| materia |
10/2024 |
2024-11-21 |
Emenda |
Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 036/2024, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-11-21 |
Emenda |
Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 036/2024, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-11-21 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer da Prestação de Contas do Executivo Municipal relativa ao exercício de 2021. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-11-21 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer da Prestação de Contas do Executivo Municipal relativa ao exercício de 2022. |
1 |
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| sessao |
35 |
2024-11-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
34 |
2024-11-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORIFICO, AO SRº DAMIÃO AMÂNCIO DE SOUZA" |
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| materia |
43/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS PATRIMONIAIS - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS À ASSOCIAÇÃO FANFARRA MUSICAL DE MARACÁS – FAMMAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| sessao |
33 |
2024-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2024 |
2024-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico a Sra Marlucia dos Santos, acata a Lei nº 268/2008, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico ou qualquer outra honraria a pessoas e dá outras providências. |
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| materia |
41/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS - ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
42/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE MARACÁS O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI, INCENTIVO DO COMPONENTE DE VÍNCULO E ACOMPANHAMENTO TERRITORIAL PARA AS ESF E EAP NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 574 DE 17 DE JUNHO DE 2021” |
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| materia |
40/2024 |
2024-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Criação de Composteiras |
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| sessao |
32 |
2024-10-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
52/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Indicação de Curso de Formação de Conselheiros |
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| sessao |
31 |
2024-10-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-10-16 |
Contas da Prefeitura |
Prestação anual de contas da Prefeitura Municipal de MARACÁS, pertinente
ao exercício financeiro de 2021. |
0 |
no document
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| materia |
38/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto Lei Rua Santa Dulce dos Pobres |
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| materia |
39/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto Lei Cuidador de idosos |
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| norma |
686/2024 |
2024-10-14 |
Lei Ordinária |
“RATIFICA A QUARTA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - CONVALE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 592/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
685/2024 |
2024-10-10 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE MARACÁSESTADO DA BAHIA. REVOGA A LEI Nº 116 DE 05 DE JUNHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| sessao |
30 |
2024-10-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
29 |
2024-10-03 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
666/2024 |
2024-10-02 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS TECNOLÓGICOS PELOS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
28 |
2024-09-26 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
27 |
2024-09-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
26 |
2024-09-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
21/2024 |
2024-09-10 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer da comissão de Legislação, Justiça e redação Final ref. ao PL Nº 033/24 a comissão analisa o PL N º 033/24 sob o ponto de vista da legalidade e constitucionalidade emitem parecer favorável. |
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| materia |
37/2024 |
2024-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“RATIFICAÇÃO DA QUARTA ALTERAÇÃO NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇA - CONVALE, O QUAL FOI RATIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 592 DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
25 |
2024-09-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
36/2024 |
2024-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Maracás para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências. |
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| sessao |
24 |
2024-08-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
23 |
2024-08-22 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
684/2024 |
2024-08-20 |
Lei Ordinária |
“PROMOVE ALTERAÇÕES DE METAS E ESTRATÉGIAS DO PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS PARA O DECÊNIO DE 2015-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
22 |
2024-08-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2024 |
2024-08-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorífico a Murilo Nascimento Rosa, acata a Lei nº 268/2008. |
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| materia |
5/2024 |
2024-08-13 |
Moção de Aplausos |
'' Moção de Aplausos e Congratulações à Comunidade Cumbe, pelo bom Trabalho que vem desenvolvendo voltado para a Agricultura Familiar no Município de Maracás.'' |
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| materia |
4/2024 |
2024-08-08 |
Moção de Aplausos |
“MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SENHORA IVANILDA GOMES DO NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARACÁS”. |
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| sessao |
21 |
2024-08-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2024 |
2024-08-06 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos a Nathalia Brochini Souza Almeida |
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| norma |
3/2024 |
2024-08-05 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO A SENHORA EDNEIA GOMES NASCIMENTO FONTES |
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| norma |
4/2024 |
2024-08-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorífico, acata a Lei nº 268/2008. |
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| norma |
683/2024 |
2024-08-02 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
50/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Reforma da quadra da Pindobeira. |
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| materia |
51/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Reposição de lâmpadas nas comunidades: Jacaré, Água Branca, Pindobeira, Porto Alegre, Mony, Assentamento Califórnia, Espinho, Lagoinha, Boa Vista, Estevo, Cachoeirinha, Poço do Gato, Caldeirão dos Mirandas e Lagoa do Boi. |
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| sessao |
20 |
2024-08-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-07-30 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SENHORA SANDRA DIAS ARGOLO PROFESSORA, LÍDER E VOLUNTÁRIA NO PROJETO DE CICLISMO SEXTOU E PEDALOU PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARACÁS. |
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| materia |
3/2024 |
2024-07-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO A SENHORA EDNEIA GOMES NASCIMENTO FONTES. |
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| materia |
35/2024 |
2024-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
dispõe sobre a “AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
49/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
Patrolamento da estrada de Maracás sentido Brejo das Canas. |
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