| norma |
681/1986 |
1986-05-12 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ACRÉSCIMO DE VENCIMENTO A SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
682/1986 |
1986-05-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO. |
1 |
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| norma |
683/1986 |
1986-05-12 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À ATUAL CRECHE MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
684/1986 |
1986-05-12 |
Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A QUEM MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
699/1986 |
1986-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede título de cidadania a quem menciona, e contém outras providências. |
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| materia |
5/1986 |
1986-04-30 |
Requerimento |
Requere respeitosamente ao Sr. Presidente Jair Amaro pedido dos seguintes documentos :
1- Xerox de todos os documentos de compra, contratos de garantia , e instalações da torre repetidora da Rede Bandeirantes.
2-Xerox de licença para seu funcionário. |
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pending_ocr
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| materia |
695/1986 |
1986-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial aos servidores públicos do município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
698/1986 |
1986-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a atual Creche Municipal e contém outras providências. |
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pending_ocr
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| materia |
696/1986 |
1986-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede acréscimo de vencimento à servidores públicos que menciona e, contém outras providências. |
1 |
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| materia |
697/1986 |
1986-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza assinar convênio. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
679/1986 |
1986-04-15 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/1986 |
1986-04-08 |
Requerimento |
Requerimento. |
0 |
no document
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| materia |
694/1986 |
1986-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede isenção do Imposto Sobre Serviços - ISS, e contém outras providências. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
677/1986 |
1986-03-26 |
Lei Ordinária |
TORNA-SE ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE INDIANÓPOLIS (CODEMI). |
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| norma |
678/1986 |
1986-03-24 |
Lei Ordinária |
DESAPROPRIA IMÓVEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
693/1986 |
1986-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desapropria imóvel e contém outras providências. |
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| materia |
692/1986 |
1986-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna-se órgão de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Município de Indianópolis - CODEMI. |
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| norma |
676/1986 |
1986-02-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ORGANIZAR SERVIÇOS CONTÁBEIS INTERNOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
691/1986 |
1986-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Legislativo a organizar Serviços Contábeis Internos e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
675/1985 |
1985-12-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS (CEMIG), PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
690/1985 |
1985-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a negociar com a Companhia Energértica de Minas Gerais - CEMIG, para execução de Obras de Eletrificação no Município, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
673/1985 |
1985-12-12 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| norma |
674/1985 |
1985-12-12 |
Lei Ordinária |
FIXA PERCENTUAIS PARA FINS PROMOCIONAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
667/1985 |
1985-11-29 |
Lei Ordinária |
DESAPROPRIA IMÓVEIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
672/1985 |
1985-11-29 |
Lei Ordinária |
TOMBA A IGREJA DE SANT' ANA. |
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| materia |
1/1985 |
1985-11-28 |
Requerimento |
Requere com base na resolução 004/83 a permissão para falar na reunião dos Srs. Vereadores do dia 27/11/1985. |
1 |
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| materia |
689/1985 |
1985-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa percentuais para fins promocionais, e contém outras providências. |
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| materia |
687/1985 |
1985-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito especial. |
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| materia |
2/1985 |
1985-10-30 |
Requerimento |
Indico ao Sr. Prefeito Jair Amaro Borges a necessidade de reforma da ponte sobre o córrego das (posses) no fundo da Fazenda do Sr. Joaquim Amaro, e para outo lado do córrego. |
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| materia |
686/1985 |
1985-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Tomba a igreja de Sant'Ana. |
1 |
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| materia |
688/1985 |
1985-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desapropria imóveis e contém outras providências. |
1 |
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| materia |
656/1985 |
1985-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1985. |
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| materia |
657/1985 |
1985-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o quadro de funcionários, fixa-lhes seus respectivos vencimentos e contém outras providências. |
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| materia |
658/1985 |
1985-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede subvenções a entidades que menciona, e contém outras providências. |
1 |
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| materia |
659/1985 |
1985-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1985/1987. |
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| norma |
668/1985 |
1985-09-30 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986. |
1 |
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| norma |
669/1985 |
1985-09-30 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, FIXA-LHES SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
670/1985 |
1985-09-30 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÕES A ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
671/1985 |
1985-09-30 |
Lei Ordinária |
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1986/1988. |
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| materia |
3/1985 |
1985-09-24 |
Requerimento |
Faz Comunicação. |
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| materia |
4/1985 |
1985-09-10 |
Requerimento |
Requer iluminação para o cemitério Municipal de Indianópolis-Mg. |
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| norma |
666/1985 |
1985-09-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO E INSTALAÇÕES DESTINADA À CRECHE PARA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
680/1985 |
1985-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a construção de prédio e instalações destinado a Creche para o Município de Indianópolis e contém outras providências. |
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| norma |
665/1985 |
1985-08-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG A EFETUAR TRANSAÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS. |
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| materia |
679/1985 |
1985-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Indianópolis-MG a efetuar transações financeiras e dá outras providências. |
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| norma |
664/1985 |
1985-08-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER-MG. |
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| materia |
678/1985 |
1985-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do executivo a assinar convênio com a EMATER-MG. |
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| materia |
675/1985 |
1985-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede subvenção a entidade que menciona e contém outras providências. |
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| norma |
663/1985 |
1985-06-16 |
Lei Ordinária |
DÁ AO ATUAL CEMITÉRIA MUNICIPAL A DENOMINAÇÃO DE CEMITÉTIO SÃO VICENTE DE PAULA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊCIAS. |
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| materia |
676/1985 |
1985-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá ao atual Cemitério Municipal à denominação de Cemitério SÃO VICENTE DE PAULA, e determina outras providências. |
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