| sessao |
3 |
2025-11-07 |
Sessão Solene |
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32 |
2025-11-06 |
Sessão Ordinária |
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126/2025 |
2025-11-05 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CLJRF - Projeto de Lei nº 108/2025. Autoriza o Poder Executivo a implantar pontos de acesso gratuito à internet (Wi-Fi) nas praças públicas do Município de Maracás e dá outras providências. |
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| materia |
127/2025 |
2025-11-05 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CSEAS - PL 114/2025. "Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Capacitação e Empreendedorismo para Pessoas com Transtorno Mental ou Deficiência Intelectual no Município de Maracás e dá outras providências." |
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| materia |
128/2025 |
2025-11-05 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CSEAS - PL 92/2025. "Dispõe sobre a instituição do Programa Esporte nas Escolas no Município de Maracás e dá outras providências." |
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| materia |
129/2025 |
2025-11-05 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CSEAS - PL 110/2025.“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, cuidadores para pacientes internados no Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra, e dá outras providências. ” |
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| materia |
130/2025 |
2025-11-05 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CSEAS - PL 95/2025."Instituir a Biblioteca Itinerante, um serviço móvel que percorrerá bairros e comunidades rurais, levando livros e atividades culturais para a população no município de Maracás-BA." |
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| materia |
131/2025 |
2025-11-05 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CSEAS - PL 113/2025. "Dispõe sobre a divulgação do estoque de medicamentos no âmbito do Município de Maracás - BA e dá outras providências." |
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| materia |
132/2025 |
2025-11-05 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CSEAS - PL 115/2025. "Autoriza o Poder Executivo a criar, no Município de Maracás, o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Atividade Física – “Saúde Total”, institui o Dia Municipal da Atividade Física, a ser comemorado anualmente em 20 de abril, e dá outras providências." |
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| materia |
133/2025 |
2025-11-05 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CSEAS - PL 116/2025. "Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil e cria o Dia 18 de Março como Dia Municipal de Conscientização sobre a Obesidade Infantil no Município de Maracás e dá outras providências." |
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| materia |
134/2025 |
2025-11-05 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CSEAS - PL 133/2025.“Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município de Maracás, o Programa “Casa da Mãe e do Pai Atípicos” e dá outras providências.” |
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| materia |
135/2025 |
2025-11-05 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CSEAS - PL 134/2025. “Dispõe sobre a facultatividade do uso de uniforme escolar por alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Maracás, e dá outras providências.” |
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| materia |
136/2025 |
2025-11-05 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CSEAS - PL 120/2025. "Institui a obrigatoriedade de inclusão de músicos do município nas programações dos eventos culturais realizados ou apoiados pelo Poder Público Municipal de Maracás e dá outras providências." |
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| materia |
137/2025 |
2025-11-05 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CSEAS - PL 121/2025."Dispõe sobre a inclusão de professores e demais profissionais da educação básica, cuidadores, monitores escolares, servidores de apoio escolar, trabalhadores da limpeza urbana e Conselheiros Tutelares entre os grupos prioritários para vacinação contra doenças infectocontagiosas no âmbito do Município de Maracás e dá outras providências." |
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| materia |
138/2025 |
2025-11-05 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CSEAS - PL 119/2025."Institui o “Dia D da Busca Ativa Escolar” no calendário oficial do Município de Maracás e dá outras providências." |
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| materia |
139/2025 |
2025-11-05 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer comissão CLJRF - PL 119/2025- Institui o “Dia D da Busca Ativa Escolar” no calendário oficial do Município de Maracás e dá outras providências. |
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| materia |
140/2025 |
2025-11-05 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CLJRF - PL 127/2025 . “Institui o Dia Municipal dos Romeiros e Romeiras no Município de Maracás e dá outras providências.” |
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| materia |
141/2025 |
2025-11-05 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CLJRF - PL 134/205. “Dispõe sobre a facultatividade do uso de uniforme escolar por alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Maracás, e dá outras providências.” |
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| materia |
142/2025 |
2025-11-05 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CLJRF - PL 143/2025. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - COMSEP e Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP e da outras providências. |
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| materia |
143/2025 |
2025-11-05 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parece Comissão CLJRF - PL 142/2025. Denomina o ponto de táxi do município de Maracás como “Ponto de Táxi Zé Saraiva” e dá outras providências. |
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| materia |
353/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Colocação de grama sintética na Arena do bangalô. |
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| materia |
