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Delfinópolis (MG)

IBGE code3121209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.delfinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4763 / 0 / 337
Documents (with text) 5033 (5032)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Matéria: 2 1949 · Matéria: 2 1950 · Matéria: 2 1951 · Matéria: 1 1952 · Matéria: 1 1953 · Matéria: 1 1954 · Matéria: 2 1955 · Matéria: 2 1956 · Matéria: 1 1957 · Matéria: 1 1958 · Matéria: 2 1959 · Matéria: 1 1960 · Matéria: 2 1961 · Matéria: 1 1962 · Matéria: 3 1963 · Matéria: 2 1964 · Matéria: 1 1965 · Matéria: 2 1966 · Matéria: 1 1967 · Matéria: 3 1974 · Matéria: 2 1975 · Matéria: 3 1976 · Matéria: 2 1977 · Matéria: 1 1978 · Matéria: 1 1979 · Matéria: 5 1980 · Matéria: 6 1981 · Matéria: 2 1982 · Matéria: 6 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 10 1985 · Matéria: 15 1986 · Matéria: 17 1987 · Matéria: 9 1988 · Matéria: 45 1989 · Matéria: 58 1990 · Matéria: 65 1991 · Matéria: 65 1992 · Matéria: 54 1993 · Matéria: 69 1994 · Matéria: 90 1995 · Matéria: 105 1996 · Matéria: 61 1997 · Matéria: 123 1998 · Matéria: 77 1999 · Matéria: 49 2000 · Matéria: 42 2001 · Matéria: 83 2002 · Matéria: 71 2003 · Matéria: 83 2004 · Matéria: 86 2005 · Matéria: 67 2006 · Matéria: 133 2007 · Matéria: 63 2008 · Matéria: 83 2009 · Matéria: 109 2010 · Matéria: 156 2011 · Matéria: 91 2012 · Matéria: 125 2013 · Matéria: 201 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 89 2015 · Matéria: 140 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 151 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 174 2017 · Sessão: 30 2018 · Matéria: 227 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 210 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 133 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 279 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 195 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 234 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 195 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 288 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 75 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2015 2015-05-28 Indicação Indicação feita pelo Vereador José Fernandes a Presidente. 1 extracted
materia 8/2015 2015-05-28 Indicação Indicação feita pelo Vereador José Fernades a Presidente. 1 extracted
materia 11/2015 2015-05-28 Requerimento Requerimento feito pela Vereadora Marta. 1 extracted
materia 12/2015 2015-05-28 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Mauro. 1 extracted
materia 13/2015 2015-05-28 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Mauro. 1 extracted
materia 18/2015 2015-05-28 Projeto de Lei ESTABELECE O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE), DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N.º 12.994/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2015-05-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 7 2015-05-28 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2015 2015-05-26 Resolução DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS, MINAS GERAIS, NO EXERCÍCIO 2013. 1 extracted
materia 5/2015 2015-05-14 Indicação Indicação feita pelo Vereador Adriano a Presidente. 1 extracted
materia 10/2015 2015-05-14 Requerimento Requerimento feito pela Vereadora Marta. 1 extracted
materia 14/2015 2015-05-14 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE EMPREGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2015-05-14 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 2015-05-14 Ordinária — 1 extracted
materia 2230/2015 2015-04-29 Lei Municipal Dispõe sobre a descaracterização de área integrante do perímetro urbano para a zona rural do Distrito de Babilônia neste Município de Delfinópolis, como nesta se especifica. 1 extracted
materia 2231/2015 2015-04-29 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Executivo a utilizar recursos, proveniente de alienaçãode bens imóveis, para aquisição de um veículo, tipo ônibus, como nesta se especifica. 1 extracted
materia 2232/2015 2015-04-29 Leis Municipais Complementares Altera as redações das letras "a" e "b"e do §2°, todos do inciso II do Art. 156 da Lei Complementar Municipal n° 645/80, o Código de Posturas do Município de Delfinópolis, adiciona o inciso III e §3° ao mesmo dispositivo e revoga o Art. 157 da mesma Lei e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2015 2015-04-28 Resolução DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS, MINAS GERAIS, NO EXERCÍCIO 2010. 1 extracted
