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Delfinópolis (MG)

IBGE code3121209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.delfinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4763 / 0 / 337
Documents (with text) 5033 (5032)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Matéria: 2 1949 · Matéria: 2 1950 · Matéria: 2 1951 · Matéria: 1 1952 · Matéria: 1 1953 · Matéria: 1 1954 · Matéria: 2 1955 · Matéria: 2 1956 · Matéria: 1 1957 · Matéria: 1 1958 · Matéria: 2 1959 · Matéria: 1 1960 · Matéria: 2 1961 · Matéria: 1 1962 · Matéria: 3 1963 · Matéria: 2 1964 · Matéria: 1 1965 · Matéria: 2 1966 · Matéria: 1 1967 · Matéria: 3 1974 · Matéria: 2 1975 · Matéria: 3 1976 · Matéria: 2 1977 · Matéria: 1 1978 · Matéria: 1 1979 · Matéria: 5 1980 · Matéria: 6 1981 · Matéria: 2 1982 · Matéria: 6 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 10 1985 · Matéria: 15 1986 · Matéria: 17 1987 · Matéria: 9 1988 · Matéria: 45 1989 · Matéria: 58 1990 · Matéria: 65 1991 · Matéria: 65 1992 · Matéria: 54 1993 · Matéria: 69 1994 · Matéria: 90 1995 · Matéria: 105 1996 · Matéria: 61 1997 · Matéria: 123 1998 · Matéria: 77 1999 · Matéria: 49 2000 · Matéria: 42 2001 · Matéria: 83 2002 · Matéria: 71 2003 · Matéria: 83 2004 · Matéria: 86 2005 · Matéria: 67 2006 · Matéria: 133 2007 · Matéria: 63 2008 · Matéria: 83 2009 · Matéria: 109 2010 · Matéria: 156 2011 · Matéria: 91 2012 · Matéria: 125 2013 · Matéria: 201 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 89 2015 · Matéria: 140 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 151 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 174 2017 · Sessão: 30 2018 · Matéria: 227 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 210 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 133 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 279 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 195 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 234 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 195 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 288 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 75 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2016 2016-06-16 Projeto de Lei ALTERA CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO EFETIVO DE FARMACÊUTICO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 8 2016-06-16 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2016-06-16 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2016 2016-06-03 Resolução Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, Minas Gerais, no Exercício 2014. 1 extracted
sessao 7 2016-06-02 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2016 2016-05-31 Balancete Contábil Balancete Contábil Sintético - Maio 2016. 1 extracted
materia 2269/2016 2016-05-30 Lei Municipal Cria a nota fiscal eletrônica de ISSQN e dispõe sobre geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços: institui a declaração eletrônica de serviços - DES/ISSQN. Dá outras providências. 1 extracted
materia 2266/2016 2016-05-26 Lei Municipal Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro 2016. 1 extracted
materia 5/2016 2016-05-19 Requerimento Requerimento feito pela Vereadora Marta. 1 extracted
materia 7/2016 2016-05-19 Projeto de Lei REGULAMENTA O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE DELFINÓPOLIS, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 1.024/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2016 2016-05-19 Indicação Indicação feita pela Vereadora Marta ao Prefeito. 1 extracted
sessao 6 2016-05-19 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2016 2016-05-10 Indicação Indicação feita pelo Vereador Delson ao Prefeito. 1 extracted
materia 4/2016 2016-05-05 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Analdo e Delson. 1 extracted
materia 7/2016 2016-05-05 Indicação Indicação feita pelo Vereador José Fernandes ao Prefeito. 1 extracted
sessao 5 2016-05-05 Ordinária — 1 extracted
materia 2268/2016 2016-04-15 Lei Municipal Altera o art. 2° da Lei Municipal n° 1.347, de 26 de Fevereiro de 1997 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2016 2016-04-07 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Analdo. 1 extracted
materia 4/2016 2016-04-07 Projeto de Lei ALTERA O ART. 2º. DA LEI MUNICIPAL Nº 1.347, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2016-04-07 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2016 2016-03-31 Balancete Contábil Balancete Contábil Sintético - Março 2016. 1 extracted
sessao 3 2016-03-28 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2016-03-10 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-29 Balancete Contábil Balancete Contábil Sintético - Fevereiro 2016. 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-26 Resolução Dispõe sobre a fixação de valores de telefones celulares corporativos do Poder Legislativo de Delfinópolis (MG). 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-25 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Delson. 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-25 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Adriano. 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-25 Indicação Indicação feita pelo Vereador José Fernandes ao Prefeito. 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-25 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO 2016. 1 extracted
materia 4/2016 2016-02-25 Indicação Indicação feita pelo Vereador Delson ao Prefeito. 1 extracted
materia 5/2016 2016-02-25 Indicação Indicação feita pelo Vereador Delson ao Prefeito. 1 extracted
sessao 1 2016-02-25 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-05 Indicação Indicação feita pela Vereadora Marta ao Prefeito. 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-05 Indicação Indicação feita pela Vereadora Marta ao Prefeito. 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS EMPREGADOS LOTADOS NA SECRETÁRIA DE VIAÇÃO E TRANSPORTE- SETOR HIDROVIÁRIO, NO EXERCICIO DE SUAS FUNÇÕES, EM RAZÃO DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2267/2016 2016-02-05 Lei Municipal Dispõe sobre a concessão de gratificação aos empregados lotados na secretaria de viação e transporte - setor hidroviário, no exercício de suas funções, em razão dos festejos carnavalescos e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2016-02-05 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2016 2016-01-31 Balancete Contábil Balancete Contábil Sintético - Janeiro 2016. 1 extracted
materia 1/2016 2016-01-25 Resolução Reajuste os subsídios dos Vereadores, do Secretário e da Presidente e das remunerações dos Agentes Públicos da Câmara Municipal para a Sessão Legislativa 2016. 1 extracted
materia 1/2016 2016-01-22 Projeto de Lei Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenções municipais as Entidades sem fins lucrativos e dá outras providências. 1 extracted
materia 2265/2016 2016-01-22 Lei Municipal Autoriza o chefe do poder executivo a conceder subvenções municipais as Entidades sem fins lucrativos e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2016-01-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2016-01-22 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2015 2015-12-31 Leis Municipais Complementares Dá novas denominações aos Empregos Efetivos de Auxiliar de Biblioteca, Auxiliar de Educação, Auxiliar de Turismo e Recepcionista, reduz o número de vagas do Emprego Efetivo de Professor de Música e de Professor de Curso Profissionalizante, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2263/2015 2015-12-24 Lei Municipal Autoriza o poder executivo a alienar lotes urbanos e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2015 2015-12-23 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 11 2015-12-23 Extraordinária — 1 extracted
materia 12/2015 2015-12-10 Resolução Dispõe sobre a devolução de valores a Prefeitura Municipal de Delfinópolis- Minas Gerais. 1 extracted
materia 13/2015 2015-12-10 Resolução Dispõe sobre a devolução de valores à Prefeitura Municipal de Delfinópolis -MG. 1 extracted
materia 2261/2015 2015-12-10 Lei Municipal Estima a receita e fixa a despesa do município de Delfinópolis para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. 1 extracted