| sessao |
19 |
2024-07-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-07-24 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Geraldo Spínola. |
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| materia |
34/2024 |
2024-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o nome do aeródromo do município de Maracás para Aeródromo Geraldo Spínola. |
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| sessao |
18 |
2024-07-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-07-16 |
Razões do Veto |
VETO 001-2024
Ouvidos, os Secretários de Administração e Finanças, Secreataria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente e Procuradoria Geral do Município, as RAZÕES DO
VETO INTEGRAL do Projeto de Lei nº 012/2024, que “FICA O PODER
EXECUTIVO DE MARACÁS AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGAMA DE
FOMENTO AO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE MARACÁS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
2/2024 |
2024-07-16 |
Razões do Veto |
VETO 002-2024
Ouvidos, os Secretários de Administração e Finanças, Secreataria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente e Procuradoria Geral do Município, as RAZÕES DO
VETO INTEGRAL do Projeto de Lei nº 020/2024, que “FICA O PODER
EXECUTIVO DE MARACÁS AUTORIZADO A CRIAR O PROGRAMA DE
INCENTIVO E FOMENTO ÀS FEIRAS MUNICIPAIS DA AGRICULTURA
FAMILIAR, DESTINADAS AO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E
ARTESANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
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| materia |
33/2024 |
2024-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Festival de Inverno na primeira quinzena de setembro no calendário municipal. |
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| materia |
32/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE MARACÁS-ESTADO DA BAHIA. REVOGA A LEI Nº 116 DE 05 DE JUNHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
680/2024 |
2024-07-09 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E ESPECIFICA”. |
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| norma |
681/2024 |
2024-07-09 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E ESPECIFICA”. |
1 |
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| norma |
682/2024 |
2024-07-09 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E ESPECIFICA”. |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“FIXA PERCENTUAL MÍNIMO DE INVESTIMENTO ANUAL DAS
RECEITAS, RESULTANTES DE IMPOSTOS E PROVENIENTES DE
TRANSFERÊNCIAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
677/2024 |
2024-06-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar convênios com Órgão do Governo Federal, Estadual, Municipal, Autarquias, Fundações Empresas Privadas, Empresas de Economia Mista, Concessionárias de Serviços Públicos e dá outras Providências. |
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| norma |
678/2024 |
2024-06-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de Maracás, o Concurso Intermunicipal de Bandas e Fanfarras de Maracás - CINFAMAR. |
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| norma |
679/2024 |
2024-06-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-14 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação ref. ao Projeto de Decreto Nº01/2024 a comissão analisa o PL diante de sua legalidade emite parecer favorável. |
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| sessao |
17 |
2024-06-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
47/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Implantação de lombadas nas ruas do bairro Morumbi |
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| materia |
48/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Implantação de lombadas nas ruas Cons. Luiz Viana filho e Rua 15 de novembro. |
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| materia |
2/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Maracaense à Ilmo. Senhor Mauro Sergio Santos da Silva e dá outras providências".
