| materia |
34/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Requer que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica do Município, encaminhe a este Legislativo toda documentação referente aos contratos, licitações e ordem de serviços da empresa “Emc Tecnologia LTDA”, contendo inclusive todas as notas fiscais, atas, aditivos e pedidos de prorrogação, do período de 2015 até a atual data deste requerimento. |
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35/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Requer que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica do Município, encaminhe a este Legislativo toda documentação que comprove os pagamentos dos plantões e horas-extras da Secretária de Obras, bem como também documentos que demonstrem como eles são realizados, qual o valor pago, e qual a justificativa da necessidade do mesmo, contendo inclusive cópia dos cartões de pontos e informações dos serviços prestados por cada servidor. |
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36/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Requer que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica, encaminhe a este Legislativo respostas sobre as seguintes indagações referente à Rua Teotônio Pio no Distrito de Mons. João Alexandre:
1) Será realizada obra para resolver o problema da falta escoamento de água, terra, e de outros resíduos que por ventura empossam na referida via? Se sim, quando será? |
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| materia |
11/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 834, de 25 de setembro de 1998 |
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| materia |
11/2023 |
2023-05-15 |
Ata Ordinária |
ATA DA 11ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera a lei n.º 1.609, de 9 de junho de 2020. |
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| materia |
19/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera a Lei Municipal n.º 1.452, de 01º de fevereiro de 2016. |
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20/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dá nomeação ao Próprio Público que especifica. |
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| materia |
58/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Sugerir que, em caráter de urgência, que se tome providencias para que seja realizada limpeza rotineira das dependências da Câmara Municipal, seja através da nomeação de candidato aprovado em concurso público, porventura em vigor, contratação temporária ou outro meio legal cabível. |
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| norma |
4/2023 |
2023-05-15 |
Decreto |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-13 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso da função legislativa que lhe conferem o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do plenário, enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica, informe a este Órgão, quais os projetos esportivos ou de estímulo a atividades físicas, desenvolvidos ou em desenvolvimento pela Administração, nos anos de 2021, 2022 e 2023, para crianças, adolescentes, adultos e idosos, informando os dias e horários em que foram ou estão sendo executados e o público alvo, nos espaços seguir:
- Centro Recreativo de Cláudio;
- Quadra Esportiva Onias Guimarães Tolentino – Bairro Bicame;
- Poliesportivo do Bide;
- Poliesportivo Salomão David Salim;
- Centro Esportivo Efrain Antônio de Oliveira - Povoado da Bocaina;
- Ginásio Poliesportivo de Monsenhor João Alexandre;
- Quadra esportiva do Povoado da Rocinha; |
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no document
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| materia |
10/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 834, de 25 de setembro de 1998. |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui, no âmbito do município de Cláudio, estado de Minas Gerais, Galeria em Homenagem às Pessoas que ocuparam o cargo de vice-prefeito do município, na forma que especifica. |
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| materia |
54/2023 |
2023-05-11 |
Portaria |
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei n.º 17, de 11 de maio de 2023. |
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| materia |
31/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
Requer que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica do Município, encaminhe a este Legislativo cópia de toda documentação referente às propagandas que foram pintadas nos muros do antigo Parque de Exposições, respondendo inclusive as seguintes indagações:
1) Foi realizado algum contrato com as empresas? Caso a resposta seja afirmativa, informar o prazo de vigência e o valor firmado; caso for negativa, informar qual então foi o meio utilizado para realização deste projeto.
2) Quem é (ou foi) o responsável por toda esta iniciativa? |
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| materia |
32/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
Os vereadores signatários, no uso da função legislativa que lhes confere o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica do Município, encaminhe a esta Casa cópia de todas as Licenças Ambientais do Aterro Sanitário desta cidade. |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-08 |
Ata Ordinária |
ATA DA 10ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
28/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requer que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica do Município, encaminhe a este Legislativo documento justificando o porquê não houve a instalação de placas de identificação em ruas e praças que receberam nomes nos últimos três anos. E responda também qual é a previsão para a instalação das mesmas. |
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| materia |
29/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requer que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica, encaminhe a este Legislativo informações sobre os projetos esportivos com modalidades adaptadas voltados para pessoas portadoras de deficiências, desenvolvidos pela Assessoria de Esporte e Lazer, do Poder Executivo, respondendo as seguintes indagações:
1) Nos anos de 2021, 2022 e no decorrer do ano de 2023 houve o desenvolvimento de algum projeto esportivo voltado a Pcd’s? Em caso afirmativo, enviar documentos que comprovem a execução destes; Já em hipótese negativa expor quais foram os motivos que levaram a não realização das citadas atividades, que proporcionariam a inclusão de deficientes no esporte.
2) Há alguma intenção por parte do Executivo de viabilizar, de maneira efetiva, a execução de programas esportivos inclusivos no ano de 2024? |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso da função legislativa que lhe confere o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica do Município, encaminhe a este Legislativo cópia de toda documentação referente aos contratos e licitações dos seguros de todos os veículos do Executivo, contendo inclusive todas as apólices, do período de 2021 até a atual data de resposta deste requerimento.
