| materia |
95/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Instituir a Biblioteca Itinerante, um serviço móvel que percorrerá bairros e comunidades rurais, levando livros e atividades culturais para a população no município de Maracás-BA. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Instituir o Cadastro Municipal de Grupos Culturais e Tradicionais, com a finalidade de identificar, reconhecer e valorizar os coletivos e manifestações culturais de natureza popular, tradicional, folclórica e comunitária. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Instituir o Selo ‘Feito em Maracás’ para identificação e valorização de produtos locais e artesanais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Incluir as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) entre os grupos prioritários para vacinação em situações de emergência sanitária ou calamidade pública em saúde, no âmbito do município de Maracás-BA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
99/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Instituir o Programa Municipal de Renegociação de Dívidas – Feirão Limpa Nome, com o objetivo de promover a regularização de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Instituir no calendário oficial de eventos do município de Maracás, a Semana Municipal da Agricultura Familiar, a ser realizada anualmente na última semana do mês de julho, em alusão ao Dia Internacional da Agricultura Familiar (25 de julho). |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispor sobre a preservação, proteção e conservação das fachadas arquitetônicas de valor histórico, artístico ou cultural no município de Maracás. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
103/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhecer como bem de interesse histórico e cultural o calçamento em pedras brutas das três travessas da Rua 15 de Novembro, situadas no município de Maracás-BA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
210/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Solicitamos que o Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Educação, seja adotadas as providências necessárias para a reativação do sinal de Wi-Fi nas seguintes unidades escolares: Escola Luiz dos Reis, situada na região do Brejo das Canas; Escola Ordem e Progresso, localizada na região do Camulengue |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma praça pública no bairro Belo Horizonte, em local que possa atender também à população do bairro Irmã Dulce. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
92/2025 |
2025-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Programa Esporte nas Escolas no Município de Maracás e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2025 |
2025-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Coleta Seletiva e Educação Ambiental no Município de Maracás e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Indica a implantação do programa "Medicação em Casa". |
1 |
extracted
|
| norma |
724/2025 |
2025-07-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI OS GRUPOS DE MASCARADOS COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARACÁSBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
725/2025 |
2025-07-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DE TERRENOS PRIVADOS E A PROIBIÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO EM
ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE MARACÁS, VISANDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, A PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE |
1 |
extracted
|
| norma |
726/2025 |
2025-07-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACÁS-BA DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA
CONTRA A MULHER. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Resolução |
“Acrescenta dispositivo ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Maracás para dispor sobre a possibilidade de participação e votação remota dos vereadores em sessões plenárias, mediante justificativa.” |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico que o Poder Executivo Municipal determine à Secretaria de Infraestrutura a realização da limpeza da barragem localizada no Povoado de Caldeirão dos Mirandas. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, e faça a Ampliação da área e Construção de um Muro no Cemitério situado na Região dos Gerais, que faz divisa com os municípios de Lajedo do Tabocal e Lafaiete Coutinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico que o Poder Executivo Municipal determine à Secretaria de Infraestrutura a
realização da limpeza da barragem localizada na comunidade de Pé de Serra. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
80/2025 |
2025-07-03 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Conjunto das Comissões CLJRF e COFC, referente ao Projeto de Lei nº 81/2025, " Que Dispõe sobre as Diretrizes Para Elaboração e a Execução da Lei Orçamentária de 2026 e da outras providência. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
205/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação de sinal de internet Wi-Fi gratuito, com qualidade e boa velocidade, na Praça da Feira. |
1 |
extracted
|
| norma |
723/2025 |
2025-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE MARACÁS/BAHIA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 433/2015 E ALTERADA PELA LEI Nº 684/2024 E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-06-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
721/2025 |
2025-06-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA
MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
722/2025 |
2025-06-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE CONFISSÃO E NOVAÇÃO DA DÍVIDA COM TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, BEM COMO EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2025 |
2025-06-26 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
81/2025 |
1 |
extracted
|
| norma |
714/2025 |
2025-06-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E RECONHECE A RUA 13 DE MAIO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO "RUA DO CUSCUZ", COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
715/2025 |
2025-06-26 |
Lei Ordinária |
DENOMINA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE MARACÁS COMO “CENTRO SOCIAL E DE CONVIVÊNCIA EDUCADORA SOCIAL ANA SELMA SANTOS OLIVEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
716/2025 |
2025-06-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "MARCHA PARA JESUS" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
717/2025 |
2025-06-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARACÁSBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
718/2025 |
2025-06-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA 18 DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DA COMUNIDADE ESPÍRITA, NO MUNICÍPIO DE MARACÁS. |
1 |
extracted
|
| norma |
719/2025 |
2025-06-26 |
Lei Ordinária |
FICA INSTITUÍDA A “SEMANA EVANGÉLICA” NO MUNICÍPIO DE MARACÁS, BAHIA, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NOS ÚLTIMOS SETE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO |
1 |
extracted
|
| norma |
720/2025 |
2025-06-26 |
Lei Ordinária |
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACÁS A FEIRA DA DIVERSIDADE CULTURAL E AGROECOLÓGICA DE MARACÁS. |
1 |
extracted
|
| norma |
713/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MARACÁS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
709/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA RAMPA – REDE DE APOIO ÀS MÃES E PAIS ATÍPICOS, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES E PAIS
ATÍPICOS NO MUNICÍPIO DE MARACÁS-BA, E ESTABELECE A SEMANA DA MATERNIDADE E PATERNIDADE ATÍPICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
710/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
RECONHECE O FORRÓ DE PÉ DE SERRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACÁS–BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
711/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
RECONHECE O FORRÓ DA AMÉLIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACÁS–BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
712/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
RECONHECE O FORRÓ DO MORUMBI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACÁS–BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-06-12 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer comissão, referente ao Projeto de Lei nº 43/2025. "Que Passa a incluir o profissional de Nutrição (Nutricionista) no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de Maracás - Bahia, para atender à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no que tange à segurança alimentar dos usuários dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios, e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
78/2025 |
2025-06-12 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei nº 75/2025. "Que Dispõe sobre o direito de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de ingressar e permanecer em locais públicos ou privados portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal, no Município de Maracás." |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2025 |
2025-06-12 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei nº 61/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI QUE TRATA DE AUTORIZAÇÃO PARA O ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVO Á LEI MUNICIPAL Nº 679,DE 19 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Assistência Integral a Pacientes Oncológicos em Tratamento Fora de Domicílio (TFD), cria o Centro Municipal de Assistência ao Paciente Oncológico, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana do Município de Maracás e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2025-06-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2025 |
2025-06-11 |
Emenda |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 66/2025 de autoria do Vereador Renê Pires De Almeida, acrescentando o inciso 2º ao artigo 2º do projeto, com a seguinte redação "O prefeito através de decreto regulamentará a forma de aquisição (pode ser adotado os moldes do FNDE da agricultura familiar nos termos da resolução nº 26/2013) |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-06-11 |
Emenda |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Orçamentária de 2026 (LDO) |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-06-11 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão , referente ao Projeto de Lei nº 62/2025. "Que Dispõe sobre a criação do Centro de Referência em Saúde da Pessoa com Fibromialgia no Município de Maracás – BA, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-06-11 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei nº 36/2025. "Que Dispõe sobre a criação da patrulha Maria da Penha municipal no município de Maracás-BA e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|