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15/2026 |
2026-04-01 |
Arquivos do Executivo |
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 14, DE 30 DE MARÇO DE 2.026 que: "Inclui Ações no Plano Plurianual do Município de Andradas, PPA 2026/2029, Lei Municipal n.º 2.249, de 16/01/2026, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2026, Lei Municipal n.º 2.217, de 13/10/2025 e na Lei Orçamentária – LOA, Lei Municipal n.º 2.251, de 23/01/2026 e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial." |
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15/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 15, DE 1.º DE ABRIL DE 2.026 que: "Inclui Ações no Plano Plurianual do Município de Andradas, PPA 2.026/2.029, Lei Municipal n.º 2.249, de 16/01/2026, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2.026, Lei Ordinária n.º 2.217, de 13/10/2025 e na Lei Orçamentária - LOA para 2.026, Lei Ordinária n.º 2.251, de 23/01/2026, e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial." |
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16/2026 |
2026-04-01 |
Arquivos do Executivo |
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 15, DE 1.º DE ABRIL DE 2.026 que: "Inclui Ações no Plano Plurianual do Município de Andradas, PPA 2.026/2.029, Lei Municipal n.º 2.249, de 16/01/2026, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2.026, Lei Ordinária n.º 2.217, de 13/10/2025 e na Lei Orçamentária - LOA para 2.026, Lei Ordinária n.º 2.251, de 23/01/2026, e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial." |
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16/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 16, DE 1.º DE ABRIL DE 2.026 que "Dispõe sobre a disciplina de circulação, parada, estacionamento e operações de carga e descarga de veículos de grande porte no Município de Andradas e dá outras providências." |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-01 |
Arquivos do Executivo |
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 16, DE 1.º DE ABRIL DE 2.026 que "Dispõe sobre a disciplina de circulação, parada, estacionamento e operações de carga e descarga de veículos de grande porte no Município de Andradas e dá outras providências." |
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120/2026 |
2026-04-01 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 137/2026/Gabinete do Prefeito - Solicita retirada do Projeto de Lei Ordinária n.º 11, de 20 de março de 2026, que: “Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito por anulação de dotação e autorização para repasse de valores à Santa Casa de Misericórdia de Andradas – SACMA.” o qual será objeto de melhores estudos por parte deste Executivo. |
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121/2026 |
2026-04-01 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 138/2026/Gabinete do Prefeito - Encaminha o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 14, DE 30 DE MARÇO DE 2.026 que: "Inclui Ações no Plano Plurianual do Município de Andradas, PPA 2026/2029, Lei Municipal n.º 2.249, de 16/01/2026, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2026, Lei Municipal n.º 2.217, de 13/10/2025 e na Lei Orçamentária – LOA, Lei Municipal n.º 2.251, de 23/01/2026 e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.", bem como a cópia integral do Processo n.º 3350/2026, que lhe deu origem. |
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122/2026 |
2026-04-01 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 142/2026/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 23/2026, formulado pelo vereador Carlos Roberto da Silva, encaminhado pelo Ofício n.º 86/2026/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 2.593/2026. |
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123/2026 |
2026-04-01 |
Ofícios do Executivo |
Ofício 132/2026/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 110/2026/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 34/2026 apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 3.108/2026. |
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124/2026 |
2026-04-01 |
Ofícios do Executivo |
Ofício 132/2026/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 113/2026/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 37/2026 apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 3.182/2026. |
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125/2026 |
2026-04-01 |
Ofícios do Executivo |
Ofício 132/2026/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 115/2026/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 38/2026 apresentada pela Vereadora Valéria de Lima Sousa, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 3.186/2026. |
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126/2026 |
2026-04-01 |
Ofícios do Executivo |
Ofício 132/2026/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 116/2026/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 40/2026 apresentada pelo vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 3.187/2026. |
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127/2026 |
2026-04-01 |
Ofícios do Executivo |
Ofício 132/2026/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 117/2026/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 41/2026 apresentada pelo vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 3.189/2026. |
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128/2026 |
2026-04-01 |
