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Formiga (MG)

IBGE code3126109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formiga.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12049 / 6532 / 503
Documents (with text) 14222 (12442)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 44 1977 · Norma: 93 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Matéria: 3 1980 · Norma: 84 1981 · Norma: 79 1982 · Norma: 75 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 95 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 56 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 45 1988 · Norma: 43 1989 · Matéria: 3 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 62 1992 · Norma: 100 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 166 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 173 1995 · Norma: 181 1996 · Matéria: 6 1996 · Norma: 202 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 202 1998 · Matéria: 14 1998 · Norma: 120 1999 · Matéria: 11 1999 · Norma: 103 2000 · Matéria: 44 2000 · Norma: 125 2001 · Matéria: 41 2001 · Norma: 121 2002 · Matéria: 31 2002 · Norma: 142 2003 · Matéria: 28 2003 · Norma: 112 2004 · Matéria: 51 2004 · Norma: 103 2005 · Matéria: 100 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 45 2006 · Norma: 192 2007 · Matéria: 50 2007 · Norma: 107 2008 · Matéria: 93 2008 · Norma: 123 2009 · Matéria: 70 2009 · Norma: 143 2010 · Matéria: 329 2010 · Norma: 168 2011 · Matéria: 502 2011 · Norma: 231 2012 · Matéria: 421 2012 · Norma: 233 2013 · Matéria: 497 2013 · Norma: 131 2014 · Matéria: 373 2014 · Norma: 167 2015 · Matéria: 493 2015 · Norma: 84 2016 · Matéria: 234 2016 · Norma: 67 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 600 2017 · Norma: 111 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 598 2018 · Norma: 167 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 345 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 625 2020 · Norma: 113 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 229 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 798 2022 · Norma: 228 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 945 2023 · Norma: 222 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 601 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,570 2025 · Norma: 182 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 906 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 18 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (19084)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1154/1978 1978-03-16 Lei Ordinária Autoriza Venda de Sucata de Ferro Velho, Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 1155/1978 1978-03-16 Lei Ordinária Autoriza assinatura de Convênio Com o Instituto Seis de Junho, e Dá Outras Providências (Para fins de concessão de seis bolsas de estudos) 1 extracted
norma 1156/1978 1978-03-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a nova delimitação do perímetro urbano da cidade de Formiga. 1 extracted
norma 1144/1978 1978-02-17 Lei Ordinária Dispõe Sobre Concessão de Aval, e Dá Outras Providências. (Autorizado a avalizar operação de financiamento que o SAAE efetuará junto a qualquer estabelecimento financeiro e destinada à aquisição de veículos e implementos para as obras de construção, ampliação e manutenção do abastecimento de água desta cidade) 1 extracted
norma 1145/1978 1978-02-17 Lei Ordinária Dispõe Sobre Construção de Salas de Aulas, e Dá Outras Providências (4 salas de aulas e demais dependências junto à Escola Estadual Professor Joaquim Rodarte) 1 extracted
norma 1146/1978 1978-02-17 Lei Ordinária Concede Título Honorário de Cidadão Formiguense. (Tenente Coronel Abel Magalhães) 1 extracted
norma 1143/1978 1978-02-16 Lei Ordinária Autoriza Doação de Terreno ao Estado de Minas Gerais. (Localizado Na Rua Ides Edson de Resende) 1 extracted
norma 1142/1978 1978-02-10 Lei Ordinária Autoriza Assinatura de Convênio Com o Estado de Minas Gerais, e Dá Outras Providências.(destinado à execução das obras de construção da ponte de concreto sobre o Rio Formiga, na Rua João Pedrosa) 1 extracted
norma 10/1978 1978-02-09 Resolução Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências. 1 extracted
norma 1141/1978 1978-01-24 Lei Ordinária Dispõe Sobre Gratificação dos Encarregados de Postos de Correio. 1 extracted
norma 1135/1977 1977-12-09 Lei Ordinária Denominação de Praça (Passa a denominar-se Praça Aguilar Lima a atual praça existente entre as ruas Monsenhor João Ivo, em direção à Rua Carmela Dutra, ou seja em frente à propriedade da família de Aguilar Lima. 1 extracted
norma 1136/1977 1977-12-09 Lei Ordinária Denominação de Rua(Passa a denominar-se Rua Ildefonso Leão a atual Rua Aguilar Lima (antigo Beco dos Padres) 1 extracted
norma 1137/1977 1977-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Rua (Passa a denominar-se Rua Olivério de Fontes Palhares, a atual Rua "I", no Bairro do Rosário) 1 extracted
norma 1138/1977 1977-12-09 Lei Ordinária Concede Título de Cidadão Formiguense (Sr. Vicente Pedro de Souza) 1 extracted
norma 1139/1977 1977-12-09 Lei Ordinária Autorizado ação de terreno ao Estado( Fica a Prefeitura Municipal de Formiga, autorizada a doar, ao estado de Minas Gerais, uma área de terreno urbano, de propriedade do município, medindo 10.108 metros quadrados, situado à Rua Ides Edson de Resende, nesta cidade, com as seguintes confrontações: Frente para a Rua Ides Edson de Resende e Dorvalino Mendes da Silva, fundos com a futura avenida à margem direita do Rio Formiga de um lado com Maria N. Fernandes e filhos e de outro lado com Antônio Marçal) 1 extracted
norma 1140/1977 1977-12-09 Lei Ordinária Dita normas para mudança ou denominação de logradouros públicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1129/1977 1977-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre Orçamento Plurianual de Investimentos(Para o perído de 1978/1980) 1 extracted
norma 1130/1977 1977-11-30 Lei Ordinária Concede Título Honorário de Cidadão Formiguense e dá outras providências (Dr. Antônio Aureliano Chaves de Mendonça) 1 extracted
norma 1131/1977 1977-11-30 Lei Ordinária Extingue cargo no Quadro de Pessoal e dá outras Providências (Cargo de Carpinteiro) 1 extracted
norma 1132/1977 1977-11-30 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a estabelecer, através de convênios, cooperação com o Estado. (Para dotar a fração destacada da Polícia Militar de Minas Gerais de recursos materiais necessários à execução do Policiamento Ostensivo) 1 extracted
norma 1133/1977 1977-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre proventos de Pessoal Inativo (Quadro do Pessoal Aposentado) 1 extracted
norma 1134/1977 1977-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1128/1977 1977-11-26 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício Financeiro de 1978. 1 extracted
norma 1123/1977 1977-11-11 Lei Ordinária Dispõe sobre prolongamento da Rua Padre Remaclo Fóxius e dá outras providências. 1 extracted
norma 1124/1977 1977-11-11 Lei Ordinária Aprova Termo Aditivo ao Convênio PROMUNICÍPIO firmado com o Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 1125/1977 1977-11-11 Lei Ordinária Dispõe sobre indenização de despesas de viagem de Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 1126/1977 1977-11-11 Lei Ordinária Denomina avenida Rodolfo de Freitas (Atual Avenida Municipal, situada à margem do Rio Mata-Cavalo) 1 extracted
norma 1127/1977 1977-11-11 Lei Ordinária Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/1977 1977-11-08 Resolução Dispõe sobre a participação de Comissão Especial da Câmara no IV Congresso Estadual de Vereadores de Minas Gerais. 1 extracted
norma 1122/1977 1977-10-19 Lei Ordinária Dispõe sobre festa natalina e dá outras providências. 1 extracted
norma 1118/1977 1977-10-07 Lei Ordinária Aprova Protocolo de Compromisso firmado com o Posto da Receita Federal. 1 extracted
norma 1119/1977 1977-10-07 Lei Ordinária Aprova doações de imóveis ao Patrimônio Municipal (Imóvel doado pelo Sr. Otacílio de Paula Frazão e sua esposa, localizado em Lagoa dos Patos, destinado ao funcionamento do Grupo Escolar Municipal "Presidente Dutra"/ Imóvel doado pelo Sr. Francisco Valadão e sua esposa, localizado em Cachoeira destinado ao funcionamento da Escola Municipal denominada Prof. Isis Maria Pereira) 1 extracted
norma 1120/1977 1977-10-07 Lei Ordinária Aprova Núcleo Urbano Denominado “Lagomar Náutico de Furnas”. 1 extracted
norma 1121/1977 1977-10-07 Lei Ordinária Extingue cargos no Quadro de Pessoal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1116/1977 1977-09-28 Lei Ordinária Aprova a minuta do Plano Rodoviário Municipal. 1 extracted
norma 1117/1977 1977-09-28 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Rua (Passa a denominar-se Rua Exaltino Nogueira a atual Rua Alfa, no Bairro do Quinzinho , nesta cidade. 1 extracted
norma 1114/1977 1977-09-13 Lei Ordinária Dispõe sobre aquisição de veículos e dá outras providências (Um caminhão marca Chevrolet com báscula, Um caminhão Chevrolet com carroceria) 1 extracted
norma 1115/1977 1977-09-13 Lei Ordinária Denomina Rua Ides Edson de Resende (A atual Rua Arcos no Bairro São Geraldo) 1 extracted
norma 1110/1977 1977-08-31 Lei Ordinária Considera perímetro urbano as zonas de Estâncias Balneárias do Município. 1 extracted
norma 1111/1977 1977-08-31 Lei Ordinária Dispõe sobre aquisição de imóvel, doação e dá outras providências (Destinado à Ampliação do Tiro de Guerra 261) 1 extracted
norma 1112/1977 1977-08-31 Lei Ordinária Dispõe sobre construção do Parque Municipal, aquisição de imóveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 1113/1977 1977-08-31 Lei Ordinária Aprova Projeto de Áreas para Ranchos em Forma de Loteamento (Fazenda Paraíso, Em Pontevila) 1 extracted
norma 1108/1977 1977-08-25 Lei Ordinária Aprova termos aditivos aos Convênios celebrados entre o Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Formiga. 1 extracted
norma 1109/1977 1977-08-25 Lei Ordinária Aprova assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências (PROMUNICÍPIO) 1 extracted
norma 1107/1977 1977-08-09 Lei Ordinária Concede Título Honorário de Cidadão Formiguense ao Dr. Emílio Haddad Filho. 1 extracted
norma 1103/1977 1977-07-06 Lei Ordinária Dispõe sobre cooperação com a Polícia Militar e dá outras providências (Para instalação e manutenção de uma Companhia de Polícia nesta cidade) 1 extracted
norma 1104/1977 1977-07-06 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências (Passa Denominar-se Rua Justo de Paula Gomes a atual Travessa Alfa no Bairro Quinzinho) 1 extracted
norma 1105/1977 1977-07-06 Lei Ordinária Denomina Rua Isaias Antônio da Fonseca Júnior e dá outras providências (Atual Travessa Arcos No Bairro São Geraldo) 1 extracted
norma 1106/1977 1977-07-06 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Rua (Passa a denominar-se Rua Júlio Garcia Fonseca a atual Travessa Ipiranga, que liga a Rua Eulália F. Nunes à Praça José Barbosa Júnior, nesta cidade de Formiga) 1 extracted
norma 8/1977 1977-07-04 Resolução Cria cargo de Secretário Executivo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formiga. 1 extracted