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1253-L/2018 |
2018-06-12 |
Lei Ordinária |
Concede revisão Geral a remuneração dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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2/2018 |
2018-06-08 |
Moção |
Moção de Congratulações a todos os Pastores de nossa cidade. |
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26/2018 |
2018-06-08 |
Requerimento |
Providenciar reparos necessários no Teatro Municipal João Guimarães Rosa. |
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7/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia Municipal do Vigilante do Município de Araporã-MG., e dá Outras Providências. |
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1251/2018 |
2018-06-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração do Artigo 8° da Lei 1231/2017, que estima a receita e fixa a despesa do município de Araporã para o exercício de 2018". |
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24/2018 |
2018-05-29 |
Requerimento |
Providenciar pontos de iluminação próximo ao Mart Minas. |
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25/2018 |
2018-05-29 |
Requerimento |
Providenciar pontos de iluminação próximo ao Posto Décio. |
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3/2018 |
2018-05-24 |
Indicação |
Ver a possibilidade de estar instalando um porteiro eletrônico com interfone no Conselho Tutelar de nossa cidade. |
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1247/2018 |
2018-05-24 |
Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal n° 713 de 29 de maio de 2008, que Cria Fundos Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS e dá outras providências. |
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1248/2018 |
2018-05-24 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Auxílio Línguas Estrangeira no Município de Araporã e dá outras providências. |
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1249/2018 |
2018-05-24 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 1194/2017 e dá outras providências. |
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1250 - L/2018 |
2018-05-24 |
Lei Ordinária |
Altera a Redação Artigo 4°, § 3° da Lei 1227/2017 do Município de Araporã e dá outras providências. |
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23/2018 |
2018-05-23 |
Requerimento |
Ver a possibilidade de se realizar a coleta do lixo seco na zona rural de nosso município pelo menos a cada 15 dias |
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2/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
Ver a possibilidade de estar concedendo reajuste salarial para os servidores da Prefeitura Municipal. |
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6/2018 |
2018-05-18 |
Projeto de Lei |
Concede Revisão Geral a Remuneração dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá Outras Providências. |
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8/2018 |
2018-05-18 |
Projeto de Lei |
RETIRADO - Proíbe as Atividades Pedagógicas que Visem à Reprodução de Conceito de Ideologia de Gênero na Grade de Ensino da Rede Municipal e da Rede Privada de Araporã-MG., e dá Outras Providências. |
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22/2018 |
2018-05-18 |
Requerimento |
Fazer as reformas e adaptações necessárias nos pontos de ônibus. |
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21/2018 |
2018-05-10 |
Requerimento |
Fazer a devida manutenção na Praça da Bíblia, como limpeza, reposição de lâmpadas, postes, instalação de tomadas. |
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110/2018 |
2018-04-26 |
Lei Complementar |
"Concede Reajuste De Vencimentos Aos Servidores Ocupantes De Cargo De Professor E Especialista, Nos Termos Em Que Preceitua A Lei Federal N° 11.738/2008. Modifica O Anexo I Da Lei Complementar N° 065/2011 Alterada Pelas Leis Complementares N° 071/2012, 076/2013, 080/2014, 083/2015, 097/2016 E 098/2017 E Dá Outras Providências". |
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1246L/2018 |
2018-04-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre programa Jovens Taletos. |
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20/2018 |
2018-04-24 |
Requerimento |
Instalar câmeras de segurança no Hospital Municipal João Paulo II |
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5/2018 |
2018-04-19 |
Projeto de Lei |
Altera a Redação Artigo 4°, § 30 da Lei n° 1227/2017 do Município de Araporã e dá Outras Providências |
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1244/2018 |
2018-04-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências. |
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1245/2018 |
2018-04-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo com co-proprietário e possuidor de imóvel que será afetado por obra pública, nos termos que especifica e dá outras providências. |
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16/2018 |
2018-04-12 |
Requerimento |
Instalar uma cobertura para os feirantes que não possuem barraca própria. |
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17/2018 |
2018-04-12 |
Requerimento |
Providenciar um banheiro próprio para os feirantes no espaço Chico do Pim. |