Ofícios do Executivo |
Ofício 132/2026/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 111/2026/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 35/2026 apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 3.109/2026. |
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129/2026 |
2026-04-01 |
Ofícios do Executivo |
Ofício 132/2026/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 112/2026/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 36/2026 apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 3.110/2026. |
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130/2026 |
2026-04-01 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n. 146/2026/Gabinete do Prefeito - Encaminha o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 15, DE 1.º DE ABRIL DE 2.026 que: "Inclui Ações no Plano Plurianual do Município de Andradas, PPA 2.026/2.029, Lei Municipal n.º 2.249, de 16/01/2026, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2.026, Lei Ordinária n.º 2.217, de 13/10/2025 e na Lei Orçamentária - LOA para 2.026, Lei Ordinária n.º 2.251, de 23/01/2026, e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial." bem como a cópia integral do Processo n.º 3248/2026, que lhe deu origem. |
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131/2026 |
2026-04-01 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 147/2026/Gabinete do Prefeito - Encaminha o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 16, DE 1.º DE ABRIL DE 2.026 que: " Dispõe sobre a disciplina de circulação, parada, estacionamento e operações de carga e descarga de veículos de grande porte no Município de Andradas e dá outras providências." bem como a cópia integral do Processo Administrativo n.º 1665/2026 que lhe deu origem. |
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55/2026 |
2026-03-31 |
Matérias Recebidas |
Recomendação Ministério Público 01/2026. |
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114/2026 |
2026-03-31 |
Ofícios do Executivo |
Ofício Nº 136/2026/Gabinete do Prefeito que encaminha a Lei Ordinária Nº 2.258/2026. |
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115/2026 |
2026-03-31 |
Ofícios do Executivo |
Ofício Nº 139/2026/Gabinete do Prefeito que encaminha a Lei Ordinária Nº 2.259/2026. |
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| materia |
116/2026 |
2026-03-31 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 134/2026/Gabinete do Prefeito - Reporta-se ao Ofício 121/2026/Gabinete do Prefeito, Requerimento n.º 17/2026, formulado pelo vereador Diego Felisberto dos Reis, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 2.443/2026. Encaminha complemento da resposta já enviada na data de 27/03/2026, recibo n.º 121/2026. |
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117/2026 |
2026-03-31 |
Ofícios do Executivo |
Ofício 129/2026/Gabinete do Prefeito encaminha solicitação de dilação de prazo por 15 (quinze) dias úteis do requerimento n.º 16/2026, formulado pela Vereadora Valéria de Lima Sousa, ofício n.º 69/2026/Gabinete da Presidência, de 03/03/2026, protocolizado nesta Prefeitura Municipal sob o n..º 2.441/2026. |
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| materia |
118/2026 |
2026-03-31 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 131/2026/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 22/2026, formulado pelo vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, encaminhado pelo Ofício n.º 75/2026/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 2.538/2026. |
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| materia |
119/2026 |
2026-03-31 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 135/2026/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 24/2026, formulado pelos vereadores Luiz Gustavo Gonçalves
Xavier, Carlos Roberto da Silva, Ademir dos Santos Perez, Valéria de Lima Sousa, Diego Felisberto dos Reis e por Vossa Excelência, encaminhado pelo Ofício n.º 76/2026/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 2.540/2026. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-30 |
Pedidos da Uso da Palavra em Sessões |
À Sra. Aline Manetta Galiazzo, solicita o uso da palavra para tratar de assuntos relacionados ao Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 07/2026. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo |
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo Nº 09, de 30 de março de 2026, que "Institui o Programa "De Volta para Minha Terra" no Município de Andradas, destinado a apoiar pessoas em situação de vulnerabilidade social que desejam retornar à sua cidade de origem, visando à promoção da reintegração social, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários." |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 13, DE 27 DE MARÇO DE 2.026 que: "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito adicional por anulação de dotação." |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-30 |
Arquivos do Executivo |
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 13, DE 27 DE MARÇO DE 2.026 que: "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito adicional por anulação de dotação." |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-30 |
Ofício de Vereador |
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições, vêm respeitosamente convidá-la para participar de uma reunião a ser realizada na Câmara Municipal de Andradas, no dia 08 de abril de 2026 (quarta-feira), às 19 horas.
