| materia |
8/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorário de Araporã-MG., A Senhora ANDREIA RODRIGUES DOS SANTOS. |
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9/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorário de Araporã-MG., A Senhora VERA FERREIRA RUFINO CUSTODIO. |
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10/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorário de Araporã-MG., A Senhora ANA MARIA TEIXEIRA ROCHA . |
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11/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorário de Araporã-MG., A Senhora ANA CLAUDIA TRINDADE RAMOS. |
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12/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorário de Araporã-MG., A Senhora MARIA INES DA SIL VA DE PAULA. |
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13/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorário de Araporã-MG., A Senhora ELIANE DIAS GOMES. |
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22/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Providenciar reparos nas janelas do prédio público situado na Praça da Saúde. |
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112/2019 |
2019-03-15 |
Lei Complementar |
Concede reajuste de vencimentos aos servidores de monitor para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica. Nos termos e que preceitua a lei complementar n° 100/2017, artigo 3° e dá outras providências. |
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113/2019 |
2019-03-15 |
Lei Complementar |
"Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Ocupantes de Cargo de Professor e Especialista,nos Termos em que Preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008. Modifica o Anexo I da Lei Complementar nº 065/2011, Alterada pelas Leis Complementares nº 071/2012, 076/2013, 080/2014, 083/2015, 097/2017 e 098/2017 e dá Outras Providências". |
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| norma |
114/2019 |
2019-03-15 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do vencimento base dos agentes comunitários de saúde (asc) e agente de combate a edemias (ace) e dá outras providências. |
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| norma |
1284/2019 |
2019-03-15 |
Lei Ordinária |
Inclui meta e objetivo na lei de diretrizes orçamentárias para o ano de 2019, no plano plurianual, e autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial até a importância de R$ 11.398,80 (onze mil trezentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
1285L/2019 |
2019-03-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição e regulamentação da comissão de patrimônio da câmara municipal de Araporã e dá outras providências. |
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| materia |
19/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Enviar para esta Casa os documentos correspondentes ao valor do Fundo Municipal de Habitação assim bem como todas as parcelas que já foram pagas do Programa Nascer do Sol e o valor de cada casa. |
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20/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Enviar para esta Casa informações sobre a instalação dos hidrômetros nas residências. |
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21/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Providenciar corrimões no córrego onde foi reconstruído recentemente e na lateral do córrego que fica entre a Avenida Afonso Pena. |
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no document
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| materia |
3/2019 |
2019-03-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Divulgação de Listagens de Pacientes que Aguardam por Consultas com Especialistas, Exames e Cirurgias na Rede Pública do Município de Araporã e dá Outras Providências. |
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| materia |
42/2019 |
2019-03-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorário de Araporã-MG., A SENHORA GENIMAR ALVESDA SILVA. |
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| norma |
1281/2019 |
2019-02-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a construir e posteriormente efetuar a doação do imóvel residencial, nos termos que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1282/2019 |
2019-02-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para permutar com Rodger Brasil Velosa imóvel urbano em compensação à área que será destinada a abertura da rua J, no loteamento Zequinha cachoeira II. |
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| norma |
1283/2019 |
2019-02-28 |
Lei Ordinária |
Altera a lei n° 1178/2016 que autoriza o município de Araporã a desafetar do domínio público o imóvel que especifica. |
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| materia |
15/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Fazer aquisição de tratores, implementos para atender os produtores rurais com serviço de gradagem, plantio, combate as pragas no exercício de 2019/2020. |
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| materia |
16/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Verificar a possibilidade de construir uma cobertura com estrutura metálica no CAIA – Centro de Apoio ao Idoso de Araporã. |
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| materia |
17/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Verificar a possibilidade de estar fazendo a manutenção das estradas vicinais de nosso Município |
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| materia |
