| sessao |
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2025-02-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE instalação de abrigos (casinhas) e comedouros e bebedouros para animais de situação de rua do NOSSO MUNICÍPIO.” |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS AO NOSSO MUNICÍPIO.” |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Manutenção, cascalhamento da ladeira e pontos atoleiros e implantação de mata-burros na localidade do Xandu. |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Criação de um centro de especialização para os jovens oferecendo diversos cursos de capacitação aos jovens para o mercado de trabalho (corte de cabelo, elétrica, informática, manicure entre outros). |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Poder público que possa construir uma cobertura na entrada principal da creche Fernando de Carvalho |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Construção de uma creche de tempo integral no bairro Irmã Dulce |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indico que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, ceda a frota do transporte escolar do Município, para transportar pessoas da zona rural para a sede do município nos dias de feira livre. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Troca de lâmpadas nas ruas do município. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Construir uma escola de tempo integral para atender os alunos do Ensino fundamental I e II no Bairro Irma Dulce. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Operação tapa-buraco nas ruas do município. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a gratuidade no transporte Universitário para os estudantes residentes no município de Maracás-BA que se deslocam para instituições de ensino superior localizadas na cidade de Jequié-BA, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
LAMINAÇÃO COM CASCALHENTO DAS ESTRADAS ÁGUA BRANCA - PORTO ALEGRE |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa de estágio remunerado para estudantes universitários e de cursos técnicos profissionalizantes em repartições públicas municipais de Maracás-BA, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE AREIA BRANCA |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
REFORMA DE PRAÇA POVOADO PORTO ALEGRE |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Lei da Cultura de Paz, Combate às Drogas e a Todas as Formas de
Violência, e estabelece o dia 26 de novembro como o Dia Municipal da Paz no
município de Maracás-BA. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE POÇO DO GATO ZONA RURAL |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO ARENAS DE PISO SINTÉTICO NAS COMUNIDADES |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indicação de construção de uma creche no Alto do Cruzeiro. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indicar a construção de uma creche no Beija Flor. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS NAS COMUNIDADES |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Reforma do Clube 13 de Maio, popularmente conhecido como Clube do Cuscuz. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Instalação de placas com identificação de logradouros no Loteamento Beija Flor e em outras localidades do município de Maracás-BA. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Reativação do poço artesiano localizado na cidade de Maracás-BA, com o objetivo de fornecer água potável aos moradores dos Bairros Morumbi e Loteamento Beija Flor. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Indica a criação de um Centro de Saúde da Mulher no município de MARACAS e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no município de MARACÁS a Política Municipal de Prevenção de Acidentes e Proteção à Vida de Crianças e Adolescentes, com base na Lei Federal n° 13.722/2018, e dá outras providências." |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Solicitação a troca de lâmpada |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Solicitação de remoção de árvore. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas idosas e deficientes no município de Maracás, Bahia, e dá outras providências |
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| norma |
695/2025 |
2025-01-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
696/2025 |
2025-01-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE CONFISSÃO E NOVAÇÃO DA DÍVIDA COM TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, BEM COMO EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Infraestrutura, do Fundo Municipal de lnfraestrutura e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
Reforma da quadra do bairro Maracaizinho. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
Solicitação de um ponto de apoio para as pessoas da Zona Rural, que vem pegar o ônibus da saúde que vai para Salvador. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-10 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 001/2025 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-10 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA 002 - PROJETO DE LEI 001/2025 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-10 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2025 - PROJETO DE LEI 001/2025 |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-10 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2025 - PROJETO DE LEI 002/2025 |
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| sessao |
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2025-01-10 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE CONFISSÃO E NOVAÇÃO DA DÍVIDA COM TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, BEM COMO EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS |
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| sessao |
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2025-01-01 |
Sessão Solene |
— |
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| norma |
691/2024 |
2024-12-27 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE INSTITUIR A POLÍTICA DE CRIAÇÃO DE COMPOSTEIRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
692/2024 |
2024-12-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO ALTO DO CRUZEIRO, CIDADE DE MARACÁS, ESTADO DA BAHIA. |
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| norma |
693/2024 |
2024-12-27 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
694/2024 |
2024-12-27 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Maracás para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências. |
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| materia |
6/2024 |
2024-12-23 |
Requerimento |
Requerimento de férias não gozadas. |
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| materia |
7/2024 |
2024-12-23 |
Requerimento |
Requerimento de féria retroativas não gozadas referente ao ano 2024. |
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| materia |
8/2024 |
2024-12-23 |
Requerimento |
Requerimento de férias não gozadas. |
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