| materia |
73/2023 |
2023-07-12 |
Portaria |
Regulamenta a adesão dos servidores, agentes políticos e dependentes ao Plano de Saúde do Poder Legislativo de Cláudio. |
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| materia |
71/2023 |
2023-07-11 |
Portaria |
Altera a Portaria n.º 8, de 5 de janeiro de 2023. |
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| materia |
3/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Joaquim da Silva Guimarães – Quinca Barão, relativamente ao biênio 2022/2023, às personalidades que especifica. |
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| materia |
42/2023 |
2023-07-06 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso da função legislativa que lhe confere o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica do Município, encaminhe a este Legislativo documentos que comprovem qual é o procedimento de agendamento para uso do espaço do Centro Cultural “Cláudio Nogueira de Azevedo”, e se há alguma regulamentação deste, disponibilizando, caso exista, cópia da mesma, respondendo também as seguintes indagações: |
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| materia |
69/2023 |
2023-07-05 |
Portaria |
Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cláudio, o fornecimento de cópia e consultas de documentos oficiais e institucionais. |
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| materia |
70/2023 |
2023-07-05 |
Portaria |
Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
16/2023 |
2023-07-03 |
Ata Ordinária |
ATA DA 16ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
41/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso da função legislativa que lhe conferem o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do plenário, enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica, encaminhe a este Legislativo informações sobre o setor de vigilância e saúde do município, respondendo as seguintes indagações: |
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| materia |
68/2023 |
2023-07-03 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor Rodrigo dos Santos Germini, ocupante do cargo público efetivo de Procurador da Câmara Municipal de Cláudio, na forma definida no Art. 66, I, c/c Art. 67, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cláudio. |
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| norma |
6/2023 |
2023-07-03 |
Decreto |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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no document
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| materia |
10/2023 |
2023-06-29 |
Moção |
“MOÇÃO CONGRATULATÓRIA" ao Sr. Saulo Tironi Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à coletividade claudiense. |
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| materia |
25/2023 |
2023-06-29 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de bens móveis, nos termos dos artigos 102, § 1º, c/c 99, § 1º, da Lei Orgânica do Município de Cláudio e dá outras providências. |
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| materia |
63/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; enviar esta indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que viabilize a pavimentação asfáltica e a extensão da rede de esgoto e rede pluvial nas Ruas Ciro Toledo e Sergipe, no povoado do Corumbá. |
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| materia |
67/2023 |
2023-06-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a prorrogação da validade de Processo Seletivo Simplificado no âmbito do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-26 |
Ata Audiência Pública |
ATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
15/2023 |
2023-06-26 |
Ata Ordinária |
ATA DA 15ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
40/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requer que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica do Município, encaminhe a este Legislativo informações complementares à resposta do Requerimento n.° 9/2023 |
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| materia |
9/2023 |
2023-06-23 |
Moção |
“MOÇÃO CONGRATULATÓRIA" as Pastorais da Catequese das Paróquias de Nossa Senhora da Conceição e Nossa Senhora Aparecida, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade claudiense. |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-22 |
Ata Extraordinária |
ATA DA 5ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
39/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Requer que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica do Município, encaminhe a este Legislativo os documentos a seguir referentes à mudança do trecho de estrada pública que “tem início próximo às residências dos srs. Ricardo Lopes, “Cambu” e “Mocréia”, na comunidade de Custódios, seguindo no terreno do sr. Neimar, paralelo à divisa de Ricardo Lopes e termina de frente para a porteira cuja estrada que dali em diante segue termina na propriedade do Sr. “Dudu”: |
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| materia |
61/2023 |
2023-06-16 |
Portaria |
Dispõe sobre suspensão do expediente externo do Poder Legislativo de Cláudio. |
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| materia |
63/2023 |
2023-06-16 |
Portaria |
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de Parecer ao Veto da Proposição de Lei Complementar n.º 8, de 15 de maio de 2023. |
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| materia |
64/2023 |
2023-06-16 |
Portaria |
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de Parecer ao Veto da Proposição de Lei Complementar n.º 9, de 15 de maio de 2023. |
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| materia |
65/2023 |
2023-06-16 |
Portaria |
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de Parecer ao Veto da Proposição de Lei Complementar n.º 10, de 15 de maio de 2023. |
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| materia |
66/2023 |
2023-06-16 |
Portaria |
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer aos Projetos de Lei de n.os 23 e 24/2023. |
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| materia |
22/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dá nomeação ao Próprio Público que especifica. |
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| materia |
23/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dá nomeação ao Próprio Público que especifica. |
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| materia |
24/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dá nomeação ao Próprio Público que especifica. |
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| materia |
13/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 173, de 19 de maio de 2023. |
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| materia |
14/2023 |
2023-06-12 |
Ata Ordinária |
ATA DA 14ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
60/2023 |
2023-06-07 |
Portaria |
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer à Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG, n.º 2, de 30 de maio de 2023. |
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| materia |
59/2023 |
2023-06-05 |
Portaria |
Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
37/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Requer que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica, encaminhe a este Legislativo, fazendo prova das informações prestadas, dados referentes ao ISSQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, que será cobrado dos profissionais de Educação Física, respondendo à indagações. |
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| materia |
38/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Requer que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica, encaminhe a este Legislativo, fazendo prova das informações prestadas, toda documentação referente ao loteamento do antigo Parque de Exposições do município, respondendo inclusive à indagações |
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| materia |
62/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requer da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do plenário, enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que viabilize a implantação de Regularização Fundiária Urbana (REURB), no Distrito de Monsenhor João Alexandre, nos moldes da Legislação vigente, atendendo se possível 100% dos proprietários. |
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| norma |
5/2023 |
2023-06-01 |
Decreto |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-30 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Altera o Art. 11 da Lei Orgânica do município de Cláudio, estado de Minas Gerais, nos termos que especifica. |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-29 |
Ata Ordinária |
ATA DA 13ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 834, de 25 de setembro de 1998. |
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| materia |
57/2023 |
2023-05-26 |
Portaria |
Institui Comissão para tratar de assuntos relativos à informática no âmbito da Câmara Municipal de Cláudio. |
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| materia |
58/2023 |
2023-05-26 |
Portaria |
Institui Comissão de Ética e Decoro Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Cláudio. |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-24 |
Moção |
Os vereadores subscreventes, no uso da função legislativa que lhes conferem o Regimento Interno desta Câmara e nos termos da Resolução n.º 110/2011, requerem da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do Plenário, encaminhar a presente “MOÇÃO CONGRATULATÓRIA" a Sra. Simone da Rocha Silva, pelo exemplo de vida e colaboração em prol da coletividade. |
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| materia |
21/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera a Lei nº 1.403, de 10 de julho de 2014. |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-22 |
Ata Ordinária |
ATA DA 12ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
55/2023 |
2023-05-19 |
Portaria |
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei n.º 17, de 11 de maio de 2023. |
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| materia |
56/2023 |
2023-05-19 |
Portaria |
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei n.º 20, de 15 de maio de 2023. |
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| materia |
59/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Sugerir que realize compra de calcário para doar aos pequenos produtores rurais deste Município. |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-17 |
Ata Solene |
ATA DA 3ª REUNIÃO SOLENE, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-17 |
Moção |
Encaminhar a presente "MOÇÃO CONGRATULATÓRIA" ao Programa “Tudo Cultura” da Rádio Bella FM 98,7, pela alegria que vem trazendo a diversas pessoas |
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| materia |
33/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Requer que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica; encaminhe a este Legislativo toda documentação referente aos comprovantes de pagamentos de todas as emendas impositivas e subvenções para as instituições no ano de 2022. |
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