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64/2026 |
2026-04-22 |
Matérias Recebidas |
Resposta do Ofício Nº021/2026/Vereador de autoria dos Vereadores: Valéria de Lima Sousa, Ademir dos Santos Perez, Diego Felisberto dos Reis, Antonio Carlos de Lima, Carlos Roberto da Silva e Luiz Gustavo Gonçalves Xavier. |
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145/2026 |
2026-04-22 |
Ofícios do Executivo |
Encaminha anexo. |
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146/2026 |
2026-04-22 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 154/2026/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 13 /2026, formulado pelo Vereador Ademir dos Santos Perez, encaminhado pelo Ofício n.º 53/2026/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 1756 /2026. |
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147/2026 |
2026-04-22 |
Ofícios do Executivo |
- Ofício132/2026/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 110/2026/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 34/2026 apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 3.108/2026. |
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148/2026 |
2026-04-22 |
Ofícios do Executivo |
- Ofício 132/2026/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 111/2026/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 35/2026 apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 3.109/2026. |
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149/2026 |
2026-04-22 |
Ofícios do Executivo |
Ofício 132/2026/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 112/2026/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 36/2026 apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 3.110/2026. |
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150/2026 |
2026-04-22 |
Ofícios do Executivo |
Ofício 132/2026/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 113/2026/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 37/2026 apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 3.182/2026. |
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151/2026 |
2026-04-22 |
Ofícios do Executivo |
Ofício 132/2026/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 114/2026/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 38/2026 apresentada pelo Vereador Adilson Carlos dos Santos, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 3.183/2026. |
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152/2026 |
2026-04-22 |
Ofícios do Executivo |
Ofício 132/2026/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 115/2026/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 39/2026 apresentada pela Vereadora, Valeria de Lima Souza protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 3.186/2026. |
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153/2026 |
2026-04-22 |
Ofícios do Executivo |
Ofício 132/2026/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 116/2026/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 40/2026 apresentada pelo Vereador, Luiz Gustavo Gonçalves Xavier protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 3.187/2026. |
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154/2026 |
2026-04-22 |
Ofícios do Executivo |
Ofício 132/2026/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 117/2026/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 41/2026 apresentada pelo Vereador, Luiz Gustavo Gonçalves Xavier protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 3.189/2026. |
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155/2026 |
2026-04-22 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 184 /2026/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 33 /2026, formulado pelo vereador Carlos Roberto da Silva, encaminhado pelo Ofício n.º 136 /2026/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 3664 /2026. |
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| materia |
156/2026 |
2026-04-22 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 190/2026/Gabinete do Prefeito - Encaminha o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 01, DE 13 DE ABRIL DE 2.026, que: "Institui programa de Recuperação Fiscal (REFIS) de créditos municipais, e determina outras providências.", bem como a cópia integral do Processo Administrativo n.º 3222/2026, que lhe deu origem. |
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157/2026 |
2026-04-22 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 191/2026/Gabinete do Prefeito - Encaminha o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 23, DE 14 DE ABRIL DE 2.026, que: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027.", bem como a cópia integral do Processo Administrativo n.º 1598/2026, que lhe deu origem. |
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158/2026 |
2026-04-22 |
Ofícios do Executivo |
Ofício188 /2026/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 109/2026/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 32/2026 apresentada por Vossa Excelência , protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 3.107/2026. |
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159/2026 |
2026-04-22 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 184 /2026/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 26 /2026, formulado pela vereadora Valeria de Lima Sousa, encaminhado pelo Ofício n.º 103 /2026/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 3.099/2026. |
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160/2026 |
2026-04-22 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 166/2026/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 31 /2026, formulado pelo vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, encaminhado pelo Ofício n.º 108/2026/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 3.105/2026. |
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161/2026 |
2026-04-22 |
Ofícios do Executivo |
Ofício 189/2026/Gabinete do Prefeito encaminha solicitação de dilação de prazo por 15 (quinze) dias úteis do requerimento n.º 28/2026, formulado pelo vereador Carlos Roberto da Silva, ofício n.° 105/2026/Gabinete da Presidência, protocolizado nesta Prefeitura Municipal sob o n.° 3.101 /2026. |
