br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Formiga (MG)

IBGE code3126109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formiga.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12049 / 6532 / 503
Documents (with text) 14222 (12442)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 44 1977 · Norma: 93 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Matéria: 3 1980 · Norma: 84 1981 · Norma: 79 1982 · Norma: 75 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 95 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 56 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 45 1988 · Norma: 43 1989 · Matéria: 3 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 62 1992 · Norma: 100 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 166 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 173 1995 · Norma: 181 1996 · Matéria: 6 1996 · Norma: 202 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 202 1998 · Matéria: 14 1998 · Norma: 120 1999 · Matéria: 11 1999 · Norma: 103 2000 · Matéria: 44 2000 · Norma: 125 2001 · Matéria: 41 2001 · Norma: 121 2002 · Matéria: 31 2002 · Norma: 142 2003 · Matéria: 28 2003 · Norma: 112 2004 · Matéria: 51 2004 · Norma: 103 2005 · Matéria: 100 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 45 2006 · Norma: 192 2007 · Matéria: 50 2007 · Norma: 107 2008 · Matéria: 93 2008 · Norma: 123 2009 · Matéria: 70 2009 · Norma: 143 2010 · Matéria: 329 2010 · Norma: 168 2011 · Matéria: 502 2011 · Norma: 231 2012 · Matéria: 421 2012 · Norma: 233 2013 · Matéria: 497 2013 · Norma: 131 2014 · Matéria: 373 2014 · Norma: 167 2015 · Matéria: 493 2015 · Norma: 84 2016 · Matéria: 234 2016 · Norma: 67 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 600 2017 · Norma: 111 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 598 2018 · Norma: 167 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 345 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 625 2020 · Norma: 113 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 229 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 798 2022 · Norma: 228 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 945 2023 · Norma: 222 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 601 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,570 2025 · Norma: 182 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 906 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 18 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (19084)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1009/1975 1975-12-19 Lei Ordinária Institui a Unidade Fiscal (UF) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1010/1975 1975-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre proventos do pessoal inativo (Quadro do pessoal aposentado do Município) 1 extracted
norma 1011/1975 1975-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública a Gazeta de Formiga. 1 extracted
norma 991/1975 1975-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre extensão de séries no ensino de 1º Grau na Vila Córrego Fundo e dá outras providências. 1 extracted
norma 992/1975 1975-11-27 Lei Ordinária Estima e Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício de 1976. 1 extracted
norma 993/1975 1975-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre extensão de séries no ensino de 1º grau, autoriza a assinar convênio (Fica autorizado a assinara convênio com a Secretaria de Educação para extensão de série na Escola Estadual "José Bernardes de Faria" 1º Grau - Tipo 1.2.) 1 extracted
norma 994/1975 1975-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública a Sociedade São Vicente de Paulo do Córrego Fundo. 1 extracted
norma 995/1975 1975-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Avenida ( Passa a denominar-se Avenida José Azarias a atual Avenida 03 (três), localizada no Bairro das Areias Brancas, nesta cidade) 1 extracted
norma 996/1975 1975-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no Código de Obras do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 997/1975 1975-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre participação da Prefeitura no Consórcio para instalação de energia elétrica em Papagaio, neste município. 1 extracted
norma 998/1975 1975-11-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial (No valor de CR$ 117.000,00) 1 extracted
norma 999/1975 1975-11-27 Lei Ordinária Concede isenção e dá outras providências (Fica isenta dos impostos e taxas municipais, a Empresa que, obedecendo o disposto no Decreto nº 753, de 23/11/74, venha a explorar o serviço de transporte coletivo no Município) 1 extracted
norma 1000/1975 1975-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre cuidados e conservação de árvores existentes no Município de Formiga. 1 extracted
norma 1001/1975 1975-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro à FESOM e dá outras providências .(Auxílio financeiro à Fundação do Ensino Superior do Oeste de Minas para instalação da Faculdade de Odontologia) 1 extracted
norma 1002/1975 1975-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre indenização de imóvel para alargamento de rua (Para continuidade da retificação do alinhamento da Rua Professor Augusto Barbosa fica a PMF autorizada a indenizar Sra. Ilza Floripes de Castro pela posse de área) 1 extracted
norma 1003/1975 1975-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre permuta de doação de imóvel nas condições que específica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1004/1975 1975-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de rua (Passa a denominar rua Francisco Caldas a atual Rua Aldina Soares) 1 extracted
