| materia |
404/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Complexo de Saúde São João de Deus de Divinópolis/MG, por meio da Diretora Executiva, Sra. Elis Regina, o envio de informações detalhadas acerca das emendas parlamentares municipais, estaduais e federais recebidas no período de 2021 a 2025, incluindo autoria, valores, destinação e situação da aplicação dos recursos. |
1 |
extracted
|
| materia |
502/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações e cópias de documentos referentes à solicitação de corte de duas árvores da espécie mangueira, localizadas na Rua Ibiraci, entre as ruas Ilicínea e Itutinga, Bairro Bom Pastor. |
1 |
extracted
|
| materia |
1101/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, a apresentação da tabela de proporcionalidade partidária utilizada na composição das Comissões Temáticas desta Casa, bem como os critérios adotados para a distribuição das indicações dos vereadores nas referidas comissões, em respeito ao princípio da proporcionalidade partidária previsto no Regimento Interno, referentes à atual legislatura. |
1 |
extracted
|
| materia |
1216/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de sinalização sonora nos semáforos destinados à travessia de pedestres. |
1 |
extracted
|
| materia |
1217/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a adoção de medidas voltadas à proteção, recuperação e ampliação das áreas verdes e ambientais do Município de Divinópolis, incluindo a criação e expansão de áreas protegidas, a implementação de programas de reflorestamento, a implantação de corredores ecológicos e a proteção de nascentes, com especial atenção às margens dos rios Itapecerica e Pará. |
1 |
extracted
|
| materia |
1217/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações oficiais acerca do cumprimento, no âmbito do Município de Divinópolis, das determinações constantes da decisão liminar proferida pelo Supremo Tribunal Federal em 05/02/2026, nos autos da Reclamação nº 88.319 ED/SP, relativas à revisão de verbas remuneratórias e indenizatórias, edição de ato motivado e suspensão de parcelas sem previsão legal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1218/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de Pesquisa Origem/Destino (O/D) no Município de Divinópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
1218/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações e encaminhamento de documentação técnica referente à futura construção da ponte que ligará os bairros Realengo e Elizabeth Nogueira, cuja licitação foi declarada fracassada em 19 de fevereiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
17.192/2026 |
2026-02-19 |
Decreto do Executivo |
Altera a data de vencimento para recolhimento do ISSQN relativo à competência janeiro de 2026, excepcionalmente. |
1 |
extracted
|
| norma |
17.190/2026 |
2026-02-19 |
Decreto do Executivo |
Dispõe sobre a reestruturação da organização pedagógica da Escola Municipal Raio de Sol, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Divinópolis. |
1 |
extracted
|
| norma |
9656/2026 |
2026-02-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 29.960.685,47 (vinte e nove milhões, novecentos e sessenta mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e sete centavos). |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2026-02-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
42/2026 |
2026-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Altera a Lei nº 9.595, de 15 de setembro de 2025, que institui a Campanha Permanente de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero, inclusive a Processual, para incluir as diretrizes para o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio no Município de Divinópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-13 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Glauber Felipe Duarte Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Denomina “Dona Ivone Morato” a Praça localizada na Rua Itutinga, entre as Ruas Profª. Diva e Ítalo Cônsoli, no Bairro Nossa Senhora da Conceição, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
504/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, os serviços de calçamento e patrolamento na Rua Vítor Rogério, nas proximidades do nº 250, no Bairro Bela Vista, especificamente no trecho compreendido entre a Rua Medina e a Rua Candeias. |
1 |
extracted
|
| norma |
17.189/2026 |
2026-02-13 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-12 |
Parecer |
Parecer nº 001/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 008/2026 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-12 |
Parecer |
Parecer nº 002/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 008/2026 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-02-12 |
Inclusão do PL EM |
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-008/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 29.960.685,47 (vinte e nove milhões, novecentos e sessenta mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e sete centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Feira Literária no calendário oficial de eventos do Município de Divinópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, limpeza e capina urbana na Rua Nossa Senhora das Graças, esquina com a Rua Niteroi, número 390, no Bairro Manoel Valinhas. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a supressão de uma árvore localizada na Rua Antônio da Costa Rangel, na altura do nº 446, Bairro Esplanada. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de capina e limpeza urbana na Rua Mendes Mourão, entre a Rua Espírito Santo e a Rua Piauí, no Bairro Jardim Nova America. |
1 |
extracted
|
| materia |
