| materia |
14/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requerido cópia do último contrato e termos aditivos, se houver, realizado entre a Prefeitura com a empresa Sonner Sistemas Integrados de Gestão Pública. |
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19/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indicado à mesa diretora do Poder Legislativo Municipal que elabore o Decreto Legislativo com a finalidade de antecipar o repasse do duodécimo da Câmara Municipal ao Poder Executivo Municipal em parcelas mensais, até dezembro de 2.022. |
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110/2022 |
2022-05-02 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido verbalmente que seja encaminhado a essa Casa Legislativa os relatórios utilizados durante explanação do Ilmo. Sr. Prefeito Municipal em reunião ordinária no dia 26 de abril de 2022. |
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3002/2022 |
2022-04-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à CEF - Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Finisa - Financiamento à Infraestrutura e ao sanamento e dá outras providências. |
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| materia |
44/2022 |
2022-04-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
45/2022 |
2022-04-27 |
Projeto de Lei |
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$ 160.000,00
(cento sessenta mil reais) por superavit
financeiro, na forma que especifica, da outras providências." |
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| materia |
46/2022 |
2022-04-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar n ovalor R$400.000,00(quatrocentos mil reais), na forma que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
47/2022 |
2022-04-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicioanal suplementar no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) pro superávit financeiro, na forma que especifica, e dá outras providências. |
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104/2022 |
2022-04-27 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido verbalmente a prestação de contas, bem como balanço do exercício findo, aconpanhadoss de cópias de todos comprovantes de receita e despesas e demais documentos que serviram de base para elaboração dos mesmos. |
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| materia |
105/2022 |
2022-04-27 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmente que seja elaborado novo decreto acompanhando os protocolos da situação atual da pandemia e/ou cancelamento do decreto em vigor. |
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| materia |
106/2022 |
2022-04-27 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmente que seja designado ao setor competente a recuperação dos briquedos os quais foram danificados devido á queda de uma árvore na Escola Municipal Irmã Luiza de Marilac. |
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107/2022 |
2022-04-27 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmente a colocação de mata-burro na estrada próximo à baixada da fazenda do "Pimenta Mecânico" na Comunidade Clodomiro. |
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| materia |
108/2022 |
2022-04-27 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmente que seja designado a instalação do ar condicionado no laboratório municipal. |
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| materia |
43/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à CEF - Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Finisa - Financiamento à Infraestrutura e ao sanamento e dá outras providências. |
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| materia |
101/2022 |
2022-04-20 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido verbalmente cópia d oextrato bancário que se encontra depositado os valores dos repasses e conciliação da conta no sistema Sonner no período de Agosto de 2021 até a presente data. |
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102/2022 |
2022-04-20 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmente que seja colocado cascalho como medida paliativa até a efetivação da pavimentação asfáltica na rua que dá acesso ao Residencial Santa Cruz. |
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| norma |
3001/2022 |
2022-04-20 |
Lei Ordinária |
Desafeta área de 2.678,86 m² para fins de desmembramento plara construção de quadra poliesportiva e dá outras providências. |
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| norma |
2/2022 |
2022-04-19 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera redação do art. 77, caput, dos incisos IV, XVI, XVIII, XIX, XX, XXI, XXIL, XXIII, XXIV, XXV, XXVI, XXVII, XXVIII, XXIX, XXX,
XXXI, XXXII, XXXIII, XXXIV, XXXV, XXXVI E XXXVII do art. 78 e do art. 79, ambos da Lei Orgânica do município de Dores do Indaiá. |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Requerido que se envie a essa Casa Legislativa a relação dos servidores públicos municipais cedidos a outros órgão ou entidades dos poderes da União, do estado e do município, com as respectivas cópias de cessão, no período de janeiro de 2021 até a presente data. |
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95/2022 |
2022-04-14 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado Verbalmente que seja efetuada a limpeza das seguintes localidades:
- Entorno do PSF do bairro São Sebastião;
- Rua Olavo Bilac, bairro São Sebastião;
- Rua Aimorés, bairro São José. |
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| materia |
96/2022 |
2022-04-14 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido verbalmente convite ao Sr. Iago Antônio Sales para usar a Tribuna do Povo desta Casa Legislativa em data a ser agendada na Secretaria da Casa com a finalidade de explanar sobre o Atendimento Educacional Especializado - AEE. |
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10/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Requerido que seja convocado o Ilmo. Deiverson Marcos Fiuza, Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças para comparecer a este parlamento em Reunião Ordinária no prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período com justificativa fundamentada. |
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| materia |
11/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Requerido que seja encaminhado para esta Casa Legislativa a seguinte documentação:
- Planilha com os valores repassados pela CEMIG ao município referente a taxa de ilumunição pública no período de janeiro de 2021 a março de 2022
- Valor gasto pela prefeitura como o pagamento de energia elétrica,exposto em planilha como o número de cada medidor e localização.
