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379/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Que faça a pavimentação da rua São José Bairro Boa Vista |
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170/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do programa de incentivo à educação de jovens e adultos (PIEJA) no âmbito do Município de Maracás - BA, e dá outras providências. |
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| sessao |
34 |
2025-11-21 |
Sessão Ordinária |
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32/2025 |
2025-11-20 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações o senhor José Carlos Gomes pelos relevantes serviços prestados ao Município de Maracás |
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15/2025 |
2025-11-19 |
Emenda |
Incluir no Calendário Cultural do Município o período tradicionalmente dedicado à realização dos encontros de Ternos de Reis, garantindo reconhecimento oficial e apoio às manifestações culturais que fazem parte da identidade histórica e social da comunidade. |
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18/2025 |
2025-11-19 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar à família do Sr. José João de Santana Filho, pelo seu falecimento, ocorrido em 18 de novembro de 2025. |
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147/2025 |
2025-11-19 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CLJRF - PL 125/2025 - Institui o Programa Municipal de Hortas Urbanas Solidárias no Município de Maracás e dá outras providências. |
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148/2025 |
2025-11-19 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CLJRF - PL 59/2025 -Institui, no Município de Maracás-BA, a Política Municipal de Prevenção e Combate à Venda, Fornecimento, Serviço, Ministração ou Entrega de Bebidas Alcoólicas a Crianças e Adolescentes, e dá outras providências. |
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149/2025 |
2025-11-19 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CLJRF -PL 107/2025 Institui no Município de Maracás - Bahia a Semana da Juventude, a ser realizada anualmente a partir do dia 12 de agosto, e dá outras providências. |
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150/2025 |
2025-11-19 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CLJRF - PL Autoriza o Poder Executivo a criar, no Município de Maracás, o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Atividade Física – “Saúde Total”, institui o Dia Municipal da Atividade Física, a ser comemorado anualmente em 20 de abril, e dá outras providências. |
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151/2025 |
2025-11-19 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CLJRF - PL 112/2025 Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Turismo do Município de Maracás - Bahia e dá outras providências. |
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376/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indicar a construção e implantação de uma Creche/Unidade de Educação Infantil no povoado de Pé de Serra, atendendo a uma demanda crescente e urgente daquela comunidade. |
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377/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indicar a implantação de Salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) em todas as unidades escolares da rede municipal, garantindo suporte adequado aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superlotação. |
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11/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Maracaense à Senhora Gildete Sardinha Veiga e dá outras providências. |
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31/2025 |
2025-11-17 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS FILHAS DA IGREJA. |
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169/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE CONFISSÃO E NOVAÇÃO DA DÍVIDA COM TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, BEM COMO EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS |
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366/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
"Indica a necessidade de recuperação completa do trecho da BA-895 entre os povoados de Pé de Serra e Capivaras, no município de Maracás." |
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367/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás – BA, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada a colocação de quebra-molas nas seguintes vias do Bairro Morumbi: |
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368/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
"Indica a requalificação do canteiro central da Av. Brasília" |
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369/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Maracás – BA, que sejam promovidas ações em alusão ao Novembro Negro, com foco nas comunidades do município, visando a valorização da cultura afro-brasileira, o combate ao racismo e a promoção da igualdade racial. |
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370/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal a recuperação e manutenção dos quebra-molas da
Avenida Senador Luís Viana Filho, no município de Maracás. |
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371/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás – BA, a criação do Programa Municipal de Saúde do Homem, com o objetivo de desenvolver ações preventivas, educativas e assistenciais voltadas à saúde integral da população masculina do município. |
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372/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – CONVALE, a criação de uma ciclovia na BA-026, sentido Maracás–Planaltino, com início na Avenida Dr. João Pessoa, neste município de Maracás – BA. |
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373/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal a construção de um quebra-molas (redutor de velocidade) em frente ao PSF Irmã Dulce, situado na Avenida Elvira Silva Meira, no bairro Belo Horizonte. |
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374/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás – BA, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada com urgência a operação de patrolamento nas vias do Bairro Belo Horizonte, neste município. |
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375/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
