| materia |
9/2024 |
2024-05-23 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer do PL N-053/2023 da comissão Obras e Serviços Público, Agricultura e Meio Ambiente que redefine e fixa o permito urbano do município e da outras providencia. |
1 |
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| materia |
39/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
O retorno da Vila Junina com a apresentação exclusiva das pequenas bandas. |
1 |
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| norma |
671/2024 |
2024-05-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público e especifica. |
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| sessao |
15 |
2024-05-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Implantação de cobertura nos portões do mercado da feira livre. |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A
CELEBRAR COVÊNIOS COM ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL,
MUNICIPAL, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PRIVADAS, EMPRESAS
DE ECONOMIA MISTA, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Roçagem e o patrolamento da estrada sentido a serra divisando com Mundo Novo e a construção de um mata burro sentido Tanquinho |
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| materia |
36/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Roçagem e o patrolamento da estrada sentido a Marcionílio de Souza, Fumaça, Claraibas , Tamandua |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Roçagem e o patrolamento da estrada sentido a Água Verde,Lameiro,Mariquita,Sirigado |
1 |
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| norma |
653/2024 |
2024-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios e remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Maracás-ba, observado o disposto no Artigo 37, x, da constituição federal, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos culturais do Município de Maracás, o Concurso Intermunicipal de Bandas e Fanfarras de Maracás - CINFAMAR". |
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| materia |
33/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Iluminação Travessa Major Oscar |
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| materia |
34/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Encascalhamento Estrada do Lava Pés |
1 |
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| norma |
669/2024 |
2024-05-16 |
Lei Ordinária |
Institui o plano de carreira, cargos e vencimentos dos servidores públicos do quadro de provimento efetivo do município de maracás. Revoga a lei 591 de 14 de dezembro de 2021 e dá outras providências |
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| sessao |
14 |
2024-05-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-14 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer da comissão de Legislação , justiça e redação ref. ao PL Nº053/2024 que Redefine e fixa o permito urbano do Município de Maracás a comissão analisa o Projeto de lei ora proposto apenas sobre o ponto de vista da legalidade e constitucionalidade emite parecer favorável ao PL . |
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| materia |
32/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Roçagem e Patrolamento da estrada de Tanquinho e Mundo Novo |
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31/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
DECORAÇÃO JUNINA NAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO DE MARACÁS. |
1 |
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| sessao |
13 |
2024-05-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-08 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos aos Servidores da Creche Fernando Carvalho. |
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| materia |
27/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto Lei Rua Amélia Pereira. |
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| norma |
668/2024 |
2024-05-08 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPO DE MARACÁS E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS” |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Denominação da Rua Marcos Santos De Gino e da outras providências. |
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| norma |
667/2024 |
2024-05-07 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
26/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouros Públicos que especifica. |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-02 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer da Comissão ref. ao PL Nº 19 . Dispõe sobre a denominação da rua Valdemar Ribeiro da silva e da outra providencia |
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| sessao |
12 |
2024-05-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-26 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 040/2023 |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-26 |
Emenda |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 040/2023 |
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| materia |
30/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
Indica o envio do Plano Diretor, atualizado, para a Câmara Municipal. |
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| sessao |
11 |
2024-04-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-23 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer do PL Nº 013/24 Autoriza o executivo a celebrar convênio com clínicas médicas visando a implantação do Programa meia-consulta junto aos pacientes hipossuficientes do Município de Maracás e da outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-18 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 021/2024 |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-18 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº 021/2024 |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-18 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 03 ao Projeto de Lei nº 021/2024 |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-18 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 04 ao Projeto de Lei nº 021/2024 |
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| sessao |
10 |
2024-04-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
664/2024 |
2024-04-16 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego e dispõe sobre o cálculo do imposto sobre serviços de qualquer natureza de empresa que aderir a esse programa. |
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| norma |
665/2024 |
2024-04-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Logradouro que especifica. |
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| norma |
658/2024 |
2024-04-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre fechamento de logradouro público e especifica. |
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| norma |
659/2024 |
2024-04-15 |
Lei Ordinária |
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de pequenos produtores rurais da Comunidade Lagoa do Boi do Munícipio de Maracás, e dá outras providências. |
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| norma |
660/2024 |
2024-04-15 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE MARACÁS – BA, E DÁ OUTRAPROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
661/2024 |
2024-04-15 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 540 DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM NO MUNICÍPIO DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
662/2024 |
2024-04-15 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL E REAJUSTE DE 19,12% DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARACÁS, ESTADO DA BAHIA. ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 538/2020 QUE ALTEROU O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
663/2024 |
2024-04-15 |
Lei Ordinária |
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos produtores
Rurais do Money, do município de Maracás, e dá outras providências”. |
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| norma |
670/2024 |
2024-04-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política municipal de segurança alimentar e nutricional e cria o sistema municipal de segurança alimentar e nutricional do município de Maracás – Ba, e dá outras providências”. |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-11 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer ref. ao PL nº007/2024 reformula o conselho municipal da juventude e institui a realização de conferência da juventude no municipio. |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-11 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer do PL Nº 018/2024 Dispõe sobre a denominação da rua Gentil da Silva e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
4/2024 |
2024-04-11 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer do PL Nº 016/2024 Alteração do artigo 2º da Lei 472/2017 disciplina sobre a criação e a circulação de animais de grande porte em estado de soltura nas propriedades as margens das rodovias dentro dos limites do município de Maracás |
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| sessao |
9 |
2024-04-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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