| norma |
1102/1977 |
1977-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de praça e dá outras providências (Praça Vicente de Paulo Vaz Filho, o logradouro situado na confrontação da Rua Presidente Kennedy, Rua Joffre Faria e Rua Dulce do Prado Teixeira, onde se localiza o "prédio" da TELEMIG) |
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1100/1977 |
1977-06-17 |
Lei Ordinária |
Determina normas para reconhecimento de Utilidade Pública. |
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1101/1977 |
1977-06-17 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Dinorah de Souza Vaz e dá outras providências (A Atual Rua “B”, No Bairro Otto César Maia) |
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1094/1977 |
1977-06-10 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Francisco Fonseca e dá outras providências(Passa a denominar-se Rua Francisco Fonseca a atual Rua “D” no bairro do Rosário) |
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| norma |
1095/1977 |
1977-06-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a modernização da frota de veículos e dá outras providências (Aquisição de dois caminhões e motoniveladora) |
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1096/1977 |
1977-06-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre construção de prédio para a Biblioteca Pública e dá outras providências (Em terreno do Patrimônio Municipal situado à Praça São Vicente Férrer) |
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| norma |
1097/1977 |
1977-06-10 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao art. 1º da lei nº 1013 de 05 de janeiro de 1976. |
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| norma |
1098/1977 |
1977-06-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de imóvel nas condições que especifica(Autorizado a fazer doação de terreno de sua propriedade situado na esquina das ruas Monsenhor João Ivo e Seis de Junho à APROMID) |
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| norma |
1099/1977 |
1977-06-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de cargos no quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências. |
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| norma |
1091/1977 |
1977-05-25 |
Lei Ordinária |
Denomina praça e dá outras providências (Passa a chamar-se Praça José Bernardino Rios a praça existente na confrontação da Rua Dr. Newton Pires, Dulce do Prado Teixeira e Cel. José Gonçalves D´Amarante) |
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| norma |
1092/1977 |
1977-05-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre festejos turísticos e dá outras providências (Autorizado a subvencionar despesas com festejos turísticos) |
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| norma |
1093/1977 |
1977-05-25 |
Lei Ordinária |
Concede título honorário de cidadão Formiguense (Guy Garcia) |
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| norma |
7/1977 |
1977-05-23 |
Resolução |
Atualiza a remuneração dos vereadores. |
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| norma |
1085/1977 |
1977-05-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre pagamento de desapropriação e dá outras providências (Para construção de trecho asfáltico entre a MG-050 e Vila de Córrego Fundo de Cima) |
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| norma |
1086/1977 |
1977-05-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre participação no plano de expansão dos serviços telefônicos e dá outras providências. |
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| norma |
1087/1977 |
1977-05-17 |
Lei Ordinária |
Aprova a instalação da Cantina para distribuição de sopa aos operários da Prefeitura e dá outras providências. |
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| norma |
1088/1977 |
1977-05-17 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública (Fica declarada de utilidade pública a Caixa Escolar Dr. Teixeira Soares, pertencente à Escola Estadual Rodolfo Almeida de 1º Grau 1.3) |
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| norma |
1089/1977 |
1977-05-17 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública(Fica declarada como de Utilidade Pública a Caixa Escolar Altair Epifânio, da Escola Estadual José Bernardes de Faria de 1º Grau 2.2 |
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| norma |
1090/1977 |
1977-05-17 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Grupo Escolteiro de Formiga. |
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| norma |
1084/1977 |
1977-05-12 |
Lei Ordinária |
Cria o Cargo de Recepcionista e dá outras providências (Gabinete do Prefeito) |
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| norma |
1082/1977 |
1977-05-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza realização de “Hasta Pública” (Autorizado a vender em "Hasta Pública", a casca de barbatimão e lenha a serem colhidos no terreno de propriedade da Prefeitura) |
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| norma |
1083/1977 |
1977-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências (Passa Denominar-se Rua Joffre Faria, a Atual Rua Situada ao Lado do Campo do Formiga Esporte Clube, entre as Ruas Presidente Kennedy e Ruas dos Viajantes) |
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| norma |
1079/1977 |
1977-05-06 |
Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública (Passa a ser reconhecida de Utilidade Pública, a Associação de Proteção à Maternidade e Infância Desvalida de Formiga - APROMID) |
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| norma |
1080/1977 |
1977-05-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aprovação de loteamento (Propriedade da Empresa Constroe - Construção Oeste S/A, próximo a Rua Manoel Justino) |
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| norma |
1081/1977 |
1977-05-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aquisição de veículo e dá outras providências (Carro de Passageiros destinado ao Gabinete do Prefeito) |
