| materia |
28/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
Indicado a colocação de redutor de velocidade no final da Rua Biquinhas antes da mesma confrontar com a Rua Paineiras. |
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8/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a isenção de taxa de fiscalização para localização e funcionamento de atividade para novas empresas e ramos de atividades a se constituírem no primeiro ano de formalização no município de Dores do Indaiá-MG, e dá outras providências. |
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21/2022 |
2022-07-07 |
Requerimento |
Requerido que seja encaminhado cópias integrais dos Processos licitatórios 13/2022 e 14/2022 na modalidade pregão, 03/2022 e 04/2022. |
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25/2022 |
2022-07-07 |
Indicação |
Indicado a colocação das divisórias proteção sanitária nos balcões de atendimento dos PSFs e outras repartições de atendimento ao pública que ainda não possuem. |
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no document
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| materia |
26/2022 |
2022-07-07 |
Indicação |
Indicado a Secretaria Municipal de Obras que realize estudo e tome as devidas providências para sanar o problema das águas pluviaisque invadem o Dispensário dos Pobres Godofredo de Araújo - Pavilhão. |
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61/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a indenizar o cidadão Wanderli Messias por danos materiais sofridos em veículo de sua propriedade, em razão da responsabilidade, em razão da responsabilidade civil objetiva do município e dá outras providências. |
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| materia |
74/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a executivo a delegar, mediante licitação, concessão para exploração de serviço público de transporte coletivo de passageiros no município de Dores do Indaiá e dá outras providências. |
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| materia |
76/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$273.570,00 (duzentos e setenta e três mil, quinhentos e setenta e setenta reais), na forma que específica e dá outras providências. |
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| norma |
3024/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional de natureza suplementar no valor de R$2.324.928,10 (dois milhões, trezentos e vinte e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais e dez centavos) na forma que específica e dá outras providências. |
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| norma |
3025/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito de natureza suplementar no valor de R$3.083.162,82 (três milhões, oitenta e três mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos) na forma qeu específica e dá outras providências. |
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| norma |
3026/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional de natureza suplementar no valor de R$1.168.760,00 (um milhão, cento e sessenta e oito mil e setecentos e sessenta reais) por superávit financeiro na forma que específica e dá outras providências. |
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| norma |
3027/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) na forma que específica e dá outras providências. |
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| norma |
3028/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) naforam que específica e dá outras providências. |
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| norma |
3029/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) ao Sindicato dos Produtores Rurais de Dores do Indaiá na form a que específica e dá outras providências. |
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| materia |
27/2022 |
2022-07-06 |
Indicação |
Indicado a realização de estudo de viabilidade para criação de projeto de lei que dispõe sobre a autorização da criação da lei "Lucas Begalli Zamora" estipulando que escolas, creches e berçários, públicos e particulares, proporcionem a capacitação em atendimento de primeiros socorros no município. |
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| materia |
5/2022 |
2022-07-04 |
Moção |
Moção de Congratulação nº 01/2022: Moção de Congratulação à Médica Dra. Raquel Gomes de Carbalho Pinto. |
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| materia |
6/2022 |
2022-07-04 |
Moção |
Moção 02/2022: Moção de Congratulação à todos os profissionais da Saúde do Município e da Santa Casa de Misericordia Dr. Zacarias. |
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| materia |
20/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento |
Requerido que seja informado pelo executivo municipal, como se deu a ocupação do imóvel de propriedade do município no últimos anos situado na Praça Getúlio Vargas nº 01, centro, com toda documentação pertinente que autorizou o uso do bem por particulares ou órgãos públicos. |
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| materia |
70/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Lei |
Cria a Medalha "Flor do Rosário" no âmbito do Município de Dores do Indaiá e regulamenta sua concessão. |
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71/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$170.000,00 (cento e setenta mil reais) na forma que específica e dá outras providências. |
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| materia |
72/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) naforam que específica e dá outras providências. |
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| materia |
73/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) ao Sindicato dos Produtores Rurais de Dores do Indaiá na form a que específica e dá outras providências. |
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| norma |
3022/2022 |
2022-06-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso de imóvel público que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
3023/2022 |
2022-06-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$72.800,00 (setenta e dois mil e oitocentos reais) na forma que específica e dá outras providências. |
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| materia |
167/2022 |
2022-06-29 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido verbalmente informações sobre como se encontra o andamento do processo de estudo de canalização da grota da parque de exposições Sigefredo Costa e prolongamento da empresa Latifúndio Jeans. |
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168/2022 |
2022-06-29 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmente a limpeza da grota do Parque de Exposições Sigefredo Costa e prolongamento da empresa Latifúndio Jeans, devido ao mato, entulhos e lixo que são depositados naquela localidade. |
