| norma |
3013/2022 |
2022-06-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valro de R$25.617,70 (vinte e cinco mil, seiscentos e dezessete reais e setenta centavos) por superávit financeiro na forma que especifica e dá outras providências e dá outras providências. |
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3014/2022 |
2022-06-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no valro de R$36.527,12 (trinta e seis mil, quinhentos e vinte e sete reais e doze centavos), por superávit financeiro na forma que especifica e dá outras providências. |
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3015/2022 |
2022-06-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$23.595,26 (vinte e três mil, quinhentos e noventa e cinco reias e vinte e seis centavos), por superávit financeiro na forma que especifica e dá outras providências. |
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3016/2022 |
2022-06-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar e criação defonte de despesa, tendo por origem o superávit financeiro por fonte de recursos apurado no balanço patrimonial de 2021, na forma que especifica, e dá outras providências. |
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3017/2022 |
2022-06-09 |
Lei Ordinária |
Crédito adicional suplementar no valor de R$9.536,78 (nove mil, quinhentos e trinta e seis reais e setenta e oito centavos), por superávit financeiro na forma que espefica e dá outras providências. |
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3018/2022 |
2022-06-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$52.000,00 (cinquenta e doi mil reais) por superávit financeiro na foma que especifica e dá outras providências. |
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3019/2022 |
2022-06-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à CEF - Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Finisa - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, com garantia da União Federal e revoga "in totum" a lei Municipal 3.002/2022, de 28 de abril de 2.022 e dá outras providências. |
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3020/2022 |
2022-06-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reias)" por tendência de excesso de arrecadação na forma que especifica e dá outras providências. |
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62/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza o executivo municipal a indenizar a Cooperativa dos Produtores Rurais de Abaeté e Região Ltda. por danos materiais sofrido em veículo de sua propriedade, em razão da responsabilidade civil objetiva do município e dá outras providências. |
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| materia |
59/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reias)" por tendência de excesso de arrecadação na forma que especifica e dá outras providências. |
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60/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e fonte de despesa no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) na forma que especifica e dá outras providências. |
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3010/2022 |
2022-06-03 |
Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo município de Dores do Indaiá - Minas Gerais, com outros municípios com a finalidade de constituir consórcio público, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005. |
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3011/2022 |
2022-06-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do município Dores do Indaiá a firmar contrato de Programa com o Consórcio Intermunicipal do Serviço de Inspeção do Centro Oeste Mineiro - CISICOM com o objetivo de execução do serviço de inspeção municipal de formar associada e dá outras providências. |
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139/2022 |
2022-06-01 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido verbalmente o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. OVÍDIO HAMILTON RIBEIRO por ocasião de seu falecimento. |
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140/2022 |
2022-06-01 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmente a recuperação do calçamento poliédrico da Avenida Magalhães Pinto, destino à localidade "Córrego da Máquina". |
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141/2022 |
2022-06-01 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmente que seja procedida a manutenção da estrada do Campo Alegre, na altura da fazenda "Estoque Ribeiro". |
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142/2022 |
2022-06-01 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmente que seja procedida a colocação de cerca concertina, sistema de segurança ou a contratação de vigia noturno para o abrigo "Lar de Paz Luciene de Oliveira" com a finalidade de garantir maior segurança pra os funcionários que laboram naquela instituição e aos internos do abrigo. |
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4/2022 |
2022-05-31 |
Moção |
Moção de Pesar 02/2022 - Moção de Profundo Pesar em honra ao falecimento do Sr. Ovídio Hamilton Ribeiro Sousa - Ouvídio do Cartório. |
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21/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indicado, que se possível, a ADEMG seja relocada para um local com mais espaço para a toda a equipe, seja providenciado uniforme com crachás para os Agentes de Endemia. Providencie focinheiras para os dias de vacinação antirrábica e direcione uma caminhonete para a utilização nos trabalhos. E a criação do laboratório Vigiagua. |
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48/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito suplementar e criação de fonte de despesa, tendo por origem o excesso de arrecadação por fonte de recursos, na forma que especifica, e dá outras providências. |
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50/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valro de R$25.617,70 (vinte e cinco mil, seiscentos e dezessete reais e setenta centavos) por superávit financeiro na forma que especifica e dá outras providências e dá outras providências. |
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51/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza o poder Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no valro de R$36.527,12 (trinta e seis mil, quinhentos e vinte e sete reais e doze centavos), por superávit financeiro na forma que especifica e dá outras providências. |
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52/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$23.595,26 (vinte e três mil, quinhentos e noventa e cinco reias e vinte e seis centavos), por superávit financeiro na forma que especifica e dá outras providências. |
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53/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito suplementar e criação defonte de despesa, tendo por origem o superávit financeiro por fonte de recursos apurado no balanço patrimonial de 2021, na forma que especifica, e dá outras providências. |
