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Maracás (BA)

IBGE code2920502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maracas.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1295 / 507 / 92
Documents (with text) 1857 (1857)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 30 2010 · Norma: 29 2011 · Norma: 21 2012 · Norma: 22 2013 · Norma: 14 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 11 2016 · Norma: 13 2017 · Norma: 23 2018 · Norma: 31 2019 · Norma: 16 2020 · Norma: 19 2021 · Norma: 38 2022 · Norma: 20 2023 · Matéria: 3 2023 · Norma: 33 2024 · Matéria: 148 2024 · Norma: 54 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 284 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 17 1990 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2024 2024-05-23 Parecer da Comissão Permanente Parecer do PL N-053/2023 da comissão Obras e Serviços Público, Agricultura e Meio Ambiente que redefine e fixa o permito urbano do município e da outras providencia. 1 extracted
materia 39/2024 2024-05-23 Indicação O retorno da Vila Junina com a apresentação exclusiva das pequenas bandas. 1 extracted
norma 671/2024 2024-05-23 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público e especifica. 1 extracted
sessao 15 2024-05-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 38/2024 2024-05-22 Indicação Implantação de cobertura nos portões do mercado da feira livre. 1 extracted
materia 29/2024 2024-05-21 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COVÊNIOS COM ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PRIVADAS, EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 35/2024 2024-05-20 Indicação Roçagem e o patrolamento da estrada sentido a serra divisando com Mundo Novo e a construção de um mata burro sentido Tanquinho 1 extracted
materia 36/2024 2024-05-20 Indicação Roçagem e o patrolamento da estrada sentido a Marcionílio de Souza, Fumaça, Claraibas , Tamandua 1 extracted
materia 37/2024 2024-05-20 Indicação Roçagem e o patrolamento da estrada sentido a Água Verde,Lameiro,Mariquita,Sirigado 1 extracted
norma 653/2024 2024-05-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios e remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Maracás-ba, observado o disposto no Artigo 37, x, da constituição federal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2024 2024-05-17 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos culturais do Município de Maracás, o Concurso Intermunicipal de Bandas e Fanfarras de Maracás - CINFAMAR". 1 extracted
materia 33/2024 2024-05-16 Indicação Iluminação Travessa Major Oscar 1 extracted
materia 34/2024 2024-05-16 Indicação Encascalhamento Estrada do Lava Pés 1 extracted
norma 669/2024 2024-05-16 Lei Ordinária Institui o plano de carreira, cargos e vencimentos dos servidores públicos do quadro de provimento efetivo do município de maracás. Revoga a lei 591 de 14 de dezembro de 2021 e dá outras providências 1 extracted
sessao 14 2024-05-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 8/2024 2024-05-14 Parecer da Comissão Permanente Parecer da comissão de Legislação , justiça e redação ref. ao PL Nº053/2024 que Redefine e fixa o permito urbano do Município de Maracás a comissão analisa o Projeto de lei ora proposto apenas sobre o ponto de vista da legalidade e constitucionalidade emite parecer favorável ao PL . 1 extracted
materia 32/2024 2024-05-14 Indicação Roçagem e Patrolamento da estrada de Tanquinho e Mundo Novo 1 extracted
materia 31/2024 2024-05-09 Indicação DECORAÇÃO JUNINA NAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO DE MARACÁS. 1 extracted
sessao 13 2024-05-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-05-08 Moção de Aplausos Moção de Aplausos aos Servidores da Creche Fernando Carvalho. 1 extracted
materia 27/2024 2024-05-08 Projeto de Lei Ordinária Projeto Lei Rua Amélia Pereira. 1 extracted
norma 668/2024 2024-05-08 Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPO DE MARACÁS E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS” 1 extracted
materia 25/2024 2024-05-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Denominação da Rua Marcos Santos De Gino e da outras providências. 1 extracted
norma 667/2024 2024-05-07 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 26/2024 2024-05-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouros Públicos que especifica. 1 extracted
materia 6/2024 2024-05-02 Parecer da Comissão Permanente Parecer da Comissão ref. ao PL Nº 19 . Dispõe sobre a denominação da rua Valdemar Ribeiro da silva e da outra providencia 0 no document
sessao 12 2024-05-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 5/2024 2024-04-26 Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 040/2023 1 extracted
materia 6/2024 2024-04-26 Emenda Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 040/2023 1 extracted
materia 30/2024 2024-04-26 Indicação Indica o envio do Plano Diretor, atualizado, para a Câmara Municipal. 1 extracted
sessao 11 2024-04-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2024 2024-04-23 Parecer da Comissão Permanente Parecer do PL Nº 013/24 Autoriza o executivo a celebrar convênio com clínicas médicas visando a implantação do Programa meia-consulta junto aos pacientes hipossuficientes do Município de Maracás e da outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-04-18 Emenda Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 021/2024 1 extracted
materia 2/2024 2024-04-18 Emenda Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº 021/2024 1 extracted
materia 3/2024 2024-04-18 Emenda Emenda Modificativa nº 03 ao Projeto de Lei nº 021/2024 1 extracted
materia 4/2024 2024-04-18 Emenda Emenda Modificativa nº 04 ao Projeto de Lei nº 021/2024 1 extracted
sessao 10 2024-04-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 664/2024 2024-04-16 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego e dispõe sobre o cálculo do imposto sobre serviços de qualquer natureza de empresa que aderir a esse programa. 1 extracted
norma 665/2024 2024-04-16 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Logradouro que especifica. 1 extracted
norma 658/2024 2024-04-15 Lei Ordinária Dispõe sobre fechamento de logradouro público e especifica. 1 extracted
norma 659/2024 2024-04-15 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de pequenos produtores rurais da Comunidade Lagoa do Boi do Munícipio de Maracás, e dá outras providências. 1 extracted
norma 660/2024 2024-04-15 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE MARACÁS – BA, E DÁ OUTRAPROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 661/2024 2024-04-15 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 540 DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM NO MUNICÍPIO DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 662/2024 2024-04-15 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL E REAJUSTE DE 19,12% DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARACÁS, ESTADO DA BAHIA. ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 538/2020 QUE ALTEROU O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 663/2024 2024-04-15 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos produtores Rurais do Money, do município de Maracás, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 670/2024 2024-04-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a política municipal de segurança alimentar e nutricional e cria o sistema municipal de segurança alimentar e nutricional do município de Maracás – Ba, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1/2024 2024-04-11 Parecer da Comissão Permanente Parecer ref. ao PL nº007/2024 reformula o conselho municipal da juventude e institui a realização de conferência da juventude no municipio. 1 extracted
materia 3/2024 2024-04-11 Parecer da Comissão Permanente Parecer do PL Nº 018/2024 Dispõe sobre a denominação da rua Gentil da Silva e dá outras providências. 0 no document
materia 4/2024 2024-04-11 Parecer da Comissão Permanente Parecer do PL Nº 016/2024 Alteração do artigo 2º da Lei 472/2017 disciplina sobre a criação e a circulação de animais de grande porte em estado de soltura nas propriedades as margens das rodovias dentro dos limites do município de Maracás 1 extracted
sessao 9 2024-04-11 Sessão Ordinária — 1 extracted