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84/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
“Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de implementação do programa "Leve Leite" nas escolas públicas municipais de Maracás, com parceria da ASSOLEITE - Associação dos Produtores de Leite de Maracás.” |
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85/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indicar a implantação de um Centro de Convivência Infantil no Bairro Irmã Dulce |
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86/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indicação de um Centro de Especialidades Pediátrico |
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87/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indicação de uma cobertura para á área externa do Hospital Álvaro Bezerra e um corrimão para atender as pessoas com deficiência (PCD) |
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88/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Providencie a aquisição de dois Caminhões pipa para ajudar no abastecimento da população Maracaense. |
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78/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de concessão de reajuste inflacionário aos servidores públicos municipais de Maracás, Estado da Bahia, com base no último Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). |
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79/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia, Ângelo Almeida, a necessidade de criação do Distrito Industrial de Maracás, Estado da Bahia. |
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80/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de criação do aplicativo "Minha Saúde" no Município de Maracás, Estado da Bahia, para agendamento de consultas, exames e outros serviços de saúde. |
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81/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de doação definitiva do espaço cedido à Associação Fanfarra Musical de Maracás (FAMAC). |
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33/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia de estágio obrigatório para estudantes universitários e de cursos técnicos profissionalizantes nas diversas áreas de conhecimento nos órgãos públicos do município de Maracás-BA, e dá outras providências. |
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34/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI OS GRUPOS DE MASCARADOS COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARACÁS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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35/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE MARACÁS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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36/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MARACÁS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2025 |
2025-03-06 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações ás mulheres maracaenses. |
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30/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACÁS-BA DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. |
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31/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE MARACÁS COMO "CENTRO SOCIAL E DE CONVIVÊNCIA EDUCADORA SOCIAL ANA SELMA SANTOS OLIVEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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32/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DE MARACÁS-BA COMO "CASA DAS FAMÍLIAS MARIZETH SILVA DO NASCIMENTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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74/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Aquisição de materiais de calistenia para a Academia do Parque dos
Eucaliptos. |
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75/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Criação do Centro de Referência da Mulher de Maracás. |
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76/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. SEN. LUIZ VIANA FILHO, E NAS RUAS: CEL. MARCIONÍLIO SOUZA, RUA VICENTE MARINIELO, RUA NELSON PORTELA, RUA DR. JOÃO DURVAL CARNEIRO, RUA SETE DE SETEMBRO, RUA SANTA RITA, RUA SANTOS DUMONT, RUA OSVALDO PORTELA, RUA JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, RUA FRANCISCO SENA, RUA CIRURGIÃO CARLOS REBOUÇAS, RUA BEL LUÍS MENDES BRASIL, RUA JOSÉ ANACLETO FREIRE E PRAÇA MARIA DA PAIXÃO. |
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77/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
INDICO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A COMPRA DE UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA, PARA ATENDER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E RESIDÊNCIAS, PRINCIPALMENTE AS CASAS POPULARES. |
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2025-03-06 |
Sessão Ordinária |
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1/2025 |
2025-02-27 |
Moção de Pesar |
MOCAO DE PESAR A FAMILIA DO sr. ANTONIO JOSE DE SOUZA NETO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 27 DE FEVEREIRO DE 2025. |
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28/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização da Lei de serviço de inspeção municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam, processam produtos de origem animal no Município de Maracás-BA e dá outras providências. |
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71/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO PRIMAVERA, PARA ATENDER OS ALUNOS DO REFERIDO BAIRRO E ADJACÊNCIAS. |
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72/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II NO BAIRRO MARACAIZINHO. |
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73/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE LED, FAZER UMA COBERTURA NA ARQUIBANCADA, COMPLEMENTAÇÃO DE INTERTRAVADO NA ÁREA GERAL, CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO PARA A EQUIPE DE ARBITRAGEM, REFORMA DOS BANCOS DE RESERVA, INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS E FUNDOS, CONSTRUIR UM CAMAROTE E CONSTRUIR UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO COM QUIOSQUE NO ESTÁDIO MUNICIPAL ALBERICO CUNHA DA SILVA. |
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2025-02-27 |
Sessão Ordinária |
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29/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Maracás. |
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66/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Indica a implantação de um ponto de ônibus no povoado da Tabua. |
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67/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Indica a implantação de um container de lixo no povoado da Tabua. |
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68/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Indica a construção de uma Praça de Lazer nas Casas Populares do Bairro Maracaizinho. |
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69/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Construção de quadras poliesportivas nos povoados de Camulengue,
Água Verde, Lagoa da Cruz e outros povoados do município. |
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70/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Requalificação da iluminação pública da Praça Ruy Barbosa, localizada no centro de nossa cidade. |
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2/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS, DISPONDO SOBRE A ELEICAO DA MESA DIRETORA DA CAMARA. |
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26/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICIPIO O PROJETO "RESGATANDO AS HISTÓRIAS NOSSO MUNICÍPIO'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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27/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a criação do Museu Nascente do Rio Jiquiriçá no Município de Maracás-BA, e dá outras providências" |
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58/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Reforma e reestruturação da sede da Guarda Municipal de Maracás, bem como a realização de estudos para avaliar a viabilidade da abertura de um concurso público para a ampliação do efetivo. |
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59/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE UM ESPECIALISTA NEUROPSICOLÓGICO. |
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60/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
REFORMA (PINTURA, REPOSIÇÃO DE VASOS SANITÁRIOS E LAVATÓRIOS) dos banheiros públicos. |
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61/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Proceder a limpeza (roçagem) das laterais das estradas rurais municipais. |
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62/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Obras de pavimentação na Travessa da Igualdade, casas populares no Bairro Maracaizinho para segurança e qualidade com direito de ir e vir. |
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63/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Criação do projeto LIA (Lazer, Inclusão e Acessibilidade) |
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64/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
A construção de uma ponte, entre a divisa dos dois Municípios. |
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65/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Uma ambulância para uso exclusivo do povoado de Pé-de-Serra e povoados circunvizinhos. |
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24/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias. |
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25/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara como patrimônio público cultural e imaterial a feira livre do Município de Maracás, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
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56/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Criação da Feira Literária de Maracás (FLIMA). |
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57/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de faixa elevada de segurança para pedestres defronte aos estabelecimentos de educação das redes públicas e particulares de ensino do Município de Maracás, Bahia. |
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21/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e reconhece a Rua 13 de Maio, popularmente conhecida como "Rua do Cuscuz", como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Maracás e dá outras providências. |
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