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| norma |
1071/1977 |
1977-04-27 |
Lei Ordinária |
Declara Utilidade Pública (Fica declarado de utilidade Pública a Sociedade Municipal de Amparo e Recuperação, entidade com sede localizada nesta cidade. |
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| norma |
1072/1977 |
1977-04-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rua (Passa a denominar-se Rua Carlos Brandão a atual Rua Boa Vista, localizada no Bairro Bela Vista, nesta cidade. |
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| norma |
1073/1977 |
1977-04-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Rua (Passa a denominar-se Rua Dulce do Prado Teixeira a atual rua sem denominação , e que se localiza desde o prédio da TELEMIG, até à Praça da Rua Cel. José Gonçalves D`Amarante. |
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| norma |
1074/1977 |
1977-04-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo Assinar Convênio Com a Emater-MG. |
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| norma |
1075/1977 |
1977-04-27 |
Lei Ordinária |
Faz doação ao Estado de terreno para construção do Centro Social Urbano de Formiga e dá outras providências. |
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| norma |
1076/1977 |
1977-04-27 |
Lei Ordinária |
Denominação de Rua (Passa a denominar-se Rua Antônio Alves de Oliveira, a atual Ria “J”, localizada no Bairro das Areias Brancas nesta cidade. |
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| norma |
1077/1977 |
1977-04-27 |
Lei Ordinária |
Denominação de Rua (Passa a denominar-se Rua Nicolau José Mizerani, a atual Rua Água Vermelha, localizada no mesmo Bairro Água Vermelha) |
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| norma |
1078/1977 |
1977-04-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre pagamento de diferença de gratificação e dá outras providências (Ao Sr. Orlando Ribeiro) |
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| norma |
1067/1977 |
1977-03-17 |
Lei Ordinária |
Denomina Praça (Passa a denominar-se Praça Rubens Dalariva, a Praça com início no prédio da Sede da Lira São Vicente Férrer até a ponte da Rua Lassance Cunha) |
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| norma |
1068/1977 |
1977-03-17 |
Lei Ordinária |
Denominação de Rua (Passa a denominar-se Rua José Lara de Resende a atual rua localizada no Bairro São Geraldo que se denomina Beco da Olaria). |
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| norma |
1069/1977 |
1977-03-17 |
Lei Ordinária |
Denominação de rua (Passa a denominar-se Rua Manoel Cosme a atual Rua “O”, localizada no Bairro Areias Brancas). |
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| norma |
1070/1977 |
1977-03-17 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua (Passa a denominar-se Rua Zilah Simões Marques a atual Rua “M”, no Bairro Areias Brancas. |
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| norma |
1062/1977 |
1977-03-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre subvenção municipal a Lira São Vicente Férrer. |
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| norma |
1063/1977 |
1977-03-03 |
Lei Ordinária |
Altera valor de Crédito Especial. |
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| norma |
1064/1977 |
1977-03-03 |
Lei Ordinária |
Denominação de rua (Passa a denominar-se Rua Maestro Severiano de Deus, a atual Rua “O”, no Bairro do Rosário) |
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| norma |
1065/1977 |
1977-03-03 |
Lei Ordinária |
Denominação de rua (Passa a denominar-se Rua Zico Dantas,a atual Rua “E”, localizada no Bairro do Rosário, desta cidade.) |
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| norma |
1066/1977 |
1977-03-03 |
Lei Ordinária |
Denominação de Rua (Passa a denominar-se Rua Maestro Acácio Antônio de Barros, a atual Rua “C”, no Bairro do Rosário) |
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| norma |
1056/1977 |
1977-01-26 |
Lei Ordinária |
Denominação de Rua (Passa a denominar-se Rua Agenor de Oliveira, a atual rua”i”, localizada no Bairro Areias Brancas, nesta cidade) |
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| norma |
1057/1977 |
1977-01-26 |
Lei Ordinária |
Concede isenção de taxa de calçamento incidente sobre imóvel de propriedade do Conselho Particular São Vicente da Sociedade da Sociedade São Vicente de Paulo. |
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1058/1977 |
1977-01-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre isenção de Taxa de calçamento (Isenção de taxa de calçamento a título de indenização por uma faixa de terreno aos herdeiros de Benedito Rosa da Silva) |
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1059/1977 |
1977-01-26 |
Lei Ordinária |
Aprova Termo Aditivo ao Convênio Celebrado entre o Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Formiga. (PROMUNICÍPIO) |
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1060/1977 |
1977-01-26 |
Lei Ordinária |
Aprova Instrumento de Prorrogação do Termo Aditivo celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria do Estado da Educação, e a Prefeitura Municipal de Formiga. |
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| norma |
1061/1977 |
1977-01-26 |
Lei Ordinária |
Aprova assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências. (PROMUNICÍPIO) |
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| norma |
1051/1977 |
1977-01-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza assinatura de Termo Aditivo ao Convênio firmado pela Prefeitura Municipal de Formiga com a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais. |
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1052/1977 |
1977-01-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre subvenções anuais e dá outras providências. (Autorizado a conceder subvenções no exercício de 1977 a diversas instituições) |
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