A referida reunião contará com a presença de pais e responsáveis de alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA), tendo como objetivo promover o diálogo, ouvir demandas e buscar, de forma conjunta, o aprimoramento das políticas públicas voltadas ao atendimento e acompanhamento dessas crianças e suas famílias.
Ressaltamos a importância da presença de Vossa Senhoria, considerando a relevância dos temas a serem tratados e a necessidade de integração entre as áreas da saúde e educação.
Certos de podermos contar com a valiosa participação, renovamos votos de estima e consideração.
Atenciosamente, |
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27/2026 |
2026-03-30 |
Ofício de Vereador |
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições, vêm respeitosamente convidá-la para participar de uma reunião a ser realizada na Câmara Municipal de Andradas, no dia 08 de abril de 2026 (quarta-feira), às 19 horas.
A referida reunião contará com a presença de pais e responsáveis de alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA), tendo como objetivo promover o diálogo, ouvir demandas e buscar, de forma conjunta, o aprimoramento das políticas públicas voltadas ao atendimento e acompanhamento dessas crianças e suas famílias.
Ressaltamos a importância da presença de Vossa Senhoria, considerando a relevância dos temas a serem tratados e a necessidade de integração entre as áreas da saúde e educação.
Certos de podermos contar com a valiosa participação, renovamos votos de estima e consideração.
Atenciosamente, |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer informações acerca da emenda do Deputado Federal Rafael Simões, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) destinado à causa animal |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Nos termos regimentais, venho por meio deste requerer informações acerca das ações desenvolvidas pelo Poder Executivo relacionadas ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social, especialmente aquelas oriundas de outros municípios.
Diante disso, solicita-se:
1. Quais medidas e providências são atualmente adotadas pelo Município em relação às pessoas em situação de vulnerabilidade que não possuem residência fixa em Andradas, especialmente aquelas vindas de outras cidades;
2. Se existe algum programa, convênio ou política pública voltada ao retorno dessas pessoas aos seus municípios de origem;
3. Caso positivo, como funciona o procedimento para viabilizar esse retorno (critérios, órgãos responsáveis, meios de transporte, entre outros);
4. Quantas pessoas, nos últimos 12 meses, foram identificadas pelo Município como sendo oriundas de outras cidades e em situação de vulnerabilidade;
5. Dentre essas, quantas receberam auxílio para retorno ao município de origem;
6. Se há levantamento ou cadastro atualizado dessas pessoas, e qual setor é responsável por esse controle;
7. Quais são as principais dificuldades enfrentadas pelo Município na condução dessa demanda.
O presente requerimento tem por objetivo obter informações sobre as ações do Poder Executivo no atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, especialmente aquelas oriundas de outros municípios. A iniciativa busca garantir transparência na gestão pública, bem como subsidiar a fiscalização e a atuação do Poder Legislativo, diante de uma demanda social relevante e crescente. |
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| materia |
50/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Que seja providenciada a instalação de iluminação pública na rua, recentemente concluída, da Escola Floriza e da futura UBS. |
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| materia |
51/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
O Vereador Ademir dos Santos Perez, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal que seja vista a possibilidade de realizar os serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada do Bairro do Pântano.
A presente indicação se faz necessária tendo em vista as condições precárias em que se encontra a referida estrada, o que tem dificultado o tráfego de veículos, comprometendo a segurança e a mobilidade dos moradores, produtores rurais e demais usuários da via.
A realização dos serviços de patrolamento e cascalhamento contribuirá significativamente para a melhoria das condições de tráfego, garantindo mais segurança, acessibilidade e qualidade de vida à população local. |
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| materia |
52/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
O Vereador Ademir dos Santos Perez, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal que seja vista a possibilidade de realizar a manutenção da estrada da Serrinha.
