br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Araporã (MG)

IBGE code3103751
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapora.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1007 / 2171 / 3
Documents (with text) 3139 (3139)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 44 1995 · Norma: 36 1996 · Norma: 35 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 58 2000 · Norma: 37 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 31 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 69 2007 · Norma: 64 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 76 2010 · Norma: 79 2011 · Norma: 100 2012 · Norma: 63 2013 · Norma: 48 2014 · Norma: 49 2015 · Norma: 66 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 72 2017 · Norma: 67 2018 · Matéria: 89 2018 · Norma: 80 2019 · Matéria: 198 2019 · Norma: 239 2020 · Matéria: 73 2020 · Norma: 120 2021 · Matéria: 83 2021 · Norma: 36 2022 · Matéria: 88 2022 · Norma: 90 2023 · Matéria: 97 2023 · Norma: 43 2024 · Matéria: 51 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 2 2025 · Matéria: 170 2025 · Norma: 21 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 86 2026 · Norma: 1 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3181)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2018 2018-11-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Honorária de Araporã-MG., a SENHORA LYNEA GLASYELE HONORA TO PEREIRA. 1 extracted
materia 17/2018 2018-11-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Honorária de Araporã-MG., a SENHORA MARIA APARECIDA ALVES. 1 extracted
materia 18/2018 2018-11-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao PASTOR MÁRIO FIGUEIRA. 1 extracted
materia 19/2018 2018-11-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Honorária de Araporã-MG., a SENHORA NAIARA DA CUNHA MOTA. 1 extracted
materia 20/2018 2018-11-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Honorária de Araporã-MG., a SENHORA NEUSA MARIA DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 21/2018 2018-11-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., AO SENHOR PEDRO MARQUES DAS NEVES. 1 extracted
materia 22/2018 2018-11-07 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadã Honorária de Araporã-MG., a SENHORA FERCILVÂNIA ESTRELA DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 23/2018 2018-11-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao SENHOR ROBERTO NASCIMENTO ROCHA. 1 extracted
materia 24/2018 2018-11-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao PASTOR SEBASTIÃO MOREIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 25/2018 2018-11-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Honorária de Araporã-MG., a SENHORA SUELI KAKUDA DE OLIVEIRA MORAES. 1 extracted
materia 26/2018 2018-11-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao SENHOR VALBERTO MARTINS DA SILVA. 1 extracted
materia 27/2018 2018-11-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao SENHOR VALDIR DORNELAS". 1 extracted
materia 28/2018 2018-11-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao SENHOR 2° TENENTE WELLINGTON MACHADO NAVES. 1 extracted
materia 29/2018 2018-11-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao Senhor PAULO ROBERTO DE ALMEIDA RAMOS. 1 extracted
materia 11/2018 2018-11-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Honorária de Araporã-MG., a SENHORA FABIANNI GONÇAL VES ANTONIO. 1 extracted
materia 39/2018 2018-11-01 Requerimento Instalar um bebedouro na ala dos quartos do Hospital Municipal João Paulo II. 1 extracted
materia 40/2018 2018-11-01 Requerimento Providenciar reparos na rede de água e esgoto do Hospital Municipal João Paulo II. 1 extracted
materia 12/2018 2018-10-25 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do programa de transporte amigo do aposentado aos servidores públicos aposentados do município para fins de perícia, e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2018 2018-10-25 Requerimento CONVOCA a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Carla Ferreira Oliveira Teixeira, para comparecer à Câmara Municipal de Araporã, para prestar esclarecimentos sobre o seguinte o Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 11/2018 2018-10-12 Projeto de Lei Dispõe sobre a prorrogação da licença maternidade, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 35/2018 2018-10-11 Requerimento Dar as devidas providências quanto aos diversos problemas decorrentes da péssima infraestrutura do Setor Industrial, com enfoque para a pavimentação e asfalto, sendo necessária uma previsão para a pavimentação. 1 extracted
materia 36/2018 2018-10-11 Requerimento Criar alternativas quanto ao Ponto Eletrônico (relógio de ponto) para as garis. 1 extracted
