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22/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Quadrilha do Cuscuz como Patrimônio Imaterial do Município de Maracás e dá outras providências. |
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23/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DENOMINA A RUA NOVA DO BAIRRO JIQUIRIÇÁ QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO MORUMBI, ENTRE A RUA ANTÔNIO FERNANDES E A RUA MAJOR
OSCAR DE SÁ, COMO RUA AMBROSINO RIBEIRO BENTO, POPULAR FIIM, CANTADOR DE REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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54/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Construção de muros com ou sem grades para os cemitérios das localidades do
Tamanduá e demais regiões rurais deste município, conforme a necessidade de
cada localidade. |
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55/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Construção de um posto satélite no Povoado da Lagoa da Cruz, com o objetivo de atender as localidades de Tabua, Lagoa da Cruz, Santa Clara e Água Verde. |
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12/2025 |
2025-02-20 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 56 E ACRESCENTA OS§§ 1º A 3º NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MARACÁS |
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50/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indica a pavimentação das ruas do povoado de Capivaras, seja em paralelepípedo ou asfalto |
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51/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indica a construção de um reservatório de água com capacidade para 500 mil litros no povoado de Capivaras, Assentamento Kaetha. |
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52/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Construção de um viveiro comunitário, que terá como principal objetivo produzir mudas de hortifrutigranjeiro. |
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53/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE TECNICOS AGRÍCOLAS. |
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| sessao |
3 |
2025-02-20 |
Sessão Ordinária |
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46/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Retomar o diálogo no que tange ao Projeto de Saneamento Básico, inclusive tratativas relacionado a rede de esgoto no município de Maracás-BA. |
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47/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Substituição das árvores de espécies invasoras na rua Claudiana Silva da Fonseca, bem como a construção de um canteiro central ao longo da via. |
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48/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Reativação do viveiro Municipal, com a produção e distribuição de mudas destinadas ao reflorestamento, arborização urbana e incentivo à agricultura familiar. |
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49/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indica a implantação de Academias da Saúde nos povoados de Capivaras, Gavião e Pé de Serra. |
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1/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
SUSTA O DECRETO Nº 143, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACÁS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARACÁS A SE VINCULAR AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL CONTRATA+BRASIL, ATRAVÉS DA PLATAFORMA GO MEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Maracás a implementar o Programa de Atenção à Primeira Infância (PAI), nos moldes do exitoso programa já implementado pelo Município de Patos, na Paraíba. |
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19/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDIDORES CONTÍNUOS DE GLICEMIA AOS PORTADORES DE DIABETES TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE MARACÁS, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"FICA O PODER EXECUTIVO DE MARACÁS AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA DE FOMENTO AO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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43/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e à EMBASA - Empresa Baiana de Águas e Saneamento investimentos em Esgotamento Sanitário no Município de Maracás, Ba |
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44/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Implantação do Programa Rádio Escolar na Rede Municipal |
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45/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Construção de uma Fábrica de peças Íntimas |
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1/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Resolução |
“ DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 170 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MARACAS” |
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40/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Pavimentação Asfáltica em algumas ruas do município. |
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41/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Implantação de uma casa de Apoio para os Estudantes Universitários Maracaenses. |
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42/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Pavimentação Asfáltica nos bairros São Miguel e Santa Izabel, incluindo a Rua 01 do Bairro Iara. |
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| sessao |
2 |
2025-02-13 |
Sessão Ordinária |
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2/2025 |
2025-02-12 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao Padre Fábio Bastos, Vigário da Paróquia Nossa Senhora das Graças e São Roque de Maracás-Ba. |
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16/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Novena e Festa de Nossa Senhora das Graças como Patrimônio Imaterial do Município de Maracás e assenta no calendário cultural do município. |
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34/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Criação de uma Casa de Passagem para pessoas em situação de rua. |
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35/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Construção de sede própria para o Conselho Tutelar de Maracás-BA. |
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36/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Construção de uma ponte localizada na Cachoerinha |
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37/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Criação de núcleo de escolinhas com modalidades de vôlei, basquete, futsal, dança e violão no Povoado de Porto Alegre e suas comunidades. |
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38/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Construção de academia ao ar livre nas comunidades de Água Branca, Pindobeira, Assentamento Califórnia, Money, Espinho, Alagoinha, Estêvão, Cachoerinha, Poço do Gato, Areia Branca, Caldeirão dos Mirandas e Lagoa do Boi. |
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39/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Pavimentação na rua José Guimarães |
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14/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECURSOS PRÓPRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO GARANTIR O TRANSPORTE GRATUITO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUE SE DESLOCAM DE MARACÁS PARA JEQUIÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
RENOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS |
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28/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Criação do Museu Municipal de Maracás. |
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29/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Criação da Feira Literária de Maracás (FLIMA). |
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30/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA NA RUA ÂNGELO DOS ANJOS |
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31/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
REQUALIFICAÇÃO DO ANTIGO COLÉGIO EDVALDO BOAVENTURA, QUE HOJE FUNCIONA A ESCOLA CORONEL MARCIONÍLIO SOUZA |
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32/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
APOIO A ASSOCIAÇÃO MARACAENSE DE AMPARO AOS ANIMAIS |
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33/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
REQUALIFICAÇÃO DO CEMITÉRIO NO POVOADO DA SANTA CLARA E LAGOA DA CRUZ |
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1/2025 |
2025-02-10 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR MAJOR PM RENER LEAL OLIVEIRA |
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11/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Maracás, Estado da Bahia, a Criar o Centro de Assistência Jurídica de Maracás - CAJ |
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12/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE MARACÁS, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE MARACÁS, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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26/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica a Criação do NAAR-Maracás Núcleo de Apoio às Associações Rurais do Município de Maracás |
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27/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica a Criação do NATEA - Núcleo de Atenção Especializado ao Transtorno do Espectro Autista. |
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25/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indicaçao para manutenção e revitalização em toda extensão da praça Rui Barbosa, manutenção da fonte e manutenção na iluminação em toda extensão da Avenida Brasília. |
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