E caso haja algum veículo que ainda não possua seguro, enviar documento constando o motivo/justificativa. |
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| materia |
48/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Sugerir que, juntamente com a Diretoria da Caixa Econômica Federal, que se instale uma nova unidade Lotérica, no terminal rodoviário do Município, que conta com salas vagas. |
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| materia |
49/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Sugerir que seja providenciada a construção de quebra-molas na Rua Nossa Senhora da Conceição, na Comunidade do Corumbá, especificamente no ponto onde a referida rua encontra-se com a Estrada da Comunidade do Palmital |
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| materia |
26/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso da função legislativa que lhe confere o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica do Município, encaminhe a este Legislativo toda documentação referente aos contratos, licitações e ordem de serviços das empresas: Auto Peças Pains e Prime Auto Peças, contendo inclusive todas as notas fiscais, e caso haja algum contrato que foi renovado, após seu respectivo vencimento, sem uma nova licitação, enviar documento constando o motivo/justificativa. |
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| materia |
27/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Requer que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica do Município, encaminhe a este Legislativo toda documentação referente aos contratos e licitações do “APP CLÁDIO”, bem como também documento que esclareça qual foi o motivo para encerramento do mesmo. |
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| materia |
25/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso da função legislativa que lhe conferem o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do plenário, enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica, encaminhe a este Legislativo informações e documentos comprobatórios, referente ao terminal rodoviário do município, sobre a concessão de uso e funcionamento do mesmo. |
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| materia |
43/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar esta indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo que, se possível, inclua no calendário de Obras deste Município a pavimentação asfáltica nas Ruas que circundam a praça da igreja, e na Rua (de terra) que é conhecida como “Rua da Bilosca”, no Povoado de Palmital. |
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| materia |
45/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Os vereadores signatários, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; encaminhar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo Local, sugerindo que, se possível, inclua no calendário de Obras deste Município a pavimentação asfáltica na Rua Rio Negro, no bairro Serra Verde. |
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| materia |
72/2023 |
2023-05-03 |
Portaria |
Revoga a Portaria n.º 53, de 3 de maio de 2023 |
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no document
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| materia |
4/2023 |
2023-05-02 |
Ata Extraordinária |
ATA DA 4ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
52/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
Altera a Portaria n.º 2, de 04 de janeiro de 2021. |
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| norma |
3/2023 |
2023-05-02 |
Decreto |
Dispõe sobre a concessão, pelo Poder Legislativo do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, de Títulos de “Honra ao Mérito”. |
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no document
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| materia |
51/2023 |
2023-04-28 |
Portaria |
Revoga nomeação de Servidor |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Programa de Incentivo à Regularização de Edificações, nos termos que especifica. |
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| materia |
49/2023 |
2023-04-27 |
Portaria |
Revoga nomeação de Servidor |
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| materia |
50/2023 |
2023-04-27 |
Portaria |
Nomeação - Cargo Público – Provimento – Providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-26 |
Moção |
Os vereadores signatários, no uso da função legislativa que lhes confere o Regimento Interno desta Câmara e observando disposições da Resolução n.º 110/2011, requerem da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do Plenário; encaminhar esta “MOÇÃO DE PESAR” aos familiares de Helena Ferreira do Nascimento e Pedro do Nascimento (Pedro Laje), pelo falecimento de ambos. |
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| materia |
44/2023 |
2023-04-26 |
Portaria |
Revoga nomeação de Servidor |
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| materia |
46/2023 |
2023-04-26 |
Portaria |
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 2, de 17 de abril de 2023. |
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| materia |
47/2023 |
2023-04-26 |
Portaria |
Revoga nomeação de Servidor |
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| materia |
48/2023 |
2023-04-26 |
Portaria |
Nomeação - Cargo Público – Provimento – Providências. |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-04-25 |
Portaria |
Nomeação - Cargo Público – Provimento – Providências. |
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| materia |
41/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requer da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que viabilize a instalação de antena de telefonia móvel, com cobertura de internet, no Povoado da Rocinha, neste Município e, uma vez instalada, que coloque câmera(s) para monitoramento de suas imediações. |
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| materia |
42/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requer da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que viabilize a instalação de antena de telefonia móvel, com cobertura de internet, na Comunidade Rural do São Bento, neste Município e, uma vez instalada, que coloque câmera(s) para monitoramento da mesma. |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-19 |
Moção |
O vereador subscrevente, no uso da função legislativa que lhe confere o Regimento Interno desta Câmara e nos termos da Resolução n.º 110/2011, requer da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do Plenário, encaminhar a presente “MOÇÃO CONGRATULATÓRIA" ao Sr. Edevaldo Antônio Ribeiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à coletividade claudiense. |
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| materia |
39/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requer da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do plenário, enviar esta indicação ao Chefe do Poder Executivo local; sugerindo melhorias na sinalização, vertical e horizontal, no trânsito do inicio da Estrada da Bocaina (trecho asfaltado), em especial no ponto de encontro com a Rua das Acácias, no bairro São Bento, nesta cidade. |
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| materia |
40/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhes conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requer da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que viabilize a instalação de antena de telefonia móvel, com cobertura de internet, na Comunidade Rural de Sete Lagoas, neste Município e, uma vez instalada, coloque na mesma câmera para monitoramento de suas imediações. |
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| materia |
42/2023 |
2023-04-19 |
Portaria |
Revoga nomeação de Servidor |
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| materia |
43/2023 |
2023-04-19 |
Portaria |
Nomeação - Cargo Público – Provimento – Providências. |
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| materia |
41/2023 |
2023-04-18 |
Portaria |
Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão, pelo Poder Legislativo do município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, de Títulos de “Honra ao Mérito”. |
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