- Relatório Analítico, notas fiscais, empenhos relativos ao pagamento efetuado pelo muncípio à empresa Quark Engenharia Ltda-EPP. |
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42/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação da semana municipal de agricultura, pecuária e sustentabilidade no município de Dores do Indaiá/MG e dá outras providências. |
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40/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a OSEL - Obras Sociais e Educacionais de Luz, nos termos que especifica, e dá outras providências. |
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17/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
Indicado ao Prefeito a realização e estudo de viabilidade visando que seja enviado à apreciação deste Legislativo, projeto de lei que coptemple o anterprojeto de lei anexo que: Institui o "Programa Talento da Casa", que estabelece a obrigatóriedade de desiponibilização de oportunidade para a aprsesentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municpal. |
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| norma |
2998/2022 |
2022-04-07 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 2º, caput e acrescenta inciso VIII ao art. 9º, ambos da Lei Municipal nº 2.946/2021, que dispõe sobrea aconcessão de benefícios eventuais no município de Dores do Indaiá e dá outras providências. |
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| norma |
2999/2022 |
2022-04-07 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 7º e inciso III do art. 8º da Lei nº 2.946 de 30 de setembro de 2021 que dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no município de Dores do Indaiá e dá outras providências. |
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| norma |
3000/2022 |
2022-04-07 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Ementa e artigo 1º da Lei Municipal nº 1979/2000 e dá outras providências. |
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3/2022 |
2022-04-06 |
Moção |
Moção de repúdio em desfavor do servidor público da Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá, Nélio Cristóvão Silva. |
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80/2022 |
2022-04-06 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reiteração da indicação 06/2022, na qual requereu a construção de sistema de drenagem supercial de escoamento de água na grota aos fundos das casas das rua Jaime de Paulo Aguiar, bairro Osvaldo Soares e na rua Mário de Oliveira, bairro das Indústrias. |
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| materia |
81/2022 |
2022-04-06 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido verbalmente a reestruturação do Conselho Municipal de Educação. |
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| materia |
86/2022 |
2022-04-06 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmente a viabilidade da desvinculação da parte que concerne à Secretaria de Educação do projeto de plano de cargos e salários das demais secretarias devido à urgência da contratação de novos professores. |
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| materia |
87/2022 |
2022-04-06 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido verbalmente a informação que se segue:
- Conforme credenciamento das associações sem fins lucrativos as quais se enquadram para recebimento de subvenções sociais, em qual etapa se encontra o referido credenciamento?
- As associações já apresentaram seus planos? |
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2/2022 |
2022-04-05 |
Moção |
Moção de Profundo Pesar em honra ao falecimento do ex-vereador desta Casa de Leis Senhor Evandro Ferreira Coelho. |
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83/2022 |
2022-04-05 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reiterado requerimento no qual solicitou o envio a esta Casa de Leis a relação da solitações de cirurgias eletivas e não eletivas. |
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85/2022 |
2022-04-05 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido verbalmente o estudo da viabilidade de aditamento do horário de funcionamento no decorrer da semana de recebimento no decorrer da semana de recebimento do pagamento dos funcionários públicos, mantendo pelo menos o caixa eletrônico acessível até às 19:00. |
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| norma |
1/2022 |
2022-04-05 |
Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta os parágrafos 1º a 12º ao art. 142 da Lei Orgânica do município de Dores do Indaiá. |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Requerida que seja encaminhado ofício à gerência do Banco Bradesco ou outra instituição financeira utilizada para pagamento dos funcionários públicos municipais, solicitando o aumento da hora de funcionamento do banco Bradesco na semana de recebimento do pagamento destes, mantendo pelo menos o caixa eletrônico acessível até às 19:00. |
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| materia |
37/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei |
Institui no município de Dores do Indaiá/Programa Municipal de Assistência Técnica em habitação de interesse social. |
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| materia |
38/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a instituir campanha de incentivo à transferência de veículos automotores no município de Dores do Indaiá - Minas Gerais. |
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41/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei |
Desafeta área de 2.678,86 m² para fins de desmembramento plara construção de quadra poliesportiva e dá outras providências. |
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16/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indicado ao Prefeito Municipal a realização e estudo de viabilidade visando que seja enviado à apreciação deste Legislativo, projeto de Lei que contemple o anteprojeto de lei que cria o Programa Municipal de Assistência ao Estudante - PMAE e dá outras providências. |
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71/2022 |
2022-03-30 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reiterando indicação na qual requereu a solução do problema dos bloquetes soltos na Avenida Minas Gerais e revitalização da Rua Paulino de Sousa no trecho de bloquetes. |
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72/2022 |
2022-03-30 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reiteração da indicação que requereu a roçada no trevo do Quartel Geral. |
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| materia |
73/2022 |
2022-03-30 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmente a colocação de lombofaixa na Rua Padre Luís, frente ao churrasquinho da Lúcia, com a finalidade de garantir maior segurança áqueles que frequentam o referido espaço goutmet e aos transeuntes. |
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| materia |
74/2022 |
2022-03-30 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido verbalmente o comparecimento do Prefeito para relatar reunião sobre assuntos municipais, em cumprimento do artigo 61, § 4º da Lei Orgânica. |
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| materia |
75/2022 |
2022-03-30 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido verbalmente a informação de qual é a secretaria responsável pelo veiculo que faz parte da frota municipal que esteve envolvido em acidente no dia 12 de março de 2022. |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indicado que seja analisado pelo setor competente, a possibilidade da criação do CARTÃO VALE ALIMENTAÇÃO, para o servidor público municipal que recebem até dois salários mínimos. |
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| materia |
34/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei |
Altera a redação da Ementa e artigo 1º da Lei Municipal nº 1979/2000 e dá outras providências. |
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