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Formiga (MG)

IBGE code3126109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formiga.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12049 / 6532 / 503
Documents (with text) 14222 (12442)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 44 1977 · Norma: 93 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Matéria: 3 1980 · Norma: 84 1981 · Norma: 79 1982 · Norma: 75 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 95 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 56 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 45 1988 · Norma: 43 1989 · Matéria: 3 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 62 1992 · Norma: 100 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 166 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 173 1995 · Norma: 181 1996 · Matéria: 6 1996 · Norma: 202 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 202 1998 · Matéria: 14 1998 · Norma: 120 1999 · Matéria: 11 1999 · Norma: 103 2000 · Matéria: 44 2000 · Norma: 125 2001 · Matéria: 41 2001 · Norma: 121 2002 · Matéria: 31 2002 · Norma: 142 2003 · Matéria: 28 2003 · Norma: 112 2004 · Matéria: 51 2004 · Norma: 103 2005 · Matéria: 100 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 45 2006 · Norma: 192 2007 · Matéria: 50 2007 · Norma: 107 2008 · Matéria: 93 2008 · Norma: 123 2009 · Matéria: 70 2009 · Norma: 143 2010 · Matéria: 329 2010 · Norma: 168 2011 · Matéria: 502 2011 · Norma: 231 2012 · Matéria: 421 2012 · Norma: 233 2013 · Matéria: 497 2013 · Norma: 131 2014 · Matéria: 373 2014 · Norma: 167 2015 · Matéria: 493 2015 · Norma: 84 2016 · Matéria: 234 2016 · Norma: 67 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 600 2017 · Norma: 111 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 598 2018 · Norma: 167 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 345 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 625 2020 · Norma: 113 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 229 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 798 2022 · Norma: 228 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 945 2023 · Norma: 222 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 601 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,570 2025 · Norma: 182 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 906 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 18 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (19084)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1102/1977 1977-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de praça e dá outras providências (Praça Vicente de Paulo Vaz Filho, o logradouro situado na confrontação da Rua Presidente Kennedy, Rua Joffre Faria e Rua Dulce do Prado Teixeira, onde se localiza o "prédio" da TELEMIG) 1 extracted
norma 1100/1977 1977-06-17 Lei Ordinária Determina normas para reconhecimento de Utilidade Pública. 1 extracted
norma 1101/1977 1977-06-17 Lei Ordinária Denomina Rua Dinorah de Souza Vaz e dá outras providências (A Atual Rua “B”, No Bairro Otto César Maia) 1 extracted
norma 1094/1977 1977-06-10 Lei Ordinária Denomina Rua Francisco Fonseca e dá outras providências(Passa a denominar-se Rua Francisco Fonseca a atual Rua “D” no bairro do Rosário) 1 extracted
norma 1095/1977 1977-06-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a modernização da frota de veículos e dá outras providências (Aquisição de dois caminhões e motoniveladora) 1 extracted
norma 1096/1977 1977-06-10 Lei Ordinária Dispõe sobre construção de prédio para a Biblioteca Pública e dá outras providências (Em terreno do Patrimônio Municipal situado à Praça São Vicente Férrer) 1 extracted
norma 1097/1977 1977-06-10 Lei Ordinária Dá nova redação ao art. 1º da lei nº 1013 de 05 de janeiro de 1976. 1 extracted