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162/2026 |
2026-04-22 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 164 /2026/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 30/2026, formulado pelo vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, encaminhado pelo Ofício n.º 107/2026/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 3.104/2026. |
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163/2026 |
2026-04-22 |
Ofícios do Executivo |
Ofício177/2026/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 141/2026/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 42/2026 apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 3.670/2026. |
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164/2026 |
2026-04-22 |
Ofícios do Executivo |
Ofício177/2026/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 142/2026/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 43/2026 apresentado pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 3.671/2026. |
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165/2026 |
2026-04-22 |
Ofícios do Executivo |
Ofício177/2026/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 143/2026/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 44/2026 apresentado pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 3.672/2026. |
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166/2026 |
2026-04-22 |
Ofícios do Executivo |
Ofício177 /2026/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 144/2026/Gabinete da Presidência, Indicação n.°45 /2026 apresentada pelo Vereador Adilson Carlos dos Santos, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 3.673 /2026. |
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167/2026 |
2026-04-22 |
Ofícios do Executivo |
Ofício 177/2026/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 146/2026/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 47/2026 apresentada pelo Vereador Adilson Carlos dos Santos, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 3.675/2026. |
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168/2026 |
2026-04-22 |
Ofícios do Executivo |
Ofício 177/2026/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 147/2026/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 48/2026 apresentada pelo Vereador Adilson Carlos dos Santos, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 3.677/2026. |
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169/2026 |
2026-04-22 |
Ofícios do Executivo |
Ofício 177/2026/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 148/2026/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 49/2026 apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 3.679/2026. |
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170/2026 |
2026-04-22 |
Ofícios do Executivo |
Ofício 177/2026/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 149/2026/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 50/2026 apresentada pelo Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 3.680/2026. |
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171/2026 |
2026-04-22 |
Ofícios do Executivo |
Ofício 177/2026/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 150/2026/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 51/2026 apresentada pelo Vereador Ademir dos Santos Perez, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 3.681/2026. |
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172/2026 |
2026-04-22 |
Ofícios do Executivo |
Ofício 177/2026/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 151/2026/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 52/2026 apresentada pelo Vereador Ademir dos Santos Perez, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 3.716/2026. |
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173/2026 |
2026-04-22 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 165/2026/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 29/2026, formulado pelo vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, encaminhado pelo Ofício n.º 106 /2026/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 3.103/2026. |
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| materia |
174/2026 |
2026-04-22 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 194/2026/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 27/2026, formulado pelo vereador Diego Felisberto dos Reis , encaminhado pelo Ofício n.º 104/2026/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 3.100/2026. |
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| materia |
175/2026 |
2026-04-22 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 192/2026/Gabinete do Prefeito - Encaminha para apreciação, em caráter de urgência, nos termos dos artigos 160, 161 e 189 do Regimento Interno dessa Casa o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 24, DE 15 DE ABRIL DE 2.026 que: "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar.", bem como a cópia integral do Processo Administrativo n.º 3940/2026 que lhe deu origem. |
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| materia |
176/2026 |
2026-04-22 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 193/2026/Gabinete do Prefeito - Encaminha para apreciação, em caráter de urgência, nos termos dos artigos 160, 161 e 189 do Regimento Interno dessa Casa o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 25, DE 15 DE ABRIL DE 2.026 que: “Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso e Superavit Financeiro.”, bem como a cópia integral do Processo Administrativo n.º 3073/2026 que lhe deu origem. |
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| norma |
2265/2026 |
2026-04-22 |
Lei Ordinária |
"Institui no Município de Andradas o Dia Municipal de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, inclui o "Junho Violeta" no calendário oficial e dá outras providências." |
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2/2026 |
2026-04-17 |
Ato de Promulgação |
ATO DE PROMULGAÇÃO N.º 02/2026
Promulga dispositivos da Lei nº 2.251, de 23 de janeiro de 2026, que dispõe sobre o orçamento do município de Andradas para o exercício de 2.026, vetados pela Prefeita Municipal e mantidos pela Câmara Municipal de Andradas.