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55/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei |
Crédito adicional suplementar no valor de R$9.536,78 (nove mil, quinhentos e trinta e seis reais e setenta e oito centavos), por superávit financeiro na forma que espefica e dá outras providências. |
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56/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$52.000,00 (cinquenta e doi mil reais) por superávit financeiro na foma que especifica e dá outras providências. |
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58/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à CEF - Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Finisa - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, com garantia da União Federal e revoga "in totum" a lei Municipal 3.002/2022, de 28 de abril de 2.022 e dá outras providências. |
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| materia |
7/2022 |
2022-05-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera os anexos I, II, III, IV e V, da Lei Complementar nº 79/2019, de 22 de março de 2019, os anexos I, II, III, IV e V, da Lei Complementar nº 80/2019, de 12 de março de 2019 e os anexos I, II, III, IV e V, da Lei Complementar nº 81/2019, de 22 de março de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
136/2022 |
2022-05-25 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmente a manutenção do trecho da estrada que liga Dores do Indaiá/ Bom Despacho na localidade denominada "Altos das Condutas". |
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3009/2022 |
2022-05-25 |
Lei Ordinária |
Institui no município de Dores do Indaiá/Programa Municipal de Assistência Técnica em habitação de interesse social. |
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128/2022 |
2022-05-19 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmente que seja fornecido curso para motoristas de transporte coletivo de passeiros. |
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124/2022 |
2022-05-18 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reiterado indicação na qual requereu a manutenção da estrada Stoque Ribeiro, na localidade Gerais. |
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| materia |
125/2022 |
2022-05-18 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reitera indicação na qual requereu que seja procedida a conclusão da ponte do Baracuí na região das Gerais. |
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126/2022 |
2022-05-18 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reiteração da indicação que requereu a limpeza da localidade que conduz ao Córrego Nossa Senhora, na saída do cemitério, tendo em vista que o referido local etá com bastante lixo espalhado. |
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127/2022 |
2022-05-18 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmente que seja verificada a possibilidade de reposição das placas nas vias da cidade. |
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3008/2022 |
2022-05-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da semana municipal de agricultura, pecuária e sustentabilidade no município de Dores do Indaiá/MG e dá outras providências. |
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18/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indicado a criação do CREAS - Centro de Referencia Especializada de Assistência Social em nosso município. |
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20/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indicado que seja viabilizada a construção de lombofaixa na praça Getúlio Vargas em frente à Auto Escola Marília ou ao correio e em frente ao Noivinho e na Rua Padre Luis de fretne à Loja Destak e próximo à loja do Bri. |
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| norma |
129/2022 |
2022-05-13 |
Lei Complementar |
Altera redação do 23 caput, e do inciso I do art. 23, da Lei Complementar Municipal nº 81/2019, de 22 de março de 2019, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos servidores da Educação do Município de Dores do Indaiá/MG e dá outras providências. |
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119/2022 |
2022-05-11 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido verbalmente informação sobre os lotes da localidade denominada "Loteamento Hélio Carneiro", inclusive sobre os lotes dados em caução. |
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3007/2022 |
2022-05-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a OSEL - Obras Sociais e Educacionais de Luz, nos termos que especifica, e dá outras providências. |
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15/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Requerido que na reunião do dia 10/05/2022 minha presença seja feita de forma virtual em virtude de convocação para o curso ministrado pela Policia Cívil na Academia de Polícia de Minas Gerais em Belo Horizonte. |
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| norma |
3003/2022 |
2022-05-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir campanha de incentivo à transferência de veículos automotores no município de Dores do Indaiá - Minas Gerais. |
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| norma |
3004/2022 |
2022-05-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 160.000,000 (cento e sessenta mil reais) por superávit financeiro, na forma que específica, e dá outras providências. |
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3005/2022 |
2022-05-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar n ovalor R$400.000,00(quatrocentos mil reais), na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
3006/2022 |
2022-05-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reias) por superávit financeiro, na forma que especifica, e dá outras providências. |
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113/2022 |
2022-05-04 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmente a manutenção das pontes das seguintes municipalidades:
- Estrada do Campo Alegre
- Veados
- Tapuia
- Córrego Nossa Senhora
- Segredo. |
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| materia |
114/2022 |
2022-05-04 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmente a limpeza do bairro São José. |
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115/2022 |
2022-05-04 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmente melhorias na Rua Geraldo Felipe de Sousa, a qual dá acesso ao Residencial Santa Cruz. |
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13/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requerido que seja enviado convite ao Ilmo. Senhor Ronaldo Antônio Zica da Costa, ex-prefeito do município de Dores do Indaiá, no período de 2013 a 2020, para comparecer a este Parlamento para fazer uso da tribuna em reunião ordinária a ser agendada. |
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