| sessao |
28 |
2025-10-02 |
Sessão Ordinária |
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121/2025 |
2025-10-01 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CLJRF - PDL 05/2025. Concede Titulo de Cidadão Honorífico Maracaense ao Senhor Dílson Felix Muniz. |
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149/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Plurianual - PPA do Município de MARACÁS-BA para o quadriênio de 2026 a 2029. |
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150/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Instituir o Banco Municipal de Ração e Utensílios para Animais no Município de Maracás e dá outras providências. |
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151/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instalar sistema de monitoramento por câmeras de vídeo nos veículos destinados ao transporte escolar da rede pública municipal e dá outras providências. |
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152/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026 |
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316/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de colocar grama no canteiro situado na lateral da BA-026, em frente à Pousada Pais e Filhos, ao lado da praça no povoado de Pé de Serra, seguindo os moldes da grama existente na referida praça. |
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317/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Implantação do Programa "Visão Melhor" para atendimento oftalmológico e distribuição de óculos de grau gratuitos à população do Município de Maracás-BA. |
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318/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a restauração da pavimentação da 2ª Travessa 15 de Novembro, localizada ao lado da unidade do SAMU. |
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319/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a requalificação e melhorias nos canteiros centrais da Avenida Dr. João Pessoa, visando proporcionar uma melhoria geral do espaço urbano. |
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| materia |
147/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas de identificação nas vias públicas do município de Maracás-BA, e dá outras providências. |
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148/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no município de Maracás o “Dia Municipal do Associativismo” no Município de Maracás – Bahia, e dá outras providências., a ser celebrado anualmente no dia 01 de Junho, e dá outras providências. |
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| materia |
314/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Centro Social do Idoso no Município de Maracás – Bahia. |
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315/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, a realização de exames de mamografia nas localidades de Porto Alegre, Pé-de-Serra e Moenda, no Município de Maracás – Bahia. |
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23/2025 |
2025-09-29 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações em reconhecimento ao Dr. Roniel Santos Figueiredo, pela sua brilhante trajetória de vida, acadêmica e profissional, que engrandece o município e serve de inspiração para toda a comunidade. |
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311/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal de Maracás-BA a instalação de lâmpadas no Jardim da comunidade de Pé-de-Serra. |
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| materia |
312/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal de Maracás-BA a instalação de elevador no Auditório Municipal Ivonete Dias. |
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| materia |
313/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indica a construção de um salão comunitário na zona rural do Mundo Novo |
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307/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Calçamento da Rua 15 – Valéria Cristina Novaes dos Santos |
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308/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Calçamento da Rua 16 – Antônio Santos de Souza, |
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309/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Calçamento da Rua 17 – Manoel Ramos do Nascimento |
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310/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Reforma na escola no povoado do Poço do gato. |
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| sessao |
27 |
2025-09-25 |
Sessão Ordinária |
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21/2025 |
2025-09-24 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações em Homenagem ao Esporte Clube Modelo. |
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22/2025 |
2025-09-24 |
Moção de Aplausos |
Expressar reconhecimento e admiração ao jovem Ezequiel Lima, pelo valioso trabalho que realiza na zona rural do povoado de Água Branca, promovendo o cuidado com a água, a valorização do meio ambiente e a preservação da vida no sertão. |
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305/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
A implantação e/ou recuperação de aguadas nos Povoados de Agua Verde, Sirigado, Tanquinho, Moenda I e II e Cascudo, neste município. |
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| materia |
306/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Indica a melhoria da estrada do Povoado da Fumaça na passagem sobre o lagedo,
fazendo uma contenção e colocação de cascalho. |
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| materia |
145/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Flores de Maracás, com o objetivo de incentivar e apoiar a produção de flores no município, e dá outras providências. |
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| materia |
146/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Dia do Maçom" no âmbito do Município de Maracás/BA e dá outras providências. |
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| materia |
299/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Retomada do Projeto Flores de Maracás. |
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300/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Retomada do Projeto Tempo de Criança |
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| materia |
301/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Alocação de técnicos de enfermagem nos Postos Satélites da zona rural que atualmente se encontram descobertos. |
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| materia |
302/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Pavimentação da área em frente à Creche Helena Meira, localizada na comunidade de Porto Alegre. |
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303/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Reforma da Quadra Esportiva da Comunidade de Pindobeira. |
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| materia |
304/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a Requalificação da Praça Rui Barbosa , com melhorias estruturais , de acessibilidade, instalação de novos quiosques e implantação de parquinho infantil. |
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| norma |
742/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARACÁS BAHIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
143/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - COMSEP e Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP e da outras providências. |
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| materia |
144/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. |
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| materia |
298/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura a instalação de placas indicativas na Estrada Maracás via Camulengue e na entrada da localidade Rosa e Azul. |
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| sessao |
26 |
2025-09-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
116/2025 |
2025-09-17 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CLJRF - PL 91/2025. "Que Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana do Município de Maracás e dá outras providencias." |
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| materia |
117/2025 |
2025-09-17 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CLJRF - PL 40/2025. "Que Autoriza o município a realizar uma Feira de Saúde voltada para o combate ao câncer no mês de Novembro de cada ano, no município de Maracás-BA e dá outras providências.” |
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| materia |
118/2025 |
2025-09-17 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CLJRF - PL 94/2025. " Que Reconhecer a Rua 15 de Novembro, popularmente conhecida como Rua do Barranco, como Patrimônio Histórico e Imaterial do município de Maracás-BA, e dá outras providências." |
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| materia |
119/2025 |
2025-09-17 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão COSPAMA - PL 91/2025."Que Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana do Município de Maracás e dá outras providencias. |
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| materia |
120/2025 |
2025-09-17 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CSEAS - PL 40/2025." Que Autoriza o município a realizar uma Feira de Saúde voltada para o combate ao câncer no mês de Novembro de cada ano, no município de Maracás-BA e dá outras providências.” |
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| materia |
142/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o ponto de táxi do município de Maracás como “Ponto de Táxi Zé Saraiva” e dá outras providências. |
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| materia |
296/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a construção de um parquinho infantil completo e uma academia ao ar livre no Loteamento Bosque das Flores, Alto do Cruzeiro, onde estão localizadas as casas do Programa Minha Casa, Minha Vida. |
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| materia |
297/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a instalação de cestos de lixo a cada duas residências no Loteamento Bosque das Flores, no Alto do Cruzeiro, onde estão localizadas as casas do Programa Minha Casa, Minha Vida. |
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7/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Maracaense ao Senhor Wilson Andrade e dá outras providências. |
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20/2025 |
2025-09-16 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos à Comunidade da Fazenda Estiva, localizada no município de Maracás-BA, pela conquista do reconhecimento oficial como Comunidade Remanescente de Quilombo, conforme a Portaria FCP nº 267, de 5 de setembro de 2025. |
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