18/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Verificar a possibilidade de estar fazendo a manutenção da Praça da Bíblia no Setor Primavera. |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Providenciar uniformes escolares para os estudantes da rede municipal de ensino. |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Realizar a operação tapa buraco na rua Francisco Gomes em frente a Empresa do Senhor Hélcio Alves Borges, se estendendo também as demais ruas de nossa cidade. |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Efetuar a limpeza, roçagem e recolhimento de entulhos no Bairro Madri, estendendo a todos os bairros de nossa cidade. |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicita ao Diretor do DEMAE de Araporã, Senhor Waldemar Coelho Filho, cópia dos projetos dos loteamentos e dos condomínios que foram protocolados e aprovados pelo DEMAE. |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicita ao Diretor do DEMAE de Araporã, Senhor Waldemar Coelho Filho, cópia do processo de aprovação do sistema de água e esgoto do condomínio Reserva Beira Rio. |
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| materia |
13/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicita a Construtora Petrópolis, cópia dos projetos do condomínio Reserva Beira Rio que foram protocolados e aprovados na Prefeitura Municipal de Araporã. |
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| materia |
14/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicita a Construtora Petrópolis, cópia do processo de aprovação do sistema de água e esgoto do condomínio Reserva Beira Rio. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-11 |
Moção |
Solidariedade com os familiares e amigos do Senhor Valdivino Sebastião Borges (Divino Borges). |
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1/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Conceder a isenção de IPTU aos aposentados e pensionistas de baixa renda, que são proprietários de um único imóvel. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Verificar a possibilidade de estar fazendo as sinalizações horizontais e verticais e nomes das ruas dos setores Jardim das Palmeiras e Residencial Madri. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Verificar a possibilidade do município estar dando continuidade na confecção de identidades para as pessoas de nossa cidade que estão precisando. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Enviar a esta Casa Projeto de Lei para conceder redução de 30% na carga horária de trabalho, sem a redução do salário nem a necessidade de reposição, de mãe ou responsável que possuam algum dependente portador de síndrome de Down, Autismo, deficiência física, mental e/ou motora severa. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Construir uma praça no triângulo do terreno doado para a Igreja Pentecostal Deus é Mistério. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Verificar a possibilidade de estar cascalhando com brita o estacionamento da Igreja Evangélica de Deus Ministério de Goiatuba. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Verificar a possibilidade de estar instalando ondulações na Rua João Ferreira da Costa e em várias outras ruas de nossa cidade. |
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no document
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| materia |
6/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Verificar a possibilidade de estar fazendo a reforma do Teatro Municipal João Guimarães Rosa. |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Verificar a possibilidade de estar fazendo a sinalização da faixa de pedestre em frente às escolas que não possuem. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instituição e regulamentação da comissão de patrimônio da câmara municipal de Araporã e dá outras providências. |
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| norma |
1274/2018 |
2018-12-18 |
Lei Ordinária |
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araporã para o Exercício de 2019". |
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| norma |
1275/2018 |
2018-12-18 |
Lei Ordinária |
Altera o Plano Plurianual para o Período de 2018/2021, e dá outras providências. |
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| norma |
1276/2018 |
2018-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Araporã a desafetar do domínio público o imóvel que especifica. |
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| norma |
1277/2018 |
2018-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Araporã a desafetar do domínio público o imóvel e autoriza permuta de imóvel que especifica. |
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| norma |
1278/2018 |
2018-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Araporã a desafetar do domínio público o imóvel que especifica. |
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| norma |
1279/2018 |
2018-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências. |
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| norma |
1280/2018 |
2018-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a devolução das contribuições previdenciárias devido aos servidores públicos municipais efetivos, ativos e inativos e aos município de Araporã, pelo Instituto municipal de previdência de Araporã - IMPA. |
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| norma |
1273L/2018 |
2018-12-14 |
Lei Ordinária |
Altera Lei n° 713/2008, que dispõe sobre o Fundos de Habitação de Interesse Social FHIS para tratar de habitação destinada aos idosos e pessoas com deficiências (PcD). |
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