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Delfinópolis (MG)

IBGE code3121209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.delfinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4763 / 0 / 337
Documents (with text) 5033 (5032)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Matéria: 2 1949 · Matéria: 2 1950 · Matéria: 2 1951 · Matéria: 1 1952 · Matéria: 1 1953 · Matéria: 1 1954 · Matéria: 2 1955 · Matéria: 2 1956 · Matéria: 1 1957 · Matéria: 1 1958 · Matéria: 2 1959 · Matéria: 1 1960 · Matéria: 2 1961 · Matéria: 1 1962 · Matéria: 3 1963 · Matéria: 2 1964 · Matéria: 1 1965 · Matéria: 2 1966 · Matéria: 1 1967 · Matéria: 3 1974 · Matéria: 2 1975 · Matéria: 3 1976 · Matéria: 2 1977 · Matéria: 1 1978 · Matéria: 1 1979 · Matéria: 5 1980 · Matéria: 6 1981 · Matéria: 2 1982 · Matéria: 6 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 10 1985 · Matéria: 15 1986 · Matéria: 17 1987 · Matéria: 9 1988 · Matéria: 45 1989 · Matéria: 58 1990 · Matéria: 65 1991 · Matéria: 65 1992 · Matéria: 54 1993 · Matéria: 69 1994 · Matéria: 90 1995 · Matéria: 105 1996 · Matéria: 61 1997 · Matéria: 123 1998 · Matéria: 77 1999 · Matéria: 49 2000 · Matéria: 42 2001 · Matéria: 83 2002 · Matéria: 71 2003 · Matéria: 83 2004 · Matéria: 86 2005 · Matéria: 67 2006 · Matéria: 133 2007 · Matéria: 63 2008 · Matéria: 83 2009 · Matéria: 109 2010 · Matéria: 156 2011 · Matéria: 91 2012 · Matéria: 125 2013 · Matéria: 201 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 89 2015 · Matéria: 140 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 151 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 174 2017 · Sessão: 30 2018 · Matéria: 227 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 210 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 133 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 279 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 195 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 234 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 195 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 288 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 75 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 32/2015 2015-09-03 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2015 2015-09-03 Projeto de Lei DECLARA COMO ZONA HABIRTACIONAL DE INTERESSE SOCIAL - ZHIS, A ÁREA DE 12,10 HA, MATRÍCULA JUNTO AO CRI DE CÁSSIA/MG N.º 23.619, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 12 2015-09-03 Ordinária — 1 extracted
materia 2246/2015 2015-09-01 Lei Municipal Dá nova redação ao artigo 3° da Lei Municipal N°2.245/2015, de 14 de Agosto de 2015. 1 extracted
materia 11/2015 2015-08-20 Indicação Indicação feita pela Vereadora Maria Beatriz ao Prefeito. 1 extracted
materia 12/2015 2015-08-20 Indicação Indicação feita pela Vereadora Giselda ao Prefeito. 1 extracted
materia 13/2015 2015-08-20 Indicação Indicação feita pelo Vereador Mauro ao Prefeito. 1 extracted
materia 37/2015 2015-08-20 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3.° LEI MUNICIPAL N.° 2.245/2015, DE 14 DE AGOSTO DE 2015. 1 extracted
sessao 11 2015-08-20 Ordinária — 1 extracted
materia 2244/2015 2015-08-14 Lei Municipal Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2245/2015 2015-08-14 Lei Municipal Transforma o cargo público efetivo de operário da central de reciclagem e compostagem de lixo no cargo público efetivo de ajudante geral, no quadro de empregos da Prefeitura Municipal e dá oiutras providências. 1 extracted
materia 15/2015 2015-08-06 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2015 2015-08-06 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Mauro. 1 extracted
materia 19/2015 2015-08-06 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Mauro. REPROVADO 0 no document
materia 20/2015 2015-08-06 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Mauro. REPROVADO 0 no document
materia 21/2015 2015-08-06 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Mauro. REPROVADO 0 no document
materia 22/2015 2015-08-06 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Mauro. REPROVADO 0 no document
materia 23/2015 2015-08-06 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Mauro. REPROVADO 0 no document
materia 28/2015 2015-08-06 Projeto de Lei TRANSFORMA O CARGO PÚBLICO EFETIVO DE OPERÁRIO DA CENTRAL DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO NO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE AJUDANTE GERAL, NO QUADRO DE EMPREGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 7 2015-08-06 Extraordinária — 1 extracted
sessao 10 2015-08-06 Ordinária — 1 extracted
materia 2243/2015 2015-07-07 Lei Municipal Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária no exercício vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2015 2015-07-06 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 6 2015-07-06 Extraordinária — 1 extracted
materia 2240/2015 2015-06-26 Lei Municipal Aprova o Plano Decenal de Educação - PME e dá outras providências. 1 extracted
materia 2241/2015 2015-06-26 Lei Municipal Regulamenta o programa de recuperação de créditos do Município de Delfinópolis inscritos em dívida ativa, instituido pela Lei N°2.125/2013 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2242/2015 2015-06-26 Lei Municipal Dispõe sobre a transferência de área rural para o perímetro urbano do Município de Delfinópolis, como nesta se especifica. 1 extracted
materia 9/2015 2015-06-25 Indicação Indicação feita pela Vereadora Marta a Presidente. 1 extracted
materia 10/2015 2015-06-25 Indicação Indicação feita pelo Vereador Adriano a Presidente. 1 extracted
materia 26/2015 2015-06-25 Projeto de Lei REGULAMENTA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, INSTITUIDO PELA LEI N.º 2.125/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2015 2015-06-25 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 9 2015-06-25 Ordinária — 1 extracted
materia 2238/2015 2015-06-23 Lei Municipal Altera a redação do Caput do Artigo 1° da Lei Municipal N°2.228/2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2239/2015 2015-06-23 Lei Municipal Dispõe sobre a prevenção e o combate aos vetores biológicos de doenças infecciosas, aos animais peçonhentos e as zoonoses no Município de Delfinópolis, Minas Gerais. 1 extracted
materia 2235/2015 2015-06-16 Lei Municipal Dispõe sobre autorização de concessão de gratificação, como nesta se especifica. 1 extracted
materia 2237/2015 2015-06-16 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei N°2.224 de 31 de Maio de 2015 do Município de Delfinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2015 2015-06-11 Resolução AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS AO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS. 1 extracted
materia 14/2015 2015-06-11 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Analdo. 1 extracted
materia 15/2015 2015-06-11 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Analdo. 1 extracted
materia 16/2015 2015-06-11 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Analdo. 1 extracted
materia 19/2015 2015-06-11 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, COMO NESTA SE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 21/2015 2015-06-11 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AOS VETORES BIÓLOGOS DE DOENÇAS INFECCIOSAS, AOS ANIMAIS PEÇONHETOS E ÀS ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 22/2015 2015-06-11 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.224 DE 31 DE MARÇO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2015 2015-06-11 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO AO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2015 2015-06-11 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1.° DA LEI MUNICIPAL N.º 2.228/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 5 2015-06-11 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2015-06-11 Ordinária — 1 extracted
materia 2234/2015 2015-06-02 Lei Municipal Estabelece o valor da remuneração dos cargos de agente comunitário de saúde (ACS) e de agente de combate as endemias (ACE), de acordo com a Lei Federal N.° 12.994/2014 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2015 2015-05-28 Indicação Indicação feita pelo Vereador Analdo a Presidente. 1 extracted
materia 6/2015 2015-05-28 Resolução FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE DELFINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted