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Delfinópolis (MG)

IBGE code3121209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.delfinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4763 / 0 / 337
Documents (with text) 5033 (5032)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Matéria: 2 1949 · Matéria: 2 1950 · Matéria: 2 1951 · Matéria: 1 1952 · Matéria: 1 1953 · Matéria: 1 1954 · Matéria: 2 1955 · Matéria: 2 1956 · Matéria: 1 1957 · Matéria: 1 1958 · Matéria: 2 1959 · Matéria: 1 1960 · Matéria: 2 1961 · Matéria: 1 1962 · Matéria: 3 1963 · Matéria: 2 1964 · Matéria: 1 1965 · Matéria: 2 1966 · Matéria: 1 1967 · Matéria: 3 1974 · Matéria: 2 1975 · Matéria: 3 1976 · Matéria: 2 1977 · Matéria: 1 1978 · Matéria: 1 1979 · Matéria: 5 1980 · Matéria: 6 1981 · Matéria: 2 1982 · Matéria: 6 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 10 1985 · Matéria: 15 1986 · Matéria: 17 1987 · Matéria: 9 1988 · Matéria: 45 1989 · Matéria: 58 1990 · Matéria: 65 1991 · Matéria: 65 1992 · Matéria: 54 1993 · Matéria: 69 1994 · Matéria: 90 1995 · Matéria: 105 1996 · Matéria: 61 1997 · Matéria: 123 1998 · Matéria: 77 1999 · Matéria: 49 2000 · Matéria: 42 2001 · Matéria: 83 2002 · Matéria: 71 2003 · Matéria: 83 2004 · Matéria: 86 2005 · Matéria: 67 2006 · Matéria: 133 2007 · Matéria: 63 2008 · Matéria: 83 2009 · Matéria: 109 2010 · Matéria: 156 2011 · Matéria: 91 2012 · Matéria: 125 2013 · Matéria: 201 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 89 2015 · Matéria: 140 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 151 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 174 2017 · Sessão: 30 2018 · Matéria: 227 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 210 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 133 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 279 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 195 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 234 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 195 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 288 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 75 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2262/2015 2015-12-10 Lei Municipal Concede subvenções e contribuições para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2015 2015-12-09 Projeto de Lei CONCEDE SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 10 2015-12-09 Extraordinária — 1 extracted
sessao 18 2015-12-09 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2015 2015-12-01 Leis Municipais Complementares Dá novas denominações aos Empregos Efetivos de Auxiliar Administrativo I e III e ao Emprego Efetivo de Auxiliar da Horta Municipal, reduz o número de vagas do Emprego Efetivo de Tratorista , consolida cargos em Comissão e aos Empregos Efetivos , e dispõe sobre atribuições dos Cargos em Comissão e dos Empregos Efetivos do Município de Delfinópolis, na forma que especifica. 1 extracted
sessao 17 2015-11-26 Ordinária — 1 extracted
materia 2257/2015 2015-11-16 Lei Municipal Autoriza o chefe do executivo a utilizar recursos, proveniente de alienação de bens imóveis, para reforma e ampliação de sanitários públicos, como nesta se especifica. 1 extracted
materia 2258/2015 2015-11-16 Lei Municipal Dispõe sobre a criação de novos códigos e seções de logradouros para cobrança de IPTU e dá outras providências. 1 extracted
materia 2259/2015 2015-11-16 Lei Municipal Altera a redação do Artigo 1° da Lei N°2.225/2015. 1 extracted
materia 2260/2015 2015-11-16 Lei Municipal Autoriza o chefe do executivo a doar lotes de terrenos urbanos do município para fins de construção de casa própria e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2015 2015-11-13 Resolução Dispõe sobre a devolução de valores à Prefeitura Municipal de Delfinópolis-Minas Gerais. 1 extracted
materia 43/2015 2015-11-12 Projeto de Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A UTILIZAR RECURSOS, PROVENIENTE DE ALIENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, PARA REFORMA E APLICAÇÃO DE SANITÁRIOS PUBLICOS, COMO NESTA SE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 47/2015 2015-11-12 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CÓDIGOS E SEÇÕES DE LOGRADOUROS PARA COBRANÇA DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2015 2015-11-12 Projeto de Lei ALTERAÇÃO A REDAÇÃO DO ART. 1.º DA LEI N.º 2.225/2015 1 extracted
sessao 16 2015-11-12 Ordinária — 1 extracted
materia 2255/2015 2015-11-10 Lei Municipal Dá nova redação ao artigo 8° da Lei Municipal N°2.239/2015, de 23 de Junho de 2015. 1 extracted
