| norma |
2971/2025 |
2025-03-31 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A MONTES CLAROS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE ARINOS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
2963/2025 |
2025-03-24 |
Portaria |
Designa Membros da Comissão Especial de Conferência de Valores em Tesouraria, Exercício de 2024 |
1 |
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| norma |
2964/2025 |
2025-03-24 |
Portaria |
Cria Comissão Responsável Pela Conferência dos Materiais em Almoxarifado, Exercício de 2024. |
1 |
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| norma |
2965/2025 |
2025-03-24 |
Portaria |
Cria Comissão Responsável Pela Conferência dos Valores Constantes do Passivo do Balanço Patrimonial, Exercício de 2024. |
1 |
extracted
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| norma |
2966/2025 |
2025-03-24 |
Portaria |
Cria Comissão Responsável Pela Verificação da Execução dos Atos Potenciais, Exercício de 2024. |
1 |
extracted
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| norma |
2967/2025 |
2025-03-24 |
Portaria |
Cria Comissão Responsável Pela Conferência do Inventário Físico de Bens Patrimoniais, Exercício de 2024. |
1 |
extracted
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| norma |
2968/2025 |
2025-03-24 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDORAS A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2969/2025 |
2025-03-24 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
2970/2025 |
2025-03-24 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1791/2025 |
2025-03-21 |
Lei |
ALTERA O ART. 39-A DA LEI COMPLEMENTAR N° 09, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARINOS), PARA CONCEDER ISENÇÃO DE ITBI ÀS ASSOCIAÇÕES INDICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
2961/2025 |
2025-03-19 |
Portaria |
ESTABELECE A ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
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| norma |
2957/2025 |
2025-03-17 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2958/2025 |
2025-03-17 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2959/2025 |
2025-03-17 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2960/2025 |
2025-03-17 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
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| norma |
2962/2025 |
2025-03-17 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2955/2025 |
2025-03-14 |
Portaria |
Altera a Portaria nº 2.893, de 5 de dezembro de 2024, que “Dispõe sobre o afastamento da servidora Heliana Aparecida Álvares de suas atividades na Câmara Municipal, enquanto não decidido o seu pedido de cancelamento de aposentadoria pelo INSS.” |
1 |
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| norma |
2956/2025 |
2025-03-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
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| norma |
2952/2025 |
2025-03-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
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| norma |
2953/2025 |
2025-03-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
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| norma |
2954/2025 |
2025-03-13 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A MONTES CLAROS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1790/2025 |
2025-03-11 |
Lei |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL E CIDADANIA DO VALE DO URUCUIA - ISCVU. |
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| norma |
2951/2025 |
2025-03-11 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BELO HORIZONTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1789/2025 |
2025-03-10 |
Lei |
Altera o Anexo I da Lei nº 1.517, de 28 de dezembro de 2017, que “fixa os critérios de indenização de despesas de viagem dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal e dos Vereadores". |
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| norma |
2949/2025 |
2025-03-10 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2950/2025 |
2025-03-10 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA DE MULTAS E JUROS REFERENTES À DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, INSCRITOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação mínima de 20% de artistas locais em eventos realizados ou financiados pelo município de Arinos e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE AO SENHOR MARCOS AURÉLIO MADUREIRA DA SILVA |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA PELO MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E A TAXA DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (TRSD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2948/2025 |
2025-03-07 |
Portaria |
DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2947/2025 |
2025-03-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
1787/2025 |
2025-02-25 |
Lei |
Institui gratificação mensal para os servidores investidos nas funções de agente de contratação, membros de comissão de contratação, membros de equipes de apoio, fiscal e gestor de contratos. |
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| norma |
1788/2025 |
2025-02-25 |
Lei |
Revisa a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Arinos, concede-lhes aumento real e dá outras providências. |
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| norma |
2944/2025 |
2025-02-25 |
Portaria |
Suspende as atividades da Câmara Municipal nos dias que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2945/2025 |
2025-02-25 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
136/2025 |
2025-02-24 |
Resolução |
CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO N° 103, DE 23 DE JULHO DE 2006, 2 (DOIS) CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. |
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| norma |
2942/2025 |
2025-02-24 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
|
| norma |
2943/2025 |
2025-02-24 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2946/2025 |
2025-02-24 |
Portaria |
Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações lastreados na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL E CIDADANIA DO VALE DO URUCUIA - ISCVU. |
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pending_ocr
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| norma |
2941/2025 |
2025-02-20 |
Portaria |
Dispõe sobre complementação do vencimento dos servidores da Câmara Municipal na situação que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2939/2025 |
2025-02-17 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
2940/2025 |
2025-02-17 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2936/2025 |
2025-02-12 |
Portaria |
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidores a Unaí-MG e dá outras providências. |
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| norma |
2937/2025 |
2025-02-12 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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extracted
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| norma |
2938/2025 |
2025-02-12 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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