| materia |
10/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PRESIDENTE ARTHUR BERNARDES, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. JOAQUIM DO MOZINHO. |
1 |
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| materia |
11/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A LIGAÇÃO DE ÁGUA DOS POÇOS ARTESIANOS DOS BAIRROS PENHA E BREJÃO. |
1 |
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| materia |
12/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE O PARQUE DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO DA PENHA FIQUE ABERTO NOS FINAIS DE SEMANA. |
1 |
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| materia |
13/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE MANDE ROÇAR A ESTRADA DO BAIRRO DA PENHA, NA ENTRADA DA RODOVIA RENATO NASCIMENTO. |
1 |
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| sessao |
3 |
2014-03-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2014 |
2014-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU/MG, EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
2 |
2014-03-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1465/2014 |
2014-02-19 |
Lei |
Autoriza a recomposição dos subsídios dos agentes políticos – prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais – do município de Careaçu/MG, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1466/2014 |
2014-02-19 |
Lei |
Concede aumento aos servidores da Câmara Municipal de Careaçu/MG. |
1 |
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| materia |
1/2014 |
2014-02-17 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA FERNÃO DIAS, PRÓXIMO AO ANTIGO POSTO IPIRANGA E TAMBÉM EM FRENTE À CRECHE MUNICIPAL MONSENHOR NÉLSON LEITE LEMES (PRÓ-INFÂNCIA). |
1 |
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| materia |
2/2014 |
2014-02-17 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO O VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
1 |
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| materia |
3/2014 |
2014-02-17 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADA UMA GRADE DE PROTEÇÃO NA FONTE LUMINOSA DA PRAÇA JOSÉ PROCÓPIO JUNQUEIRA E TAMBÉM QUE SEJA FEITA UMA PROGRAMAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO. |
1 |
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| materia |
4/2014 |
2014-02-17 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DOS MATOS E UMA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NAS ESTRADAS RURAIS DOS BAIRROS: SERRINHA, PEDRA PRETA, PENHA E TAMBÉM DOS DEMAIS BAIRROS QUE ESTEJAM NECESSITANDO DE REPAROS. |
1 |
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| materia |
5/2014 |
2014-02-17 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA AVENIDA MINAS GERAIS, LOTEAMENTO PESCADOR E QUE PASSE A MÁQUINA NAS RUAS PARALELAS. |
1 |
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| materia |
6/2014 |
2014-02-17 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A LIGAÇÃO DA REDE DE ÁGUA DO POÇO ARTESIANO NO BAIRRO DO BREJÃO, NOS LOCAIS QUE AINDA NÃO FORAM COLOCADAS (APROXIMADAMENTE 300 METROS DE REDE). |
1 |
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| materia |
7/2014 |
2014-02-17 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER SEJAM DESMEMBRADAS, E QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA. |
1 |
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| materia |
7/2014 |
2014-02-17 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O NASF - NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 161, DE 29 DE JANEIRO DE 2014, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA, FIXA DIRETRIZES, VAGAS, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
8/2014 |
2014-02-17 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REGULARIZE A DISTRIBUIÇÃO DE CALCÁRIO E ADUBO FOSFATADO AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
9/2014 |
2014-02-17 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE APRESENTE À ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE A LEI MUNICIPAL DE 2013 QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AOS DEPENDENTES QUÍMICOS DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU – CADC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| sessao |
1 |
2014-02-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2014 |
2014-02-10 |
Projeto de Lei |
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAREAÇU/MG. |
1 |
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| materia |
5/2014 |
2014-01-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS – PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS – DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2014 |
2014-01-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FAZER PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 - PROREFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2014 |
2014-01-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO 2014 ÀS ENTIDADES QUE DEFINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2014-01-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2014-01-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2014 |
2014-01-14 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2014 |
2014-01-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DOS ESPAÇOS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1459/2014 |
2014-01-03 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo à doar imóveis de sua propriedade à famílias de baixa renda e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1458/2013 |
2013-12-30 |
Lei |
Altera a tabela de contribuição para custeio de iluminação pública, instituída pela Lei Municipal nº 1.190 de 31 de dezembro de 2002 e alterada pela Lei Municipal nº 1.309 de 4 de junho de 2008 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
6 |
2013-12-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
40/2013 |
2013-12-23 |
Projeto de Lei |
FIXA O VALOR DO METRO QUADRADO DOS TERRENOS SITUADOS NA CIDADE DE CAREAÇU, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
38/2013 |
2013-12-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL JARDIM PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
39/2013 |
2013-12-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL NOVA CAREAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
5 |
2013-12-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
36/2013 |
2013-12-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O PRESÍDIO DE POUSO ALEGRE, ÓRGÃO ESTADUAL SUBORDINADO À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, PARA VIABILIZAR O ABASTECIMENTO DE VEÍCULO DEPOSITADO FIELMENTE ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL Nº 0525.13.013232-3 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
37/2013 |
2013-12-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À DOAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE À FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1455/2013 |
2013-12-05 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Careaçu para o Exercício de 2014 e contém outras providências. |
1 |
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| materia |
143/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO FLORÊNCIO NOGUEIRA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. EXPEDITO FORTES, E AUMENTAR O REDUTOR DE VELOCIDADE QUE FICA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO FIRMINO, NESTA MESMA RUA. |
1 |
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| materia |
144/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
COLOCAR ENFEITES DE NATAL NA PRAÇA JOSÉ PROCÓPIO JUNQUEIRA. |
1 |
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| sessao |
18 |
2013-12-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3/2013 |
2013-11-19 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Município de Careaçu, referente ao Exercício de 2003 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
17 |
2013-11-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
34/2013 |
2013-11-07 |
Projeto de Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.444, DE 24 DE JUNHO DE 2013, TORNANDO-A SEM EFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2013 |
2013-11-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA OS REPRESENTANTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAR EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE CAREAÇU, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FOREM INTERESSADOS, AUTORES, RÉUS OU TIVEREM INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTES OU OPONENTES, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2013 |
2013-11-05 |
Projeto de Lei |
DESAFETA O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
139/2013 |
2013-11-04 |
Indicação |
REALIZAR NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO UM TRABALHO DE CAÇA AOS MORCEGOS. |
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| materia |
140/2013 |
2013-11-04 |
Indicação |
REALIZAR MELHORIAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS PENHA E BREJÃO. |
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| materia |
141/2013 |
2013-11-04 |
Indicação |
SUBSTITUIR 3 (TRÊS) MATA-BURROS POR CORREDORES NA ESTRADA DOS FORTES INDO PARA A PENHA. |
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| materia |
142/2013 |
2013-11-04 |
Indicação |
MELHORAR A ILUMINAÇÃO NA RUA DO BECO DA OLARIA. |
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