| materia |
60/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público desta cidade de Bocaiuva, Estado de Minas gerais, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Lei |
Institui o mês de "Outubro Rosa'' no Município de Bocaiuva/MG, destinado ao combate e prevenção do câncer de mama de colo uterino. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
62/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Lei |
Institui o mês ''Novembro Azul'', dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem, no Município de Bocaiúva/MG. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
63/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Lei |
''Institui a semana Municipal Prevenção e Combate á AIDS e o Dezembro Vermelho'', no Município de Bocaiúva/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2019 |
2019-10-15 |
Projeto de Lei |
Altera e acrescenta dispositivos ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.047/2003, que alterou os Arts. 1º e 3º da Lei Municipal 2.935/2002 dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Programa de Regularização Fundiária no âmbito do Município de Bocaiuva/MG |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei |
Institui o Serviço Social nas Escolas Municipais e Centro de Ensino Infantil do Município de Bocaiuva/MG |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei |
Concede Título de Cidadão Honorário.
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Bocaiuva ao senhor João Eustáquio Luiz, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município e ao povo bocaiuvense. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
58/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Paulo Gomes Pereira, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei |
Altera a Redação da Lei nº 3.239/2007, que dispõe sobre denominação de Logradouro Público da cidade de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
50/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento e 2019 bem como promove a inclusão das alterações nas ações/projeto/atividade no PPA 2018/2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2019 |
2019-09-27 |
Projeto de Lei |
Desafeta de uso comum do povo e/ ou especial áreas de terreno suas edificações e benfeitorias localizadas no Bairro Bonfim, nesta cidade, de propriedade do Município de, e autoriza sua doação ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Portal do Norte - CISPORTAL, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
44/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei |
Institui o "Setembro Amarelo'' no município de Bocaiuva/ MG |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei |
Concede o Título de Cidadã Honorário á Sra. Lucélia Pereira Ferreira, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio Flávia Souto, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei |
Concede Título de Honra ao Mérito á Sra Maria das Graças da Silva, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei |
Concede Título de Honra ao Mérito á Sra. Dalza Izabel dos Santos Araújo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA FORMA QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE BOCAIUVA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público localizado no Para-Terra I, neste município de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
43/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Lei |
Concede Título de Cidadã Honorária á Sra. Maria Alves Nogueira, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Lei |
Concede Título de cidadão Honorário de Bocaiuva ao SR. FREDERICO MARTINS MAINART, e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
38/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Lei |
Concede Título de Honra ao Mérito á Sra. Maria do Rosário Pereira Rodrigues, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Lei |
Altera denominação de vias públicas |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar programa municipal de apoio e incentivo á recuperação e conservação do solo e da água mediante a realização de serviços de construção de barraginhas e tanques para captação de água da chuva, e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
41/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2019 bem como promove a inclusão das alterações nas ações/projeto/atividade no PPA 2018/2021, e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
20/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei |
Veda a realização de shows, festas e eventos que produzam poluição sonora após a 1:00 hora do dia seguinte, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
34/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração de denominação de Logradouro Público, localizada nesta cidade de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de crédito especial para criação de dotação orçamentária e criação do programa Bolsa Renda no plano plurianual 2018-2020, para os fins que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a criar programa de apoio e renda para famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Bocaiuva-MG, denominado ''Bolsa Renda" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Lei |
Concede Título de Honra ao Mérito |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Lei |
Concede Título de Cidadania |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Lei |
Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Maria Sires Castro Almeida, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei |
Concede Título de Cidadã Honorária á Sra. ANDRESSA MURTA FARIA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei |
Torna obrigatória a inclusão do mel de abelha e seus derivados na merenda das Escolas Municipais. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
25/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Lei |
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, CULTURAL E SOCIAL DE BOCAIUVA, com sede nesta cidade de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Lei |
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL CAMARGOS SILVA, com sede nesta cidade de Bocaiuva, Estados de Minas Gerais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Lei |
Declara de utilidade pública a COMUNIDADE TERAPÊUTICA RENASCENDO PARA UMA VIDA NOVA, com sede nesta cidade de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o regulamento de Feira Livre no mercado Municipal de Bocaiuva, e dá outras providência. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
23/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei |
Dispões sobre denominação de Logradouro Público desta cidade de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação de vias publicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Lei |
Cria, na estrutura da secretária da Câmara Municipal de Bocaiuva - Minas Gerais, o serviço de orientação e defesa do consumidor PROCOM CÂMARA, e das outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2019 |
2019-06-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Bocaiuva-MG a doar imóvel localizado no Polo Empresarial á Empresa SAGA MEDIÇÃO LTDA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público desta cidade de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as politicas de Educação Especial, na perspectivas da Educação Inclusão para alunos com deficiências, transtornos dos aspecto autista e altas habilidades e superdotação, da rede municipal de educação de Bocaiuva e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
18/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conhecer licença para construção de uma loja de atacarejo no imóvel urbano denominado Loteamento Residencial Park Sul, neste município, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2019 |
2019-05-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação e Logradouro Público localizado no Para-Terra I, neste município de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
14/2019 |
2019-05-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o tempo de atendimento ao público nas agências bancárias, nas casas lotéricas e correspondentes bancários estabelecidos no Município de Bocaiuva, e dá outas providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei |
Concede o título de honra ao Mérito á Sra. SILVANA OLIVEIRA VERSIANI, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2019 |
2019-05-10 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do parágrafo segundo o art. 1º, e parágrafo quinto do art. 1º, da Lei nº 3.638, de 28 de fevereiro de 2014 e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2019 |
2019-04-02 |
Projeto de Lei |
Altera o § 3° do artigo 4°, da Lei Municipal 3.920, de 06 de março de 2018, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|