| norma |
17.177/2026 |
2026-02-11 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica |
0 |
no document
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| norma |
17.179/2026 |
2026-02-11 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. |
0 |
no document
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| norma |
17.178/2026 |
2026-02-11 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. |
0 |
no document
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| norma |
17.181/2026 |
2026-02-11 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. |
0 |
no document
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| norma |
17.180/2026 |
2026-02-11 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. |
0 |
no document
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| norma |
17.182/2026 |
2026-02-11 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidor titular do cargo efetivo que especifica |
0 |
no document
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| materia |
9/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Altera a Lei 6.655, de 01 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de Divinópolis, para estabelecer as gratificação para os cargos de Coordenador de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Coordenador de Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). |
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| materia |
208/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, limpeza e capina urbana na Rua Oceania, esquina com Rua Porto Seguro, próximo à Igreja Nossa Senhora das Candeias, no Bairro Candelária. |
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| materia |
209/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina urbana na Rua Nicarágua, entre Rua José Theodoro e a Rua Paulo Freire, no Bairro Santa Rosa. |
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| materia |
212/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, limpeza e capina urbana na Rua Safira, entre a Rua do Estanho e a Rua do Alumínio, no Bairro Niterói. |
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| materia |
808/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina na Rua Alceu Amoroso Lima e na Rua Srg. Henrique Loureiro Dos Santos. |
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| materia |
1210/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a regulamentação, a intensificação da fiscalização e a qualificação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativo no Município de Divinópolis, com foco na segurança dos usuários, na qualidade do serviço prestado e na regularidade da atividade. |
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| materia |
1211/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a ampliação e a modernização da plataforma digital da Ouvidoria Municipal, de modo a possibilitar que reclamações, críticas, denúncias e sugestões sejam realizadas integralmente de forma on-line. |
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| norma |
22/2026 |
2026-02-10 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Hugo Henrique Serelo Oliveira no cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Articulação Política na Câmara Municipal de Divinópolis no gabinete do Vereador Anderson da Academia. |
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| sessao |
3 |
2026-02-10 |
Ordinária |
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| materia |
501/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a realização de obras de asfaltamento na Rua do Trabalho, no trecho compreendido entre as ruas Jesus Jota e Bom Sucesso. |
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| materia |
502/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a operação tapa-buracos na Rua Órion, localizada no Bairro Mangabeira. |
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| materia |
706/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o alargamento viário da Rua Coração de Jesus, no cruzamento com a Rua 10 de Julho, no Bairro Afonso Pena. |
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| materia |
707/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um abrigo para usuários do serviço de transporte público coletivo de passageiros na Rua Antônio Amâncio Correa, esquina com Rua Frei Rafael, em frente ao campo de futebol, nas proximidades da mercearia e da mangueira (árvore), no Bairro Morumbi. |
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| materia |
708/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a notificação de concessionária para solucionar o problema de degradação do solo onde foi fixado um poste de cimento da rede elétrica e iluminação pública na Avenida das Graças, frente ao nº 380, Bairro Serra Verde. |
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| materia |
1215/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações oficiais acerca da recente abertura de processo seletivo para o cargo de enfermeiro(a) – carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. |
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| materia |
1307/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de capina e limpeza na estrada da Comunidade Rural de Tamboril. |
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| materia |
1308/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a instalação do manilhamento em um trecho na estrada da Comunidade Rural dos Olaria. |
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| materia |
1309/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a manutenção em um mata-burro na estrada da Comunidade Rural da Mata dos Coqueiros. |
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| materia |
1503/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica e a reposição de braços com luminárias nos postes já instalados na Rua Ferroviário Anísio Santiago, no trecho após o número 211 até o seu final, no Bairro Morada Nova. |
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| norma |
17.173/2026 |
2026-02-09 |
Decreto do Executivo |