Art. 1º - Concede Título de "Cidadão Maracaense" a Mauro Sérgio Santos da Silva, por relevantes serviços prestados a nossa terra e a nossa gente.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
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| materia |
44/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Criar um Campus da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) ou da Universidade da Bahia (UNEB) |
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| materia |
45/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Indica a Construção de uma Praça de Lazer na Comunidade Cumbe |
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| materia |
46/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Implantação de Iluminação Pública na entrada da Comunidade do Cumbe, próximo ao Posto Tupy |
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| norma |
675/2024 |
2024-06-11 |
Lei Ordinária |
“REDEFINE E FIXA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
676/2024 |
2024-06-11 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ASSEGURAR A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS MÁXIMA PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA”. |
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| materia |
19/2024 |
2024-06-10 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação final ref. ao PL Nº 012/24 a presente comissão analisa o presente PL e emite parecer favorável quanto ao mérito do projeto. |
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| materia |
18/2024 |
2024-06-07 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer da comissão Legislação , justiça e Redação Final ref. ao PL Nº 029/24 Nesse aspecto a presente comissão a presenta parecer favorável quanto ao mérito do projeto. |
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| materia |
11/2024 |
2024-06-06 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer da Comissão ref. ao PL Nº 020/24 Fica o poder executivo autorizado a criar o programa de incentivo e fomento as feiras municipais da agricultura familiar... |
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| materia |
12/2024 |
2024-06-06 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer da comissão ref. ao PL Nº 025/24 Dispõe sobre a denominação da rua Marcos Santos de Gino e da outra providencias. |
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| materia |
13/2024 |
2024-06-06 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer da comissão ref. ao PL Nº 026/24 Dispõe sobre denominação de Logradouros Público que especifica. |
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| materia |
14/2024 |
2024-06-06 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer da comissão ref. ao PL Nº027/24 Dispõe sobre a denominação de logradouros público que especifica. |
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| materia |
15/2024 |
2024-06-06 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer da comissão ref. ao PL Nº 028/24 Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos culturais do município de Maracás o concurso intermunicipal de Bandas e Fanfarras de Maracas. |
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| materia |
17/2024 |
2024-06-06 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer da comissão de Orçamento, Finanças e Contas ref. ao PL Nº 022/24 A comissão e tendo apresentado o trabalho de análise é regular a tramitação do presente PL. |
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| materia |
43/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
A Volta do Projeto Aplausos no Auditório Municipal |
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| sessao |
16 |
2024-06-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
30/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“PROMOVE ALTERAÇÕES DE METAS E ESTRATÉGIAS DO PME -
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS
PARA O DECÊNIO DE 2015-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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1/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Maracaense à Ilma. Senhora Aliádne Brito da Silva e dá outras providências". |
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| norma |
674/2024 |
2024-06-04 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 2º da lei nº 472/2017 – disciplina sobre a criação e a circulação de animais de grande porte em estado de soltura nas propriedades às margens das rodovias dentro dos limites do município de maracás, e da outras providências. |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-31 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer da comissão do PL Nº 46/23 autoriza a prefeitura a assegura a criança e o adolescentes cujo os pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou idade igual ou maior que 60 anos a máxima prioridade de vaga na rede publica municipal mais próxima as sua residência. |
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| materia |
42/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Manutenção de refletores no campo de futebol do povoado da Água Branca. |
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| norma |
672/2024 |
2024-05-29 |
Lei Ordinária |
Reformula o Conselho Municipal da Juventude e institui a realização de Conferências da Juventude no Município de Maracás - Bahia. Revoga A lei nº 621/2023 e dá outras providências. |
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| norma |
673/2024 |
2024-05-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o comércio de alimentos em vias e áreas públicas do município de Maracás - Bahia por meio de veículos automotores ou por eles rebocados "food trucks" e assemelhados, e da outras providências. |
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| materia |
40/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Construção de uma quadra de esporte no povoado da Boa Vista. |
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| materia |
41/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Instalação de refletores no campo de futebol da comunidade da Cachoerinha. |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Que dispõem sobre a solicitação a Presidente da Câmara Municipal de Maracás( Setor de Licitação ) Sobre o Processo Licitatório na Integra da Empresa que presta serviço de Comunicação, Publicidade e Marketing ( Transmissão das Sessões da Câmara Municipal Vereadores). |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
QUE DISPÕEM SOBRE A SOLICITAÇÃO A PRESIDENTE DA CÂMARA M. DE MARACÁS UM DOCUMENTO DE NATUREZA ADMINISTRATIVA QUE PROCURA RETRATAR OS ACONTECIMENTOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PLENÁRIO. A ATA É LAVRADA PELO SECRETÁRIO E ASSINADA PELA PRESIDENTE. |
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654/2024 |
2024-05-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Maracás, para a recomposição da perda do poder aquisitivo e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
Solicitar o pedido de vista ao Projeto de Lei n° 053/2023 |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
Retirada de pauta do Projeto de Lei Nº 053/2023. |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
Requerimento da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, solicitando a retirada da pauta do Projeto de Lei n°053/2023. |
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