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1154/1978 |
1978-03-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza Venda de Sucata de Ferro Velho, Dá Outras Providências. |
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| norma |
1155/1978 |
1978-03-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza assinatura de Convênio Com o Instituto Seis de Junho, e Dá Outras Providências (Para fins de concessão de seis bolsas de estudos) |
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1156/1978 |
1978-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nova delimitação do perímetro urbano da cidade de Formiga. |
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1144/1978 |
1978-02-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Concessão de Aval, e Dá Outras Providências. (Autorizado a avalizar operação de financiamento que o SAAE efetuará junto a qualquer estabelecimento financeiro e destinada à aquisição de veículos e implementos para as obras de construção, ampliação e manutenção do abastecimento de água desta cidade) |
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1145/1978 |
1978-02-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Construção de Salas de Aulas, e Dá Outras Providências (4 salas de aulas e demais dependências junto à Escola Estadual Professor Joaquim Rodarte) |
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1146/1978 |
1978-02-17 |
Lei Ordinária |
Concede Título Honorário de Cidadão Formiguense. (Tenente Coronel Abel Magalhães) |
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1143/1978 |
1978-02-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza Doação de Terreno ao Estado de Minas Gerais. (Localizado Na Rua Ides Edson de Resende) |
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| norma |
1142/1978 |
1978-02-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza Assinatura de Convênio Com o Estado de Minas Gerais, e Dá Outras Providências.(destinado à execução das obras de construção da ponte de concreto sobre o Rio Formiga, na Rua João Pedrosa) |
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| norma |
10/1978 |
1978-02-09 |
Resolução |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências. |
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| norma |
1141/1978 |
1978-01-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Gratificação dos Encarregados de Postos de Correio. |
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| norma |
1135/1977 |
1977-12-09 |
Lei Ordinária |
Denominação de Praça (Passa a denominar-se Praça Aguilar Lima a atual praça existente entre as ruas Monsenhor João Ivo, em direção à Rua Carmela Dutra, ou seja em frente à propriedade da família de Aguilar Lima. |
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| norma |
1136/1977 |
1977-12-09 |
Lei Ordinária |
Denominação de Rua(Passa a denominar-se Rua Ildefonso Leão a atual Rua Aguilar Lima (antigo Beco dos Padres) |
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| norma |
1137/1977 |
1977-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Rua (Passa a denominar-se Rua Olivério de Fontes Palhares, a atual Rua "I", no Bairro do Rosário) |
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| norma |
1138/1977 |
1977-12-09 |
Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadão Formiguense (Sr. Vicente Pedro de Souza) |
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| norma |
1139/1977 |
1977-12-09 |
Lei Ordinária |
Autorizado ação de terreno ao Estado( Fica a Prefeitura Municipal de Formiga, autorizada a doar, ao estado de Minas Gerais, uma área de terreno urbano, de propriedade do município, medindo 10.108 metros quadrados, situado à Rua Ides Edson de Resende, nesta cidade, com as seguintes confrontações: Frente para a Rua Ides Edson de Resende e Dorvalino Mendes da Silva, fundos com a futura avenida à margem direita do Rio Formiga de um lado com Maria N. Fernandes e filhos e de outro lado com Antônio Marçal) |
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| norma |
1140/1977 |
1977-12-09 |
Lei Ordinária |
Dita normas para mudança ou denominação de logradouros públicos e dá outras providências. |
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| norma |
1129/1977 |
1977-11-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Orçamento Plurianual de Investimentos(Para o perído de 1978/1980) |
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| norma |
1130/1977 |
1977-11-30 |
Lei Ordinária |
Concede Título Honorário de Cidadão Formiguense e dá outras providências (Dr. Antônio Aureliano Chaves de Mendonça) |
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| norma |
1131/1977 |
1977-11-30 |
Lei Ordinária |
Extingue cargo no Quadro de Pessoal e dá outras Providências (Cargo de Carpinteiro) |
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| norma |
1132/1977 |
1977-11-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal a estabelecer, através de convênios, cooperação com o Estado. (Para dotar a fração destacada da Polícia Militar de Minas Gerais de recursos materiais necessários à execução do Policiamento Ostensivo) |
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| norma |
1133/1977 |
1977-11-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre proventos de Pessoal Inativo (Quadro do Pessoal Aposentado) |
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| norma |
1134/1977 |
1977-11-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e dá outras providências. |
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| norma |
1128/1977 |
1977-11-26 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício Financeiro de 1978. |
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| norma |
1123/1977 |
