| norma |
3020/2025 |
2025-07-07 |
Portaria |
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereadores a Brasília-DF e dá outras providências. |
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| norma |
3016/2025 |
2025-07-02 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Arinos, Estado de Minas Gerais . |
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| materia |
44/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Educação de Arinos - MG e dá outras providências. |
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| norma |
3012/2025 |
2025-07-01 |
Portaria |
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereadores a Brasília DF e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3013/2025 |
2025-07-01 |
Portaria |
Suspende as atividades da Câmara Municipal nos dias que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3014/2025 |
2025-07-01 |
Portaria |
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Arinos no recesso parlamentar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3015/2025 |
2025-07-01 |
Portaria |
Designa servidora para exercer a função de fiscal e gestora de contratos e altera o artigo 2º da Portaria 2.946, de 25 de fevereiro de 2025, que designa Agente de contratação e comissão de contratação para conduzir os atos das licitações e contratações lastreados no lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
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| materia |
48/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a política municipal de atenção aos cuidadores exclusivos de pessoas com deficiência, denominada "Cuidar de quem cuida". |
1 |
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| norma |
138/2025 |
2025-06-30 |
Resolução |
Altera e revoga dispositivo da Resolução n° 129, de 15 de setembro de 2017, que "contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Arinos". |
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| norma |
3010/2025 |
2025-06-30 |
Portaria |
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereadores a Brasília DF e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3011/2025 |
2025-06-30 |
Portaria |
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereadores a Brasília DF e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
39/2025 |
2025-06-27 |
Decreto Legislativo |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2022. |
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| norma |
1808/2025 |
2025-06-27 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1809/2025 |
2025-06-27 |
Lei |
ALTERA LEI 1184 DE 27 DE MARÇO DE 2008 QUE, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE ARINOS E O FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE ARINOS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1810/2025 |
2025-06-27 |
Lei |
ALTERA O ART. 39-A DA LEI COMPLEMENTAR N° 09, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARINOS), ALTERADO PELA LEI 1.791 DE 21 DE MARÇO DE 2025 QUE CONCEDE ISENÇÃO DE ITBI ÀS ASSOCIAÇÕES INDICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1811/2025 |
2025-06-27 |
Lei |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARINOS, O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À POLIOMIELITE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 24 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3009/2025 |
2025-06-27 |
Portaria |
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereadores a Belo Horizonte MG e dá outras providências. |
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| materia |
42/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o auxílio-alimentação para os vereadores e servidores da Câmara Municipal. |
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| norma |
137/2025 |
2025-06-23 |
Resolução |
Cria um cargo de assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Arinos |
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| norma |
1805/2025 |
2025-06-23 |
Lei |
DENOMINA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
1806/2025 |
2025-06-23 |
Lei |
Altera anexo único da Lei 1.416 de 24 de maio de 2013, que dispõe de programas sociais e revoga a lei municipal 1.694 de 20 de maio de 2015 e dá outras providências. |
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| norma |
1807/2025 |
2025-06-23 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3007/2025 |
2025-06-23 |
Portaria |
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Montes Claros-MG e dá outras providências. |
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| norma |
3008/2025 |
2025-06-23 |
Portaria |
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereador a Brasília DF e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3006/2025 |
2025-06-17 |
Portaria |
Suspende as atividades da Câmara Municipal no dia que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a adesão do município de Arinos ao Projeto "mãos dadas", do governo do Estado de Minas Gerais, para a municipalização das escolas estaduais localizadas no município, e dá outras providências |
0 |
no document
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| materia |
37/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Aluguel Social no município de Arinos- MG e dá outras providências. |
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| materia |
38/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da lei 1.565/2019 e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD e dá outras providências. |
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| materia |
39/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
40/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Arinos a celebrar contrato de patrocínio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Arinos para realização da Exposição Agropecuária de 2025 e dá outras providências |
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| materia |
41/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reorganização e estrutura do Poder Executivo do Município de Arinos - MG, fixa princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências. |
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| norma |
3005/2025 |
2025-06-11 |
Portaria |
Designa a servidora Heliana Aparecida Alvares para o desempenho de atividades no Sistema de Apoio ao poder Legislativo - SAPL e outras atribuições. |
0 |
no document
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| norma |
1804/2025 |
2025-06-10 |
Lei |
Altera os anexos de metas e prioridades da lei de diretrizes orçamentárias aprovada para o ano de 2025 por meio da lei municipal 1.762, de 01 de junho de 2024, altera anexos do plano plurianual - lei 1.779, de 11 de dezembro de 2014, autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| norma |
3003/2025 |
2025-06-09 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3004/2025 |
2025-06-09 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1803/2025 |
2025-06-03 |
Lei |
ALTERA A LEI N° 1551, DE17 DE MAIO DE 2019, QUE "RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS CHÁCARAS DA FAZENDA IPOEIRA - APROCI". |
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| norma |
3001/2025 |
2025-06-03 |
Portaria |
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unaí-MG e dá outras providências. |
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| norma |
3002/2025 |
2025-06-03 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2998/2025 |
2025-06-02 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDORES A BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2999/2025 |
2025-06-02 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3000/2025 |
2025-06-02 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1802/2025 |
2025-05-30 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARINOS/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2997/2025 |
2025-05-29 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDORA A BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2995/2025 |
2025-05-28 |
Portaria |
Determina a conversão em pecúnia, em favor de servidor, de 01 (um) mês de licença prêmio. |
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| norma |
2996/2025 |
2025-05-28 |
Portaria |
Determina a conversão em pecúnia, em favor do servidor, de 02 (dois) meses de licença prêmio. |
1 |
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| norma |
2994/2025 |
2025-05-27 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDOR A BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2990/2025 |
2025-05-19 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDORES A BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2991/2025 |
2025-05-19 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2992/2025 |
2025-05-19 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDORES A BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2993/2025 |
2025-05-19 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDOR A BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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