materia 2256/2015 2015-11-10 Lei Municipal Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para o mandato de 2017 a 2020. 1 extracted
sessao 9 2015-11-09 Extraordinária — 1 extracted
materia 2252/2015 2015-11-06 Lei Municipal Adiciona parágrafo único ao Artigo 1° da Lei Municipal N°1.574, de 09 de Junho de 2003, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2253/2015 2015-11-06 Lei Municipal Revoga a Lei 2.037/2011, que dispõe sobre a autorização de cessão de uso de imóvel, como nesta se especifica. 1 extracted
materia 2254/2015 2015-11-06 Lei Municipal Dispõe sobre a transferência de área rural para o perímetro urbano do Município de Delfinópolis, como nesta se especifica. 1 extracted
materia 22/2015 2015-10-29 Indicação Indicação feita pelo Vereador Analdo ao Prefeito. 1 extracted
materia 39/2015 2015-10-29 Projeto de Lei ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1.° DA LEI MUNICIPAL N.° 1.574, DE 09 DE JUNHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2015 2015-10-29 Projeto de Lei REVOGA A LEI 2.037/2011, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL, COMO NESTA SE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 44/2015 2015-10-29 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 45/2015 2015-10-29 Projeto de Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O MANDATO DE 2017 A 2020. 1 extracted
sessao 15 2015-10-29 Ordinária — 1 extracted
materia 21/2015 2015-10-28 Indicação Indicação feita pela Vereadora Marta ao Prefeito. 1 extracted
materia 19/2015 2015-10-15 Indicação Indicação feita pelo Vereador Mauro ao Prefeito. 1 extracted
materia 20/2015 2015-10-15 Indicação Indicação feita pelos Vereadores Analdo e Delson ao Prefeito. 1 extracted
sessao 14 2015-10-15 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2015 2015-10-06 Resolução DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE VALORES À PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS- MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 17/2015 2015-10-05 Indicação Indicação feita pelo Vereador Mauro ao Prefeito. 1 extracted
materia 18/2015 2015-10-05 Indicação Indicação feita pelo Vereador Mauro ao Prefeito. 1 extracted
sessao 8 2015-10-05 Extraordinária — 1 extracted
materia 2251/2015 2015-09-22 Lei Municipal Altera a redação do Caput do Artigo 2° da Lei Municipal N°1.574, de 09 de Junho de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2015 2015-09-17 Indicação Indicação feita pelo Vereador Mauro a Presidente. 1 extracted
materia 38/2015 2015-09-17 Projeto de Lei ADICIONA PARÁGRAFO AO ARTIGO 2.° DA LEI MUNICIPAL N.° 1.574, DE 09 DE JUNHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REPROVADO EM 17/09/2015. 0 no document
materia 40/2015 2015-09-17 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2.° DA LEI MUNICIPAL N.° 1.574, DE 09 JUNHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 152/2015 2015-09-17 Indicação Indicação feita pelo Vereador Mauro a Presidente. 0 no document
sessao 13 2015-09-17 Ordinária — 1 extracted
materia 2247/2015 2015-09-08 Lei Municipal Altera o artigo 1° da Lei Municipal N°1904, de 23 de Abril de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2248/2015 2015-09-08 Lei Municipal Ratifica a adesão do Município de Delfinópolis ao protocolo de intenções do consórcio público para o desenvolvimento do café e dá outras providências. 1 extracted
materia 2249/2015 2015-09-08 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel pertencente ao patrimônio Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 2250/2015 2015-09-08 Lei Municipal Dispõe sobre a declaração área como zona habitacional de interesse social (ZHIS), como nesta se especifica. 1 extracted
materia 8/2015 2015-09-04 Resolução DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2015 QUE REGULAMENTA O ART.61 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO ESTABELECENDO HIPÓTESES DE IMPEDIMENTO PARA NOMEAÇÃO, CONTRATAÇÃO OU EMPREGOS OU FUNÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE DELFINÓPOLIS-MG. 1 extracted
materia 14/2015 2015-09-03 Indicação Indicação feita pelos Vereadores Analdo e Delson a Presidente. 1 extracted
materia 15/2015 2015-09-03 Indicação Indicação feita pelo Vereador Gilvane a Presidente. 1 extracted
materia 24/2015 2015-09-03 Requerimento Requerimento feito pelo Vereador Analdo. 1 extracted
materia 31/2015 2015-09-03 Projeto de Lei RATIFICA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CAFÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted