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Indianópolis (MG)

IBGE code3130705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indianopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5538 / 2297 / 336
Documents (with text) 8393 (8393)

Records per year

0 125 250 375 500 1957 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1978 · Matéria: 10 1979 · Matéria: 23 1979 · Norma: 2 1980 · Matéria: 14 1981 · Matéria: 12 1982 · Matéria: 16 1983 · Matéria: 22 1983 · Norma: 12 1984 · Matéria: 21 1984 · Norma: 21 1985 · Matéria: 26 1985 · Norma: 19 1986 · Matéria: 26 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 30 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Matéria: 92 1989 · Norma: 75 1990 · Matéria: 129 1990 · Norma: 79 1991 · Matéria: 179 1991 · Norma: 87 1992 · Matéria: 210 1992 · Norma: 117 1993 · Matéria: 133 1993 · Norma: 124 1994 · Matéria: 97 1994 · Norma: 96 1995 · Matéria: 100 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 76 1996 · Norma: 50 1997 · Matéria: 91 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 55 1998 · Norma: 29 1999 · Matéria: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 48 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 160 2001 · Norma: 35 2002 · Matéria: 103 2002 · Norma: 53 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 141 2004 · Norma: 33 2005 · Matéria: 302 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 63 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 214 2008 · Norma: 83 2009 · Matéria: 297 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 43 2011 · Matéria: 246 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 149 2012 · Norma: 31 2013 · Matéria: 198 2013 · Norma: 37 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 41 2015 · Matéria: 85 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 141 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 122 2019 · Norma: 44 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 143 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 116 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 147 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 95 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 80 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 76 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 15 1957 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8171)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 766/1989 1989-05-02 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR. 1 extracted
norma 764/1989 1989-04-28 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. 1 extracted
norma 765/1989 1989-04-28 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE/DRE. 1 extracted
materia 16/1989 1989-04-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a assinatura de contrato. 1 extracted
materia 17/1989 1989-04-26 Projeto de Lei Ordinária Fixa índice de reajuste salarial. 1 extracted
materia 15/1989 1989-04-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o executivo a promover comemorações festivas do cinquentenário do município. 1 extracted
norma 763/1989 1989-04-14 Lei Ordinária AUTORIZA REFORMA NA ESCOLA ESTADUAL NÉLSON SOARES DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 11/1989 1989-04-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o município a firmar convênio com o estado de Minas Gerais, através da secretaria de estado de esportes, lazer e turismo - SELT. 1 extracted
materia 12/1989 1989-04-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o município a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais, através da secretaria de estado de trabalho e ação social. 1 extracted
materia 13/1989 1989-04-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o município a firmar convênio com o estado de Minas Gerais através da secretaria de transporte/DER. 1 extracted
materia 14/1989 1989-04-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o município a firmar convênio com o estado de Minas Gerais, através da polícia militar. 1 extracted
materia 3/1989 1989-04-05 Projeto de Lei Ordinária Insitui o imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos - IVV. 1 extracted
materia 6/1989 1989-04-05 Moção Moção n.º 6/1989. 1 extracted
materia 7/1989 1989-04-05 Moção Moção n.º 7/1989. 1 extracted
materia 8/1989 1989-04-05 Moção Moção n.º 8/1989. 1 extracted
materia 9/1989 1989-04-05 Moção Moção n.º 9/1989. 1 extracted
materia 10/1989 1989-04-05 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública o conselho comunitário de Campo Alegre. 1 extracted
materia 10/1989 1989-04-05 Moção Moção n.º 10/1989. 1 extracted
materia 4/1989 1989-03-22 Projeto de Resolução Dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Indianópolis, Minas Gerais. 1 extracted
materia 5/1989 1989-03-22 Moção Moção n.º 5/1989. 1 extracted
norma 543/1989 1989-03-20 Decreto Municipal Estabelece ponto facultativo. 1 extracted
materia 9/1989 1989-03-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza reforma na Escola Estadual Nélson Soares de Oliveira. 1 extracted
norma 761/1989 1989-03-13 Lei Ordinária CONCEDE DESCONTO NA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU). 1 extracted
norma 762/1989 1989-03-13 Lei Ordinária INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS" DE BENS IMÓVEIS (ITBI). 1 extracted
materia 8/1989 1989-03-09 Projeto de Lei Ordinária Extingue a Fundação Municipal de Ensino e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/1989 1989-03-08 Projeto de Lei Ordinária Considera de utilidade pública o serviço que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/1989 1989-03-01 Moção Moção n.º 2/1989. 1 extracted
materia 6/1989 1989-02-24 Projeto de Lei Ordinária Institui o imposto sobre a transmissão "Intervivos" de bens imóveis - ITBI e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/1989 1989-02-22 Moção Moção n.º 1/1989. 1 extracted
norma 2/1989 1989-02-01 Resolução ALTERA REMUNERAÇÃO DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, A TÍTULO DE ATUALIZAÇÃO. 1 extracted
norma 3/1989 1989-02-01 Resolução FIXA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG. 1 extracted
materia 4/1989 1989-01-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Organização de Campeonato Municipal de Futebol de Campo. 1 extracted
materia 5/1989 1989-01-27 Projeto de Lei Ordinária Concede desconto na arrecadação do IPTU. 1 extracted
materia 2/1989 1989-01-20 Projeto de Lei Ordinária Derroga a Lei Nº 759 de 23 de dezembro de 1988. 1 extracted
materia 1/1989 1989-01-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a prestação de serviços públicos. 1 extracted
materia 45/1989 1989-01-11 Projeto de Resolução Altera artigo da resolução 002/79. 1 extracted
norma 1/1989 1989-01-11 Resolução ALTERA ARTIGO DA RESOLUÇÃO 002/89. 1 extracted
norma 760/1988 1988-12-29 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS. 1 extracted
materia 792/1988 1988-12-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos adicionais. 1 extracted
norma 758/1988 1988-12-23 Lei Ordinária DESIGNA E DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 759/1988 1988-12-23 Lei Ordinária PROPÕE NOVOS ÍNDICES DE REAJUSTES SALARIAIS. 1 extracted
materia 791/1988 1988-12-19 Projeto de Lei Ordinária Propõe novos índices de reajustes salariais. 1 extracted
norma 757/1988 1988-12-18 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS A ADQUIRIR A ÁREAS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 756/1988 1988-12-17 Lei Ordinária DETERMINA O USO OBRIGATÓRIO DE ESTINTOR DE INCÊNDIO NOS LOCAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 753/1988 1988-12-16 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989. 1 extracted
norma 754/1988 1988-12-16 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÕES. 1 extracted
materia 789/1988 1988-12-15 Projeto de Lei Ordinária Designa e donomina logradouro público. 1 extracted
materia 790/1988 1988-12-15 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 755/1988 1988-12-15 Lei Ordinária APROVA O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO DE 1989/1991. 1 extracted
norma 752/1988 1988-12-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted