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Maracás (BA)

IBGE code2920502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maracas.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1295 / 507 / 92
Documents (with text) 1857 (1857)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 30 2010 · Norma: 29 2011 · Norma: 21 2012 · Norma: 22 2013 · Norma: 14 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 11 2016 · Norma: 13 2017 · Norma: 23 2018 · Norma: 31 2019 · Norma: 16 2020 · Norma: 19 2021 · Norma: 38 2022 · Norma: 20 2023 · Matéria: 3 2023 · Norma: 33 2024 · Matéria: 148 2024 · Norma: 54 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 284 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 17 1990 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2024 2024-12-23 Requerimento Requerimento de férias não gozadas 1 extracted
materia 10/2024 2024-12-23 Requerimento Requerimento de féria retroativas não gozadas referente ao ano 2024. 1 extracted
materia 11/2024 2024-12-23 Requerimento Requerimento de férias não gozadas 1 extracted
materia 12/2024 2024-12-23 Requerimento Requerimento de féria retroativas não gozadas referente ao ano 2024. 1 extracted
materia 13/2024 2024-12-23 Requerimento Requerimento de férias não gozadas 1 extracted
materia 14/2024 2024-12-23 Requerimento Requerimento de féria retroativas não gozadas referente ao ano 2024. 1 extracted
materia 15/2024 2024-12-23 Requerimento Requerimento de féria não gozadas 1 extracted
materia 16/2024 2024-12-23 Requerimento Requerimento de féria retroativas não gozadas referente ao ano 2024. 1 extracted
materia 17/2024 2024-12-23 Requerimento Requerimento de féria retroativas não gozadas referente ao ano 2024. 1 extracted
materia 18/2024 2024-12-23 Requerimento Requerimento de féria não gozadas. 1 extracted
materia 19/2024 2024-12-23 Requerimento Requerimento de féria não gozadas. 1 extracted
materia 20/2024 2024-12-23 Requerimento Requerimento de féria retroativas não gozadas referente ao ano 2024. 1 extracted
materia 21/2024 2024-12-23 Requerimento Requerimento de féria não gozadas . 1 extracted
materia 22/2024 2024-12-23 Requerimento Requerimento de féria retroativas não gozadas referente ao ano 2024. 1 extracted
materia 23/2024 2024-12-18 Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 36/2024 1 extracted
materia 22/2024 2024-12-17 Emenda Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 36/2024. 1 extracted
norma 688/2024 2024-12-17 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO IRMÃ DULCE PARA SANTA DULCE DOS POBRES, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE MARACÁS –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 689/2024 2024-12-17 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE MARACÁS O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI, INCENTIVO DO COMPONENTE DE VÍNCULO E ACOMPANHAMENTO TERRITORIAL PARA AS ESF E EAP NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 574 DE 17 DE JUNHO DE 2021”. 1 extracted
norma 690/2024 2024-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS PATRIMONIAIS - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS À ASSOCIAÇÃO FANFARRA MUSICAL DE MARACÁS – FAMMAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/2024 2024-12-16 Resolução ALTERA O REGIMENTO INTERNO, INSTITUINDO OS PROCESSOS ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO ELETRÔNICOS E REGULAMENTANDO O USO DAS FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS – BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2024-12-13 Sessão Solene — 0 no document
materia 20/2024 2024-12-12 Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 36/2024 do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Maracás para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2024 2024-12-12 Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 36/2024 do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Maracás para o exercício de 2025 e dá outras providências 1 extracted
sessao 38 2024-12-12 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 19/2024 2024-12-05 Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 44/2024, de 03 de dezembro de 2024. 1 extracted
materia 24/2024 2024-12-05 Parecer da Comissão Permanente Parecer da comissão ref. ao PD Nº 05/2024 Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorífico, de autoria do vereador Renê Pires de Almeida. 1 extracted
materia 25/2024 2024-12-05 Parecer da Comissão Permanente Parecer da comissão ref. ao PD Nº 06/2024 Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorífico, de autoria do vereador Renazildo Assis de Souza. 1 extracted
materia 26/2024 2024-12-05 Parecer da Comissão Permanente Parecer da comissão ref. ao PL Nº 038/2024 Dispõe sobre alteração da denominação do Bairro Irmã Dulce para Santa Dulce dos Pobres, de autoria da vereadora Maria das Graças Vieira Barbosa. 1 extracted
materia 45/2024 2024-12-05 Projeto de Lei Ordinária Denomina Logradouro no Loteamento Alto do Cruzeiro, cidade de Maracás Estado da Bahia. 1 extracted
sessao 37 2024-12-05 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 1/2024 2024-12-04 Projeto de Resolução ALTERA O REGIMENTO INTERNO, INSTITUINDO OS PROCESSOS ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO ELETRÔNICOS E REGULAMENTANDO O USO DAS FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS – BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2024 2024-12-04 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO A DIMAS NOVAIS, ACATA A LEI 2681/2008, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO OU QUALQUER HONRARIA A PESSOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2024 2024-12-04 Emenda Emenda individual ao Projeto de Lei nº 036/2024, que estima a Receita e fixa a despesa do orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências. 1 extracted
materia 17/2024 2024-12-04 Emenda "Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 036/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025". 1 extracted
materia 18/2024 2024-12-04 Emenda Emenda Individual ao Projeto de Lei n2 036/2024, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências. 1 extracted
materia 44/2024 2024-12-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Maracás, Estado da Bahia e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2024 2024-12-03 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DE MARACÁS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, ACATA O PARECER PRÉVIO PCO12059e22APR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2024 2024-12-03 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DE MARACÁS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, REJEITA O PARECER PRÉVIO PCO07842e23APR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2024 2024-12-03 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 36/2024 do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Maracás para o exercício de 2025 e dá outras providências 1 extracted
norma 687/2024 2024-12-03 Lei Ordinária INSTITUI O FESTIVAL DE INVERNO NA PRIMEIRA QUINZENA DE SETEMBRO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL 1 extracted
materia 6/2024 2024-12-02 Moção de Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ROGÉRIO SANTOS PINHEIRO (PASTOR DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA) E SUAS AÇÕES SOCIAIS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARACÁS. 1 extracted
materia 53/2024 2024-12-02 Indicação INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA JOÃO FREITAS, NA REGIÃO DA TABUA 1 extracted
materia 14/2024 2024-11-29 Emenda Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 036/2024, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências” 1 extracted
sessao 36 2024-11-28 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 12/2024 2024-11-26 Emenda Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 036/2024, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2025. 1 extracted
materia 7/2024 2024-11-22 Emenda Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 036/2024, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências. 1 extracted
materia 13/2024 2024-11-22 Emenda Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 036/2024, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-11-21 Moção de Pesar Moção de Pesar manifestando solidariedade à família, pelo falecimento do Sr. Augusto Leonel Oliveira Dias. 1 extracted
materia 8/2024 2024-11-21 Emenda Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 036/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025. 1 extracted
materia 9/2024 2024-11-21 Emenda “Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 036/2024, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências” 1 extracted