Designa os Agentes de Contratações e a Comissão de Contratação, nos termos da Lei Federal 14.133/21, no âmbito do Poder Executivo Municipal. |
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no document
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| norma |
17.174/2026 |
2026-02-09 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
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| norma |
17.172/2026 |
2026-02-09 |
Decreto do Executivo |
Declara utilidade pública das áreas que menciona, para fins de servidão administrativa, destinada à ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Divinópolis. |
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| norma |
17.175/2026 |
2026-02-09 |
Decreto do Executivo |
Abre o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.088.546,90. |
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| norma |
17.176/2026 |
2026-02-09 |
Decreto do Executivo |
Abre o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.662.736,69. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal |
Altera a Lei Complementar nº 30, de 14 de agosto de 1996, que "Aprova o Código de Saúde para o Município de Divinópolis", para atribuir à regulamento próprio a fixação da data base e forma de pagamento da taxa de Fiscalização Sanitária . |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Institui o STAVA – Serviço de Transição Assistida para a Vida Adulta, no âmbito da Política de Proteção Social Especial do Sistema Único de Assistência Social– SUAS, no município de Divinópolis. |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a reserva de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nas seleções para os programas de estágio e residência em saúde da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de Divinópolis. |
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| materia |
807/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a adoção do bilhete único no transporte para alunos do ensino médio e universitários. |
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| norma |
20/2026 |
2026-02-06 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia a Comissão Especial na Câmara Municipal de Divinópolis para emitir parecer ao veto total Nº EM-001/2026 á proposição de lei Nº CM-173/2025 que dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de 10% (dez por cento) das vagas de estacionamentos rotativos públicos ou privados de uso coletivo com 20 (vinte) ou mais vagas, no âmbito do Município de Divinópolis/MG, para instalação de bicicletários públicos e dá outras providências. |
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| norma |
21/2026 |
2026-02-06 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia os Membros da Corregedoria de Ética da Câmara Municipal de Divinópolis eleitos em 2025 para o biênio 2025-2026. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos dos arts. 89 e 90 da Resolução nº 392, de 23 de dezembro de 2008 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Divinópolis, para estabelecer a Comissão de Educação e a Comissão de Cultura, Esporte e Lazer. |
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| materia |
201/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, limpeza e capina urbana na Rua Nicaragua, na altura do nº 1201, no Bairro Santa Rosa. |
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| materia |
202/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, limpeza e capina urbana na Avenida Vaticano, na altura do nº 247, no Bairro Vila Romana. |
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| materia |
204/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, limpeza e capina urbana na Rua Clarindo Antônio Melo, entre as ruas Coronel João Notini e Itapecerica, no Bairro LP Pereira. |
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| materia |
406/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento na Rua Ourinhos, localizada no Bairro Mar e Terra, neste Município. |
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705/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas referentes ao cronograma da construção do Complexo Esportivo São Caetano, localizado entre as ruas Maria Pereira Valério, José Teixeira Filho e Waldemar da Silva Melo, Bairro São Caetano. |
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1204/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a execução de obras de calçamento/pavimentação em toda a extensão das ruas Azaléia, das Violetas, Cravo e Saudade, no Bairro Del Rey. |
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| materia |
1205/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a execução de obras de calçamento/pavimentação na Avenida Berlim, no trecho compreendido entre as ruas Baviera e Beiruteno, no Bairro Vale do Sol. |
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1209/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação de política de isenção total ou parcial do IPTU para pessoas idosas, especialmente aquelas com 60 (sessenta) anos ou mais, a partir do exercício de 2026, observados critérios objetivos como renda, uso residencial do imóvel e valor venal. |
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| norma |
19/2026 |
2026-02-05 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Divinópolis para o ano de 2026. |
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9655/2026 |
2026-02-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo a Práticas Educacionais de Valorização dos Produtores Culturais Divinopolitanos, estabelece as suas diretrizes e dá outras providências. |
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| sessao |
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2026-02-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Autoriza a doação onerosa de bem imóvel à pessoa jurídica denominada Diviarmas Comércio LTDA. |
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2/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Autoriza a doação onerosa de bem imóvel à pessoa jurídica denominada Engeplast LTDA. |
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