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Delfinópolis (MG)

IBGE code3121209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.delfinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4763 / 0 / 337
Documents (with text) 5033 (5032)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Matéria: 2 1949 · Matéria: 2 1950 · Matéria: 2 1951 · Matéria: 1 1952 · Matéria: 1 1953 · Matéria: 1 1954 · Matéria: 2 1955 · Matéria: 2 1956 · Matéria: 1 1957 · Matéria: 1 1958 · Matéria: 2 1959 · Matéria: 1 1960 · Matéria: 2 1961 · Matéria: 1 1962 · Matéria: 3 1963 · Matéria: 2 1964 · Matéria: 1 1965 · Matéria: 2 1966 · Matéria: 1 1967 · Matéria: 3 1974 · Matéria: 2 1975 · Matéria: 3 1976 · Matéria: 2 1977 · Matéria: 1 1978 · Matéria: 1 1979 · Matéria: 5 1980 · Matéria: 6 1981 · Matéria: 2 1982 · Matéria: 6 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 10 1985 · Matéria: 15 1986 · Matéria: 17 1987 · Matéria: 9 1988 · Matéria: 45 1989 · Matéria: 58 1990 · Matéria: 65 1991 · Matéria: 65 1992 · Matéria: 54 1993 · Matéria: 69 1994 · Matéria: 90 1995 · Matéria: 105 1996 · Matéria: 61 1997 · Matéria: 123 1998 · Matéria: 77 1999 · Matéria: 49 2000 · Matéria: 42 2001 · Matéria: 83 2002 · Matéria: 71 2003 · Matéria: 83 2004 · Matéria: 86 2005 · Matéria: 67 2006 · Matéria: 133 2007 · Matéria: 63 2008 · Matéria: 83 2009 · Matéria: 109 2010 · Matéria: 156 2011 · Matéria: 91 2012 · Matéria: 125 2013 · Matéria: 201 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 89 2015 · Matéria: 140 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 151 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 174 2017 · Sessão: 30 2018 · Matéria: 227 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 210 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 133 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 279 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 195 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 234 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 195 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 288 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 75 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2015 2015-03-19 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 2.204/2014, COMO NESTA SE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2218/2015 2015-03-06 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2219/2015 2015-03-06 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1.°, 2.°, 3.°, 4.° E 5.°; REVOGA ARTIGO 6.° E 7.° TODOS DA LEI MUNICIPAL N.° 1.920/2009 1 extracted
materia 2221/2015 2015-03-06 Lei Municipal ALTERA A EMENDA E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.°2.176/2014 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2015 2015-03-05 Indicação Indicação feita pelo Vereador Adriano ao Prefeito. 1 extracted
materia 1/2015 2015-03-05 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT, RENUMERA OS §§ 1.° AO 4.° PARA 2.° AO 5.°, E ALTERA A REDAÇÃO DO § 1.°, TODOS DO ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE DELFINÓPOLIS. Resolução Reprovada em 05/03/2017. 0 no document
sessao 1 2015-03-05 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2015-03-05 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2015 2015-03-03 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1.°, 2.°, 3.°, 4.° E 5.°; REVOGA ARTIGOS 6.° E 7.° TODOS DA LEI MUNICIPAL N.° 1920/2009. 1 extracted
sessao 1 2015-02-19 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2015 2015-02-06 Portarias do Legislativo Dispõe sobre nomeação de pessoa para ocupar cargo em Comissão, como nesta se especifica. 1 extracted
materia 1/2015 2015-01-02 Portarias do Legislativo Dispõe sobre designação de Membros da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Delfinópolis (MG). 1 extracted
materia 2215/2014 2014-12-31 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL, PARA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2216/2014 2014-12-31 Lei Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVÊNÇÕES MUNICIPAIS AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2217/2014 2014-12-31 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 1.919 DE 14 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2014 2014-12-30 Projeto de Lei Altera a artigo 1º. da Lei Municipal nº 2.162, de 21 de agosto de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2014 2014-12-30 Projeto de Lei Dispõe sobre a transferência de Área Rural para o Perímetro Urbano do município de Delfinópolis, como nesta se especifica. 1 extracted
materia 41/2014 2014-12-30 Projeto de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder subvenções municipais as entidades sem fins lucrativos e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2014 2014-12-30 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal nº 1.919 de 14 de setembro de 2008, que dispõe sobre o serviço de taxi no Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 2211/2014 2014-12-05 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2212/2014 2014-12-05 Lei Municipal CONCEDE SUBVÊNÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2213/2014 2014-12-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA DE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2214/2014 2014-12-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CÓDIGOS E SEÇÕES DE LOGRADOUROS PARA COBRANÇA DE IPTU E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2014 2014-12-03 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2014 2014-12-03 Projeto de Lei CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2014 2014-12-03 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 35/2014 2014-12-03 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação de novos códigos e seções de logradouros para cobrança de IPTU e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2014 2014-11-19 Resolução Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Delfinópolis(MG), exercício 2012. 1 extracted
materia 19/2014 2014-11-12 Projeto de Lei ESTABELECE A PRIORIDADE PARA A TRAVESSIA NA BALSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2209/2014 2014-10-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREAS DE IMÓVEIS RURAIS COMO NESTA SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2210/2014 2014-10-28 Lei Municipal RATIFICA OS TERMOS, DO CONTRATO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, MEIO AMBIENTE, ATENÇÃO À SANIDADE DOS PRODUTOS SE ORIGEM AGROPECUÁRIA, SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE A ZOONOSES SERRA DA CANASTRA, ALTO SÃO FRANCISCO E MÉDIO RIO GRANDE - CICANASTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2014 2014-10-27 Indicação Indicação feita pela Vereadora Maria Beatriz. 1 extracted
materia 27/2014 2014-10-27 Projeto de Lei RATIFICA OS TERMOS, DO CONTRATO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, MEIO AMBIENTE, ATENÇÃO À SANIDADE DOS PRODUTOS DE ORIGEM AGROPECUÁRIA, SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE A ZOONOSES SERA DA CANASTRA, ALTO SÃO FRANCISCO E MÉDIO RIO GRANDE- CICANASTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2014 2014-10-27 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREAS DE IMÓVEIS RURAIS COMO NESTA SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2208/2014 2014-10-10 Lei Municipal AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 20/2014 2014-10-08 Projeto de Lei REGULAMENTA O ACESSO E FISCALIZAÇÃO DOS VEREADORES AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2014 2014-10-08 Projeto de Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2207/2014 2014-09-30 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO À RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE MORADA DA SERRA, "RUA PRIMAVERA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2014 2014-09-24 Requerimento Requerimento feito ao Prefeito pelos Vereadores, Mauro, Gilvane e Analdo. 1 extracted
materia 21/2014 2014-09-24 Requerimento Requerimento feito ao Prefeito pelos Vereadores, Mauro, Gilvane e Analdo. 1 extracted
materia 30/2014 2014-09-24 Projeto de Lei Dá denominação à rua localizada no Loteamento Parque Morada da Serra, "Rua Primavera", e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2014 2014-09-15 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário Delfinopolitano ao Ilustríssimo Senhor Juscelino Pernambuco. 1 extracted
materia 2203/2014 2014-08-29 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2204/2014 2014-08-29 Lei Municipal DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2205/2014 2014-08-29 Lei Municipal DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2206/2014 2014-08-29 Lei Municipal CONCEDE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REVOGA AS LEIS 2.066/2012 E 2.146/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2014 2014-08-27 Indicação Indicação feita pelo Vereador Delson. 1 extracted
materia 23/2014 2014-08-27 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 24/2014 2014-08-27 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 25/2014 2014-08-27 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA. 1 extracted