| materia |
763/1988 |
1988-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta do domínio público a área que menciona e autoriza o município a fazer doação. |
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| materia |
36/1988 |
1988-03-29 |
Projeto de Resolução |
Altera artigo da resolução 002/79. |
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| materia |
764/1988 |
1988-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estende o perímetro urbano do município de Indianópolis. |
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| norma |
730/1988 |
1988-03-22 |
Lei Ordinária |
APROVA LOTEAMENTO. |
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| materia |
761/1988 |
1988-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atualiza salário. |
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| norma |
729/1988 |
1988-02-29 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE O QUADRO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS. |
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| materia |
760/1988 |
1988-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera art. da Lei Nº 728/87. |
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| materia |
759/1988 |
1988-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Modifica artigos da Lei 725/87, que estabelece o plano de cargos e salários para o Município de Indianópolis - MG. |
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| materia |
32/1988 |
1988-02-10 |
Projeto de Resolução |
Faz equiparação de funcionários do poder legislativo. |
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| materia |
758/1988 |
1988-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o quadro de inativos e pensionistas do município de Indianópolis e fixa os respectivos vencimentos. |
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| materia |
757/1988 |
1988-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova loteamento. |
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| norma |
727/1987 |
1987-12-30 |
Lei Ordinária |
APROVA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE. |
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| norma |
724/1987 |
1987-12-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA ARTIGO DA LEI N.º 640/84. |
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| norma |
726/1987 |
1987-12-21 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
392/1987 |
1987-12-20 |
Decreto Municipal |
Estabelece feriados Municipais, para o exercício de 1.988. |
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| norma |
725/1987 |
1987-12-18 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DA CARGOS E SALÁRIOS PARA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
756/1987 |
1987-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede subvenção social a fundação municipal de ensino que menciona e contém outras providências. |
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| norma |
722/1987 |
1987-12-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO ADQUIRIR O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
723/1987 |
1987-12-08 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À CRECHE MUNICIPAL "CRIANÇA FELIZ" E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
754/1987 |
1987-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a efetivação do pessoal do magistério, e dá outras providências. |
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| materia |
755/1987 |
1987-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria mediante tranformação, empregos na Administração direta Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
721/1987 |
1987-12-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
753/1987 |
1987-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova a construção de uma unidade de saúde. |
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| norma |
728/1987 |
1987-12-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS. |
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| materia |
749/1987 |
1987-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município a adquirir o imóvel que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
718/1987 |
1987-11-26 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988. |
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| norma |
719/1987 |
1987-11-26 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
720/1987 |
1987-11-26 |
Lei Ordinária |
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1988/1990. |
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| materia |
751/1987 |
1987-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede subvenção social a creche municipal "Criança Feliz" que menciona e contém outras providências. |
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| materia |
752/1987 |
1987-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera artigo da lei 640/84. |
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| materia |
750/1987 |
1987-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inscrição de funcionários públicos municipais no Instituto da Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
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| norma |
716/1987 |
1987-11-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
717/1987 |
1987-11-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE NASCENTES, CURSOS D" ÁGUA, LAGOS, RESERVATÓRIOS E CONSERVAÇÃO DO SOLO. |
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| norma |
714/1987 |
1987-11-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE SALÁRIO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E REESTRUTURA QUADRO DE FUNCIONÁRIOS. |
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| norma |
715/1987 |
1987-11-11 |
Lei Ordinária |
DESIGNA E DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| materia |
744/1987 |
1987-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a efetivação do servidor municipal e dá outras providências. |
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| materia |
745/1987 |
1987-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece plano de classificação de cargos e salários para o município de Indianópolis, e dá outras providências. |
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| materia |
742/1987 |
1987-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Designa e denomina logradouro público. |
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| norma |
713/1987 |
1987-10-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZAQ A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
743/1987 |
1987-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proteção de nascentes, cursos d'água, lagos, reservatórios e conservação dos solos. |
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| materia |
741/1987 |
1987-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o aumento de salário do funcionalismo público e reestrutura quadro de funcionários. |
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| materia |
1/1987 |
1987-10-13 |
Requerimento |
Requerimento. |
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| norma |
712/1987 |
1987-10-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO PARA EFEITOS DA APOSENTADORIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
737/1987 |
1987-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e contém outras providências. |
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| materia |
736/1987 |
1987-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Propõe reajuste salarial a servidores que menciona, e contém outras providências. |
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| norma |
709/1987 |
1987-08-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA. |
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| norma |
710/1987 |
1987-08-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE SALÉRIO PARCELADO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
711/1987 |
1987-08-31 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI N.º 674, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1985. |
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| materia |
735/1987 |
1987-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre contagem recíproca de tempo de serviço para efeitos de aposentadoria e contém outras providências. |
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| norma |
708/1987 |
1987-08-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OS SERVIÇOS DA CEMIG - CENTRAIS ENERGÉTICAS DE MINAS GERAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO. |
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