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41/2018 |
2018-06-11 |
Projeto de Lei |
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ACAMPAMENTO PEDRO MARCELO DOS SANTOS/ COMUNIDADE GARROTE, com sede neste município de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
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39/2018 |
2018-06-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de uso de Poço Artesiano á Associação dos Agricultores Familiares e Trabalhadores Rurais Nova Esperança, e dá outras providências. |
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37/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. ANTÔNIO COSTA VIERA, e dá outras providências. |
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38/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público do Distrito de Engenheiro Dolabela, município de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
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17/2018 |
2018-05-28 |
Projeto de Lei |
Altera Ementa, altera e dá nova redação á Lei Municipal 3.466 de 26 de maio de 2011, de forma a utilizar o serviço de acolhimento do Município, e dá outras providências. |
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35/2018 |
2018-05-28 |
Projeto de Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS, e dá outras providências. |
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36/2018 |
2018-05-28 |
Projeto de Lei |
Concede Título de Honra ao Mérito a IGREJA BATISTA BOA VISTA DOS MATOS, e dá outras providências. |
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30/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Regularização da Feira Livre da Agricultura Familiar e Artesãos no município de Bocaiuva-MG e dá outras providências. |
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31/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. CARLOS WELTH PIMENTA DE FIGUEIREDO, e dá outras providências. |
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32/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BATISTA, e dá outras providências. |
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33/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. LEONÍDIO HENRIQUE CORRÊA BOUÇAS, e dá outras providências. |
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34/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Lei |
Altera a Estrutura Administrativa vigente da Câmara Municipal, e dá outras providências |
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29/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Lei |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. DOMINGOS LEDY BOAS, e dá outras providências. |
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28/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. JOAQUIM RODRIGUES DO CARMO, e dá outras providências. |
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25/2018 |
2018-04-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público desta cidade de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
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26/2018 |
2018-04-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exame e cirurgias na rede pública do Município de Bocaiuva e dá outras providências. |
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10/2018 |
2018-04-23 |
Projeto de Lei |
Institui o Município de Bocaiuva o programa " Preserve o Verde - Adote uma Praça", e dá outras providências |
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14/2018 |
2018-04-23 |
Projeto de Lei |
Altera o §3º, do artigo 4º, da Lei Municipal 3.898, de 29 de Dezembro de 2017, e dá outras providências |
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23/2018 |
2018-04-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público desta cidade de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
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24/2018 |
2018-04-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público desta cidade de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
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27/2018 |
2018-04-23 |
Projeto de Lei |
Fica o Podere Executivo Municipal autorizado a instituir a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. GIL ALVES, e a contribuir com sua manutenção, e dá outras providências. |
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19/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei |
Fica o Poder Executivo do Municipal autorizado a instituir a Fundação Hospitalar Dr. Gil Alves, e a contribuir com a manutenção, e dá outras providências. |
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20/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público do Distrito de Engenheiro Dolabela, município de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
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21/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei |
Altera a Redação da Lei nº 2.661/98, que declarou de utilidade publica a Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais de Bom Jesus residentes nas comunidades de Aparecida da Serra e Fazenda Curral da Varas, neste município de Bocaiuva-MG. |
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18/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal 3.865, de 11 de setembro de 2017, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR", e da outras providência. |
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16/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público desta cidade de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
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15/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público desta cidade de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
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11/2018 |
2018-03-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público desta cidade de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
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12/2018 |
2018-03-12 |
Projeto de Lei |
Altera a Redação da Lei n° 1.766/1986, que declarou de Utilidade Pública o Centro Comunitário Senhor do Bom Fim, nesta cidade de Bocaiuva-MG |
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13/2018 |
2018-03-12 |
Projeto de Lei |
Cria o" Programa Prata da Casa, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade de apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentista locais na abertura de eventos musicais que contém financiamento público. |
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7/2018 |
2018-03-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público da cidade de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
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6/2018 |
2018-02-26 |
Projeto de Lei |
Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Tânia Raquel de Queiroz Muniz, e dá outras providências. |
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8/2018 |
2018-02-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza o poder executivo a firmar Termo de Filiação, Cooperação Técnica e contribuir mensalmente com a Associação Mineira de Municípios -AMM entidade de representação dos municípios do Estado de Minas Gerais. |
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9/2018 |
2018-02-20 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal -REFIS Bocaiuva, e dá outras providências. |
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3/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Distrito de Engenheiro Dolabela, município de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
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5/2018 |
2018-02-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público do Distrito de Terra Branca, município de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
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72/2018 |
2018-02-09 |
Projeto de Lei |
NÃO HÁ LEI |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Distrito de Pedregulho do Vale, neste município de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2018 |
2018-01-18 |
Projeto de Lei |
Revoga o artigo 5º da Lei Municipal 3.695/2014, que "Dá nova redação a Lei Municipal n° 2.992/2012, que Institui no município de Bocaiuva - MG, a contribuição para custeio da Iluminação Pública - CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal '', e da outras providências. |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre dominação de Logradouro Público do Distrito de Pedregulho do Vale, neste município de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais, e da outras providências. |
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| norma |
1/2007 |
2007-10-10 |
Lei Orgânica |
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| norma |
1/2007 |
2007-10-10 |
Regimento Interno |
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