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9/2025 |
2025-03-26 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Resolução nº 02/2025, " Que Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Maracás , dispondo sobre a Eleição da Mesa Diretora da Câmara ". |
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10/2025 |
2025-03-26 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 11/2025, "Autoriza o Município de Maracás, Estado da Bahia, a Criar o Centro de Assistência Jurídica de Maracás - CAJ". |
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11/2025 |
2025-03-26 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 08/2025, "Que Institui a Lei da Cultura de Paz, Combate às Drogas e a Todas as Formas de Violência, e estabelece o dia 26 de novembro como o Dia Municipal da Paz no município de Maracás-BA." |
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12/2025 |
2025-03-26 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 39/2025, "Que dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e o reajuste de 6,27% dos vencimentos dos profissionais efetivos do magistério da educação básica do Município de Maracás, estado da Bahia. Altera os anexos da Lei nº 662/2024, que modificou o plano de carreira e remuneração do magistério público, e dá outras providências". |
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13/2025 |
2025-03-26 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 16/2025, 'Que Institui a Novena e Festa de Nossa Senhora das Graças como Patrimônio Imaterial do Município de Maracás e assenta no calendário cultural do município." |
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14/2025 |
2025-03-26 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer da Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 16/2025, "Que Institui a Novena e Festa de Nossa Senhora das Graças como Patrimônio Imaterial do Município de Maracás e assenta no calendário cultural do município". |
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15/2025 |
2025-03-26 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parece Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 28/2025, 'Que Dispõe sobre a atualização da Lei de serviço de inspeção municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam, processam produtos de origem animal no Município de Maracás-BA e dá outras providências". |
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16/2025 |
2025-03-26 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 39/2025, " Que dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e o reajuste de 6,27% dos vencimentos dos profissionais efetivos do magistério da educação básica do Município de Maracás, estado da Bahia. Altera os anexos da Lei nº 662/2024, que modificou o plano de carreira e remuneração do magistério público, e dá outras providências." |
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17/2025 |
2025-03-26 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 011/2025, "Que Autoriza o Município de Maracás, Estado da Bahia, a Criar o Centro de Assistência Jurídica de Maracás - CAJ". |
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109/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Que o poder executivo Municipal interceda junto a secretaria da educação no sentido de disponibilizar um transporte para levar os alunos para Colégio Estadual de tempo integral de Maracás, Iracy Marlene de Hora Passos (CETI) no período noturno. |
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110/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
: Identificação na entrada e saída da cidade com o letreiro “EU AMO MARACÁS |
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111/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Cobertura na área do PSF (Posto de Saúde da Família) do Jiquiriçá. |
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112/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Reiterando a indicação de minha autoria, do dia 28 de novembro de 2013, indicação nº 143/2013. Indico que o Poder Executivo Municipal interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de substituir os braços de iluminação pública nas laterais da Avenida Brasília, instalando do mesmo modelo que tem na praça Ruy Barbosa e nas ruas Senador Luiz Viana Filho e Santos Dumont. |
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113/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Reiterando a indicação de minha autoria, do dia 08 de maio de 2015, Indicação nº 05/2015. Indico que o Poder Executivo Municipal determine ao diretor(a) do Hospital Álvaro Bezerra, o uso de lençóis descartáveis nos leitos da Emergência do hospital. |
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114/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Requalificação da passarela da Avenida Brasília Central |
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115/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Construção ou ampliação de uma boca de lobo na rua André Magalhães, esquina da rua Amélia Mariniello, em frente ao Bar do Cafut. |
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42/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Saúde na Escola no Município de Maracás, com foco na prevenção de doenças, promoção da saúde e acompanhamento do desenvolvimento de crianças e adolescentes, incluindo ações de vacinação, saúde bucal e saúde mental.” |
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104/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
“Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de implantação do Programa de Educação Financeira e Empreendedora nas escolas municipais de Maracás, de forma intercurricular.” |
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105/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
“Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de implantação de um Posto Avançado da Guarda Civil Municipal no povoado de Pé de Serra, no Município de Maracás.” |
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106/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indicação para que seja estudada a possibilidade de redução do canteiro central da rua SENADOR LUIZ VIANA FILHO e que seja reflorestado com
novas árvores. |
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107/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica a implantação de um Posto Avançado da Guarda Civil Municipal no povoado de Porto Alegre |
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108/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica a implantação de sistema de abastecimento de água nas comunidades da Pindobeira e Água Branca |
