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655/2024 |
2024-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público e especifica. |
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656/2024 |
2024-04-09 |
Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Espinho do
Município de Maracás, e dá outras providências. |
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| norma |
657/2024 |
2024-04-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a repassar parcelas de complementação do vencimento aos servidores públicos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, quando houver, do município de Maracás, nos termos da lei federal 14.434/2023 e dá outras providências.” |
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14/2024 |
2024-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e dá outras providências’’. |
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21/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui plano de carreira, cargos e vencimentos dos servidores públicos do município de Maracás, revoga a Lei 591 de 14 de dezembro de 2021 dá outras providências”; |
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22/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências”. |
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29/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indica ao prefeito municipal Uilson Gomes de Novaes, que através dos órgãos competentes, realize a manutenção da iluminação na área central da praça Rui Barbosa, bem como, a iluminação em toda a extensão da Avenida Brasília. |
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28/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Indica ao prefeito municipal, Uilson Gomes de Noves, que através dos órgãos competentes, realize a devida manutenção dos poços artesianos localizados na Moenda I e Moenda II. |
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2/2024 |
2024-04-02 |
Decreto Legislativo |
QUE COLOCA EM DISPONIBILIDADE PÚBLICA, ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO E-TCM www.e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2024 |
2024-04-01 |
Decreto Legislativo |
QUE COLOCA EM DISPONIBILIDADE PÚBLICA, ATRAVÉSDO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO E-TCM www.e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE
2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-28 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação do inciso X do parágrafo § 2º do Art. 27 da Lei Orgânica do Município de Maracás e dá outras providências. |
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20/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo de Maracás autorizado a criar o programa de incentivo e fomento às feiras municipais da agricultura familiar, destinadas ao comércio de gêneros alimentício e artesanais e dá outras providências. |
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19/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da rua Valdemar Ribeiro da Silva e dá outras providências. |
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26/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Indica a pintura da Balaustrada da Praça Rui Barbosa. |
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18/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da rua Gentil da Silva Brito da outras providências. |
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650/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
Institui Campanha Permanente de Orientação e conscientização sobre o envelhecimento ativo e saudável. |
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| norma |
651/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Maracas "A Semana Municipal da Saúde Bucal nas creches e pré-escolas da Rede Municipal de Ensino", a ser realizada anualmente, a partir dia 25 de outubro. |
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652/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política municipal sobre o uso de cannabis para fins medicinais e distribuição gratuita de medicamentos prescritos a base da planta, que contenha em sua fórmula substâncias canabidiol (CBD) e/o tetrahidrocanabinol (THC), nas unidade de saúde pública municipal e conveniada ao Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do município de Maracás e dá outras providências. |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Alteração do artigo 2° da Lei nº 472/2017 - disciplina sobre a criação e circulação de animais de grande porte em estado de soltura nas propriedades às margens das rodovias dentro dos limites do município de Maracás. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo de Maracás autorizado a instituir o programa de fomento ao produtor rural do município de Maracás e dá outras providências. |
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13/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com clínicas médicas visando a implantação do Programa Meia-Consulta junto aos pacientes hipossuficientes do município e dá outras providência. |
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648/2024 |
2024-02-28 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre denominação de logradouro público e especifica”. |
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| norma |
649/2024 |
2024-02-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público e especifica. |
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| norma |
647/2024 |
2024-02-21 |
Lei Ordinária |
"Altera lei municipal nº 496 de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre competências, composição e regulamento do conselho da cidade de
Maracás”. |
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7/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reformula o Conselho Municipal da Juventude e institui a realização de Conferência da Juventude no Município de Maracás - Bahia. Revoga a Lei 621/2023 e dá outras providências. |
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646/2024 |
2024-02-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público e especifica”. |
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| norma |
642/2023 |
2023-12-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS COM ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PRIVADAS, EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
643/2023 |
2023-12-26 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PRIVADAS, EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
644/2023 |
2023-12-26 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ESPECIFICA”. |
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645/2023 |
2023-12-26 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Maracás para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências. |
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640/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025-2028”. |
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641/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028 |
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| norma |
638/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ESPECIFICA”. |
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639/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ESPECIFICA”. |
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| norma |
634/2023 |
2023-12-18 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA”. |
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| norma |
635/2023 |
2023-12-18 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MARACÁS, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” |
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636/2023 |
2023-12-18 |
Lei Ordinária |
“INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DA ETNIA CIGANA DE MARACÁS – BA”. |
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637/2023 |
2023-12-18 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DO CATADOR(A), NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARACÁS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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53/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Redefine e fixa o perímetro urbano do município de Maracás, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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46/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal a assegurar a criança e ao adolescente cujos pais ou responsável sejam pessoas com deficiências ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal mais próxima da residência. |
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633/2023 |
2023-11-24 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA”. |
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| materia |
40/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre comércio de alimentos em vias e áreas públicas do município da Maracás - Bahia, por meio de veículos automotores ou por eles rebocados("Food Trucks") e assemelhados e dá outras providências. |
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| norma |
632/2023 |
2023-11-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO SENTIDO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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631/2023 |
2023-11-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RENOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA”. |
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| norma |
630/2023 |
2023-10-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RENOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA”. |
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| norma |
628/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR PARCELAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ENFERMEIROS,
TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, QUANDO HOUVER, DO MUNICÍPIO DE MARACÁS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.434/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
629/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
627/2023 |
2023-08-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, NAFORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
626/2023 |
2023-08-08 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 272/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
625/2023 |
2023-06-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACÁS-ESTADO DA BAHIA, E REVOGA AS LEIS Nº 29, DE 25 DE MAIO DE 1991 E LEI Nº 39 DE 09 DE
DEZEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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