norma 1005/1975 1975-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Rua (Passa a denominar-se Rua Manoel Martins Vieira, a atual Rua Guanabara) 1 extracted
norma 989/1975 1975-10-01 Lei Ordinária Dispõe sobre indenização de imóvel para alargamento de rua (Para alargamento da Rua Professor Augusto Barbosa fica PMF autorizada a indenizar Sra. Benedita Barbosa e Filhos por uma faixa de terreno) 1 extracted
norma 990/1975 1975-10-01 Lei Ordinária Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública o Guarani Esporte Clube. 1 extracted
norma 987/1975 1975-09-10 Lei Ordinária Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública a Escola de Samba Unidos do Quinzinho. 1 extracted
norma 988/1975 1975-09-10 Lei Ordinária Dispõe sobre Regimento Interno da Biblioteca Pública Municipal de Formiga. 1 extracted
norma 1/1975 1975-08-04 Lei Ordinária Fixa normas para remuneração dos vereadores. 0 no document
norma 1/1975 1975-08-04 Resolução Resolução nº 001.1975 1 extracted
norma 986/1975 1975-07-10 Lei Ordinária Dispõe sobre operação de crédito (PMF autorizada a contrair financiamento é o valor de CR$ 281.600,00 para aquisição de uma motoniveladora marca "Caterpillar", modelo 120 , série B) 1 extracted
norma 983/1975 1975-02-18 Lei Ordinária Dispõe sobre permuta de imóveis, concede incentivos nas condições que menciona e dá outras providências (Permutar imóvel de propriedade da PMF situado na Vila São José por outro de propriedade de Curtume Planalto S.A. O imóvel que passará a pertencer ao Patrimônio destina-se a ser doado à CASEMG - Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais para construção de armazéns, depósitos e instalações) 1 extracted
norma 984/1975 1975-02-18 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de terreno à CASEMG (Fica o Poder Executivo autorizado a doar terreno a Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais para construção de armazém, etc.) 1 extracted
norma 985/1975 1975-02-18 Lei Ordinária Dispõe sobre auxílio para a manutenção de Cemitérios. 1 extracted
norma 978/1975 1975-01-21 Lei Ordinária Dispõe sobre empréstimo por antecipação de receita e dá outras providências. 1 extracted
norma 979/1975 1975-01-21 Lei Ordinária Reconhece a APAE como Entidade de Utilidade Pública no Município de Formiga. 1 extracted
norma 980/1975 1975-01-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. 1 extracted
norma 981/1975 1975-01-21 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Rua ( Passa a denominar-se Rua Lindolfo Nogueira a atual Travessa Olinto Fonseca) 1 extracted
norma 982/1975 1975-01-21 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Avenida ( Passa a denominar-se Avenida Ramiro Corrêa a atual Avenida 02 (dois), localizada no Bairro das Areia Brancas, nesta cidade) 1 extracted
norma 974/1974 1974-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre construção Tipo-Popular e dá outras providências (Ao proprietário de imóvel de comprovada carência de recursos, a PMF fornecerá a planta gratuita pra construção residencial) 1 extracted
norma 975/1974 1974-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre legalização de recebimento de prestações em atraso por alienação de lotes na Vila Operária São José. 1 extracted
norma 977/1974 1974-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre gratificação aos Funcionários da Câmara Municipal de Formiga (Fica instituída a gratificação mensal à Redatora e Contínuo da Câmara Municipal de Formiga de CR$200,00 para cada um) 1 extracted
norma 972/1974 1974-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no Código de Obras do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 973/1974 1974-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Rua ( Passará a denominar-se Rua Eugênio Antônio Vilela Rua M, situada no Bairro Rua Nova) 1 extracted
norma 961/1974 1974-11-27 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1975. 1 extracted
norma 962/1974 1974-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre despesas municipais. 1 extracted
norma 963/1974 1974-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre subvenções anuais (Conceder subvenções anuais no exercício de 1975 a diversas instituições) 1 extracted
norma 964/1974 1974-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre proventos do pessoal inativo (Quadro do pessoal aposentado do Município) 1 extracted
norma 965/1974 1974-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre o quadro de pessoal e dá outras providências. 1 extracted
norma 966/1974 1974-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre aprovação de Loteamento (Fica aprovado loteamento do terreno de propriedade do Sr. Othon Cesar Maia situado no Bairro Jardim América) 1 extracted
norma 967/1974 1974-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre gratificação aos encarregados dos Postos de Correio. 1 extracted
norma 968/1974 1974-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre perdão de débitos lançados em Dívida ativa (Para Centro Espírita Wanderlei) 1 extracted
norma 969/1974 1974-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro (Passa a denominar Alameda Geraldo Antônio Ribeiro a avenida existente entre o Posto Ouro Negro até o trevo situado a rodovia MG-7) 1 extracted
norma 970/1974 1974-11-27 Lei Ordinária Reconhece de utilidade Pública o Clube Centenário de Formiga. 1 extracted
norma 971/1974 1974-11-27 Lei Ordinária Concede Isenção e dá outras providências ( Fica isento de todos os impostos e taxas municipais o imóvel denominado Casa de São Paulo Apóstolo destinada à pratica do movimento dos Cursilhos de Cristandade. 1 extracted
norma 960/1974 1974-11-14 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Rodoviário Municipal. 1 extracted