1977-11-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre prolongamento da Rua Padre Remaclo Fóxius e dá outras providências. |
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| norma |
1124/1977 |
1977-11-11 |
Lei Ordinária |
Aprova Termo Aditivo ao Convênio PROMUNICÍPIO firmado com o Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
1125/1977 |
1977-11-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre indenização de despesas de viagem de Vereadores e dá outras providências. |
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| norma |
1126/1977 |
1977-11-11 |
Lei Ordinária |
Denomina avenida Rodolfo de Freitas (Atual Avenida Municipal, situada à margem do Rio Mata-Cavalo) |
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| norma |
1127/1977 |
1977-11-11 |
Lei Ordinária |
Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências. |
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| norma |
9/1977 |
1977-11-08 |
Resolução |
Dispõe sobre a participação de Comissão Especial da Câmara no IV Congresso Estadual de Vereadores de Minas Gerais. |
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| norma |
1122/1977 |
1977-10-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre festa natalina e dá outras providências. |
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| norma |
1118/1977 |
1977-10-07 |
Lei Ordinária |
Aprova Protocolo de Compromisso firmado com o Posto da Receita Federal. |
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| norma |
1119/1977 |
1977-10-07 |
Lei Ordinária |
Aprova doações de imóveis ao Patrimônio Municipal (Imóvel doado pelo Sr. Otacílio de Paula Frazão e sua esposa, localizado em Lagoa dos Patos, destinado ao funcionamento do Grupo Escolar Municipal "Presidente Dutra"/ Imóvel doado pelo Sr. Francisco Valadão e sua esposa, localizado em Cachoeira destinado ao funcionamento da Escola Municipal denominada Prof. Isis Maria Pereira) |
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| norma |
1120/1977 |
1977-10-07 |
Lei Ordinária |
Aprova Núcleo Urbano Denominado “Lagomar Náutico de Furnas”. |
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| norma |
1121/1977 |
1977-10-07 |
Lei Ordinária |
Extingue cargos no Quadro de Pessoal e dá outras providências. |
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| norma |
1116/1977 |
1977-09-28 |
Lei Ordinária |
Aprova a minuta do Plano Rodoviário Municipal. |
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| norma |
1117/1977 |
1977-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Rua (Passa a denominar-se Rua Exaltino Nogueira a atual Rua Alfa, no Bairro do Quinzinho , nesta cidade. |
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| norma |
1114/1977 |
1977-09-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aquisição de veículos e dá outras providências (Um caminhão marca Chevrolet com báscula, Um caminhão Chevrolet com carroceria) |
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| norma |
1115/1977 |
1977-09-13 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Ides Edson de Resende (A atual Rua Arcos no Bairro São Geraldo) |
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| norma |
1110/1977 |
1977-08-31 |
Lei Ordinária |
Considera perímetro urbano as zonas de Estâncias Balneárias do Município. |
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| norma |
1111/1977 |
1977-08-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aquisição de imóvel, doação e dá outras providências (Destinado à Ampliação do Tiro de Guerra 261) |
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| norma |
1112/1977 |
1977-08-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre construção do Parque Municipal, aquisição de imóveis e dá outras providências. |
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| norma |
1113/1977 |
1977-08-31 |
Lei Ordinária |
Aprova Projeto de Áreas para Ranchos em Forma de Loteamento (Fazenda Paraíso, Em Pontevila) |
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| norma |
1108/1977 |
1977-08-25 |
Lei Ordinária |
Aprova termos aditivos aos Convênios celebrados entre o Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Formiga. |
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| norma |
1109/1977 |
1977-08-25 |
Lei Ordinária |
Aprova assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências (PROMUNICÍPIO) |
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| norma |
1107/1977 |
1977-08-09 |
Lei Ordinária |
Concede Título Honorário de Cidadão Formiguense ao Dr. Emílio Haddad Filho. |
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| norma |
1103/1977 |
1977-07-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre cooperação com a Polícia Militar e dá outras providências (Para instalação e manutenção de uma Companhia de Polícia nesta cidade) |
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| norma |
1104/1977 |
1977-07-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências (Passa Denominar-se Rua Justo de Paula Gomes a atual Travessa Alfa no Bairro Quinzinho) |
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| norma |
1105/1977 |
1977-07-06 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Isaias Antônio da Fonseca Júnior e dá outras providências (Atual Travessa Arcos No Bairro São Geraldo) |
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| norma |
1106/1977 |
1977-07-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Rua (Passa a denominar-se Rua Júlio Garcia Fonseca a atual Travessa Ipiranga, que liga a Rua Eulália F. Nunes à Praça José Barbosa Júnior, nesta cidade de Formiga) |
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| norma |
8/1977 |
1977-07-04 |
Resolução |
Cria cargo de Secretário Executivo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formiga. |
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