| materia |
26/2014 |
2014-08-27 |
Projeto de Lei |
CONCEDE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REVOGA AS LEIS 2.066/2012 E 2.146/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2202/2014 |
2014-08-27 |
Leis Municipais Complementares |
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Participativo do Município de Delfinópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
2202/2014 |
2014-08-27 |
Lei Municipal |
Institui o Plano Diretor de desenvolvimento participativo do Município de Delfinópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
2200/2014 |
2014-06-27 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2201/2014 |
2014-06-27 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2014 |
2014-06-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2014 |
2014-06-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2195/2014 |
2014-06-13 |
Lei Municipal |
ALTERA O ART. 1.° DA LEI MUNICIPAL N.° 2.036/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011, COMO NESTA SE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2196/2014 |
2014-06-13 |
Lei Municipal |
CRIA NO MUNICIPIO DE DELFINÓPOLIS O PRÊMIO VARIÁVEL DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ DO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA AOS SERVIDORES PRESTADORES DE SERVIÇO NA ESTRATÉGICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DA PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2197/2014 |
2014-06-13 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AO SUBSÍDIO CONCEDIDO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DELFINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2198/2014 |
2014-06-13 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO, ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EMPRESA QUE EXPLORE O RAMO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS COMO FORMA DE INCENTIVO AO SEU FUNCIONAMENTO NO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2199/2014 |
2014-06-13 |
Lei Municipal |
CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE TÉCNICO DE MANUTENÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2014 |
2014-06-11 |
Resolução |
Dispõe sobre a Devolução de valores à Prefeitura Municipal de Delfinópolis- Minas Gerais. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2014 |
2014-06-11 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.036/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011, COMO NESTA SE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2014 |
2014-06-11 |
Projeto de Lei |
"INSTITUI HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO AOS SÁBADOS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2014 |
2014-06-11 |
Indicação |
Indicação feita pelo Vereador Mauro César. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2014 |
2014-06-11 |
Indicação |
Indicação feita pelo Vereador Mauro César. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2014 |
2014-06-11 |
Projeto de Lei |
CRIA NO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS O PRÊMIO VARIÁVEL DE QUALIDADE E INOVAÇÃO- PMAQ DO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA AOS SERVIDORES PRESTADORES DE SERVIÇOS NMA ESTRATÉGICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2014 |
2014-06-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO, ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EMPRESA QUE EXPLRE O RAMO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAS COMO FORMA DE INCENTIVO AO SEU FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2014 |
2014-06-11 |
Projeto de Lei |
Cria função de técnico de manutenção e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2014 |
2014-06-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AO SUBSÍDIO CONCEDIDO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DELFINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2192/2014 |
2014-05-29 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2193/2014 |
2014-05-29 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) PELO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS-MG, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 100, §§ 3° e 4° DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
1 |
extracted
|
| materia |
2194/2014 |
2014-05-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2014 |
2014-05-28 |
Indicação |
Indicação feita pelo Vereador Mauro César. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2014 |
2014-05-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2014 |
2014-05-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR(RPV) PELO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS- MG, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART.100,§§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2014 |
2014-05-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2014 |
2014-04-23 |
Indicação |
Indicação feita pela Vereadora Maria Beatriz. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2014 |
2014-04-23 |
Indicação |
Indicação feita pelo Vereador Analdo. |
1 |
extracted
|
| materia |
2189/2014 |
2014-04-14 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
2190/2014 |
2014-04-14 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS EMPREGADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2191/2014 |
2014-04-14 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE USO COMUNS DO POVO, COMO NESTA SE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2014 |
2014-04-11 |
Indicação |
Indicação feita pelo Vereador Mauro. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2014 |
2014-04-11 |
Indicação |
Indicação feita pelo Vereador José Fernandes. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2014 |
2014-04-11 |
Indicação |
Indicação feita pelo Vereador José Fernandes. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2014 |
2014-04-11 |
Indicação |
Indicação feita pelo Vereador José Fernandes. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2014 |
2014-04-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2014 |
2014-04-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS EMPREGADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2014 |
2014-04-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE USO COMUNS DO POVO, COMO NESTA SE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2014 |
2014-03-31 |
Indicação |
Indicação feita pelos Vereadores Mauro, Marta, José Fernandes, Analdo e Gilvane. |
1 |
extracted
|
| materia |
2187/2014 |
2014-03-20 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2188/2014 |
2014-03-20 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2014 |
2014-03-17 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO AO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA, SECRETÁRIO DA CÂMARA, VEREADORES E DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVODO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2014 |
2014-03-17 |
Resolução |
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Delfinópolis(MG), exercício 2006. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2014 |
2014-03-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2014 |
2014-03-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2185/2014 |
2014-02-03 |
Lei Municipal |
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO 3.° DO ART. 3.° E DO ART. 6.° DA LEI MUNICIPAL N.° 2.125/2013, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013, COMO NESTA SE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2186/2014 |
2014-02-03 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSIDERADO COMO BEM DE USO ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2014 |
2014-01-31 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSIDERADO COMO BEM DE USO ESPECIAL. |
1 |
extracted
|