norma 1098/1977 1977-06-10 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de imóvel nas condições que especifica(Autorizado a fazer doação de terreno de sua propriedade situado na esquina das ruas Monsenhor João Ivo e Seis de Junho à APROMID) 1 extracted
norma 1099/1977 1977-06-10 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de cargos no quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 1091/1977 1977-05-25 Lei Ordinária Denomina praça e dá outras providências (Passa a chamar-se Praça José Bernardino Rios a praça existente na confrontação da Rua Dr. Newton Pires, Dulce do Prado Teixeira e Cel. José Gonçalves D´Amarante) 1 extracted
norma 1092/1977 1977-05-25 Lei Ordinária Dispõe sobre festejos turísticos e dá outras providências (Autorizado a subvencionar despesas com festejos turísticos) 1 extracted
norma 1093/1977 1977-05-25 Lei Ordinária Concede título honorário de cidadão Formiguense (Guy Garcia) 1 extracted
norma 7/1977 1977-05-23 Resolução Atualiza a remuneração dos vereadores. 1 extracted
norma 1085/1977 1977-05-17 Lei Ordinária Dispõe sobre pagamento de desapropriação e dá outras providências (Para construção de trecho asfáltico entre a MG-050 e Vila de Córrego Fundo de Cima) 1 extracted
norma 1086/1977 1977-05-17 Lei Ordinária Dispõe sobre participação no plano de expansão dos serviços telefônicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1087/1977 1977-05-17 Lei Ordinária Aprova a instalação da Cantina para distribuição de sopa aos operários da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 1088/1977 1977-05-17 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública (Fica declarada de utilidade pública a Caixa Escolar Dr. Teixeira Soares, pertencente à Escola Estadual Rodolfo Almeida de 1º Grau 1.3) 1 extracted
norma 1089/1977 1977-05-17 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública(Fica declarada como de Utilidade Pública a Caixa Escolar Altair Epifânio, da Escola Estadual José Bernardes de Faria de 1º Grau 2.2 1 extracted
norma 1090/1977 1977-05-17 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Grupo Escolteiro de Formiga. 1 extracted
norma 1084/1977 1977-05-12 Lei Ordinária Cria o Cargo de Recepcionista e dá outras providências (Gabinete do Prefeito) 1 extracted
norma 1082/1977 1977-05-11 Lei Ordinária Autoriza realização de “Hasta Pública” (Autorizado a vender em "Hasta Pública", a casca de barbatimão e lenha a serem colhidos no terreno de propriedade da Prefeitura) 1 extracted
norma 1083/1977 1977-05-11 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências (Passa Denominar-se Rua Joffre Faria, a Atual Rua Situada ao Lado do Campo do Formiga Esporte Clube, entre as Ruas Presidente Kennedy e Ruas dos Viajantes) 1 extracted
norma 1079/1977 1977-05-06 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública (Passa a ser reconhecida de Utilidade Pública, a Associação de Proteção à Maternidade e Infância Desvalida de Formiga - APROMID) 1 extracted
norma 1080/1977 1977-05-06 Lei Ordinária Dispõe sobre aprovação de loteamento (Propriedade da Empresa Constroe - Construção Oeste S/A, próximo a Rua Manoel Justino) 1 extracted
norma 1081/1977 1977-05-06 Lei Ordinária Dispõe sobre aquisição de veículo e dá outras providências (Carro de Passageiros destinado ao Gabinete do Prefeito) 1 extracted
norma 1071/1977 1977-04-27 Lei Ordinária Declara Utilidade Pública (Fica declarado de utilidade Pública a Sociedade Municipal de Amparo e Recuperação, entidade com sede localizada nesta cidade. 1 extracted
norma 1072/1977 1977-04-27 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de rua (Passa a denominar-se Rua Carlos Brandão a atual Rua Boa Vista, localizada no Bairro Bela Vista, nesta cidade. 1 extracted
norma 1073/1977 1977-04-27 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Rua (Passa a denominar-se Rua Dulce do Prado Teixeira a atual rua sem denominação , e que se localiza desde o prédio da TELEMIG, até à Praça da Rua Cel. José Gonçalves D`Amarante. 1 extracted