O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANDRADAS, Estado de Minas Gerais, Sr. Diego Prado Felisberto dos Reis, no uso de suas atribuições legais e nos termos do § 7º do art. 48 da Lei Orgânica Municipal nº 955, de 20 de março de 1990, promulgo os seguintes dispositivos da Lei nº 2.251, de 23 de janeiro de 2026:
“Art. 6º Ficam o Poder Executivo, o Poder Legislativo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos do art. 7º, inciso I e do art. 43 da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1.964, autorizados, no curso da execução orçamentária do exercício de 2.026, em sua referida Lei Orçamentária Anual, a abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 10% (dez por cento) das despesas fixadas para cada unidad |
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| materia |
65/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja vista a possibilidade de cascalhamento e patrolamento no entorno das Chácaras Monte Alegre. |
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| materia |
66/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja vista a possibilidade de manutenção na estrada do Córrego Fundo, sentido Vargem do Rigoni. |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo |
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo, n° 12, de 13 de abril de 2026, que "Dispõe sobre o aumento da remuneração dos Agentes de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Andradas e alteração do no anexo lll, tabela I da lei complementar 127 de 17 de novembro de 2011. |
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| materia |
63/2026 |
2026-04-16 |
Matérias Recebidas |
Solicitação de estudo jurídico. |
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| materia |
144/2026 |
2026-04-16 |
Ofícios do Executivo |
- Ofício 177/2026/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 145/2026/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 46/2026 apresentada pelo Vereador Adilson Carlos dos Santos, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 3.674/2026. |
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60/2026 |
2026-04-15 |
Matérias Recebidas |
Solicitação de Estudo Jurídico. |
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| materia |
61/2026 |
2026-04-15 |
Matérias Recebidas |
Solicitação de Estudo Jurídico. |
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| materia |
62/2026 |
2026-04-15 |
Matérias Recebidas |
Intimação, resposta a ofício de vereador n° 21/2026 |
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59/2026 |
2026-04-14 |
Matérias Recebidas |
Solicitação de agendamento para apresentação de projeto de transmissão ao vivo. |
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10/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo |
Altera a lei Ordinária n° 1899 de 08 de maio de 2019, que revoga a lei Ordinária n° 2190, de 26 de fevereiro de 2025. |
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11/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo |
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo Nº 11, de 8 de abril de 2026 que "Atribui nome ao saguão da Rodoviária Municipal João Donati, homenageando o senhor Benedito Francisco Gomes." |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-13 |
Moção |
O Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, à
presença de Vossa Excelência, propor a presente Moção de Aplausos à Administração
Municipal de Andradas pela conquista do 1º lugar no Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora,
na categoria Empreendedorismo Rural, com a "Agenda da Cafeicultura de Andradas".
Tal reconhecimento evidencia o trabalho sério, planejado e inovador desenvolvido pelo município, especialmente no fortalecimento do setor cafeeiro, que representa uma das principais vocações econômicas de Andradas. A premiação valoriza iniciativas que promovem o desenvolvimento sustentável, a geração de renda e o apoio direto ao produtor rural.
Destaca-se, de forma especial, a atuação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agrário,
Turismo e Cultura, bem como de toda sua equipe técnica, pelo empenho na construção e
execução de políticas públicas voltadas ao empreendedorismo rural. Registra-se ainda о
reconhecimento ao secretário Erivelton, |
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13/2026 |
2026-04-13 |
Moção |
Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais, vêm,
respeitosamente, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS a Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Agrário, Cultura e Turismo, pela conquista do
título de "Cidade Gastronômica 2026", conferido no Prêmio Cumbucca de
Gastronomia, em solenidade realizada no Palácio das Artes, em Belo
Horizonte.
JUSTIFICATIVA:
A presente moção tem por objetivo reconhecer e enaltecer a expressiva
conquista do Município de Andradas, que recebeu um dos mais importantes
prêmios do setor gastronômico do Estado de Minas Gerais, consolidando-se
como referência no cenário culinário estadual.
Tal reconhecimento evidencia a força da cultura gastronômica local, construída
a partir da integração entre tradição e inovação, bem como do esforço conjunto
de produtores rurais, agricultores familiares, empreendedores, chefs, gestores
públicos e estabelecimentos que valorizam e promovem os sabores típicos da
região.
Destaca-se, ainda, o papel fundamental da Gov |
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24/2026 |
2026-04-13 |
Arquivos do Executivo |
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 22, DE 10 DE ABRIL DE 2.026, que: "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar." |
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| materia |
38/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado ofício à Senhora Prefeita Municipal de Andradas, solicitando informações detalhadas acerca da reforma do Poliesportivo Municipal, tendo em vista questionamentos da população quanto ao andamento e possíveis atrasos na referida obra. |
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