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5/2025 |
2025-03-24 |
Moção de Aplausos |
Homenagem a Primeira Vereadora de Maracás Bahia , Senhora Eulália Alves da Silva |
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41/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 603/2022, que institui o Programa Auxílio Graduação, ampliando a abrangência do auxílio para estudantes matriculados em instituições de ensino superior em outros Estados da Federação." |
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103/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal interceda junto a Secretaria de Infraestrutura para a requalificação do canteiro lateral, na BA 026 da Avenida Brasília, a partir da entrada da rua Nestor Sá, se estendendo até academia ao ar livre, construindo uma terceira via, para servir de estacionamento e construindo uma praça de alimentação com quiosques para acomodar os comerciantes que utilizam trailers naquela localidade. |
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7 |
2025-03-20 |
Sessão Ordinária |
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96/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Clube comunitário do povoado de Porto Alegre, o mesmo beneficiará a todos. |
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97/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Instalação de uma lombada "quebra-molas" nos dois sentidos de tráfego da Avenida Brasília, próximo ao número 2292, Praça da Vitória. |
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98/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Instalação de coletores de lixo (lixeiras) em toda extensão da avenida Brasília. |
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99/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Evidenciar estudo no sentido de construir um ossuário no Cemitério Municipal. |
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100/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Indicação solicitando a cobertura do chafariz localizado na rua Treze de maio, Bairro Maria da Paixão, junto ao estádio Alberico Cunha da Silva. |
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101/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal interceda junto a Secretaria de Educação no sentido de criar o Conselho Municipal do Esporte (CME). |
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102/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal interceda junto a Secretaria de Educação no sentido de criar o Fundo Municipal de esportes (FME). |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-18 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplausos e congratulações a primeira professora Doutora do Município de Maracás-BA, Patrícia Souza Leal Pinheiro. |
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40/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o município a realizar uma Feira de Saúde voltada para o combate ao câncer no mês de Novembro de cada ano, no município de Maracás-BA e dá outras providências.” |
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92/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica a Construção de uma Fábrica de Polpa de Frutas. |
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93/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo. Prefeito Nelson Portela a necessidade de garantir a remuneração dos profissionais contratados sob o regimento especial de direito administrativo (REDA) |
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94/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indicação ao Sr. Nelson Portela, para resolver a Demanda de exames nas áreas de Neurologia, Proctologia e Endocrinologia na rede municipal de Saúde. |
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95/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
"Indica ao excelentíssimo a reforma da quadra poliesportiva do batalhão que precisa de melhorias'' |
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90/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, realize um Concurso Público para ampliação do efetivo da Guarda Municipal de Maracás-BA. |
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91/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Criação do Programa Municipal de Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos, com o objetivo de erradicar o analfabetismo em nosso município. |
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39/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e o reajuste de 6,27% dos vencimentos dos profissionais efetivos do magistério da educação básica do Município de Maracás, estado da Bahia. Altera os anexos da Lei nº 662/2024, que modificou o plano de carreira e remuneração do magistério público, e dá outras providências. |
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89/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indico a necessidade urgente da reforma do posto da Polícia Militar no povoado de Porto Alegre. |
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| sessao |
6 |
2025-03-13 |
Sessão Ordinária |
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2/2025 |
2025-03-12 |
Moção de Pesar |
Pesar pelo falecimento da Professora Judite Pereira Souza, ocorrido no dia 12 de março de 2025. |
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3/2025 |
2025-03-12 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar pelo falecimento de Regivaldo Dias Gomes, carinhosamente conhecido como Rege Fein ou Rege da Borracharia. |
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37/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a instituição da "Marcha para Jesus" como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Maracás, e dá outras providências.” |
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38/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do Município de Maracás-BA como "Casa das Famílias Elza Angélica Souza de Jesus" e dá outras providências. |
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82/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MARACÁS E AO CONVALE – ORGANIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM TORNO DO COLÉGIO ESTADUAL MARLENE PASSOS. |
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83/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás a construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Rural. |
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