materia 37/2018 2018-10-11 Requerimento Providenciar reparos necessário na quadra poliesportiva coberta do Parque do Peão João Luiz Ferreira. 1 extracted
norma 1267/2018 2018-10-03 Lei Ordinária Concede anistia de multas e juros a contribuintes que quitarem débitos tributários e fiscais de água e esgoto na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1268/2018 2018-10-03 Lei Ordinária Concede anistia de multas e juros a contribuintes que quitarem débitos tributários e fiscais na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1266/2018 2018-09-25 Lei Ordinária Dispõe de pagamento de gratificação aos cargos administrativos lotados nas Escolas municipais responsáveis pelo escriturário juntamente com o (a) diretor (a) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1265L/2018 2018-09-20 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araporã a semana de combate à pedofilia. 1 extracted
norma 1263/2018 2018-09-14 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação do espaço público inominado situado na Avenida Afonso Pena n° 11, Setor Barbosa, na cidade de Araporã/MG, a qual passa a ser denominada de Praça Nossa Senhora da Guia e dá outras providências. 1 extracted
norma 1264/2018 2018-09-14 Lei Ordinária Inclui meta e objetivo na Lei de diretrizes Orçamentária para o ano de 2018, no plano plurianual , e autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial até a importância de R$28.000,00 ( vinte e oito mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1262/2018 2018-09-11 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1261/2018 2018-09-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2018 2018-08-24 Projeto de Lei Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araporã a Semana de Combate à Pedofihia. 1 extracted
materia 33/2018 2018-08-24 Requerimento Dar as devidas providências quanto aos diversos problemas decorrentes da péssima infraestrutura do Setor Industrial. 1 extracted
materia 34/2018 2018-08-24 Requerimento Providenciar o reparo necessário para o escoamento da água na boca de lobo na Avenida Afonso Pena, próximo a Rua Francisco Gomes. 1 extracted
materia 31/2018 2018-08-17 Requerimento Instalar uma Farmácia Pública no Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 32/2018 2018-08-17 Requerimento Enviar para essa Casa de Leis a prestação de contas da 17ª Festa do Peão de Araporã, realizada nesse mês de Agosto de 2018. 1 extracted
materia 9/2018 2018-07-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao PASTOR DANILO DOS REIS FERREIRA. 1 extracted
norma 1260L/2018 2018-07-11 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Vigilante do Município de Araporã-MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2018 2018-06-22 Requerimento Efetuar os reparos necessários nos gols e tabela do Ginásio Poliesportivo Juscelino Kubitschek. 1 extracted
norma 111/2018 2018-06-22 Lei Complementar Concede recomposição salarial geral por atualização monetária e dá outras providências. 1 extracted
norma 1255/2018 2018-06-22 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1256/2018 2018-06-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para elaboração de valores como contrapartida na Festa do Peão 2018 do município de Araporã e dá outras providências 1 extracted
norma 1257/2018 2018-06-22 Lei Ordinária Altera a Lei n° 190/1996 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1258/2018 2018-06-22 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a construir e posteriormente efetuar a doação do imóvel residencial, nos termos que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1259/2018 2018-06-22 Lei Ordinária "Concede recomposição salarial geral por atualização monetária e dá outras providências". 1 extracted
materia 27/2018 2018-06-15 Requerimento Fazer os reparos necessários na infra-estrutura da Rua Antonio Ribeiro Mesquita com a Rua Francisco Gomes com relação ao declínio de um lado que rua se encontra. 1 extracted
materia 28/2018 2018-06-15 Requerimento Esclarecer junto a empresa de ônibus que faz o transporte coletivo Itumbiara a Araporã, com relação aos horários que fazem atualmente. 1 extracted
materia 29/2018 2018-06-15 Requerimento Enviar para essa Casa de Leis de todas as doações de terrenos localizados no Setor Industrial. 1 extracted
norma 1254/2018 2018-06-13 Lei Ordinária Autoriza a cessão de bem móvel municipal mediante Termo de Cessão de Uso e dá outras providências. 1 extracted
norma 1252/2018 2018-06-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação dos conselheiros escolares nas instituições de Ensino da Rede de Municipal de Ensino de Araporã-MG e dá outras providências. 1 extracted