norma 1074/1977 1977-04-27 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Assinar Convênio Com a Emater-MG. 1 extracted
norma 1075/1977 1977-04-27 Lei Ordinária Faz doação ao Estado de terreno para construção do Centro Social Urbano de Formiga e dá outras providências. 1 extracted
norma 1076/1977 1977-04-27 Lei Ordinária Denominação de Rua (Passa a denominar-se Rua Antônio Alves de Oliveira, a atual Ria “J”, localizada no Bairro das Areias Brancas nesta cidade. 1 extracted
norma 1077/1977 1977-04-27 Lei Ordinária Denominação de Rua (Passa a denominar-se Rua Nicolau José Mizerani, a atual Rua Água Vermelha, localizada no mesmo Bairro Água Vermelha) 1 extracted
norma 1078/1977 1977-04-27 Lei Ordinária Dispõe sobre pagamento de diferença de gratificação e dá outras providências (Ao Sr. Orlando Ribeiro) 1 extracted
norma 1067/1977 1977-03-17 Lei Ordinária Denomina Praça (Passa a denominar-se Praça Rubens Dalariva, a Praça com início no prédio da Sede da Lira São Vicente Férrer até a ponte da Rua Lassance Cunha) 1 extracted
norma 1068/1977 1977-03-17 Lei Ordinária Denominação de Rua (Passa a denominar-se Rua José Lara de Resende a atual rua localizada no Bairro São Geraldo que se denomina Beco da Olaria). 1 extracted
norma 1069/1977 1977-03-17 Lei Ordinária Denominação de rua (Passa a denominar-se Rua Manoel Cosme a atual Rua “O”, localizada no Bairro Areias Brancas). 1 extracted
norma 1070/1977 1977-03-17 Lei Ordinária Denomina Rua (Passa a denominar-se Rua Zilah Simões Marques a atual Rua “M”, no Bairro Areias Brancas. 1 extracted
norma 1062/1977 1977-03-03 Lei Ordinária Dispõe sobre subvenção municipal a Lira São Vicente Férrer. 1 extracted
norma 1063/1977 1977-03-03 Lei Ordinária Altera valor de Crédito Especial. 1 extracted
norma 1064/1977 1977-03-03 Lei Ordinária Denominação de rua (Passa a denominar-se Rua Maestro Severiano de Deus, a atual Rua “O”, no Bairro do Rosário) 1 extracted
norma 1065/1977 1977-03-03 Lei Ordinária Denominação de rua (Passa a denominar-se Rua Zico Dantas,a atual Rua “E”, localizada no Bairro do Rosário, desta cidade.) 1 extracted
norma 1066/1977 1977-03-03 Lei Ordinária Denominação de Rua (Passa a denominar-se Rua Maestro Acácio Antônio de Barros, a atual Rua “C”, no Bairro do Rosário) 1 extracted
norma 1056/1977 1977-01-26 Lei Ordinária Denominação de Rua (Passa a denominar-se Rua Agenor de Oliveira, a atual rua”i”, localizada no Bairro Areias Brancas, nesta cidade) 1 extracted
norma 1057/1977 1977-01-26 Lei Ordinária Concede isenção de taxa de calçamento incidente sobre imóvel de propriedade do Conselho Particular São Vicente da Sociedade da Sociedade São Vicente de Paulo. 1 extracted
norma 1058/1977 1977-01-26 Lei Ordinária Dispõe sobre isenção de Taxa de calçamento (Isenção de taxa de calçamento a título de indenização por uma faixa de terreno aos herdeiros de Benedito Rosa da Silva) 1 extracted
norma 1059/1977 1977-01-26 Lei Ordinária Aprova Termo Aditivo ao Convênio Celebrado entre o Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Formiga. (PROMUNICÍPIO) 1 extracted
norma 1060/1977 1977-01-26 Lei Ordinária Aprova Instrumento de Prorrogação do Termo Aditivo celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria do Estado da Educação, e a Prefeitura Municipal de Formiga. 1 extracted
norma 1061/1977 1977-01-26 Lei Ordinária Aprova assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências. (PROMUNICÍPIO) 1 extracted
norma 1051/1977 1977-01-04 Lei Ordinária Autoriza assinatura de Termo Aditivo ao Convênio firmado pela Prefeitura Municipal de Formiga com a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais. 1 extracted
norma 1052/1977 1977-01-04 Lei Ordinária Dispõe sobre subvenções anuais e dá outras providências. (Autorizado a conceder subvenções no exercício de 1977 a diversas instituições) 1 extracted