"Indica a necessidade de recuperação asfáltica e reurbanização do trecho da entrada da cidade, entre a rotatória do Maracaizinho e Rua Castro Alves." |
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10/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Visa conceder o título de cidadão Maracaense a Sra. Malú Moura Correia Silva, em reconhecimento à sua dedicação, sensibilidade e relevantes serviços prestado à comunidade Maracaense. |
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17/2025 |
2025-11-13 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar pelo falecimento do jovem Elves Almeida do Espírito Santo, servidor publico exemplar e enfermeiro apaixonado pela profissão. |
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30/2025 |
2025-11-13 |
Moção de Aplausos |
Moção em Homenagem ao dia da Consciência Negra Comemorado no dia 20 de novembro data que simboliza a luta a resistência e o legado do povo negro na construção do Brasil. |
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146/2025 |
2025-11-13 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CLJRF - PL 130/2025- Dispõe sobre o reconhecimento da 'Cavalgada Amigos do Locutor' como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Maracás e da outra providências. |
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168/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre medidas de prevenção e responsabilização em casos de ataque de cães a rebanhos e outros animais de produção no município de Maracás-Ba. |
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365/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indico a necessidade urgente de revitalização da “Pedra Melada” na região de Caraíbas. |
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33 |
2025-11-13 |
Sessão Ordinária |
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145/2025 |
2025-11-12 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CLJRF - PL 143/2025. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - COMSEP e Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP e da outras providências. |
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165/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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166/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA INSTITUÍDA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE MARACÁS, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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167/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - PRD, DO MUNICÍPIO DE MARACÁS, ESTADO DA BAHIA, COM FOCO NA RECUPERAÇÃO DA INADIMPLÊNCIA, COM REDUÇÃO DO ESTOQUE DA DÍVIDA ATIVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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29/2025 |
2025-11-11 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos, ao Srº. Walter Silva da Rocha (popularmente conhecido como "Val de Nelsão") em reconhecimento ao relevante papel que desempenha voluntariamente em prol de sua comunidade, Povoado do Vicente. |
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144/2025 |
2025-11-11 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CLJRF - PL 126/2025- Reconhecer a Companhia de Reis, também denominada Folia de Reis ou Santo Reis, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e inclui o Dia de Reis no Calendário Oficial de Eventos. |
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354/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de um parque infantil e uma área coberta no terreno ao lado da Creche Madre Teresa de Calcutá, situada na Rua André Magalhães, Jiquiriçá, Maracás-BA, destinando a área a um espaço de lazer da referida Creche. |
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355/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção da cobertura total da entrada principal da Creche Ayrton Senna, localizada na Rua José Raimundo, Bairro Ayrton Senna, Maracás-BA. |
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356/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Que seja providenciada a Implantação de um Curso de Pedreiro, voltado para jovens e adultos do nosso município em parceria com instituições de ensino profissionalizante ou programas de qualificação social e profissional. |
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357/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal a implantação de quebra-molas (conforme os moldes do CTB Código de Trânsito Brasileiro) em frente ao Salão JK, na Rua 4 Direitos Humanos, Bairro Irmã Dulce. |
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358/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indico que o Poder Executivo Municipal institua o Programa "Cartão do Servidor Público Municipal", possibilitando aos servidores ativos a antecipação de um percentual de seu salário para aquisição de bens e serviços no comércio local e regional devidamente credenciado. |
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359/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a instalação de quebra-molas na Rua Ângelo de Gino (trecho dois), nesta cidade. |
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360/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal a aquisição e implantação do equipamento de capina elétrica para utilização na limpeza e manutenção das áreas públicas do Município, como praças, avenidas, calçadas, canteiros e cemitérios. |
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361/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada, com urgência, a instalação de lâmpadas de iluminação pública na entrada do Povoado de Tabúa. |
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362/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal a remoção exclusivamente das vagas de estacionamento localizadas sobre a área de travessia da faixa de pedestres uma vez que o espaço está sendo usado como estacionamento de veículos, bem como a instalação de rampas de acessibilidade. |
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363/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a reforma geral e construção da cobertura da quadra poliesportiva do Assentamento Ribeira Alta. |
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364/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal a criação do Programa Municipal "Bolsa EJA”, com o objetivo de incentivar a permanência e conclusão dos estudos por parte de jovens e adultos matriculados na Educação de Jovens e Adultos - EJA. |
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