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273/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indico que o Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria de Infraestrutura construa um pequeno auditório público, equipado com recursos multimídia, destinado à realização de reuniões, palestras e demais atividades institucionais no município. |
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274/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de que seja realizada a pavimentação, bem como a colocação de iluminação pública, na rua sem saída situada ao lado do Colégio Interativo ligando da Rua Frutuoso Cerqueira ao fundo da Pousada Central. |
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275/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de que seja realizada a instalação de iluminação pública na travessa que conecta a Rua Amélia Mariniello à Rua Cel. José Medrado, localizada em frente à UBS do Jiquiriçá. |
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276/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indico que o Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria de Infraestrutura construa a Casa dos Conselhos Municipais, espaço destinado ao funcionamento, reuniões, organização e apoio administrativo dos Conselhos Municipais. |
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9/2025 |
2025-08-26 |
Moção de Pesar |
Pelo falecimento da Senhora Durvalina Viena da Silva |
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269/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização do calçamento das Ruas Ambrozino Ribeiro Bento e parte da Rua Alcebíades Novaes, localizadas no Bairro Jiquiriçá, neste Município. |
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270/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
: Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de bebedouros em
áreas públicas utilizadas pela população para caminhadas e atividades físicas,
como o Parque dos Eucaliptos e a Avenida Brasília. |
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271/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a passagem da máquina nas travessas da Rua Castro Alves e a colocação de contêineres em pontos estratégicos para evitar o acúmulo de lixo. |
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132/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Declara o Parque dos Eucaliptos como Patrimônio Público, Cultural, Ambiental e Paisagístico do Município de Maracás e dá outras providências.” |
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133/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município de Maracás, o Programa “Casa da Mãe e do Pai Atípicos” e dá outras providências.” |
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134/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a facultatividade do uso de uniforme escolar por alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Maracás, e dá outras providências.” |
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268/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reforma de mata-burros na região da comunidade de Cerca de Pedra |
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5/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorifico Maracaense ao senhor Dilson Felix Muniz, nos termos da Lei nº 268/2008, que dispõe sobre a Regulamentação e concessão de títulos de Cidadão Honorífico ou qualquer outra Honraria a pessoas, e dá outras providências |
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128/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Plano de Cargos, Salários e Carreiras dos cargos efetivos da Câmara Municipal de Maracás e dá outras providências. |
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265/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a instalação de um parquinho infantil na Praça Ruy Barbosa e no Parque dos Eucaliptos |
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266/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretária de Infraestrutura e faça a instalação de gramado sintético e ampliação e cobertura da arquibancada da Arena Cuscuz, localizada no Parque dos Eucaliptos. |
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267/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Reiterando a indicação nº 039/2013 de minha autoria. Indico Que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a reestruturação do asfalto da Rua Castro Alves, no trecho compreendido entre a rotatória que dá acesso à estrada para o município de Lajedo do Tabocal até o início da Av. Joaquim José da Rocha antiga Rua Jaime Portela e também construa uma via para pedestre e uma ciclovia. |
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| sessao |
22 |
2025-08-21 |
Sessão Ordinária |
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110/2025 |
2025-08-20 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CLJRF - VETO 09/2025. Autoriza a distribuição gratuita de medidores contínuos de diabetes tipo 1 no município de Maracás - Bahia, e dá outras providências. |
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| materia |
111/2025 |
2025-08-20 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CLJRF - VETO 08/2025. Dispõe sobre a garantia de estágio obrigatório para estudantes universitários e de cursos técnicos profissionalizantes nas diversas áreas de conhecimento nos órgãos públicos do município de Maracás-BA, e dá outras providências. |
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131/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autorização para abertura de créditos suplementares ao Orçamento Municipal aprovado pela Lei Municipal nº 694/2024, de acordo com a definição contida na Lei Municipal nº 679/2024, que dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. |
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8/2025 |
2025-08-19 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento da vereadora Maria da Soledade Brito dos Anjos (Suzy), ocorrido recentemente. |
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18/2025 |
2025-08-19 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplausos ao senhor Adriano Borges Meira, empresário de destaque e pecuarista leiteiro, pelos relevantes serviços prestados ao município de Maracás-BA. |
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104/2025 |
2025-08-19 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CLJRF- VETO 04/2025. Denomina a atual Travessa Everaldino Arruda de Oliveira, localizada no Bairro Maracaizinho, como Rua Dejaniro Sardinha de Novaes, no município de Maracás-BA. |
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| materia |