A presente indicação se faz necessária em razão das condições em que se encontra a referida estrada, apresentando irregularidades, buracos e desgaste natural, o que tem prejudicado o tráfego de veículos e oferecido riscos à segurança dos usuários, especialmente moradores e produtores rurais da região.
A manutenção da via, com os devidos reparos, contribuirá para melhorar a trafegabilidade, garantindo mais segurança, conforto e acessibilidade à população que utiliza diariamente essa estrada. |
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| materia |
53/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que seja vista a possibilidade de realizar a manutenção da estrada que liga o bairro Serra dos Limas ao bairro da Barra, neste município.
A presente indicação se faz necessária em razão das condições precárias em que se encontra o referido trecho, o que tem dificultado o tráfego de moradores, produtores rurais e demais usuários da via.
Ressalta-se, ainda, que essa estrada integra o trajeto do Caminho da Fé, sendo frequentemente utilizada por peregrinos, o que reforça a importância de sua adequada conservação, tanto para garantir a segurança quanto para incentivar o turismo religioso no município.
Dessa forma, a realização de manutenção contribuirá para melhores condições de mobilidade, segurança e valorização dessa importante rota. |
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| materia |
113/2026 |
2026-03-30 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 130/2026/Gabinete do Prefeito - Encaminha o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 13, DE 27 DE MARÇO DE 2.026 que: "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito adicional por anulação de dotação.", bem como a cópia integral do Processo Administrativo n.º 3244/2026 que lhe deu origem. |
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| norma |
2258/2026 |
2026-03-30 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional suplementar por excesso de arrecadação e autorização para repasse de valores à Santa Casa de Misericórdia de Andradas – SACMA." |
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| norma |
2259/2026 |
2026-03-30 |
Lei Ordinária |
"Institui o Hino e a Bandeira do Distrito de Campestrinho e dá outras providências." |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-27 |
Moção |
A Câmara Municipal, por iniciativa do Vereador Regis Basso Andrade, vem, por meio desta, expressar Moção de Aplausos ao Senador Carlos Viana, em reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado na condição de Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS.
O Senador demonstrou elevado compromisso com a ética, a transparência e a defesa dos interesses da população brasileira, conduzindo os trabalhos da CPI com seriedade, responsabilidade e firmeza.
A liderança exercida durante a condução da Comissão evidencia seu compromisso com a justiça social, especialmente na proteção dos direitos dos cidadãos que dependem dos serviços previdenciários, reforçando a importância do controle e da fiscalização no âmbito da administração pública.
Diante do exposto, esta Casa Legislativa manifesta seu reconhecimento e aplauso ao Senador Carlos Viana, destacando sua dedicação ao serviço público e sua relevante contribuição ao país. |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-27 |
Ofício de Vereador |
Senhora Secretária,
O Vereador que este subscreve vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, solicitar informações acerca da possibilidade de apoio dessa Secretaria, no sentido de viabilizar transporte para alunos da Escola Estadual Daniel Ribeiro Moggi e da Escola Estadual Professor Edmundo Vieira, com destino à FLIPOÇOS 2026 – Feira do Livro, que ocorrerá entre os dias 25 de abril de 2026 a 03 de maio de 2026, no município de Poços de Caldas.
A presente solicitação tem por objetivo proporcionar aos estudantes a participação em importante evento cultural e educacional, que promove o incentivo à leitura, o contato com autores, atividades pedagógicas e experiências formativas relevantes para o desenvolvimento educacional dos alunos.
Dessa forma, questiona-se:
Se há possibilidade de disponibilização de transporte para os alunos das referidas unidades escolares;
Em caso positivo, quais os procedimentos necessários para viabilização da solicitação; |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-27 |
Ofício de Vereador |
Excelentíssima Senhora Prefeita,
O Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Andradas, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência solicitar a elaboração e encaminhamento a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei para abertura de Crédito Especial, contemplando as seguintes providências:
Alteração da descrição do Projeto 1.072, passando a constar com a seguinte redação: "AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO LEGISLATIVO".