352/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Que seja construída uma cobertura na área externa entre o portão e a entrada do Colégio Normal Municipal de Maracás, com o objetivo de proporcionar maior conforto e segurança aos alunos, professores e demais servidores, especialmente nos dias de chuva ou forte sol. |
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| norma |
749/2025 |
2025-11-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O “DIA DO MAÇOM” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadão Honorífico Maracaense ao Senhor Carlos Francisco do Rosário, nos termos da Lei Municipal nº 268/2008, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorífico Maracaense à Senhora Ana Yolanda Santos Virgens Dias, nos termos da Lei Municipal nº 268/2008, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-11-03 |
Moção de Pesar |
Pesar pelo falecimento do Senhor Edízio Pereira da Silva. |
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| materia |
161/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa "Primeiros Socorros Mirim" nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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| materia |
162/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal das Artes Marciais no Município de Maracás e dá outras providências. |
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| materia |
163/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Maracás-BA, criar a regulamentação e disciplina para a propaganda volante em Maracás e dá outras providências. |
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| materia |
164/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Acácia Maracaense.” |
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| materia |
347/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás que seja providenciada a adesão do Município de Maracás ao Concurso do Programa Nacional de Desenvolvimento (PND) 2025, promovido pelo Governo Federal. |
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| materia |
348/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a coleta de lixo três vezes por semana na rua da Lajinha, compreendendo o sentido da Cascalheira depois da divisa com o bairro Alto do Cruzeiro. |
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| materia |
349/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás que seja concedido um novo espaço físico para o funcionamento da Guarda Municipal de Maracás, visando melhores condições de trabalho e atendimento à população. |
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| materia |
350/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica a reestruturação da estrada e da passagem sobre o lagedo do Mundo Novo. |
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| materia |
351/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de faixas elevadas em pontos específicos da Avenida Brasília, onde há maior tráfego de pedestres, visando melhorar a segurança no trânsito e a acessibilidade na área. |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Resolução |
Institui o Prêmio "Educador Nota 10" da Câmara Municipal de Maracás. |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a iluminação cívica da sede do Poder Legislativo Municipal e ações internas de conscientização e dá outras providências. |
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| norma |
748/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
31 |
2025-10-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
15/2025 |
2025-10-22 |
Moção de Pesar |
Profundo PESAR pelo falecimento da Senhora Maria do Carmo Santana, carinhosamente conhecida como Lia de Lau, ocorrido recentemente. |
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| materia |
27/2025 |
2025-10-22 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao Senhor Anísio Moura Sobrinho, em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada pelo trabalho, pela dedicação à família e pela contribuição à cultura sertaneja através da vaquejada. |
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| materia |
28/2025 |
2025-10-22 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao jovem Anísio Gabriel Moura Santos, em reconhecimento ao seu talento, dedicação e destaque como corredor de vaquejada, além de sua contribuição à preservação e valorização da cultura sertaneja em nosso município. |
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| materia |
123/2025 |
2025-10-22 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CLJRF - PELO 14/2025. Altera os artigos 56, § 2º, 143-A da lei orgânica do município de Maracás e dá outras providencias. |
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| materia |
124/2025 |
2025-10-22 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CLJRF - Projeto de Decreto Legislativo n º 07/2025. Concede o Título de Cidadão Maracaense ao Senhor Wilson Andrade e dá outras providências. |
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125/2025 |
2025-10-22 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CLJRF - Projeto de De Decreto Legislativo nº 06/2025. Concede o Título de Cidadão Honorífico Maracaense ao senhor Anderson Cleiton Sales de Jesus. |
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| materia |
159/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Maracás, o Programa Saúde no Campo e dá outras providências. |
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| materia |
160/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Maracás, as Campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, estabelece diretrizes de planejamento e transparência e dá outras providências. |
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| materia |
346/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Implantação do Programa e/ou Fortalecimento Pequeno/Jovem Aprendiz voltado a alunos do 9°ano do município de Maracás. |
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| materia |
14/2025 |
2025-10-20 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Moreira Rodrigues (conhecido carinhosamente como “Tionga”. |
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| materia |
341/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás a regularização dos terrenos situados ao fundo das estufas de flores, onde residem diversas famílias, a fim de viabilizar a extensão da rede de energia elétrica para o referido local. |
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