503/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a operação tapa-buracos na Rua Mercúrio e toda a sua extensão, localizada no Bairro São João de Deus. |
1 |
extracted
|
| materia |
804/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca da existência de algum projeto, tratativa ou diálogo acerca da instalação de um ambulatório para atendimento à população trans pelo SUS; se existe um levantamento da quantidade de pessoas trans residentes na cidade; e perspectiva de valores e fontes de custeio do ambulatório. |
1 |
extracted
|
| materia |
1212/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implementação de ações de acesso, incentivo e capacitação para a utilização da plataforma on-line Mapa Cultural. |
1 |
extracted
|
| materia |
1213/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação da Sala do Artista. |
1 |
extracted
|
| materia |
1214/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de um Centro de Atendimento ao Turista (CAT) no Município de Divinópolis, bem como a implantação de sinalização turística padronizada em todos os espaços e pontos de interesse turístico da cidade, incluindo a instalação de totens informativos contendo informações turísticas do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1215/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de um Centro de Controle Operacional (CCO) no âmbito da SETTRANS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1216/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações oficiais, acerca da Portaria SEPLAG nº 032/2026, que dispõe sobre a concessão de férias-prêmio a diversos servidores públicos municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
17.187/2026 |
2026-02-12 |
Decreto do Executivo |
Altera excepcionalmente o prazo previsto no art. 4º do Decreto nº 17.110/25, referente às Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas emitidas com competência janeiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
17.186/2026 |
2026-02-12 |
Decreto do Executivo |
Revoga o Decreto 14.114/21. |
1 |
extracted
|
| norma |
17.185/2026 |
2026-02-12 |
Decreto do Executivo |
Declara utilidade pública da área que menciona, para fins de desapropriação, destinada à compensação ambiental para execução do projeto de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Divinópolis. |
1 |
extracted
|
| norma |
17.183/2026 |
2026-02-12 |
Decreto do Executivo |
Convoca candidatos aprovados em Processo Seletivo Público para a função pública que menciona. |
0 |
no document
|
| norma |
17.184/2026 |
2026-02-12 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. |
0 |
no document
|
| sessao |
4 |
2026-02-12 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-11 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº CM-003/2026 ao Projeto de Lei nº EM-59/2025 - Acrescenta parágrafo único ao art. 8º, para dispensar vistoria local por agente municipal, em caso de fiscalização e REDS lavrado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBM-MG |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-11 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à Sra. Mariana Castro Bernardes. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-02-11 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à Maria Joaquina Ramiro - “Kênia Sorriso de Milhões”. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Cria o Calendário de Corridas de Rua no Município de Divinópolis e estabelece normas para a realização de eventos de corrida de rua, visando garantir a segurança e a organização no uso das vias públicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações precisas sobre as políticas públicas voltadas ao
Esporte em nosso Município, com foco especial na gestão dos recursos do ICMS Esportivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
706/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que seja constituída no Poder Legislativo Municipal do Município a Comissão Especial de Mobilidade Urbana e Acessibilidade, nos termos do Artigo 97, inciso II, e Artigo 210, inciso X, do Regimento Interno. |
1 |
extracted
|
| materia |
707/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações precisas e circunstanciadas referentes as empresas de telefonia e internet responsáveis pela transição do cabeamento nos postes da rede pública de energia elétrica na Rua Ibirité com Rua Itamarandiba, Bairro Serra Verde (calçadão). |
1 |
extracted
|
| materia |
709/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a notificação das empresas de telefonia e internet responsáveis, pra realizarem a obra de mudança do cabeamento nos postes da rede pública de energia elétrica na Rua Ibirité com Rua Itamarandiba, no Bairro Serra Verde (calçadão). |
1 |
extracted
|
| materia |
1310/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de patrolamento e cascalhamento nas estradas entre Djalma Dutra e Perobas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1311/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de padrão de energia elétrica no Cemitério de Santo Antônio dos Campos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1312/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de patrolamento e cascalhamento na estrada das comunidades de Rua Grande e Lava Pés. |
1 |
extracted
|
| materia |
1504/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a substituição das lâmpadas convencionais pela tecnologia de Led na Rua Júlio Nogueira, entre as ruas Almirante Tamandaré e Cataguazes, no Bairro São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
1505/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica no Beco São Jorge, entre a Avenida Sete de Setembro e a Rua Serra do Cristal, no Centro. |
1 |
extracted
|