105/2025 |
2025-08-19 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CLJRF - VETO 03/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos próprios para a contratação de veículos visando garantir o transporte gratuito aos estudantes universitários que se deslocam de Maracás para Jequié-BA, e dá outras providências. |
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106/2025 |
2025-08-19 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CLJRF - VETO 07/2025. Fica o Poder Executivo de Maracás autorizado a instituir o Programa de Fomento ao Produtor Rural do Município de Maracás e dá outras providências. |
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107/2025 |
2025-08-19 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CLJRF - VETO 05/2025. Institui a Política Municipal para compras institucionais de no mínimo 30% da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e dá outras providências. |
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108/2025 |
2025-08-19 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CLJRF- VETO 06/2025. Autoriza a criação de uma cozinha comunitária no município de Maracás-BA com o objetivo de promover segurança alimentar e nutricional, e dá outras providências. |
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109/2025 |
2025-08-19 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CLJRF - VETO 10/2025. Dispõe sobre a organização e o cadastramento dos feirantes do Município de Maracás e institui a isenção de taxas para beneficiários do Programa Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e agricultores familiares. |
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130/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento da 'Cavalgada Amigos do Locutor' como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Maracás e da outra providências. |
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262/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a necessidade de desapropriação da área situada no entorno da Imagem de Senhora Santana, neste município, bem como a construção de uma praça no referido local. |
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263/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a necessidade de realização do calçamento do Povoado de Caldeirão dos Mirandas, neste município. |
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264/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a necessidade de realização de obras de revitalização das praças e jardins da sede do município de Maracás. |
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100/2025 |
2025-08-13 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CLJRF - PL 89/2025. Projeto de Lei que trata de autorização para o acréscimo de dispositivo á lei municipal nº 679, de 19 de junho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. |
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101/2025 |
2025-08-13 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão COFC - PL 89/2025. Projeto de Lei que trata de autorização para o acréscimo de dispositivo á lei municipal nº 679, de 19 de junho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
102/2025 |
2025-08-13 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CLJRF - PL 82/2025. Institui o Dia do Gari como Feriado Municipal no âmbito do Município de Maracás-BA, e dá outras providências. |
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103/2025 |
2025-08-13 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CLJRF - PL 83/2025. Dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, localizado no Município de Maracás-Bahia, e da outras providências. |
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129/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação da organização administrativa da Câmara Municipal de Maracás e dá outras providências. |
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257/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretária de Infraestrutura no sentido de Construir de um Mini Velatório no Povoado de Caldeirão dos Mirandas. |
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258/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretária de Infraestrutura a instalação de gramado sintético e cobertura para a arquibancada da Arena Cuscuz, localizada no Parque dos Eucaliptos. |
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259/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a construção de um novo ponto de táxi, com estrutura moderna, no mesmo local do atual, visando oferecer melhores condições de trabalho e atendimento aos taxistas e usuários do serviço. |
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260/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretária de Agricultura para viabilizar a disponibilização da Patrulha Mecanizada para atender aos pequenos produtores rurais do município, especialmente no preparo do solo, plantio e colheita. |
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261/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretária de Infraestrutura no sentido de que faça a implantação de vagas exclusivas para estacionamento de motocicletas nas Praças da Bandeira e Ruy Barbosa e Av. Dr. João Pessoa. |
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254/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Rebaixamento dos quebra-molas da cidade e implantação/adequação da sinalização. |
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255/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Disponibilização de veículo próprio para transporte de famílias em situação de vulnerabilidade social até o INSS. |
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256/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Construção de uma Academia da Saúde no Bairro Maracazinho. |
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| materia |
126/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhecer a Companhia de Reis, também denominada Folia de Reis ou Santo Reis, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e inclui o Dia de Reis no Calendário Oficial de Eventos. |
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127/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Dia Municipal dos Romeiros e Romeiras no Município de Maracás e dá outras providências.” |
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| materia |
14/2025 |
2025-08-08 |
Razões do Veto |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Maracás-BA e dá outras providências. |
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| sessao |
21 |
2025-08-07 |
Sessão Ordinária |
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