alta, Caldeirão, Taboa de Marinho, Santa Clara e Lagoa da Cruz. |
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| materia |
332/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás, a necessidade de criação do Centro de Referência de Saúde da Mulher, com o objetivo de oferecer atendimento integral, humanizado e especializado à saúde feminina em todas as fases da vida. |
1 |
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| materia |
333/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás, a necessidade de elaboração e implementação do Plano Municipal das Medidas Socioeducativas, com vistas à organização, fortalecimento e efetividade das ações voltadas ao atendimento de adolescentes em conflito com a lei no âmbito do município. |
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| materia |
334/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás, a necessidade de organizar, planejar e implementar ações voltadas à mobilidade urbana, com o objetivo de promover o deslocamento seguro, eficiente e sustentável de pedestres, ciclistas, motociclistas e condutores de veículos no âmbito do município. |
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| materia |
335/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás, a necessidade de criação e implementação do Programa de Recuperação de Cisternas no Campo, com o objetivo de garantir o acesso à água de qualidade às famílias residentes nas comunidades rurais do município. |
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| materia |
336/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás, a necessidade de criação do Centro Teatral de Maracás, espaço voltado à formação, produção, valorização e difusão das artes cênicas no município. |
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| materia |
337/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás, a necessidade de criação e implementação do Programa de Formação em Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), destinado aos servidores municipais que atuam no atendimento direto ou indireto ao público infantojuvenil. |
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| materia |
12/2025 |
2025-10-13 |
Emenda |
Emenda ao PL 144/2025 |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-10-13 |
Emenda |
Emenda ao PL 144/2025 |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-10-13 |
Emenda |
Emenda ao PL 144/2025 |
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| materia |
330/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a pavimentação asfáltica de todo o entorno da Feira Livre Municipal de Maracás, compreendendo as ruas Antônio da Rocha Dias, Claudemiro Batista, Rodrigo Antônio de Souza e a Praça da Feira. |
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| norma |
744/2025 |
2025-10-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR UMA FEIRA DE SAÚDE VOLTADA PARA O COMBATE AO CÂNCER NO MÊS DE NOVEMBRO DE CADA ANO, NO MUNICÍPIO DE MARACÁS – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
745/2025 |
2025-10-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
746/2025 |
2025-10-10 |
Lei Ordinária |
RECONHECE A RUA 15 DE NOVEMBRO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DO BARRANCO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACÁS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
747/2025 |
2025-10-10 |
Lei Ordinária |
CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA, A SEMANA E O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO DIREITO DA PESSOA COM TEA E A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕE |
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| materia |
156/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Capacitação Profissional e Empregabilidade no Município de Maracás e dá outras providências. |
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| materia |
157/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Casa do Trabalhador de Maracás e dá outras providências. |
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| materia |
158/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Banco Municipal de Empregos e Currículos de Maracás e dá outras providências. |
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| sessao |
29 |
2025-10-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-08 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos, à Sra. Elza Araújo Ribas, nascida em Maracás - Bahia e moradora do povoado da Moenda 1 e 2, em reconhecimento ao relevante papel que desempenha voluntariamente em prol de sua comunidade. |
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| materia |
122/2025 |
2025-10-08 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CLJRF - PL 146/2025. " Que Institui o Dia do Maçom no âmbito do Município de Maracás/BA e da outras providencias". |
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| materia |
155/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Reconhece como de utilidade pública municipal a Organização Social - OS Instituto Geriátrico do Estado da Bahia - IGEBA, CNPJ: 52.789.631/0001-35, responsável pelo Lar de Idosos de Maracás, e dá outras providências." |
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| materia |
326/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Realização de manutenção na Rua Dr. João Pessoa nas proximidades da Pousada Vale Aprazível, e dá outras providências. |
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| materia |
327/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Indico que o Poder Executivo Municipal elabore e o envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei com a seguinte minuta: Autoriza o Poder Executivo a dotar a Guarda Civil Municipal de armas não letais e dá outras providências. |
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| materia |
328/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a construção de um banheiro público no Cemitério Municipal (centro) e vestiários nos dois cemitérios da cidade. |
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| materia |
329/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a construção de um velatório no Cemitério Novo. |
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| norma |
743/2025 |
2025-10-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO 2025 DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
154/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a 3ª Travessa, popularmente conhecida como “Beco de Cristovão”, localizada na Avenida Amélia Mariniello, Bairro Jiquiriçá, em frente ao Mercadinho Santos, como “Travessa Cristóvão da Silva”, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-10-06 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-Vereador José Felipe Santiago. |
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| materia |
12/2025 |
2025-10-06 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Cristóvão da Silva |
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| materia |
321/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Incentivo e fortalecimento da agricultura urbana e periurbana no
município de Maracás |
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| materia |
322/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Implantação de Programa de Coleta Seletiva e Programa de
Conscientização Ambiental |
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| materia |
323/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Elaboração e Implementação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). |
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| materia |
324/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Solicita reparos e pintura da pista de caminhada no Parque dos Eucaliptos. |
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| materia |
325/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Solicita instalação de refletores no Parque dos Eucaliptos, entre as duas cancelas do Parque e do Morumbi |
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| materia |
153/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e a carreira de auditor-fiscal de tributos da secretaria municipal de administração e finanças de Maracás, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-10-02 |
Emenda |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 131/2025 |
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| materia |
320/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
“Solicita ao Executivo Municipal a viabilização da extensão de rede de abastecimento de água para os lotes do Assentamento Kaetha, no Povoado de Capivaras, Município de Maracás.” |
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