materia 9/2015 2015-04-28 Requerimento Requerimento feito pela Vereadora Marta. 1 extracted
materia 16/2015 2015-04-28 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO DE ÁREA INTEGRANTE DO PERÍMETRO URBANO PARA A ZONA RURAL DO DISTRITO DE BABILÔNIA, NESTE MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2228/2015 2015-04-28 Lei Municipal Estabelece a prioridade para a travessia na Balsa e dá outras providências. 0 no document
materia 2229/2015 2015-04-28 Lei Municipal Regulamenta o acesso e fiscalização dos Vereadores aos Órgãos Públicos da administração direta e indireta do Município de Delfinópolis e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2015-04-28 Ordinária — 1 extracted
materia 2225/2015 2015-04-17 Lei Municipal Dá denominação pa rua, do loteamento Alto da Colina, no Município de Delfinópolis (MG), para "Ozório Anastácio de Souza", e dá outras providências. 1 extracted
materia 2226/2015 2015-04-17 Lei Municipal Acrescenta parágrafo único ao Artigo 3°.da Lei N°2.175/2013 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2227/2015 2015-04-17 Lei Municipal Dispõe sobre a transferência de área rural para o perímetro urbano do Município de Delfinópolis, como nesta se especifica. 1 extracted
materia 2/2015 2015-04-16 Indicação Indicação feita pelo Vereador Mauro a Presidente. 1 extracted
materia 3/2015 2015-04-16 Indicação Indicação feita pelo Vereador Mauro a Presidente. 1 extracted
materia 3/2015 2015-04-16 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Analdo. 1 extracted
materia 4/2015 2015-04-16 Indicação Indicação feita pela Vereadora Marta a Presidente. 1 extracted
materia 6/2015 2015-04-16 Projeto de Lei DÁ DENOMINAÇÃO À RUA, DO LOTIAMENTO ALTO DA COLINA, NO MUNÍCIPIO DE DELFINÓPOLIS (MG), PARA "OZÓRIO ANASTÁCIO DE SOUZA", E DÁ PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 9/2015 2015-04-16 Projeto de Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3.° DA LEI Nº 2.175/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2015 2015-04-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 3 2015-04-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2015-04-16 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2015 2015-04-06 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Analdo. REPROVADO 0 no document
materia 2223/2015 2015-03-31 Lei Municipal ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS EMPREGOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL N.° 2.220, DE 06 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2224/2015 2015-03-31 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA CHACREAMENTO DE RECREIO NO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2015 2015-03-26 Requerimento Requerimento feito pelos Vereadores Adriano, Analdo, Delson, Giselda, José Fernandes e Maria Beatriz. 0 no document
materia 6/2015 2015-03-26 Requerimento Requerimento feito pelos Vereadores Adriano, Delson, Giselda, José Fernandes e Maria Beatriz. 1 extracted
materia 7/2015 2015-03-26 Requerimento Requerimento feito pelos Vereadores Adriano, Analdo, Delson, Giselda, José Fernandes, Maria Beatriz e Mauro. 1 extracted
materia 8/2015 2015-03-26 Requerimento Requerimento feito pelos Vereadores Analdo, Delson, Gilvane, Giselda, José Fernandes e Maria Beatriz, Mauro. 1 extracted
materia 11/2015 2015-03-26 Projeto de Lei ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS EMPREGOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.220, DE 06 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2015 2015-03-26 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA CHACREAMENTO DE RECREIO NO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2015-03-26 Extraordinária — 1 extracted
materia 2222/2015 2015-03-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1.° DA LEI MUNICIPAL N° 2.204/2014, COMO NESTA SE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 1/2015 2015-03-19 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Adriano. 1 extracted
materia 2/2015 2015-03-19 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Analdo. 1 extracted
materia 2/2015 2015-03-19 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9.° DA RESOLUÇÃO N.° 1/2012. Reprovada em 19/03/2015. 0 no document
materia 7/2015 2015-03-19 Projeto de Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA TENENTE JOSÉ SOARES NO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS (MG), PARA "ARTUR DE ABREU", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted