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Delfinópolis (MG)

IBGE code3121209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.delfinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4763 / 0 / 337
Documents (with text) 5033 (5032)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Matéria: 2 1949 · Matéria: 2 1950 · Matéria: 2 1951 · Matéria: 1 1952 · Matéria: 1 1953 · Matéria: 1 1954 · Matéria: 2 1955 · Matéria: 2 1956 · Matéria: 1 1957 · Matéria: 1 1958 · Matéria: 2 1959 · Matéria: 1 1960 · Matéria: 2 1961 · Matéria: 1 1962 · Matéria: 3 1963 · Matéria: 2 1964 · Matéria: 1 1965 · Matéria: 2 1966 · Matéria: 1 1967 · Matéria: 3 1974 · Matéria: 2 1975 · Matéria: 3 1976 · Matéria: 2 1977 · Matéria: 1 1978 · Matéria: 1 1979 · Matéria: 5 1980 · Matéria: 6 1981 · Matéria: 2 1982 · Matéria: 6 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 10 1985 · Matéria: 15 1986 · Matéria: 17 1987 · Matéria: 9 1988 · Matéria: 45 1989 · Matéria: 58 1990 · Matéria: 65 1991 · Matéria: 65 1992 · Matéria: 54 1993 · Matéria: 69 1994 · Matéria: 90 1995 · Matéria: 105 1996 · Matéria: 61 1997 · Matéria: 123 1998 · Matéria: 77 1999 · Matéria: 49 2000 · Matéria: 42 2001 · Matéria: 83 2002 · Matéria: 71 2003 · Matéria: 83 2004 · Matéria: 86 2005 · Matéria: 67 2006 · Matéria: 133 2007 · Matéria: 63 2008 · Matéria: 83 2009 · Matéria: 109 2010 · Matéria: 156 2011 · Matéria: 91 2012 · Matéria: 125 2013 · Matéria: 201 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 89 2015 · Matéria: 140 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 151 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 174 2017 · Sessão: 30 2018 · Matéria: 227 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 210 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 133 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 279 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 195 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 234 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 195 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 288 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 75 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2014 2014-08-27 Projeto de Lei CONCEDE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REVOGA AS LEIS 2.066/2012 E 2.146/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2202/2014 2014-08-27 Leis Municipais Complementares Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Participativo do Município de Delfinópolis. 1 extracted
materia 2202/2014 2014-08-27 Lei Municipal Institui o Plano Diretor de desenvolvimento participativo do Município de Delfinópolis. 1 extracted
materia 2200/2014 2014-06-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2201/2014 2014-06-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS/MG. 1 extracted
materia 12/2014 2014-06-25 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2014 2014-06-25 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2195/2014 2014-06-13 Lei Municipal ALTERA O ART. 1.° DA LEI MUNICIPAL N.° 2.036/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011, COMO NESTA SE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2196/2014 2014-06-13 Lei Municipal CRIA NO MUNICIPIO DE DELFINÓPOLIS O PRÊMIO VARIÁVEL DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ DO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA AOS SERVIDORES PRESTADORES DE SERVIÇO NA ESTRATÉGICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2197/2014 2014-06-13 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AO SUBSÍDIO CONCEDIDO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DELFINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2198/2014 2014-06-13 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO, ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EMPRESA QUE EXPLORE O RAMO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS COMO FORMA DE INCENTIVO AO SEU FUNCIONAMENTO NO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2199/2014 2014-06-13 Lei Municipal CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE TÉCNICO DE MANUTENÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2014 2014-06-11 Resolução Dispõe sobre a Devolução de valores à Prefeitura Municipal de Delfinópolis- Minas Gerais. 1 extracted
materia 5/2014 2014-06-11 Projeto de Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.036/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011, COMO NESTA SE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 7/2014 2014-06-11 Projeto de Lei "INSTITUI HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO AOS SÁBADOS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2014 2014-06-11 Indicação Indicação feita pelo Vereador Mauro César. 1 extracted
materia 10/2014 2014-06-11 Indicação Indicação feita pelo Vereador Mauro César. 1 extracted
materia 16/2014 2014-06-11 Projeto de Lei CRIA NO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS O PRÊMIO VARIÁVEL DE QUALIDADE E INOVAÇÃO- PMAQ DO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA AOS SERVIDORES PRESTADORES DE SERVIÇOS NMA ESTRATÉGICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2014 2014-06-11 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO, ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EMPRESA QUE EXPLRE O RAMO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAS COMO FORMA DE INCENTIVO AO SEU FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2014 2014-06-11 Projeto de Lei Cria função de técnico de manutenção e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2014 2014-06-11 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AO SUBSÍDIO CONCEDIDO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DELFINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2192/2014 2014-05-29 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2193/2014 2014-05-29 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) PELO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS-MG, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 100, §§ 3° e 4° DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
materia 2194/2014 2014-05-29 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2014 2014-05-28 Indicação Indicação feita pelo Vereador Mauro César. 1 extracted
materia 9/2014 2014-05-28 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 13/2014 2014-05-28 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR(RPV) PELO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS- MG, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART.100,§§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
materia 14/2014 2014-05-28 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2014 2014-04-23 Indicação Indicação feita pela Vereadora Maria Beatriz. 1 extracted
materia 7/2014 2014-04-23 Indicação Indicação feita pelo Vereador Analdo. 1 extracted
materia 2189/2014 2014-04-14 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2014. 1 extracted
materia 2190/2014 2014-04-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS EMPREGADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2191/2014 2014-04-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE USO COMUNS DO POVO, COMO NESTA SE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2/2014 2014-04-11 Indicação Indicação feita pelo Vereador Mauro. 1 extracted
materia 3/2014 2014-04-11 Indicação Indicação feita pelo Vereador José Fernandes. 1 extracted
materia 4/2014 2014-04-11 Indicação Indicação feita pelo Vereador José Fernandes. 1 extracted
materia 5/2014 2014-04-11 Indicação Indicação feita pelo Vereador José Fernandes. 1 extracted
materia 8/2014 2014-04-11 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2014. 1 extracted
materia 10/2014 2014-04-11 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS EMPREGADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2014 2014-04-11 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE USO COMUNS DO POVO, COMO NESTA SE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 1/2014 2014-03-31 Indicação Indicação feita pelos Vereadores Mauro, Marta, José Fernandes, Analdo e Gilvane. 1 extracted
materia 2187/2014 2014-03-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2188/2014 2014-03-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 1/2014 2014-03-17 Resolução DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO AO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA, SECRETÁRIO DA CÂMARA, VEREADORES E DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVODO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2014 2014-03-17 Resolução Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Delfinópolis(MG), exercício 2006. 1 extracted
materia 3/2014 2014-03-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 4/2014 2014-03-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2185/2014 2014-02-03 Lei Municipal PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO 3.° DO ART. 3.° E DO ART. 6.° DA LEI MUNICIPAL N.° 2.125/2013, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013, COMO NESTA SE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2186/2014 2014-02-03 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSIDERADO COMO BEM DE USO ESPECIAL. 1 extracted
materia 2/2014 2014-01-31 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSIDERADO COMO BEM DE USO ESPECIAL. 1 extracted