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169/2022 |
2022-06-29 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmente a colocação de redutores de velocidade nas seguintes localizações:
Rua Benevenuto da Costa Alvarenga, na altura da oficina TRAMAQ DIESEL, bairro Osvaldo Soares Costa e em frente ao lote de propriedade do município antes do cruzamento da Rua Dr. Paulo Pinto Gontijo, bairro Soares Costa. |
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171/2022 |
2022-06-29 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmentee o cercamento e a sinalização da cratera da área de proteção ambiental na Av. Irmã Inês, bairro São Sebastião. |
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| materia |
170/2022 |
2022-06-28 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmente o cercamento de calçada da áres de proteção ambiental da Rua José Lopes Cançado no bairro Osvaldo Soares Costa. |
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18/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Requerimento apresentando quesitos a convocada para comparecer a este parlamento em Reunião Ordinária. |
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| materia |
19/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Requerido o envio a este parlamento de cópias de todas as portarias que determinou a abertura de sindicâncias e processos administrativos no amplo da administração pública municipal no período de janeiro de 2021 até a presente data. |
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24/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Indicado que seja instalada cobertura para o pronto de táxi na rodoviária. |
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17/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Requerido informações sobre se há projeto de estudo técnico de engenharia sobre o trânsito em nosso município. E ainda se há previsão para o início desse estudo e implantação das melhorias e regulamentações de placas e sinalizações de trânsito local bem com campanhas de educação e conscientização no trânsito. |
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| materia |
67/2022 |
2022-06-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito de natureza suplementar no valor de R$3.083.162,82 (três milhões, oitenta e três mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos) na forma qeu específica e dá outras providências. |
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| materia |
68/2022 |
2022-06-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional de natureza suplementar no valor de R$1.168.760,00 (um milhão, cento e sessenta e oito mil e setecentos e sessenta reais) por superávit financeiro na forma que específica e dá outras providências. |
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| materia |
69/2022 |
2022-06-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$72.800,00 (setenta e dois mil e oitocentos reais) na forma que específica e dá outras providências. |
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| materia |
23/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
Indicado que seja providenciada a limpeza e roçagem nas mediações do final Rua Dr. Zacarias, bairro Triângulo. |
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| materia |
155/2022 |
2022-06-22 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmente que seja jogado água nas entradas da cidade com a finalidade de amenizar a poeira. |
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| materia |
156/2022 |
2022-06-22 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmente a manutenção da Ponte do Caxambu, na região do Campo Alegre. |
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| materia |
157/2022 |
2022-06-22 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado Verbalmente operação tapa-buracos na Avenida Francisco Campos. |
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| materia |
158/2022 |
2022-06-22 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmente a troca de lâmpadas nas seguintes localidades:
Rua Geraldo Gomes, nº 127, bairro Residencial Santa Cruz
Rua Belmiro Teilles de Carvalho, nº 226, bairro Osvaldo De Araújo
Avenida Magalhães Pinto, em frenre ao nº 1.031
e Rua Osória Augusta Soares próximo nº 75 em dois postes, sendo esta de minha autoria. |
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| materia |
159/2022 |
2022-06-22 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmente o calçamento poliédrico da Rua Tenetente Coronel Edson Araújo Carneiro no bairro São Sebastião. |
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| materia |
160/2022 |
2022-06-22 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmente a repintura dos quebra-molas da cidade. |
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| materia |
64/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional de natureza suplementar no valor de R$2.324.928,10 (dois milhões, trezentos e vinte e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais e dez centavos) na forma que específica e dá outras providências. |
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| materia |
22/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Indicado que baixe a portaria referendando o uso obrigatório de máscara no recinto do Poder Legislativo. |
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| materia |
63/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso de imóvel público que especifica e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
153/2022 |
2022-06-15 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmente que determine ao departamento competente a revitalização da Rua Paulino de Sousa no trecho de bloquetes, tendo em vista a ocorrência de acidentes devido àqueles bloquetes que se encontram soltos. |
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| norma |
3021/2022 |
2022-06-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e fonte de despesa no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
130/2022 |
2022-06-09 |
Lei Complementar |
Altera os anexos I, II, III, IV e V, da Lei Complementar nº 79/2019, de 22 de março de 2019, os anexos I, II, III, IV e V, da Lei Complementar nº 80/2019, de 12 de março de 2019 e os anexos I, II, III, IV e V, da Lei Complementar nº 81/2019, de 22 de março de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
3012/2022 |
2022-06-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar e criação de fonte de despesa, tendo por origem o excesso de arrecadação por fonte de recursos, na forma que especifica, e dá outras providências. |
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