Inclusão da seguinte dotação orçamentária:
01.02.01.04.122.7008.1072-449061 – Aquisição de Imóveis
Remanejamento de recursos, mediante:
Anulação da Ficha 59, no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais);
Suplementação da dotação orçamentária a ser criada, conforme item anterior. |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento da estrada do bairro Pessegueiro.
A presente indicação se faz necessária em razão das condições precárias em que se encontra a referida estrada, dificultando o tráfego de veículos e colocando em risco a segurança dos moradores, produtores rurais e demais usuários da via.
Dessa forma, a execução dos serviços de patrolamento e cascalhamento é de extrema importância para garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e qualidade de vida à população local. |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que seja vista a possibilidade de realização de patrolamento e cascalhamento da estrada da Rochela, com atenção especial ao trecho conhecido como Morro dos Peres.
A presente indicação se faz necessária em razão das condições precárias de conservação da referida estrada, especialmente no trecho do Morro dos Peres, onde o estado da via tem dificultado o tráfego de veículos. Ressalta-se que a melhoria da via é fundamental para garantir o acesso a serviços essenciais, contribuindo diretamente para a qualidade de vida da população local. |
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| materia |
47/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Sra. Margot Pioli, que seja vista a possibilidade de realizar uma operação tapa-buracos na Vila Samambaia, especialmente na Rua Erasmo Trielli.
A presente indicação se faz necessária devido às más condições de conservação das vias na Vila Samambaia, em especial na Rua Erasmo Trielli, que apresenta diversos buracos ao longo de sua extensão. Tal situação tem causado transtornos aos moradores e motoristas que utilizam a via diariamente, além de aumentar o risco de acidentes e danos aos veículos.
Ressalta-se que a realização da operação tapa-buracos é essencial para garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e mobilidade urbana, contribuindo para o bem-estar da população. |
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| materia |
48/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Sra. Margot Pioli, que seja verificada, junto ao setor competente, a possibilidade de realização de uma análise técnica em um pé de Ipê localizado na Praça Messias Férreo, na Vila Samambaia.
A presente indicação se faz necessária tendo em vista que a referida árvore se encontra com altura elevada e apresenta sinais de infestação por cupins, o que pode comprometer sua estrutura e estabilidade.
Tal situação gera preocupação aos moradores e frequentadores da praça, uma vez que há risco de queda, podendo ocasionar acidentes e colocar em perigo a integridade física da população.
Dessa forma, é fundamental que seja realizada uma avaliação técnica por profissionais habilitados, a fim de verificar as condições da árvore e, se necessário, adotar as medidas cabíveis, como poda, tratamento ou até mesmo a remoção, garantindo a segurança de todos. |
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49/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
O Vereador Diego Felisberto, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência indicar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que seja verificada a possibilidade de realizar a manutenção da estrada que liga os bairros Portal Sol e Santo Antônio de Lisboa.
A presente indicação se faz necessária em razão das condições atuais da referida via, que apresenta desgaste significativo. A manutenção da estrada é medida essencial para garantir melhores condições de mobilidade, bem como assegurar o acesso adequado de serviços essenciais e demais atividades cotidianas da população.
Dessa forma, solicitamos especial atenção do Poder Executivo para o atendimento desta demanda, promovendo melhorias que impactarão diretamente na qualidade de vida dos munícipes. |
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54/2026 |
2026-03-27 |
Matérias Recebidas |
Notificação do Mistério Público. |
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110/2026 |
2026-03-27 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 121/2026/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 17/2026, formulado pelo vereador Diego Felisberto dos Reis, encaminhado pelo Ofício n.º 70/2026/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 2.443/2026. |
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111/2026 |
2026-03-27 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 123/2026/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 21/2026, formulado pelo vereador Diego Felisberto dos Reis, encaminhado pelo Ofício n.º 74/2026/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 2.537/2026. |
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