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18/2018 |
2018-04-12 |
Requerimento |
Fazer a demarcação das barracas no espaço Chico do Pim para a realização da feira livre. |
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19/2018 |
2018-04-12 |
Requerimento |
Instalar algum tipo de aparelho de som na feira que é realizada no espaço Chico do Pim. |
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1242/2018 |
2018-04-12 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 1194/2017 e dá outras providências. |
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1243/2018 |
2018-04-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências. |
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1241L/2018 |
2018-04-12 |
Lei Ordinária |
Institui semana de combate ao uso de drogas, insere no calendário oficial do município de Araporã-MG o Dia Municipal de Combate ao Uso de Drogas e dá outras providências. |
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15/2018 |
2018-04-06 |
Requerimento |
Requer cópia integral dos autos da Dispensa de Licitação, Empenhos, Liquidação e Pagamentos relativos ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços referente a reforma e ampliação da Escola Municipal Olintha de Oliveira Vale. |
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4/2018 |
2018-04-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe Sobre O Programa "Jovens Talentos". |
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14/2018 |
2018-04-05 |
Requerimento |
Fazer o reparo nos estofados dos assentos dos ônibus escolares. |
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13/2018 |
2018-03-23 |
Requerimento |
Enviar ofício a Empresa Triunfo/Comcebra para que a mesma faça sinalização na BR-153 nos trechos que dão acesso ao Posto Décio, Araporã nos dois sentidos e próximo a Ponte Ciro Gomes na entrada de Minas Gerias e Goiás |
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11/2018 |
2018-03-22 |
Requerimento |
Implantar as placas de sinalização nas ruas do Bairro Palmeiras. |
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12/2018 |
2018-03-22 |
Requerimento |
Implantar as placas de sinalização nas ruas do Bairro Palmeiras. |
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1240/2018 |
2018-03-20 |
Lei Ordinária |
Assegura assistência de monitor ao educando portador de necessidade especial em sala de aula na rede municipal de ensino, e dá outras providências |
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9/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
Fazer os devidos reparos na iluminação do Ginásio Poliesportivo Juscelino Kubitschek. |
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10/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
Fazer o reparo nos bebedouros do Ginásio Poliesportivo Avenir Alves Vilela. |
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1239/2018 |
2018-03-05 |
Lei Ordinária |
Institui programa de Bolsa Estágio no Município de Araporã para estudantes do Ensino Superior regularmente matriculados em instituições púbicas e privadas de ensino reconhecidas pelo MEC, e dá outras providências. |
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8/2018 |
2018-03-02 |
Requerimento |
Enviar para essa Casa de Leis a relação de todos os funcionários do Executivo Municipal, dos cargos Comissionados, Efetivos e Contratados, com os respectivos nomes e cargos. |
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3/2018 |
2018-02-28 |
Projeto de Lei |
Institui a Semana de Combate ao Uso de Drogas, Insere no Calendário Oficial do Município de ARAPORA MG o Dia Municipal de Combate ao Uso de Drogas e dá Outras Providências. |
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1/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
Ver a possibilidade de estar fazendo convênios com Clínicas para dependentes químicos para pessoas de nosso município. |
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3/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
Enviar a essa Casa de Leis a prestação de contas do Carnaval do ano de 2017 e do ano de 2018. |
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4/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
Enviar a essa Casa de Leis a prestação de contas com a realização do Rodeio de 2017. |
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5/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
Enviar a essa Casa de Leis as devidas informações com relação aos pedidos de exames em atraso. |
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6/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
Enviar a essa Casa de Leis as devidas informações com relação aos pedidos de cirurgias em atraso |
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7/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
Implantar as placas de sinalização nas ruas do Bairro Palmeiras, assim bem como seja colocado os nomes das respectivas ruas. |
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2/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
Fazer os devidos reparos na pista de caminhada, sentido usina Furnas. |
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