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1009/1975 |
1975-12-19 |
Lei Ordinária |
Institui a Unidade Fiscal (UF) e dá outras providências. |
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1010/1975 |
1975-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre proventos do pessoal inativo (Quadro do pessoal aposentado do Município) |
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1011/1975 |
1975-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública a Gazeta de Formiga. |
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991/1975 |
1975-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre extensão de séries no ensino de 1º Grau na Vila Córrego Fundo e dá outras providências. |
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992/1975 |
1975-11-27 |
Lei Ordinária |
Estima e Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício de 1976. |
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993/1975 |
1975-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre extensão de séries no ensino de 1º grau, autoriza a assinar convênio (Fica autorizado a assinara convênio com a Secretaria de Educação para extensão de série na Escola Estadual "José Bernardes de Faria" 1º Grau - Tipo 1.2.) |
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994/1975 |
1975-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública a Sociedade São Vicente de Paulo do Córrego Fundo. |
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| norma |
995/1975 |
1975-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Avenida ( Passa a denominar-se Avenida José Azarias a atual Avenida 03 (três), localizada no Bairro das Areias Brancas, nesta cidade) |
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996/1975 |
1975-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no Código de Obras do Município e dá outras providências. |
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997/1975 |
1975-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre participação da Prefeitura no Consórcio para instalação de energia elétrica em Papagaio, neste município. |
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| norma |
998/1975 |
1975-11-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial (No valor de CR$ 117.000,00) |
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| norma |
999/1975 |
1975-11-27 |
Lei Ordinária |
Concede isenção e dá outras providências (Fica isenta dos impostos e taxas municipais, a Empresa que, obedecendo o disposto no Decreto nº 753, de 23/11/74, venha a explorar o serviço de transporte coletivo no Município) |
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| norma |
1000/1975 |
1975-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre cuidados e conservação de árvores existentes no Município de Formiga. |
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1001/1975 |
1975-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro à FESOM e dá outras providências .(Auxílio financeiro à Fundação do Ensino Superior do Oeste de Minas para instalação da Faculdade de Odontologia) |
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| norma |
1002/1975 |
1975-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre indenização de imóvel para alargamento de rua (Para continuidade da retificação do alinhamento da Rua Professor Augusto Barbosa fica a PMF autorizada a indenizar Sra. Ilza Floripes de Castro pela posse de área) |
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| norma |
1003/1975 |
1975-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre permuta de doação de imóvel nas condições que específica e dá outras providências. |
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| norma |
1004/1975 |
1975-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rua (Passa a denominar rua Francisco Caldas a atual Rua Aldina Soares) |
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| norma |
1005/1975 |
1975-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Rua (Passa a denominar-se Rua Manoel Martins Vieira, a atual Rua Guanabara) |
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| norma |
989/1975 |
1975-10-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre indenização de imóvel para alargamento de rua (Para alargamento da Rua Professor Augusto Barbosa fica PMF autorizada a indenizar Sra. Benedita Barbosa e Filhos por uma faixa de terreno) |
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| norma |
990/1975 |
1975-10-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública o Guarani Esporte Clube. |
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| norma |
987/1975 |
1975-09-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública a Escola de Samba Unidos do Quinzinho. |
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| norma |
988/1975 |
1975-09-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Regimento Interno da Biblioteca Pública Municipal de Formiga. |
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| norma |
1/1975 |
1975-08-04 |
Lei Ordinária |
Fixa normas para remuneração dos vereadores. |
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| norma |
1/1975 |
1975-08-04 |
Resolução |
Resolução nº 001.1975 |
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| norma |
986/1975 |
1975-07-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre operação de crédito (PMF autorizada a contrair financiamento é o valor de CR$ 281.600,00 para aquisição de uma motoniveladora marca "Caterpillar", modelo 120 , série B) |
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| norma |
983/1975 |
1975-02-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre permuta de imóveis, concede incentivos nas condições que menciona e dá outras providências (Permutar imóvel de propriedade da PMF situado na Vila São José por outro de propriedade de Curtume Planalto S.A. O imóvel que passará a pertencer ao Patrimônio destina-se a ser doado à CASEMG - Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais para construção de armazéns, depósitos e instalações) |
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| norma |
984/1975 |
1975-02-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de terreno à CASEMG (Fica o Poder Executivo autorizado a doar terreno a Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais para construção de armazém, etc.) |
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| norma |
985/1975 |
1975-02-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre auxílio para a manutenção de Cemitérios. |
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| norma |
978/1975 |
1975-01-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre empréstimo por antecipação de receita e dá outras providências. |
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| norma |
979/1975 |
1975-01-21 |
Lei Ordinária |
Reconhece a APAE como Entidade de Utilidade Pública no Município de Formiga. |
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| norma |
980/1975 |
1975-01-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. |
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| norma |
981/1975 |
1975-01-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Rua ( Passa a denominar-se Rua Lindolfo Nogueira a atual Travessa Olinto Fonseca) |
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| norma |
982/1975 |
1975-01-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Avenida ( Passa a denominar-se Avenida Ramiro Corrêa a atual Avenida 02 (dois), localizada no Bairro das Areia Brancas, nesta cidade) |
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| norma |
974/1974 |
1974-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre construção Tipo-Popular e dá outras providências (Ao proprietário de imóvel de comprovada carência de recursos, a PMF fornecerá a planta gratuita pra construção residencial) |
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| norma |
975/1974 |
1974-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre legalização de recebimento de prestações em atraso por alienação de lotes na Vila Operária São José. |
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| norma |
977/1974 |
1974-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre gratificação aos Funcionários da Câmara Municipal de Formiga (Fica instituída a gratificação mensal à Redatora e Contínuo da Câmara Municipal de Formiga de CR$200,00 para cada um) |
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| norma |
972/1974 |
1974-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no Código de Obras do Município e dá outras providências. |
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| norma |
973/1974 |
1974-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Rua ( Passará a denominar-se Rua Eugênio Antônio Vilela Rua M, situada no Bairro Rua Nova) |
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| norma |
961/1974 |
1974-11-27 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1975. |
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| norma |
962/1974 |
1974-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre despesas municipais. |
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| norma |
963/1974 |
1974-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre subvenções anuais (Conceder subvenções anuais no exercício de 1975 a diversas instituições) |
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| norma |
964/1974 |
1974-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre proventos do pessoal inativo (Quadro do pessoal aposentado do Município) |
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965/1974 |
1974-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o quadro de pessoal e dá outras providências. |
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966/1974 |
1974-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aprovação de Loteamento (Fica aprovado loteamento do terreno de propriedade do Sr. Othon Cesar Maia situado no Bairro Jardim América) |
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967/1974 |
1974-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre gratificação aos encarregados dos Postos de Correio. |
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968/1974 |
1974-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre perdão de débitos lançados em Dívida ativa (Para Centro Espírita Wanderlei) |
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| norma |
969/1974 |
1974-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro (Passa a denominar Alameda Geraldo Antônio Ribeiro a avenida existente entre o Posto Ouro Negro até o trevo situado a rodovia MG-7) |
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970/1974 |
1974-11-27 |
Lei Ordinária |
Reconhece de utilidade Pública o Clube Centenário de Formiga. |
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| norma |
971/1974 |
1974-11-27 |
Lei Ordinária |
Concede Isenção e dá outras providências ( Fica isento de todos os impostos e taxas municipais o imóvel denominado Casa de São Paulo Apóstolo destinada à pratica do movimento dos Cursilhos de Cristandade. |
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| norma |
960/1974 |
1974-11-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Rodoviário Municipal. |
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